A cultura de um povo é a somatória de: seu conjunto de valores, como a sociedade define o seu desenvolvimento econômico, social, político e o ordenamento jurídico, sua relação com a natureza, e as suas expressões artísticas. Isso é o mínimo. Quando tratamos da “cultura” na esfera de governo, na verdade, nos restringimos ao conjunto […]
Quando assumimos a Secretaria da Cultura, definimos, em março de 2007, e realizamos no decorrer desse período, o seguinte: 1. Terminamos o processo de funcionários credenciados na Secretaria. Por oito anos, 80% dos funcionários da SEC foram contratados a título precário (sem FGTS, férias e 13º salário). A partir de 2004, com a implantação do […]
Os dados abaixo referem-se a uma pesquisa sobre o mecenato no período de 2000 a 2008. Mito: A renúncia fiscal para a cultura é volumosa, R$ 1,5 bilhão/ano. Realidade: A cultura representa 1,46% do total anual autorizado pelo governo. A grande beneficiária é a área de Comércio e Serviços (26%), em segundo lugar a Indústria […]
Apresento, a seguir, alguns pontos que acredito ser necessário para a área da Cultura do Estado de São Paulo. Não tenho a pretensão de esgotar o assunto e muito menos de ser o dono da verdade. Elegi as seguintes áreas de ação: formação, difusão, fomento, memória, patrimônio histórico e as minorias. E, da mesma forma, […]
O histórico da atuação do PT prima pela intolerância e por afirmações duvidosas. Por 20 anos, foram atitudes de votar contra por simplesmente ser do contra e “criar o caos para tomar o poder”. Expulsaram “companheiros” que por honrar a sua biografia democrática, votaram a favor de tal ou qual emenda ou lei de outro […]
O governo federal quer alterar o financiamento público de cultura da sua esfera, propondo um Projeto de Lei. Bom se fosse para melhorar, e parece que o projeto não melhora o atual. Por quê? 1) Hoje, há duas alíquotas para as empresas abaterem do Imposto de Renda a pagar: 100% ou 70%. O projeto propõe […]
Este artigo deveria ser o primeiro da série. Neste, apontarei as falhas conceituais e contradições que embasam o PL – Procultura. 1) O Minc justifica a supressão da Lei Rouanet “devido às distorções produzidas pelo seu exercício nos seus 18 anos de existência”. Comentários: Uma lei não gera distorções, gera conseqüências. Da mesma forma que […]
Este é o segundo artigo sobre o projeto de lei do governo federal para substituir a Lei Rouanet. No primeiro, apontei algumas dificuldades e virtudes. Agora, vou simular situações que os proponentes encontrarão se aprovado o PL. Tomarei como modelo, os estudos de caso quando era estudante de graduação da FGV/SP. Meus professores enunciavam os […]
Nós nos aproximamos de mais um importante momento democrático: eleições majoritárias e congressionais. Dia 3 de outubro de 2010 elegeremos nossos representantes na Câmara (4 anos), dois terços de nossos senadores (8 anos), nosso governador e nosso presidente (para os próximos 4 anos). Para quem acredita, é a oportunidade de uma boa virada. O que […]
O governo federal quer alterar o financiamento público de cultura da sua esfera, propondo um Projeto de Lei. Bom se fosse para melhorar, e parece que o projeto não melhora o atual. Por quê? 1) Hoje, há duas alíquotas para as empresas abaterem do Imposto de Renda a pagar: 100% ou 70%. O projeto propõe […]