A corrupção, assim como a fraude, dá destino privado ao dinheiro público. Nessa condição, os envolvidos no desvio merecem a denominação apropriada: corruptos ou fraudadores. Parece pouco em nosso país um personagem obter esse reconhecimento, porém, o estrago que faz é enorme. Os recursos que seriam empregados na saúde, na habitação e na educação, dedicados […]
As fraudes ocorrem quando o agente público altera dispositivos de segurança administrativa como assinaturas eletrônicas ou “erra” no preenchimento de documentos. Não é fácil, mas possível. Para que não ocorram desvios, é vital a conferência dos responsáveis pelo pagamento e pelo jurídico, no sentido de evitar aditivos contratuais que permitam pagar mais por postos de […]
O tema proposto é “quente” e para que seja elucidado dentro de uma definição apropriada, cito o significado de: Corrupção: vem do latim corruptus, significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definidacomo utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens, e fazer uso do dinheiro público para […]
O dirigente público, a cada dia, se vê mais acuado. Basta um erro formal, pronto, configura-se um problema. Pode ser maior ou menor. Não importa, a arena pública exige que o executivo faça somente o legal e expressamente permitido. Inovar, só com a permissão da lei, decreto, resolução, norma. O improviso está reservado aos que […]
O Direito Civil Brasileiro consagra, com representantes da sociedade civil, duas figuras jurídicas, assim elencadas e definidas: • Fundações – reunião de pessoas para guarda de um bem, legado ou montante de recursos. • Associações – reunião de pessoas em torno de uma idéia, princípios de fé. O Estado contemporâneo brasileiro foi praticamente formado por […]
A Alemanha sendo ou não campeã mundial de 2010, é o espelho da eficácia. O Brasil ficou nas quartas de final, como sabemos. Por quê? Qual a diferença entre uma e outra? 1. A comissão técnica – a Alemanha renovou toda a equipe. Apostou na juventude somada à experiência de seu centroavante, “Herr” Klose. 2. […]
Estou com sete dias de atraso, problemas de tecnologia e deveria apresentar na semana passada este artigo que segue. Comento o papel do município para a cultura. Desculpe-me. Discuti a Federação e o Estado como entes burocráticos e sua relação com a Cultura, hoje, tratarei do Município. Quando vemos as cidades paulistas, fica evidente a […]
Cada macaco no seu galho e todo mundo na floresta. O setor cultural ainda não se estruturou para caminhar seguro rumo ao desenvolvimento. O Ministério foi criado em 1986, há 24 anos. No ano que vem, bodas de prata. De lá para cá, as leis de incentivo federais Rouanet e Audiovisual são vedetes. Falta ainda […]
A partir de hoje, não sou mais Secretário Adjunto de Estado da Secretaria da Cultura do nosso Estado. Foram três anos e meio repletos de realizações nas áreas de formação, difusão, fomento, museus e patrimônio histórico na gestão desta entidade do governo Serra/ Goldman. Sigo como Vice-Presidente da TV Cultura. Agradeço a todos que acompanharam […]
Preparam-se campanha para as eleições dos estados e da presidência da república. Há quem diz “campanha é diferente do que será o governo. Hoje não há mais espaço para enganar o leitor. Campanha deve retratar o que será o Governo. Portanto, é fundamental para qualquer campanha: 1. Avaliar cada programa em execução por área de […]