O histórico da atuação do PT prima pela intolerância e por afirmações duvidosas. Por 20 anos, foram atitudes de votar contra por simplesmente ser do contra e “criar o caos para tomar o poder”. Expulsaram “companheiros” que por honrar a sua biografia democrática, votaram a favor de tal ou qual emenda ou lei de outro partido. Ações que lembram certo regime caribenho: quem é contra- “paredòn”.
Dirigem nosso país há sete anos, obrigando-nos a ouvir refrões como: “Nunca se viu antes neste país”, fazendo “tabula rasa” da nossa história. Omitem programas de governos anteriores, despejam demagogias e se enroscam no mensalão.

Agora querem comparar governos. Oferecemos a todos alguns dados econômicos comparativos e comentários sobre a política externa do PT.
Assim, os petistas deveriam lembrar:

1) O mundo foi muito mais instável no período PSDB, neste, foram quatro crises econômicas contra uma do PT.

2) O PSDB instalou os programas da rede de apoio social aos desempregados e às famílias brasileiras. Os petistas surfaram na onda. Nada de errado, só se esquecem de registrar que a paternidade é do PSDB.
Outros pontos também esquecidos:

3) A dívida pública do governo FHC em setembro de 2002 era R$ 800 bilhões porém, Lula legará um montante de dívida de R$ 1 trilhão e 500 bilhões.

2) FHC herdou 583 mil funcionários de Itamar, Lula herdou de FHC, 485 mil. O legado petista será de 600 mil funcionários, portanto, 125 mil a mais.

3) Na época do PSDB, o salário mínimo aumentou 185,71%, enquanto que na era PT, aumentou 155%.

4) O índice de desenvolvimento humano da ONU indicou para o governo PSDB, um aumento anual de 1% e na era PT, o aumento foi de 0,41%, ou seja, 60% menor.

5) No período do governo PSDB, o consumo de carne (proteína) expandiu-se a 1,5% ao ano, na era PT o aumento foi de 0,66%.

6) Educação:
a) A taxa de crianças fora da escola na era PSDB caiu de 25% para 7%.
b) O índice de analfabetismo no período PSDB caiu de 11,4% para 4,2%, na faixa etária de 10 a 14 anos. No governo do PT, a média de redução foi de 2,6% ao ano, enquanto que na era PSDB foi de 3,5%.

7) O PT prometeu crescimento de 5% em 2009, ou seja, depois da eclosão da “marolinha”, crise menosprezada pelo PT. Na verdade, o PIB recuou: negativo em 0,2%. Fato que não ocorria há 17 anos. O PSDB enfrentou quatro crises mundiais e o PIB nunca foi negativo.

8) Durante o governo PT, o nosso crescimento foi de 27,9%. Somos 18 países na América Latina e ficamos em 13º lugar.

9) A média anual da produção de petróleo no período PSDB aumentou 10% ao ano, já nos tempos petistas, o aumento foi de 3%.

10) No período PSDB, em 2002, a Petrobrás tinha 45 mil empregados e 100 mil terceirizados. Em 2008, no governo Lula, os números são outros: 85 mil empregados e 300 mil terceirizados.

Quanto à política externa:

1) O PT fracassou na tentativa de ganhar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Sabe quanto nos custou os perdões de dívida de países pobres que iriam votar a favor do Brasil? Pelo menos US$ 680 milhões. Perdoamos e perdemos. O PT também abriu 39 novas embaixadas com essa intenção, além de facilitar a entrada de importações chinesas, prejudicando nossa balança de pagamentos.

2) Por que apoiar China, Cuba, Coréia do Norte, Sudão, Miamar, Sri Lanka, Venezuela e Irã, os seis primeiros países desrespeitam rigorosamente os direitos humanos, o sétimo uma república caudilhesca e o oitavo é o precursor do novo nazismo?

Ronaldo Bianchi

O governo federal quer alterar o financiamento público de cultura da sua esfera, propondo um Projeto de Lei. Bom se fosse para melhorar, e parece que o projeto não melhora o atual. Por quê?

1) Hoje, há duas alíquotas para as empresas abaterem do Imposto de Renda a pagar: 100% ou 70%. O projeto propõe 100% para quem aplicar em Fundos, o que é bom, porém, para quem aplicar em projetos de produção independente fora dos fundos, as alíquotas oscilarão entre 40 e 80% com critérios a serem estabelecidos por decreto. Portanto, diminui também a segurança jurídica, hoje lei, amanhã decreto.

2) A contribuição das pessoas físicas, hoje 100%, amanhã 80%. Se a participação era inexpressiva, no futuro será nula. O PGBL (Plano de Previdência Privada) levará 100% da renúncia.

3) A lei Rouanet é “imortal”, ou seja, como aprovada antes da lei de responsabilidade fiscal, não depende de revisão a cada cinco anos.
Caso o PL seja aprovado na forma proposta, obrigatoriamente, precisará ser reexaminada a cada cinco anos, podendo ou não ser aprovada, conforme estabelecido na lei de responsabilidade fiscal.

4) Os museus e entidades sem fins lucrativos ligados às diversas expressões culturais, como por exemplo: a música erudita e instrumental, perderão a possibilidade de dedução da alíquota de 100%. As novas alíquotas oscilarão entre 40 e 80%. A aprovação nesses termos será um duro revés aos projetos com reduzido apelo mercadológico.

5) Hoje, quem capta recursos pode receber até 10% do valor captado ou o limite determinado pelo Ministério. A nova versão exclui essa remuneração. Perderemos dinamismo de execução da renúncia. Quem faz, não sabe vender. São ações excludentes.

6) A criação de nove fundos, como a criação de conselhos por expressão artística, exigirá uma máquina burocrática de que o atual Ministério não dispõe.

7) Reduzir o coeficiente de desconto da parte administrativa a 10%, contra os 15% atuais é uma sangria desnecessária. Fazer cultura custa administrativamente mais do que os 10% propostos.

8) A reformulação das nomeações dos membros de conselhos não parece democrática, muito menos transparente. No momento, o ministro escolhe uma lista tríplice, no futuro, indicará sem ouvir ninguém.

9) Não está definido como serão praticados os limites estabelecidos com relação ao total da renúncia para cada entidade, cada projeto e pelo conjunto das organizações sociais. Será o critério pelo captado ou pela ordem de chegada? Na primeira hipótese, o excesso será constatado a posteriori. Na segunda opção, por ordem de chegada, será a “corrida maluca”, muitos que podem captar não estarão autorizados. Será renúncia.

Vamos às virtudes:

1) Regulamenta o FNC, hierarquizando as suas aplicações, e oferece 100% a quem contribuir.

2) Como idéia, é justo dar incentivo menor a quem faz marketing cultural. É fundamental acabar com o capitalismo cultural sem risco. Quem quer distribuir lucro deve ter incentivo reduzido. O projeto vai bem nesse sentido.

3) Colocar o Ficarte para funcionar é boa tentativa.

Ronaldo Bianchi

Este artigo deveria ser o primeiro da série. Neste, apontarei as falhas conceituais e contradições que embasam o PL – Procultura.

1) O Minc justifica a supressão da Lei Rouanet “devido às distorções produzidas pelo seu exercício nos seus 18 anos de existência”.

Comentários:
Uma lei não gera distorções, gera conseqüências. Da mesma forma que esse PL transformado em lei, portanto, uma afirmação equivocada. A Lei Rouanet possui três mecanismos: Mecenato, Fundo Nacional de Cultura e Ficarte.

O ataque do Minc à Lei Rouanet localiza-se no exercício do Mecenato, que foi e é incentivado pelo próprio Minc por meio de uma renúncia fiscal. Pelo Mecenato, as empresas e pessoas físicas aplicam seus impostos a pagar em projetos ou programas previamente autorizados pelo Minc, através da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, cujo presidente é o Senhor Ministro. Portanto, se há a aludida distorção, ocorre com a autorização e o incentivo do Minc.
Qualquer distorção pode ser corrigida hoje, por meio do Fundo Nacional de Cultura, portanto, dispensável o Procultura.

O Minc ampliou a renúncia fiscal (mecenato) de R$ 400 milhões para R$ 1,2 bilhão, e agora quer destruir o que construiu. Não dá para entender!

2) Há uma mensagem sureptícia na campanha para aprovar o PL: “A nova lei atenderá a todos”.

Comentários:
. Se fosse verdadeira, seria boa, mas não é. O Minc deveria informar quanto depositará nos fundos para atender a todos.
. Por exemplo, o Minc afirma que somente 20% dos programas aprovados são beneficiados pela renúncia – R$ 1,2 bilhão em 2009 – portanto, para atender a todos (80%), deveria depositar no FNC mais R$ 6 bilhões. Fará isto?
Eu não li ainda qual será o compromisso de recursos que o governo aportará para acabar com as distorções. Ouço somente a catilinária: “Morte à Rouanet, que serve ao Sudeste e, em particular, os produtores e instituições paulistas”, como se São Paulo não fosse parte do Brasil.

3) “A Consulta pública amadurece a proposta”.

Comentários:
Foram sete anos de consulta para parir um PL que deforma o sistema de financiamento público da cultura.
As consultas do Minc sempre foram dirigidas a dar “pau” na lei Rouanet do começo ao fim dos encontros, palestras, seminários e entrevistas. Nenhuma qualidade, só apontam defeitos. Por que demoraram sete anos para desmontá-la? E por que ampliaram os seus recursos?

4) Na verdade, a supressão da Rouanet esconde a vontade política de apequenar a produção das entidades e dos produtores independentes. É uma proposta que asfixia o mecenato, pois o PL concede de 40 a 80% da renúncia, conforme critérios a serem estabelecidos em decreto. Sobrará às empresas, aplicar:
a) Na lei do audiovisual, oferecendo 125 % de retorno
b) Na lei do esporte, 100%
c) Os novos Fundos, 100%
d) No Ficarte, 100% até 2014

Pergunto:
Qual a empresa ou a pessoa física que aplicará em projetos e programas, com retorno fiscal entre 40 e 80% e restrito a 0,5% da renúncia? Ou seja, a partir da aprovação desse PL, nenhum proponente poderá captar mais do que 0,5% do valor da renúncia. Assim, o proponente poderá, no máximo, angariar R$ 6 milhões, enquanto que o patrocinador descontará entre R$ 2,4 a R$ 4,2 milhões de seu imposto a pagar. “Sobrarão” museus, institutos, programas e projetos da sociedade civil.

Os produtores, segundo a mesma propaganda, poderão vender seus projetos aos “gestores” do Ficarte. Quantos sobreviverão? Poucos, com certeza.
A proposta do PL é estressante, mal formulada, inoportuna e abjeta.
Estressante – porque acirra ao limite a resistência dos produtores e das entidades culturais independentes.

Mal formulada:
a) não explica como acabará com as alegadas “distorções” da Rouanet, poderiam resolvê-las já, alocando mais recursos do FNC da Rouanet,
b) mata o atual Mecenato e desloca acintosamente o poder para as mãos dos futuros “donos” do Ficarte e do próprio governo.

Inoportuna:
a) o governo está propondo uma mudança de hábito adquirido há 18 anos, que resultará em deslocamento de investimento para outras áreas como esporte e cinema,
b) O mercado quer garantia jurídica a longo prazo, e o PL quebra a confiança dos patrocinadores, pois torna o marco legal instável.

Abjeta porque:
Era hora de unir, somar e multiplicar. O Minc propõe desunir, diminuir e dividir. Joga o Brasil contra o Sudeste e não faz conta de que somos 66% da população. Se hoje essa região detém 80% do mecenato, a distorção é de 14%. Em valor: R$ 240 milhões. Portanto, passível de correção imediata pelo FNC.

Cabe ao Congresso barrar esse PL ou o Minc revisá-lo.

Ronaldo Bianchi

Este é o segundo artigo sobre o projeto de lei do governo federal para substituir a Lei Rouanet. No primeiro, apontei algumas dificuldades e virtudes. Agora, vou simular situações que os proponentes encontrarão se aprovado o PL. Tomarei como modelo, os estudos de caso quando era estudante de graduação da FGV/SP. Meus professores enunciavam os casos com nomes fictícios para as empresas, geralmente, problemas ligados a custos, má gestão e oportunidades de mercado. Nesse sentido, para não haver melindre, também usarei nomes fantasia.

CASO 1
As Organizações Sociais do Estado de Emergência poderão angariar recursos federais por meio dessa nova lei?
a) As Organizações Sociais de todos os estados da federação podem, no limite e no conjunto, angariar 10% da renúncia fiscal vigente. Portanto, se a renúncia é de R$ 1 bilhão, a somatória das renúncias para organizações sociais no país não poderá exceder R$ 100 milhões.
b) Cada Organização Social poderá, no máximo, pleitear até 0,5 % da renúncia, ou seja, R$ 5 milhões.
c) Os seus patrocinadores poderão descontar entre 40 e 80% de sua contribuição, dependendo do que lhes for autorizado pelo Conselho de sua área de expansão.

Seguem alternativas para a situação:
a) A Organização Social ficar a zero.
b) Se conseguir autorização, será menor do que R$ 5 milhões.
c) Os patrocinadores poderão descontar entre R$ 2 e 4 milhões de sua contribuição.

CASO 2
O que a organização sem fins lucrativos que realiza a trienal na cidade de Passaperna poderá obter do novo mecenato?
A organização da trienal na cidade de Passaperna poderá pleitear no máximo R$ 5 milhões. Seus patrocinadores poderão abater, no máximo, de 40 a 80% desse valor, ou seja, R$ 2 a 4 milhões. Imagine a situação de certas Bienais.

CASO 3
O Museu do Solavanco poderá contar com a nova lei para seu Plano Anual?
Sim, o Plano Anual do Museu do Solavanco seguirá os mesmos padrões do caso anterior.

CASO 4
A Organização Tabajara, formada por um conjunto de empresas com fins lucrativos, decidiu e há 10 anos implantou o Instituto Cultural Tabajara. A organização poderá descontar do IR, as contribuições que efetuou ao instituto que leva seu nome?

Sim, a Organização Tabajara poderá descontar, no máximo, 0,5% do total da remissão, se for R$ 1 bilhão, será R$ 5 milhões. Destas, 40% serão passíveis de desconto no IR, ou seja, R$ 2 milhões. Isto se aprovado sem ressalvas pelo Ministério.

Haveria mais dois casos a serem explorados: o pleiteante do Fundo Nacional de Cultura e a formação do Ficarte. Este, passível de receber contribuição totalmente dedutível até 2014, quando as contribuições serão reduzidas a 75%.

Deixo de comentá-los por não estarem regulamentadas, seria fruto de imaginação.
Podemos concluir, apontando qual será o novo cenário a partir da aprovação integral desse PL.
A proposta cultural, se transportada a condição ecológica, metaforicamente sairíamos da Mata Atlântica direto para o deserto do Saara, sem passar pelo serrado e pela caatinga.
Quanto ao Ficart, se for regulamentado como a Funcine, deverá ser o caminho para a formação de cartéis culturais. Em outras palavras, bancos e financeiras recolherão recursos a custo zero, totalmente dedutíveis por quatro anos, e aplicarão, a seu critério, em quem lhes interessar e pelo maior retorno.

Em relação ao Fundo Nacional de Cultura, realizará sua obrigação: equilibrar o desbalanceado e proteger o indefeso.

Continuo acreditando na inteligência dos nossos parlamentares para examinar com cautela, o amanhã cultural. Para mim, se esse PL for aprovado, o cenário será de terra arrasada, onde reinarão:

1) O governo pelo FNC, e
2) Os grupos gestores do Ficart
As importantes instituições culturais brasileiras, formadas por empresas e pela sociedade civil no bojo de um marco legal estável, serão desmontadas ou reduzidas a atuações pequenas e inexpressivas.
Os produtores pequenos e médios dependerão ainda mais das bancas de aprovação dos Fundos e dos futuros gestores do Ficart. Triste e inaceitável.

Ronaldo Bianchi

Nós nos aproximamos de mais um importante momento democrático: eleições majoritárias e congressionais. Dia 3 de outubro de 2010 elegeremos nossos representantes na Câmara (4 anos), dois terços de nossos senadores (8 anos), nosso governador e nosso presidente (para os próximos 4 anos). Para quem acredita, é a oportunidade de uma boa virada. O que precisamos para escolher bem nossos candidatos?
Os candidatos devem expor claramente seus programas quanto: à educação, à saúde, ao saneamento básico, à infraestrutura, ao desenvolvimento, à habitação e à administração da máquina pública.
Caso o candidato não tenha opinião sobre os itens elencados, caro eleitor, não vote nele. O candidato tem outros interesses, que não o coletivo.

Perguntas aos candidatos a Governador e Presidente:

. Qual a estratégia para melhorar os indicadores atuais de cada área mencionada?
. Qual a sua meta para ao final dos quatro anos para distinguir-se da herança que recebeu?
. Como administrará a máquina estatal para alcançar os objetivos propostos? Aumentará impostos ou reduzirá o seu custeio?

O que desejamos por área:

Educação – quanto ao aluno, ao concluir o ensino médio, saiba: ler, fazer contas, conhecer história, química, física e biologia, pelo menos.

Saúde – que possamos entrar em um hospital público e sermos atendidos prontamente por médicos e enfermeiros interessados em nos salvar, por meio de seu talento, de equipamentos que funcionem e com suprimento médico. Em 2000, eu enfartei, dei entrada em um PS Municipal de São Paulo, fui prontamente atendido, porém não conseguiram definir a extensão de meu problema (o aparelho de eletrocardiograma não funcionou), não puderam aplacar minha dor (não havia medicamento), não conseguiram diluir meu sangue (não havia anticoagulante). Sem opção, puseram-me na ambulância direto para o hospital particular mais próximo, de onde saí dez dias depois com um “stent” no coração. Se eu permanecesse no PS, estaria morto. Quantos já não morreram pelos mesmos motivos?

Saneamento Básico – os indicadores do Plano Nacional de Amostra de Domicílios apresentaram os seguintes resultados em 2008:
Em São Paulo, a rede de água urbana atendeu a 99% da população, enquanto, no Brasil, o índice é de 96%.
A situação da rede de esgoto é de 92,8% de domicílios atendidos em São Paulo, enquanto o índice nacional aponta 58,9%.
Fica claro que é na coleta de esgoto e seu tratamento que os candidatos devem apresentar propostas.

Infraestrutura – temos três temas nesta área: reformulação da matriz de transporte interestadual, transporte urbano e portos.
. Quanto ao transporte interestadual, nossas rodovias federais estão um “osso”, encarecendo nosso custo de vida. O transporte ferroviário, que é mais barato e econômico para cargas e pessoas, foi relegado a segundo plano. Por quê?
. Em termos de transporte urbano, quantos quilômetros de metrô serão construídos? Gastamos muito tempo para trabalhar, nos sobra pouco para o lazer, Rio de Janeiro e São Paulo são as cidades prioritárias.
. Os portos precisam de modernização imediata. A entrada e a saída de mercadorias representam desenvolvimento econômico. O Estado não pode ficar refém de interesses corporativos que impeçam nosso crescimento.

Desenvolvimento – no mínimo, proibir que funcionem indústrias, agricultura ou serviços que poluam nosso ar, nossa água e nosso corpo, não é? Sabemos quem são? Se sabemos, é dever público definir prazos definitivos a cada um deles para zerar a conta da agressão ambiental. Desenvolver, poluindo, será fatal para a nossa vida e do nosso planeta. O Estado não suporta corrigir mazelas de um sistema produtivo destruidor. Melhor trocar a matriz de oferta de produto à população.

Habitação – aos que não vão às periferias de cidades brasileiras, façam o favor de entrar no Google Map e passear pelos bairros paulistas do Jaçanã, Capão Redondo, Jardim São Luiz, Brasilândia e Cidade Tiradentes, para começar.
O planejamento urbano deste país parou nos anos 70. Coincidência ou não, na ditadura, que acabou há 24 anos, e a habitação do brasileiro continua precária. Quando acabaremos com a falta de moradia? E o mais importante: onde construí-las?

. Por fim, a máquina pública. Será preciso aumentá-la? Não seria melhor contratar o mercado e a sociedade civil, ou seja, empresas e organizações sem fins lucrativos para fornecer serviços melhores à população? Será que só funcionários públicos podem e devem educar, medicar, aculturar e zelar pelos nossos cidadãos e bens públicos?

Precisamos de um Estado com menor custo e maior capacidade de investimento, sem aumentar impostos.
Esses são alguns dos desafios do Estado, precisamos votar em candidatos que já provaram sua capacidade de realização.

Ronaldo Bianchi