Deu no Estadão 21/4: “Dilma alega que juros, câmbio e impostos são as principais amarras inibidoras do nosso desenvolvimento”.
Acredito que a reportagem tenha omitido parte do discurso da nossa Presidente. Caso contrário, estamos diante de um precário diagnóstico.
Os três fundamentos são inertes por si. Sintetizam o desempenho, a prática e a dinâmica de diversos fatores econômicos, políticos e sociais. Estas sim, causas de melhor ou pior desempenho econômico do país.
Portanto o tema em discussão está no ponto de descobrirmos as causas dos juros “altos”, do câmbio “apreciado” e da “alta” carga tributária. São as bases que determinam os coeficientes dos fundamentos econômicos.
Abordarei esta discussão em três artigos.Primeiro, a distorção da “alta” carga tributária.
Discordo do qualificativo “alta”. Na verdade, o problema pode ser abordado de outra forma:
A carga será percebida “alta” quando:
1) A população e o mercado perceberem que o custeio da máquina pública não atende suas expectativas com relação à qualidade e quantidade de serviços públicos prestados, além de um excesso de funcionários nos órgãos de estado.
2) Os investimentos públicos não atenderem as necessidades prementes da população e dos empresários. Como por exemplo, a falta de rede de esgoto, iluminação, estradas esburacadas, a baixa produção de energia.
3) O custo de produção de bens e serviços, de mesma ou de melhor qualidade, são superiores a de outros países.
Se a percepção aponta para a confirmação de “alta”, quais são as causas destas distorções? Podemos elencar algumas:
1) Má alocação dos recursos públicos.
2) Excesso de burocracia.
3) Incompetência técnica quando da execução de projetos e programas públicos.
4) Alto índice de sonegação, que obriga alguns pagarem por todos.
5) A falta de combate ao crime organizado. Representados pelo tráfico de armas, drogas, roubo de cargas e fraude em licitações ou na sua realização (entregas de bens e serviços fora das especificações estipuladas).
Como corrigir as causas destas distorções?
1) Designar pessoas providas de uma conduta ética e qualificadas tecnicamente para os cargos em comissão. Só assim, estarão garantidas a eficiência de procedimentos e uma melhor alocação de recursos. Governo sério não atende os partidos das bases governistas ou aliadas, que extrapolem estes fatores (técnica e ética). Obediência do princípio da impessoalidade.
2) A arrecadação deve obedecer aos princípios da equidade, pela qual todos recolhem os devidos tributos na mesma proporção. Neste caso vale a experiência paulista em arrecadar por estimativa na primeira fonte de produção. Os impostos que presumivelmente poderiam ser arrecadados pela distribuição, é arrecadado na porta da fábrica ou no cais do porto. Nesta condição o comércio fica sem possibilidade de sonegar os impostos estaduais.
3) Oferecer condições de trabalho e aparelhamento de nossas forças militares e policias, faria muita diferença. Proteção de fronteira, inibiríamos o contrabando e as drogas.
4) A punibilidade severa e rápida dos membros do crime organizado seria outra forma de combate às nossas mazelas.
5) Equilibrar a concorrência predatória oriunda de países praticantes do trabalho escravo ou de emprego vil seria mais uma atitude saneadora. Protegeríamos nossos empregos e a indústria brasileira.
6) A reforma tributária e da previdência social no sentido de desonerar a folha de pagamento, aplicando mais impostos no consumo, renda e na transmissão de fortunas.
No próximo artigo abordaremos os “altos” juros. Como poderemos perceber estará interligado a diversos fatores, acima mencionados.
Ronaldo Bianchi