Nós nos aproximamos de mais um importante momento democrático: eleições majoritárias e congressionais. Dia 3 de outubro de 2010 elegeremos nossos representantes na Câmara (4 anos), dois terços de nossos senadores (8 anos), nosso governador e nosso presidente (para os próximos 4 anos). Para quem acredita, é a oportunidade de uma boa virada. O que precisamos para escolher bem nossos candidatos?
Os candidatos devem expor claramente seus programas quanto: à educação, à saúde, ao saneamento básico, à infraestrutura, ao desenvolvimento, à habitação e à administração da máquina pública.
Caso o candidato não tenha opinião sobre os itens elencados, caro eleitor, não vote nele. O candidato tem outros interesses, que não o coletivo.

Perguntas aos candidatos a Governador e Presidente:

. Qual a estratégia para melhorar os indicadores atuais de cada área mencionada?
. Qual a sua meta para ao final dos quatro anos para distinguir-se da herança que recebeu?
. Como administrará a máquina estatal para alcançar os objetivos propostos? Aumentará impostos ou reduzirá o seu custeio?

O que desejamos por área:

Educação – quanto ao aluno, ao concluir o ensino médio, saiba: ler, fazer contas, conhecer história, química, física e biologia, pelo menos.

Saúde – que possamos entrar em um hospital público e sermos atendidos prontamente por médicos e enfermeiros interessados em nos salvar, por meio de seu talento, de equipamentos que funcionem e com suprimento médico. Em 2000, eu enfartei, dei entrada em um PS Municipal de São Paulo, fui prontamente atendido, porém não conseguiram definir a extensão de meu problema (o aparelho de eletrocardiograma não funcionou), não puderam aplacar minha dor (não havia medicamento), não conseguiram diluir meu sangue (não havia anticoagulante). Sem opção, puseram-me na ambulância direto para o hospital particular mais próximo, de onde saí dez dias depois com um “stent” no coração. Se eu permanecesse no PS, estaria morto. Quantos já não morreram pelos mesmos motivos?

Saneamento Básico – os indicadores do Plano Nacional de Amostra de Domicílios apresentaram os seguintes resultados em 2008:
Em São Paulo, a rede de água urbana atendeu a 99% da população, enquanto, no Brasil, o índice é de 96%.
A situação da rede de esgoto é de 92,8% de domicílios atendidos em São Paulo, enquanto o índice nacional aponta 58,9%.
Fica claro que é na coleta de esgoto e seu tratamento que os candidatos devem apresentar propostas.

Infraestrutura – temos três temas nesta área: reformulação da matriz de transporte interestadual, transporte urbano e portos.
. Quanto ao transporte interestadual, nossas rodovias federais estão um “osso”, encarecendo nosso custo de vida. O transporte ferroviário, que é mais barato e econômico para cargas e pessoas, foi relegado a segundo plano. Por quê?
. Em termos de transporte urbano, quantos quilômetros de metrô serão construídos? Gastamos muito tempo para trabalhar, nos sobra pouco para o lazer, Rio de Janeiro e São Paulo são as cidades prioritárias.
. Os portos precisam de modernização imediata. A entrada e a saída de mercadorias representam desenvolvimento econômico. O Estado não pode ficar refém de interesses corporativos que impeçam nosso crescimento.

Desenvolvimento – no mínimo, proibir que funcionem indústrias, agricultura ou serviços que poluam nosso ar, nossa água e nosso corpo, não é? Sabemos quem são? Se sabemos, é dever público definir prazos definitivos a cada um deles para zerar a conta da agressão ambiental. Desenvolver, poluindo, será fatal para a nossa vida e do nosso planeta. O Estado não suporta corrigir mazelas de um sistema produtivo destruidor. Melhor trocar a matriz de oferta de produto à população.

Habitação – aos que não vão às periferias de cidades brasileiras, façam o favor de entrar no Google Map e passear pelos bairros paulistas do Jaçanã, Capão Redondo, Jardim São Luiz, Brasilândia e Cidade Tiradentes, para começar.
O planejamento urbano deste país parou nos anos 70. Coincidência ou não, na ditadura, que acabou há 24 anos, e a habitação do brasileiro continua precária. Quando acabaremos com a falta de moradia? E o mais importante: onde construí-las?

. Por fim, a máquina pública. Será preciso aumentá-la? Não seria melhor contratar o mercado e a sociedade civil, ou seja, empresas e organizações sem fins lucrativos para fornecer serviços melhores à população? Será que só funcionários públicos podem e devem educar, medicar, aculturar e zelar pelos nossos cidadãos e bens públicos?

Precisamos de um Estado com menor custo e maior capacidade de investimento, sem aumentar impostos.
Esses são alguns dos desafios do Estado, precisamos votar em candidatos que já provaram sua capacidade de realização.

Ronaldo Bianchi

O governo federal quer alterar o financiamento público de cultura da sua esfera, propondo um Projeto de Lei. Bom se fosse para melhorar, e parece que o projeto não melhora o atual. Por quê?

1) Hoje, há duas alíquotas para as empresas abaterem do Imposto de Renda a pagar: 100% ou 70%. O projeto propõe 100% para quem aplicar em Fundos, o que é bom, porém, para quem aplicar em projetos de produção independente fora dos fundos, as alíquotas oscilarão entre 40 e 80% com critérios a serem estabelecidos por decreto. Portanto, diminui também a segurança jurídica, hoje lei, amanhã decreto.

2) A contribuição das pessoas físicas, hoje 100%, amanhã 80%. Se a participação era inexpressiva, no futuro será nula. O PGBL (Plano de Previdência Privada) levará 100% da renúncia.

3) A lei Rouanet é “imortal”, ou seja, como aprovada antes da lei de responsabilidade fiscal, não depende de revisão a cada cinco anos.
Caso o PL seja aprovado na forma proposta, obrigatoriamente, precisará ser reexaminada a cada cinco anos, podendo ou não ser aprovada, conforme estabelecido na lei de responsabilidade fiscal.

4) Os museus e entidades sem fins lucrativos ligados às diversas expressões culturais, como por exemplo: a música erudita e instrumental, perderão a possibilidade de dedução da alíquota de 100%. As novas alíquotas oscilarão entre 40 e 80%. A aprovação nesses termos será um duro revés aos projetos com reduzido apelo mercadológico.

5) Hoje, quem capta recursos pode receber até 10% do valor captado ou o limite determinado pelo Ministério. A nova versão exclui essa remuneração. Perderemos dinamismo de execução da renúncia. Quem faz, não sabe vender. São ações excludentes.

6) A criação de nove fundos, como a criação de conselhos por expressão artística, exigirá uma máquina burocrática de que o atual Ministério não dispõe.

7) Reduzir o coeficiente de desconto da parte administrativa a 10%, contra os 15% atuais é uma sangria desnecessária. Fazer cultura custa administrativamente mais do que os 10% propostos.

8) A reformulação das nomeações dos membros de conselhos não parece democrática, muito menos transparente. No momento, o ministro escolhe uma lista tríplice, no futuro, indicará sem ouvir ninguém.

9) Não está definido como serão praticados os limites estabelecidos com relação ao total da renúncia para cada entidade, cada projeto e pelo conjunto das organizações sociais. Será o critério pelo captado ou pela ordem de chegada? Na primeira hipótese, o excesso será constatado a posteriori. Na segunda opção, por ordem de chegada, será a “corrida maluca”, muitos que podem captar não estarão autorizados. Será renúncia.

Vamos às virtudes:

1) Regulamenta o FNC, hierarquizando as suas aplicações, e oferece 100% a quem contribuir.

2) Como idéia, é justo dar incentivo menor a quem faz marketing cultural. É fundamental acabar com o capitalismo cultural sem risco. Quem quer distribuir lucro deve ter incentivo reduzido. O projeto vai bem nesse sentido.

3) Colocar o Ficarte para funcionar é boa tentativa.

Ronaldo Bianchi

A partir de 2011, a legislação obrigará o ensino de música em nossas escolas. Muitos acreditam ser uma medida precipitada, pois nem bem ensinamos português e matemática, como vamos empreender mais uma matéria? Aos céticos, aos que duvidam da viabilidade, e aos eternos do contra, temos uma resposta: a música ajudará muito o aprendizado das matérias convencionais.

Desde 2000, o Reino Unido implantou o ensino musical obrigatório nas escolas. Por quê? Chegaram à conclusão de que a música compõe um leque de qualidades para o desenvolvimento dos jovens.
Entre essas qualidades:

. Desperta a criatividade, atuando nos dois hemisférios do cérebro.
. Desenvolve a disciplina. Por meio da prática contínua de um instrumento, o jovem organiza-se no tempo e no espaço.
. Alavanca o patamar da auto-estima para o alto, fator primordial para atingir um estado de alegria e conforto consigo mesmo.
. Desenvolve o senso de interdependência, proporcionando a socialização mais rápida e lúdica de quem a pratica.
. Atua na formação de grupos coesos. Além do reconhecimento do trabalho coletivo que melhora a integração das pessoas.
. Eleva o grau de tolerância entre os diferentes, ou seja, aumenta o respeito à diversidade. Mesmo diferentes, podemos nos gostar e nos respeitar, seja qual for a opção de cada um.
Além dessas qualidades, a música oferece uma quantidade superior de alternativas, se comparada a outras expressões artísticas. Apontamos as seguintes:
– A variedade de tipos de instrumento: cordas, percussão, sopro, eletrônicos e teclado.
– Tecnologias: hoje a computação é amplamente utilizada na composição e execução musical, além da forma convencional de tocar e compor.
– Gêneros: erudito, jazz, hip-hop, pop, samba, tango, MPB, sertanejo, e um sem número de regionais de todas as partes do mundo.

. A música não fala uma língua em particular, é um código de sinais. Do chinês ao grego, basta conhecer as notas, seus sustenidos, o tempo musical. É um processo matemático, o sinal determina a sua execução.
Os resultados desses últimos 10 anos tem sido profícuos, mas há decerto muito a se fazer. O Reino Unido possui 25 mil professores de música que utilizam a internet como meio de difusão de suas experiências, dificuldades e, também, para a sua atualização. Da mesma forma, os alunos da rede escolar. Há problemas? Sim, há uma avaliação do ensino realizado através de uma agência, sob a responsabilidade do Parlamento. Os resultados dos últimos quatro anos apontam para o seguinte: ¼ das escolas superaram o estabelecido, outro ¼ atingiu a meta, ou seja, 50% das escolas chegaram lá, os outros 50% estão a caminho. Essa, talvez, seja a nossa diferença, querer tudo agora e “já”.

Nossos recursos escassos não deveriam ser encarados como empecilhos, mas simplesmente como o que eles são: obstáculos a serem superados. O Reino Unido possui universidades com 700 anos, mas ainda tem dificuldades para formar bons professores. Em vez de se penalizarem, enxergam como uma grande oportunidade a ser conquistada.

O Reino Unido, assim como toda a Europa, está sob forte onda migratória proveniente do leste europeu, da Ásia, da América Latina e da África. São continentes que despejam no velho continente ocidental, milhares de imigrantes com a esperança de melhorar de vida. Surgem, portanto, necessidades extraordinárias de investimento nas áreas de educação, saúde e habitação. Além disso, a própria decadência industrial e a ascendência da economia de serviços tem legado a cada país, contingentes de pessoas que não conseguem desenvolver novas habilidades para o seu exercício. Esse contingente de pessoas ocupa as periferias das cidades como nômades sociais. Pior, viciaram-se em álcool ou outras drogas na esperança de encontrar alívio para seu desespero cotidiano.

O que vemos hoje no Brasil? Será que nossa taxa de alcoolismo é muito inferior ao 1/4 da população adulta inglesa ou nossas crianças superam o 1/5 das crianças escocesas que não conhecem seus pais? Não afirmo e não desminto. Tenho algumas certezas quanto ao ensino musical nas escolas brasileiras:

. As crianças encontrarão professores dedicados, e muitos a serem treinados.
. Um ambiente saudável para seu desenvolvimento intelectual e emocional
. Não haverá falta de recursos humanos e nem de material. Como exemplo da abundância, veja o Programa de Aceleração do Crescimento.
. Nosso país transpira e respira música. Quando implantado, o ensino musical terá uma profusão de incentivos, daremos certo
. Nossa busca será incansável pela excelência do ensino musical e faremos um programa de êxito
. Hoje, temos mais de 50 milhões de jovens entre 5 e 19 anos, distribuídos pelas cinco regiões (norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul) à procura de um bom destino.

Vamos acelerar no sentido de garantir um futuro próspero e seguro à juventude. O ensino musical obrigatório é um dos vetores para essa conquista. Sabemos que será uma luta árdua, mas o esforço físico, material e intelectual dessa empreitada será recompensador.

Ronaldo Bianchi

A Convenção de Haia de 1947, confere aos povos, pelo menos, o direito a:

1) Insurgir-se contra um governo opressor
2) Lutar de todas as formas pelo restabelecimento da democracia, quando essa foi deposta por golpes de Estado
3) Impedir, por todos os meios, a ocupação de seu território por forças inimigas.

Ninguém duvida da validade jurídica de Nurenberg, nem das resistências francesa, holandesa, polonesa e russa contra a opressão alemã, duvida?

Pois bem, a partir de abril de 1964, o povo brasileiro adquiriu esse direito (insurgir-se contra um governo opressor) pelo fato de o estado de direito ter sido suprimido, quando nosso país vivia o exercício pleno da democracia. Agrupamentos militares, com o apoio de organizações civis e de governo estrangeiro, derrubaram o Governo eleito de João Goulart, instalando-se como governo provisório à revelia da nação.

A partir dessa “vitória”, iniciaram o processo de expurgo político de parlamentares, professores e funcionários públicos que não compartilhavam das suas orientações, e que ofereciam resistência aos seus propósitos autoritários.

A mordaça à sociedade Brasileira foi instalada. Grupos políticos discordantes iniciaram a resistência no sentido de reivindicar o restabelecimento da normalidade democrática: retorno das eleições para cargos majoritários, anulação das punições políticas, revogação dos atos institucionais, o fim da perseguição aos adversários.

A ditadura, que propunha um tempo breve para o retorno democrático, traiu sua promessa aos aliados civis. Ela determinou sua perpetuação, negou a revisão de seus atos e determinou a perseguição implacável aos seus adversários.

Os grupos políticos mais combativos partiram para a luta armada. Outros se engajaram na oposição permitida dentro do Movimento Democrático Brasileiro, ou resistiram como puderam: através da imprensa, da mobilização artística e das organizações sindicais.

A luta armada não foi uma opção a princípio, e sim a posteriori. Lutaram para derrubar um Governo que se instalou a revelia, subvertendo a ordem estabelecida.

O sistema autoritário alimentou-se no sentido de quanto maior a resistência, maior a repressão. O período agudo ocorreu quando a máquina militar desenvolveu o aparelho repressor paramilitar, resultando em prisões, deportações, torturas e assassinatos. Foram ações à revelia da lei e do Estado.

Creio que a proposta da comissão da verdade é o primeiro ato concreto para esclarecermos os fatos e limparmos nosso passado.

Deveríamos limpar nosso passado, esclarecendo os pontos obscuros. Usando a mesma forma que os Aliados da II Guerra; julgarando os facínoras nazistas em Nurenberg, se permitido pelo Supremo Tribunal Federal.
O julgamento dos torturadores e assassinos, bem, isto cabe à justiça decidir o alcance da Lei da Anistia vis a vis e aos Estatutos Internacionais dos Direitos Humanos de que o Brasil é signatário

Ronaldo Bianchi

Em dado momento dos anos 70, o ensino das expressões culturais deixou de ser relevante na escola formal. As aulas de educação artística, onde a música era o ícone, foram paulatinamente sendo suprimidas em termos de horas-aula até a sua exclusão.

Cabe a reflexão. Seria falta de professores? Seria uma atitude política para os alunos não “pensarem” muito, pois vivíamos numa ditadura?

Por que será que não reiniciamos o ensino de arte nas escolas após o regime militar? Afinal passaram-se 23 anos. Relembrando, o período democrático atual, que vai de 1986 até os nossos dias, equivale em tempo à ditadura, transcorrida de 1964 a 1985. O que fizemos? Não dá mais para debitar aos militares o desprezo pelas artes, não é?

Neste período democrático, a Secretaria do Estado da Cultura (fundada em 1979, em pleno regime militar) criou a Escola Tom Jobim, em 1990, e o Projeto Guri, em 1995; dinamizou as Oficinas Culturais (criadas em 1983, no Governo de Franco Montoro); e possibilitou à Orquestra Sinfônica instituir a sua academia de ensino em 2007.

A Secretaria da Educação será obrigada, por lei, a implantar o ensino musical nos próximos anos.

Teremos professores para atender a obrigação legal?

O fato real é o atraso: não conseguimos implantar de forma permanente o ensino de teatro, música e dança. Acredito que esse será o maior desafio dos próximos anos, seja na esfera do nosso Estado, seja na esfera federal.

Por que ensinar essas práticas?

Os jovens precisam aprender pelo menos essas três expressões artísticas pelos seguintes motivos:

1 – Exercem nos jovens o processo de desinibição;
2 – Ampliam o ensino de repertório;
3 – Aceleram a sociabilidade e respeito ao próximo;
4 – A sua prática contínua desenha o sentimento de realização e sucesso.

O Governo de São Paulo entregará, até novembro 2010, nove fábricas de cultura na periferia de São Paulo (leia a relação ao final deste artigo), para que os jovens dessas regiões possam desenvolver esse conhecimento.

Esperamos que eles:

1 – Estejam preparados, no futuro, para encontrar um destino promissor nas profissões que abraçarem;
2 – Sejam líderes de suas comunidades;
3 – Sejam melhores pessoas em seus relacionamentos;
4 – Estejam credenciados para enfrentar seus desafios com serenidade, foco e auto-estima.

Todas as escolas públicas deste país deveriam estar equipadas para o desenvolvimento da arte, aperfeiçoamento em música, teatro e dança. Será o maior desafio da área da Cultura e da Educação para com a sociedade brasileira e seus cidadãos.

Abaixo a relação das localizações das fábricas de cultura (5 mil m² cada uma):

Jaçanã;
Capão Redondo;
Cidade Tiradentes;
Sapopemba;
Cachoeirinha;
Distrito São Luiz;
Itaim Paulista;
Vila Curuçá;
Brasilândia.

Ronaldo Bianchi

A Secretaria de Estado da Cultura fecha 2009 com todas as construções, reformas e adequações de edifícios a todo vapor para que a cultura do Estado avance nos próximos dez anos.

Estão em construção, na periferia de São Paulo, nove centros culturais denominados Fábricas de Cultura. Serão os primeiros. O próximo governo deveria estender às grandes cidades do Estado este programa que conta com atividades de música, dança e teatro para jovens moradores de nove regiões com baixos indicadores sociais na Capital – Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, Sapopemba e Vila Curuçá (zona leste); Brasilândia, Cachoeirinha e Jaçanã (zona norte); Capão Redondo e Jardim São Luís (zona sul). Serão equipamentos culturais de 6 mil m², em média, com diversos espaços de múltiplo uso e salas específicas para a prática de teatro, dança, música e circo, sala de audiovisual, ateliê de artes plásticas, oficina de cenografia e figurinos, biblioteca e um amplo e totalmente equipado teatro.

O Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP) ganha casa nova em 2010. O acervo, um dos mais importantes dos movimentos Modernista (1910-1945) e Contemporâneo (1945 até a atualidade), será abrigado em uma área de mais de 35 mil m2 – sendo um dos maiores museus do mundo.

A Biblioteca de São Paulo, que será inaugurada no Parque da Juventude, zona norte da Capital, será a sede do Sistema Estadual de Bibliotecas, além de um espaço de incentivo e promoção pelo gosto pela leitura entre os paulistas.

Na parte de programas e projetos, a Secretaria de Estado da Cultura ofereceu, ao longo do ano, em parceria com os municípios, diversas atividades culturais em mais de 135 cidades. A Virada Cultural Paulista, por exemplo, foi realizada em 20 cidades do Estado e atendeu mais de 1 milhão de pessoas. Durante o ano, mais de 700 atrações circularam gratuitamente por meio do Circuito Cultural Paulista. Escritores renomados como Moacyr Scliar foram convidados a participar de debates e oficinas em 55 bibliotecas do Estado. Resultado: mais de 25 mil pessoas participaram do Viagem Literária, programa que tem como meta estimular a leitura.

Ainda no campo da literatura, a Secretaria concedeu, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio São Paulo de Literatura, a maior premiação da literatura brasileira. Ainda, realizou o Festival da Mantiqueira, em São Francisco Xavier, distrito de São José dos Campos. A SEC também promoveu o Festival Paulista de Circo, o Festival de Teatro Infantil, o Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, o Cena Musical Independente, o Oferenda Musical, o Coreto Paulista, a 3ª Semana da Canção Brasileira e apoiou a realização do 16º Festival de Artes de Itu.

Dos programas continuados, vale destacar o Vá ao Cinema que atingiu números recordes em 2009. O programa que visa à distribuição gratuita de ingressos, válidos para filmes nacionais, destinados, principalmente, a alunos do ensino médio de escolas da rede pública, atingiu um público de mais de 2,1 milhões de pessoas. O Vá ao Teatro, realizado pela primeira vez em 2009, vendeu, de outubro a novembro, mais de 50 mil ingressos a preços populares.

Por último, o que mais nos orgulha é a reformulação realizada no Projeto Guri, tanto no que diz respeito à parte didática como na área administrativa. O Guri continua administrado pela Associação dos Amigos do Projeto Guri para alunos da Baixada Santista e Interior. Já a Santa Marcelina Cultura atende aos alunos da Grande São Paulo. A divisão existe para melhorar o atendimento aos alunos. Todos os novos professores foram avaliados e tiveram suas carteiras de trabalho assinadas. Em todo o Estado, são 47 mil jovens atendidos pelos Guris.

Essa mesma reformulação ocorreu com o Conservatório de Tatuí e na Escola de Música do Estado de São Paulo – Tom Jobim. Os prédios foram reformados, os professores contratados pelo regime da CLT e novos currículos implantados. A área de formação musical sofreu uma reformulação profunda e os frutos estão sendo colhidos a partir de agora. Fica a satisfação de um ensino primoroso.

Ronaldo Bianchi

A sociedade contemporânea exige uma complexidade de serviços, que podem ser realizados por diversos atores: públicos, privados ou por meio de entidades civis. Nas civilizações menos organizadas, a regra é que o Estado deve abranger toda a responsabilidade de realizá-los. Mas o preço pago por esta opção normalmente é caro, com baixa qualidade e atendimento displicente. E isto acontece porque o Estado não é cobrado quando a sociedade civil e as instituições são fracas, pois o modelo político assemelha-se ao econômico, onde prevalece a força do mais forte.

Na vigência do Estado democrático, que compartilha com a sociedade parte relevante dos seus serviços, sem culpa, fica explícito que é papel da sociedade civil se organizar para contestar e exigir melhores condições. Bendito o Estado democrático que, em convênio com a sociedade civil organizada, administre hospitais, instituições culturais, esportivas, educacionais, científicas e parques ecológicos. Esta é uma forma de se respeitar a inteligência coletiva.

Mas, existem algumas matérias onde o Estado não pode compartilhar gestão com a sociedade, como é o caso das questões militares; recolhimento e administração de tributos, representação diplomática, atribuições do judiciário, funções de polícia, fiscalização e inteligência nacional, pois há necessidade de coerção para manter ordem pública e a integridade nacional.

Onde aflora a democracia, prevalece a ordem para a justiça social. O governo canaliza suas forças no que é importante para todo o contexto e compartilha com as organizações da sociedade civil os serviços locais que exigem rapidez e qualidade na sua realização.

Os países europeus e os EUA são exemplos desta virtude: confiar à sociedade civil a administração de importantes setores. A história brasileira neste campo é recente e vale repassar um breve histórico.

O Código Civil, em 1935, determinou que a sociedade civil poderia se organizar sob duas formas: associações ou fundações. As associações definem-se pela reunião de pessoas sob o mesmo propósito como, por exemplo, a SOS Mata Atlântica. Elas se organizaram para deferem a vida, uma mata, o ar limpo. Enquanto que nas fundações, as pessoas se reúnem para a administração de um legado (imóvel, dinheiro, acervo) como é o caso da Fundação Benedito Calixto, que preserva a memória e os quadros deste artista paulista.

O Estado, ao determinar a forma de suas organizações, também determinou como beneficiá-las. Aquelas que se cadastrassem junto ao Ministério da Justiça poderiam receber a titulação de utilidade pública. Se confirmado, poderiam receber recursos do orçamento público e deixar de recolher impostos de suas operações. Essa foi a forma jurídica encontrada, na época, para ordenar as despesas públicas, garantir o exercício orçamentário e incentivar a organização da sociedade.

Muita coisa mudou de 1935 até 1998, quando surgiu a atual forma de reconhecer as organizações da sociedade civil. O Brasil cresceu, passou por uma ditadura (1964 a 1985), depôs um presidente, findou 20 anos de um processo inflacionário deletério e, por fim, consolidou a democracia, que significa o governo pelo povo, para o povo.

A partir de 1998, as organizações da sociedade civil tornam-se reconhecidas pelo Estado como associações ou fundações sem titulação especifica, com critérios específicos, dependendo da esfera de governo: ou são Organizações Sociais (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

No caso de São Paulo, o governo escolheu compartilhar, com a sociedade, a administração de seus equipamentos e serviços nas áreas da saúde, cultura e esporte. Nosso governo reconhece que temos associações civis organizadas e que o Estado é apto a determinar o que pode e não pode ser feito. Desta forma, áreas de trabalho não exclusivas do Estado podem ser exercidas, sob sua tutela, por associações e fundações, contratados para este fim.

Os contratos estabelecidos entre Estado e as Organizações Sociais exigem o cumprimento de metas, quantitativas e qualitativas. O seu descumprimento tem conseqüências. Este sistema dá valor ao serviço prestado, ao contrário da antiga forma, onde o que importa é o controle e não a qualidade do serviço. A sociedade não pode esperar por licitações infindáveis para a compra de remédios contra o câncer, AIDS ou outras doenças. Da mesma forma que cultura e esporte exigem qualidade para a formação física, intelectual e de cidadania das pessoas que formam uma nação.

As Organizações Sociais vieram para fornecer serviços melhores e mais rápidos em comparação àqueles realizados pelo Estado. O que adianta um “serviço” do Estado que não é entregue? Como justificar o atraso na fila do transplante ou na entrega de remédios? E esta nova forma de trabalho tem nome e sobrenome: administração compartilhada.

Ronaldo Bianchi

Desde o começo do ano, a Secretaria de Estado da Cultura está envolvida com as celebrações do Ano da França no Brasil e promove diversas atividades culturais em suas instituições. Neste semestre, o tema aparece principalmente em exposições relevantes, como Matisse Hoje, que entra em cartaz na Pinacoteca do Estado de São Paulo, dia 5 de setembro. É com orgulho que o Governo do Estado recebe esta mostra, ainda mais, porque é a primeira vez que as obras do artista francês são expostas no Brasil.

Matisse Hoje exibirá cerca de 80 obras entre pinturas, esculturas, desenhos, fotos, documentos e livros ilustrados de Henri Emile Benoit Matisse, considerado um dos principais pintores do século 20 e um dos mais importantes da arte moderna. Giulio Carlo Argan, influente historiador e teórico da arte, costumava dizer que “a arte de Matisse era feita para decorar a vida dos homens”. A exposição pretende mostrar o processo criativo do artista, propondo um percurso retrospectivo que aborda os temas fundamentais da sua trajetória: a cor, a linha, o arabesco e o espaço. Essa exposição, que segue até 1º de novembro, é, sem dúvida, uma das principais apostas da Secretaria dentro da agenda do Ano da França no Brasil.

Também merece atenção a parceria firmada entre o Memorial do Imigrante com a Cité nationale de l’histoire de l’immigration (CNHI), museu francês especializado em imigração, que apresentará ao público brasileiro, a partir de 26 de setembro (até o dia 8 de novembro), parte de sua exposição permanente Repères, que aqui no Brasil ganhou o nome de Pontos de Referência. Duas salas do Memorial do Imigrante serão ocupadas por documentos e obras de arte contemporâneas da Cite, que buscam dar um novo olhar sobre a história da imigração na França e o envolvimento dos imigrantes no desenvolvimento econômico, na evolução social e na vida cultural do país.

A Secretaria investe em uma agenda continuada, sendo assim outras exposições relativas às comemorações seguem em cartaz. O Museu da Imagem e do Som, por exemplo, oferece Staring Back até 27 de setembro. A mostra é composta por 200 fotografias em preto e branco do fotógrafo, diretor de cinema e escritor francês Chris Marker.

O Museu da Casa Brasileira exibe a exposição de design francês e brasileiro Ícones do Design – França/Brasil, em cartaz até 20 de setembro. A mostra reúne produtos que representam o universo do design dos dois países ao longo de 15 anos. Vale conferir a Chaise longue LC4, do arquiteto suíço Le Corbusier, Pierre Jeanneret e Charlotte Perriand; a calçada de Copacabana, com redesign de Roberto Burle Marx; a caneta Bic; as sandálias Havaianas; entre muitas outras peças.

Outra dica que considero imperdível é a exposição temporária O Francês no Brasil em todos os sentidos, que fica em cartaz até 4 de outubro, no Museu da Língua Portuguesa. Nela, além do ponto de contato entre as línguas francesa e portuguesa e as culturas dos dois países, é possível perceber a influência do francês no nosso idioma, em palavras como menu, bufê, crochê, tricô, maiô…

A Secretaria de Estado da Cultura acredita que as trocas culturais promovidas pelos dois países são enriquecedoras tanto para a classe artística, como para a população. O Ano da França no Brasil teve início, oficialmente, em 21 de abril, e segue até 15 de novembro. A programação completa das atividades pode ser encontrada no site www.cultura.sp.gov.br.

Ronaldo Bianchi

O Encontro Paulista de Museus registra a importância que o Governo do Estado de São Paulo dedica à área. Durante os dias 17 a 19 de junho, discutimos problemas, oportunidades e os nossos relacionamentos, principalmente junto aos dirigentes municipais e prefeitos. Temos enfrentado alguns desafios nesta gestão, como a falta de recursos para ampliar acervos, reformar os espaços, aumentar a segurança e o treinamento de equipes.

E este Encontro foi importante para debater sobre todos os nossos compromissos e reivindicações e, sobretudo, para animar.É importante registrar que aumentamos nossoorçamento para a conservação e manutenção dos museus do Estado e, sem dúvida, esse investimento é nossa maior contribuição para a área.

Como exemplos, cito a inauguração do Museu do Futebol e do Catavento. Também é importante lembrar as obras de transferência do Museu de Arte Contemporânea (MAC-USP) para o prédio onde hoje está instalado o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), no Ibirapuera; a burocracia dará lugar à arte. O espaço terá mais de 30 mil m2 para a exposição das 10 mil obras do acervo do museu e exposições itinerantes e será o maior museu de arte contemporânea da América Latina.

Além destas novidades, em 2010 será aberto o Museu da História do Estado de São Paulo, com o propósito de reafirmar o caráter empreendedor do Estado e, principalmente, reconhecer que São Paulo adotou há muito tempo a diversidade como sinônimo de sua identidade. O lugar escolhido para ser sua sede, a Casa das Retortas, no centro da capital, era o local de onde saiu, por décadas, a energia a gás que abastecia nossas casas e indústrias.

O Museu da História do Estado de São Paulo representará a síntese de todos aqueles que escolheram nosso Estado para viver, estudar e criar suas raízes, e contará com duas áreas expositivas: uma para mostras de longa duração e outra para exposições itinerantes. O complexo abrigará também um Centro de documentação histórica, SP – DOC, em uma área de 90 mil m2.

Além disso, entre o final de 2009 e o início de 2010, todos os museus administrados pela Secretaria no interior de São Paulo, e pelo menos três da capital – Museu da Casa Brasileira, Museu da Imagem e do Som e Memorial do Imigrante – serão reformados. Para o segundo semestre do próximo ano, também está prevista a construção de mais uma unidade da Pinacoteca do Estado, como parte do Projeto Nova Luz.

Desta forma, entregaremos o complexo museológico paulista preparado para algumas décadas. Nosso trabalho faz parte de um processo cuja continuidade dependerá de nossos sucessores, com a definição de novas metas elaboradas com o auxílio de todos que participaram do Encontro. Legaremos também ao Estado a consolidação da gestão dos museus por meio das Organizações Sociais, que agora consolidadas, mostram-se como um modelo muito mais eficaz de administração direta dos equipamentos públicos.

Ronaldo Bianchi

Em um ano repleto de incertezas com relação aos recursos para a área cultural, o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC) da Secretaria de Estado da Cultura, investe um montante de R$ 70 milhões para que artistas e produtores possam trabalhar tranqüilamente em 2009. O ProaC – ICMS permitirá aos produtores paulistas a captação de R$ 50 milhões. Os outros R$ 20 milhões virão de recursos diretos disponíveis pelos editais que serão lançados a partir de março.
Um aumento significativo de verbas para a cultura se comparado a 2008. No ano passado o investimento inicial de renúncia fiscal foi de R$ 32 milhões (ProAC –ICMS) e, para este, serão R$ 50 milhões logo no início, o que significa um incremento de R$ 18 milhões. Parabéns aos artistas e produtores, principais responsáveis por este expressivo aumento. Também vale destacar a inegável sensibilidade da Secretaria de Estado da Cultura e da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento pela iniciativa, pois com esses recursos, o Governo espera que artistas de diversas expressões e de todos os municípios, principalmente do interior do Estado, possam ter a oportunidade de trabalhar com aquilo que gostam: a arte.
Para esclarecer, o Programa de Ação Cultural, ProAC, é um programa do Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo disponibilizar recursos financeiros públicos para atender demandas da sociedade civil na produção artística e cultural.

Este mecanismo de financiamento amplia e diversifica o setor, cria novos espaços, preserva o patrimônio cultural material e imaterial e fortalece as formas de circulação de bens culturais no Estado de São Paulo, de forma participativa.

Trata-se de um aperfeiçoamento na relação do Estado com artistas e produtores, no que diz respeito à alocação dos recursos públicos. Neste processo, objetiva-se, entre outros, viabilizar obras que muitas vezes não teriam participação no mercado, mas que revelam-se de grande significado para a sociedade.
As duas formas possíveis para obtenção de apoio financeiro para projetos culturais por meio do ProAC são: via editais, com recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura, onde os projetos são escolhidos por meio de seleção pública. Outra forma é obter recursos com o patrocínio de contribuintes do ICMS, via Incentivo Fiscal (ProAC-ICMS). Por este mecanismo, o Estado delega competência para a sociedade civil escolher onde investir parte do imposto gerado e oferece ao contribuinte a oportunidade de patrocinar a arte e a cultura de São Paulo, apoiando financeiramente projeto credenciado pela SEC. Esse processo é realizado pela renúncia fiscal e o valor patrocinado entra como crédito de ICMS na apuração do contribuinte.

Saiba mais sobre o Programa de Ação Cultural – ProAC e outras atividades da Secretaria de Estado da Cultura no portal: www.cultura.sp.gov.br

Ronaldo Bianchi