A sociedade contemporânea exige uma complexidade de serviços, que podem ser realizados por diversos atores: públicos, privados ou por meio de entidades civis. Nas civilizações menos organizadas, a regra é que o Estado deve abranger toda a responsabilidade de realizá-los. Mas o preço pago por esta opção normalmente é caro, com baixa qualidade e atendimento displicente. E isto acontece porque o Estado não é cobrado quando a sociedade civil e as instituições são fracas, pois o modelo político assemelha-se ao econômico, onde prevalece a força do mais forte.

Na vigência do Estado democrático, que compartilha com a sociedade parte relevante dos seus serviços, sem culpa, fica explícito que é papel da sociedade civil se organizar para contestar e exigir melhores condições. Bendito o Estado democrático que, em convênio com a sociedade civil organizada, administre hospitais, instituições culturais, esportivas, educacionais, científicas e parques ecológicos. Esta é uma forma de se respeitar a inteligência coletiva.

Mas, existem algumas matérias onde o Estado não pode compartilhar gestão com a sociedade, como é o caso das questões militares; recolhimento e administração de tributos, representação diplomática, atribuições do judiciário, funções de polícia, fiscalização e inteligência nacional, pois há necessidade de coerção para manter ordem pública e a integridade nacional.

Onde aflora a democracia, prevalece a ordem para a justiça social. O governo canaliza suas forças no que é importante para todo o contexto e compartilha com as organizações da sociedade civil os serviços locais que exigem rapidez e qualidade na sua realização.

Os países europeus e os EUA são exemplos desta virtude: confiar à sociedade civil a administração de importantes setores. A história brasileira neste campo é recente e vale repassar um breve histórico.

O Código Civil, em 1935, determinou que a sociedade civil poderia se organizar sob duas formas: associações ou fundações. As associações definem-se pela reunião de pessoas sob o mesmo propósito como, por exemplo, a SOS Mata Atlântica. Elas se organizaram para deferem a vida, uma mata, o ar limpo. Enquanto que nas fundações, as pessoas se reúnem para a administração de um legado (imóvel, dinheiro, acervo) como é o caso da Fundação Benedito Calixto, que preserva a memória e os quadros deste artista paulista.

O Estado, ao determinar a forma de suas organizações, também determinou como beneficiá-las. Aquelas que se cadastrassem junto ao Ministério da Justiça poderiam receber a titulação de utilidade pública. Se confirmado, poderiam receber recursos do orçamento público e deixar de recolher impostos de suas operações. Essa foi a forma jurídica encontrada, na época, para ordenar as despesas públicas, garantir o exercício orçamentário e incentivar a organização da sociedade.

Muita coisa mudou de 1935 até 1998, quando surgiu a atual forma de reconhecer as organizações da sociedade civil. O Brasil cresceu, passou por uma ditadura (1964 a 1985), depôs um presidente, findou 20 anos de um processo inflacionário deletério e, por fim, consolidou a democracia, que significa o governo pelo povo, para o povo.

A partir de 1998, as organizações da sociedade civil tornam-se reconhecidas pelo Estado como associações ou fundações sem titulação especifica, com critérios específicos, dependendo da esfera de governo: ou são Organizações Sociais (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

No caso de São Paulo, o governo escolheu compartilhar, com a sociedade, a administração de seus equipamentos e serviços nas áreas da saúde, cultura e esporte. Nosso governo reconhece que temos associações civis organizadas e que o Estado é apto a determinar o que pode e não pode ser feito. Desta forma, áreas de trabalho não exclusivas do Estado podem ser exercidas, sob sua tutela, por associações e fundações, contratados para este fim.

Os contratos estabelecidos entre Estado e as Organizações Sociais exigem o cumprimento de metas, quantitativas e qualitativas. O seu descumprimento tem conseqüências. Este sistema dá valor ao serviço prestado, ao contrário da antiga forma, onde o que importa é o controle e não a qualidade do serviço. A sociedade não pode esperar por licitações infindáveis para a compra de remédios contra o câncer, AIDS ou outras doenças. Da mesma forma que cultura e esporte exigem qualidade para a formação física, intelectual e de cidadania das pessoas que formam uma nação.

As Organizações Sociais vieram para fornecer serviços melhores e mais rápidos em comparação àqueles realizados pelo Estado. O que adianta um “serviço” do Estado que não é entregue? Como justificar o atraso na fila do transplante ou na entrega de remédios? E esta nova forma de trabalho tem nome e sobrenome: administração compartilhada.

Ronaldo Bianchi

Desde o começo do ano, a Secretaria de Estado da Cultura está envolvida com as celebrações do Ano da França no Brasil e promove diversas atividades culturais em suas instituições. Neste semestre, o tema aparece principalmente em exposições relevantes, como Matisse Hoje, que entra em cartaz na Pinacoteca do Estado de São Paulo, dia 5 de setembro. É com orgulho que o Governo do Estado recebe esta mostra, ainda mais, porque é a primeira vez que as obras do artista francês são expostas no Brasil.

Matisse Hoje exibirá cerca de 80 obras entre pinturas, esculturas, desenhos, fotos, documentos e livros ilustrados de Henri Emile Benoit Matisse, considerado um dos principais pintores do século 20 e um dos mais importantes da arte moderna. Giulio Carlo Argan, influente historiador e teórico da arte, costumava dizer que “a arte de Matisse era feita para decorar a vida dos homens”. A exposição pretende mostrar o processo criativo do artista, propondo um percurso retrospectivo que aborda os temas fundamentais da sua trajetória: a cor, a linha, o arabesco e o espaço. Essa exposição, que segue até 1º de novembro, é, sem dúvida, uma das principais apostas da Secretaria dentro da agenda do Ano da França no Brasil.

Também merece atenção a parceria firmada entre o Memorial do Imigrante com a Cité nationale de l’histoire de l’immigration (CNHI), museu francês especializado em imigração, que apresentará ao público brasileiro, a partir de 26 de setembro (até o dia 8 de novembro), parte de sua exposição permanente Repères, que aqui no Brasil ganhou o nome de Pontos de Referência. Duas salas do Memorial do Imigrante serão ocupadas por documentos e obras de arte contemporâneas da Cite, que buscam dar um novo olhar sobre a história da imigração na França e o envolvimento dos imigrantes no desenvolvimento econômico, na evolução social e na vida cultural do país.

A Secretaria investe em uma agenda continuada, sendo assim outras exposições relativas às comemorações seguem em cartaz. O Museu da Imagem e do Som, por exemplo, oferece Staring Back até 27 de setembro. A mostra é composta por 200 fotografias em preto e branco do fotógrafo, diretor de cinema e escritor francês Chris Marker.

O Museu da Casa Brasileira exibe a exposição de design francês e brasileiro Ícones do Design – França/Brasil, em cartaz até 20 de setembro. A mostra reúne produtos que representam o universo do design dos dois países ao longo de 15 anos. Vale conferir a Chaise longue LC4, do arquiteto suíço Le Corbusier, Pierre Jeanneret e Charlotte Perriand; a calçada de Copacabana, com redesign de Roberto Burle Marx; a caneta Bic; as sandálias Havaianas; entre muitas outras peças.

Outra dica que considero imperdível é a exposição temporária O Francês no Brasil em todos os sentidos, que fica em cartaz até 4 de outubro, no Museu da Língua Portuguesa. Nela, além do ponto de contato entre as línguas francesa e portuguesa e as culturas dos dois países, é possível perceber a influência do francês no nosso idioma, em palavras como menu, bufê, crochê, tricô, maiô…

A Secretaria de Estado da Cultura acredita que as trocas culturais promovidas pelos dois países são enriquecedoras tanto para a classe artística, como para a população. O Ano da França no Brasil teve início, oficialmente, em 21 de abril, e segue até 15 de novembro. A programação completa das atividades pode ser encontrada no site www.cultura.sp.gov.br.

Ronaldo Bianchi

O Encontro Paulista de Museus registra a importância que o Governo do Estado de São Paulo dedica à área. Durante os dias 17 a 19 de junho, discutimos problemas, oportunidades e os nossos relacionamentos, principalmente junto aos dirigentes municipais e prefeitos. Temos enfrentado alguns desafios nesta gestão, como a falta de recursos para ampliar acervos, reformar os espaços, aumentar a segurança e o treinamento de equipes.

E este Encontro foi importante para debater sobre todos os nossos compromissos e reivindicações e, sobretudo, para animar.É importante registrar que aumentamos nossoorçamento para a conservação e manutenção dos museus do Estado e, sem dúvida, esse investimento é nossa maior contribuição para a área.

Como exemplos, cito a inauguração do Museu do Futebol e do Catavento. Também é importante lembrar as obras de transferência do Museu de Arte Contemporânea (MAC-USP) para o prédio onde hoje está instalado o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), no Ibirapuera; a burocracia dará lugar à arte. O espaço terá mais de 30 mil m2 para a exposição das 10 mil obras do acervo do museu e exposições itinerantes e será o maior museu de arte contemporânea da América Latina.

Além destas novidades, em 2010 será aberto o Museu da História do Estado de São Paulo, com o propósito de reafirmar o caráter empreendedor do Estado e, principalmente, reconhecer que São Paulo adotou há muito tempo a diversidade como sinônimo de sua identidade. O lugar escolhido para ser sua sede, a Casa das Retortas, no centro da capital, era o local de onde saiu, por décadas, a energia a gás que abastecia nossas casas e indústrias.

O Museu da História do Estado de São Paulo representará a síntese de todos aqueles que escolheram nosso Estado para viver, estudar e criar suas raízes, e contará com duas áreas expositivas: uma para mostras de longa duração e outra para exposições itinerantes. O complexo abrigará também um Centro de documentação histórica, SP – DOC, em uma área de 90 mil m2.

Além disso, entre o final de 2009 e o início de 2010, todos os museus administrados pela Secretaria no interior de São Paulo, e pelo menos três da capital – Museu da Casa Brasileira, Museu da Imagem e do Som e Memorial do Imigrante – serão reformados. Para o segundo semestre do próximo ano, também está prevista a construção de mais uma unidade da Pinacoteca do Estado, como parte do Projeto Nova Luz.

Desta forma, entregaremos o complexo museológico paulista preparado para algumas décadas. Nosso trabalho faz parte de um processo cuja continuidade dependerá de nossos sucessores, com a definição de novas metas elaboradas com o auxílio de todos que participaram do Encontro. Legaremos também ao Estado a consolidação da gestão dos museus por meio das Organizações Sociais, que agora consolidadas, mostram-se como um modelo muito mais eficaz de administração direta dos equipamentos públicos.

Ronaldo Bianchi

Em um ano repleto de incertezas com relação aos recursos para a área cultural, o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC) da Secretaria de Estado da Cultura, investe um montante de R$ 70 milhões para que artistas e produtores possam trabalhar tranqüilamente em 2009. O ProaC – ICMS permitirá aos produtores paulistas a captação de R$ 50 milhões. Os outros R$ 20 milhões virão de recursos diretos disponíveis pelos editais que serão lançados a partir de março.
Um aumento significativo de verbas para a cultura se comparado a 2008. No ano passado o investimento inicial de renúncia fiscal foi de R$ 32 milhões (ProAC –ICMS) e, para este, serão R$ 50 milhões logo no início, o que significa um incremento de R$ 18 milhões. Parabéns aos artistas e produtores, principais responsáveis por este expressivo aumento. Também vale destacar a inegável sensibilidade da Secretaria de Estado da Cultura e da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento pela iniciativa, pois com esses recursos, o Governo espera que artistas de diversas expressões e de todos os municípios, principalmente do interior do Estado, possam ter a oportunidade de trabalhar com aquilo que gostam: a arte.
Para esclarecer, o Programa de Ação Cultural, ProAC, é um programa do Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo disponibilizar recursos financeiros públicos para atender demandas da sociedade civil na produção artística e cultural.

Este mecanismo de financiamento amplia e diversifica o setor, cria novos espaços, preserva o patrimônio cultural material e imaterial e fortalece as formas de circulação de bens culturais no Estado de São Paulo, de forma participativa.

Trata-se de um aperfeiçoamento na relação do Estado com artistas e produtores, no que diz respeito à alocação dos recursos públicos. Neste processo, objetiva-se, entre outros, viabilizar obras que muitas vezes não teriam participação no mercado, mas que revelam-se de grande significado para a sociedade.
As duas formas possíveis para obtenção de apoio financeiro para projetos culturais por meio do ProAC são: via editais, com recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura, onde os projetos são escolhidos por meio de seleção pública. Outra forma é obter recursos com o patrocínio de contribuintes do ICMS, via Incentivo Fiscal (ProAC-ICMS). Por este mecanismo, o Estado delega competência para a sociedade civil escolher onde investir parte do imposto gerado e oferece ao contribuinte a oportunidade de patrocinar a arte e a cultura de São Paulo, apoiando financeiramente projeto credenciado pela SEC. Esse processo é realizado pela renúncia fiscal e o valor patrocinado entra como crédito de ICMS na apuração do contribuinte.

Saiba mais sobre o Programa de Ação Cultural – ProAC e outras atividades da Secretaria de Estado da Cultura no portal: www.cultura.sp.gov.br

Ronaldo Bianchi

O programa Revelando São Paulo, da Secretaria de Estado da Cultura, realizado em parceria com a Organização Social Abaçaí Cultura e Arte, cresce a cada edição e se firma como uma vitrine da cultura tradicional paulista. Por meio do Revelando São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo valoriza as nossas raízes e expressões culturais em diversos pontos, sejam eles no interior, no litoral e na capital.

Logo no início deste ano começamos com o II Revelando São Paulo Entre Serras e Águas – Festival de Cultura Paulista Tradicional, entre os dias 7 e 11 de janeiro, no município de Atibaia. O evento mostrou toda a força da cultura de São Paulo com a participação de 107 municípios e público estimado em 50 mil pessoas. As cidades mostraram toda a diversidade do artesanato e da culinária regional, além de encontros de folias de reis – 11 no total, sete apresentações de catira, seis orquestras de viola e 17 violeiros – e os 35 grupos de danças típicas como Congadas e Moçambiques.

Congos e Congadas são folguedos que geralmente aparecem na forma de cortejos, onde os participantes, cantando e dançando, em festas religiosas ou profanas, homenageiam, de forma especial, São Benedito. Muitos destes folguedos cumprem também um papel auxiliar no catolicismo popular, ajudando devotos a cumprirem suas promessas. O uso de instrumentos musicais varia em cada região, mas o forte é a percussão, que estimula momentos de bailados vigorosos e manobras complicadas.

Já os Moçambiques ou maçambiques são folguedos que aparecem durante quase todo o ano nos municípios do Vale do Paraíba, principalmente nos que circundam a cabeceira do rio Tietê e no Noroeste de São Paulo. São grupos religiosos que homenageiam, com suas músicas e danças, santos padroeiros, sobretudo São Benedito e Nossa Senhora do Rosário. As atuações caracterizam-se por evoluções e manejos de bastões. Seu traço distintivo são os paiás (carreiras de guizos) ou gungas (pequenos chocalhos de lata), atados aos tornozelos dos moçambiqueiros.

Assim, a Secretaria de Estado da Cultura mantém viva toda essa tradição popular e dá oportunidade de se tornarem conhecidos aspectos pouco divulgados da vida em São Paulo. Práticas que refletem a nossa diversidade cultural, que mostram como São Paulo de hoje, altamente industrializado e cosmopolita, convive com o rural e o poético que está na memória, no coração e no cotidiano das pessoas. O Revelando traz à tona nossa identidade, mostra como nos vestimos, como dançamos, como cantamos e como transformamos alimentos em pratos de uma culinária requintada, assim como apresenta as nossas práticas religiosas. Mais ainda, o Revelando promove a troca de costumes e tradições entre as regiões do Estado.

Nesse grande encontro que é o Revelando, jogamos luz sobre nossa alma paulista-caipira-caiçara e piraquara representada por nossos congadeiros, moçambiqueiros, foliões do Divino e de Santos Reis, sãogonçaleiros e catireiros, violeiros e curueiros, romeiros e penitentes, cavalarianos e artesãos de várias procedências de nosso Estado. São eles os verdadeiros artistas deste imenso palco chamado Revelando São Paulo.

A próxima edição do evento, o Revelando São Paulo Vale do Ribeira, será realizado em Iguape, de 10 a 14 de junho, com um encontro de bandas e fanfarras.

Ronaldo Bianchi