ESTRATÉGIAS PARA AMÉRICA LATINA III

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O que entendemos por infraestrutura? Quais seriam os padrões comparativos para nos espelhar e desenvolver? Quais seriam os motivos do nosso atraso em infraestrutura?
Entendemos infraestrutura pela ótica do urbanismo, da locomoção/ logística e da segurança.
Neste texto abordaremos o tema Urbanismo.

O rápido crescimento da massa populacional por falta de controle da natalidade e urbanização são fenômenos mundiais. Prevaleceram com maior expressividade em regiões onde:

1) Existiram baixos índices educacionais.
2) Lugares onde não ocorreram guerras de extermínio em massa.
3) A mecanização agrícola associada ao avanço tecnológico propiciou a desmobilização de importantes contingentes populacionais.
4) A ação governamental foi negligente, corrupta e evasiva.

Todos estes fatores formam motivos relevantes para a reconfiguração geográfica e demográfica latina americana. O planejamento urbano latino americano passa ser caótico, por mais esforços despendidos para sua racionalização. A oferta não atendeu a demanda na velocidade e qualidade exigidas. As cidades como São Paulo e Cidade do México são os exemplos mais explodidos deste fenômeno. Cresceram no século passado a taxas de 5 a 10%, ao ano, em determinados períodos. As oportunidades de trabalho nas capitais associado aos fenômenos indicados causaram distorções relevantes nas suas estruturas. São ainda atuais as carências por: água tratada, sistemas de coleta e tratamento dos esgotos, hospitais, escolas, creches, arruamento, transporte público, equipamentos sócios culturais e lazer. Também estão presentes as ocupações ilegais e atabalhoadas de áreas públicas e mananciais. Para arrematar ao cenário devastador, o loteamento de terras privadas sem a qualquer correspondência com o bem estar público.

Caberá ao setor público a responsabilidade da correção destas distorções. A mão do estado deve estar presente para: gerar recursos e contratar serviços e obras para a gradativa reparação destas distorções. Portanto há uma imensa oportunidade para todos nesta operação resgate da dignidade habitacional, saúde, educação e transporte. O fato relevante será descobrir mecanismos que possam ser contratados ou eleitos para que ao mesmo tempo sejam: velozes, baratos e eliminem as distorções.

Quais seriam as formas?
1) Conhecer todas as experiências mundiais atuais e passadas vencedoras ou não. Por que as não implantadas? A atualidade pode ter mudado seus fatores de implantação. Agora poderão ser eficazes e economicamente factíveis.
2) Acordos intragovernamentais para a troca de custos de implantação, conhecimento de sistemas de superação ou mitigação de problemas.
3) Criação de fundos de investimentos multilaterais para a contratação de obras e serviços para a correção dos mais importantes problemas dos grandes centros.
4) Criar centros de trabalho para cooperação latino americana.

Ronaldo Bianchi

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ESTRATÉGIAS PARA AMÉRICA LATINA II

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O arco de união entre Brasil e México, abordado no artigo anterior, despertaria um novo olhar para uma antiga proposta: pan-americanismo. A união de propósitos conduz a formação de um bloco latino, onde não há rejeições a nenhum país, mesmo nos quais a democracia é um objetivo e não uma realidade.

Quais seriam os pontos de união de propósitos? Quais os assuntos a serem abordados com primazia? A nossa (partir de agora o termo “nossa” refiro-me a América Latina) realidade apresenta temas comuns a serem superados. São os eleitos: educação, infraestrutura, meio ambiente, “indústrias” (mineração, agrícola, fábricas, comércio e serviços). Proponho perguntas, não ofereço respostas, mas o núcleo da formulação induz o caminho das respostas e a solução para sua ineficácia e ineficiência.

Educação:
Chile ou Cuba, qual é o melhor exemplo a seguir? Quais os parâmetros a serem seguidos por todos a partir do exame destes ou outros países? O percentual do PIB dedicado ao assunto? A legislação da obrigatoriedade a ir à escola? Os salários dos professores faz realmente muita diferença? ? A formação de seus mestres precisaria ser universitária? Qual o papel da participação familiar no processo de alfabetização?

Quais os incentivos dos países para a presença escolar? Quais as práticas pedagógicas “vencedoras” a serem empregadas nas salas de aula? Tempo integral ou parcial qual o melhor para cada estágio? Por que não há um consenso pan-americano para alcançar o sucesso? As legislações poderiam ser uniformizadas? Poderíamos formar profissionais com livre trânsito na região, ou seja, médicos formados na Bolívia poderiam praticar sua profissão na Venezuela, bastando demonstrar os documentos de formação? Quais os custos per capta para cada nível educacional? Quais são as discrepâncias mais relevantes? Precisamos dar ênfase na formação técnica ou universitária? Quais categorias profissionais deveriam ser incentivadas? Quais ficariam por conta da rede pública e quais para a rede privada? Qual o papel do poder público: indutivo, monopolista, incentivador, controlador?

O Estado deve ser preponderante em algum estágio de formação? Quais os fatores comuns de fracassos a serem evitados por todos? Como parametrizar os custos quanto à construção ou reforma dos prédios escolares? Quais as plantas prediais que poderiam ser padronizáveis levando-se em consideração o meio ambiente local? Quais os itens de construção poderiam estar a cargo de um conjunto de países em pontos estratégicos, aumentando a eficiência sistêmica geral? Quais itens deveriam ser desonerados integralmente de impostos? Quais poderiam ter livre circulação, sem a inibição alfandegária? Como incentivar a empresas criarem consórcios pan-americanos para o fornecimento de: serviços de arquitetura, construção, material didático, treinamento de professores, assessorias de todas as formas? Como criar fundos regionais para bolsas de estudo para alunos e mestres?

Quais seriam os elementos de controle a serem criados para: avaliação do aprendizado, custos operacionais, custos de implantação? Não seria mais isento a avaliação de um sistema escolar ser avaliada por pessoas de outros países, do que seus conterrâneos? As concorrências para o fornecimento de bens, produtos e serviços, poderiam ser balizados com custos padrões avalizados por organismos internacionais, regionais ou pan-americanos? Quais os indicadores pan-americanos a serem estabelecidos e perseguidos? Nos próximos artigos abordaremos sucessivamente cada um dos temas eleitos, contribuindo para reflexão estratégica da nossa região.

Ronaldo Bianchi

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ESTRATÉGIAS PARA AMÉRICA LATINA I

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Nas últimas semanas a América Latina moveu-se. A eleição de um conservador no México, a queda Fernando Lugo e a demonização do novo governo paraguaio, a entrada da Venezuela no MERCOSUL. O governo brasileiro mostrou-se contráriado ao desmonte paraguaio, partiu para retaliação. Forçou a entrada da Venezuela no MERCOSUL, quando o Paraguai estava suspenso na organização. Dois importantes diplomatas brasileiros apontaram vício nesta atitude. Rubens Barbosa de Sousa e Celso Lafer. Didaticamente exploraram a tese da nulidade futura desta atitude. O Congresso paraguaio há tempos impede a entrada da Venezuela no acordo, tem este direito. A subscrição de um novo signatário deve ser aprovada por seu Congresso. Caso contrário ele não será aceito. O governo brasileiro mesmo ciente do fato impôs ao Uruguai à entrada da Venezuela. O que acontecerá quando a suspensão acabar? O Paraguai já está agindo. Está a um passo do rompimento diplomático com a Venezuela.

O presidente venezuelano tramou um golpe contra as instituições paraguaias a sua maneira, uma quartelada. Foi flagrado agindo no bastidor militar paraguaio. Fracassou. O Congresso agiu com a brevidade dos inteligentes e legalistas. O Brasil passou a vilão pelas mãos de Chaves. Capitaneou a retaliação. Puniu o Paraguai movendo duas ações simultâneas: a suspensão daquele país e a entrada dos venezuelanos no MERCOSUL. Foi uma ação dissonante das conquistas recentes da nossa diplomacia. Conseguimos nos afastar do regime iraniano e de seu esquisito presidente. Uma recaída a favor do populismo bolivariano. Só o tempo acalmará nossas relações com o Paraguai e os próximos passos do seu novo governo.

O México é país a beira de uma guerra civil. Milhares de mortos narcotraficantes podem estar enterrados nas suas covas, mas seus espíritos rodam o país. O seu governo central está enfraquecido, perdendo espaço político e futuramente físico do país. Há regiões mais ou menos afetadas, mas nenhuma isenta desta sina. Regiões das cidades do Rio e São Paulo sofrem do mesmo mal. Como combater esta situação? Com mais governo. Geração de riqueza por meio de investimentos em infraestrutura e nas forças armadas para o combate aos narcotraficantes. A dispersão tomará mais força quando países como Bolívia e Venezuela pararem dar abrigo ao crime organizado. Quando a Colômbia liquidar com as forças da FARCS. Quando o governo brasileiro perceber que:

1) Está atrasado no combate ao tráfico e ao contrabando. Os recursos destinados não suficientes à inteligência da polícia civil e militar, nas fronteiras e nas periferias das cidades para um combate severo e terminativo. Estamos em guerra e agimos como a complacência dos ingênuos.

2) Os “aliados” bolivarianos são nossos inimigos. Transitam no limiar da criminalidade institucional. Não será por este caminho nossa redenção e desenvolvimento.

3) Está incompetente para gerir seus investimentos internos no geral e na nossa infraestrutura em particular. Desta forma, adia novos empregos renda e por consequência mais desenvolvimento.

Brasil e México são os maiores países da América Latina. Devem rapidamente agir conjuntamente para mitigar as ações do crime organizado. Não há muito tempo.

Ronaldo Bianchi

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PARAGUAI DEMOCRÁTICO

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Os recentes acontecimentos do Paraguai, refletem a incapacidade do deposto ( legalmente) presidente Fernando Lugo em solucionar problemas estruturais e funcionais de seu país. Nada, além disto. O descontentamento é externo, originário dos aliados comprometidos com o populismo latino americano. A votação de impedimento foi legítima. Votaram deputados e senadores. O resultado contra Lugo acachapante nas duas casas foram 121 votos a favor e cinco contra. Não houve movimentação popular para a sua manutenção ou desaprovação do parlamento. A chiadeira partiu de fora, dos aliados de Lugo: Brasil, Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador. São seus respectivos presidentes: Dilma, Chaves, Cristina, Morales e Correa. Deles a nossa presidente é única que não está em processo sucessório iminente ou crise econômica à porta ( Argentina). Os outros fazem parte do modelo bolivariano, cuja proposta é perpetuar-se no poder de seus países a qualquer custo. Representam o neo populista com características de esquerdismo primitivo. A ação do Congresso paraguaio foi acertada por vários aspectos:

1) O país enfrenta uma situação inusitada. O empresariado brasileiro instalado é composto de agricultores, são cerca de quatrocentos mil. São denominados de brasiguaios. Fazem parte constituída do cenário econômico. Sofrem discriminação empresarial. Explico. Compraram legalmente terras que agora estão em fase de regularização. Demandantes locais como movimento sem terra e outros agricultores locais tem sistematicamente invadido as propriedades e vandalizando suas instalações e equipamentos. O poder judiciário tem dado ganho de causa aos legítimos compradores, ou seja, aos brasiguaios. Com Lugo no poder as ações eram retardas indefinidamente. Esperamos agora com o novo governo haja uma aceleração nas reintegrações e do registro de posse das terras compradas em boa fé. A regularização proporcionará garantias reais para empréstimos necessários a atuação empresarial. Será um diferencial importante e promissor para economia. Neste plano a mudança de governo é um alento.

2) Há motivos históricos para um processo acelerado do impedimento. O país é frágil frente aos países fronteiriços. A história os ensinou a agir com rapidez. Desta feita legal e legítima. No século 19 a Tríplice Aliança, reunia Brasil Uruguai e Argentina dizimaram a indústria e a demografia do país. Cometeram atrocidades a serviços dos interesses ingleses. A florescente industrialização têxtil do país incomodava os britânicos. Viram à oportunidade de eliminar a concorrência pelas mãos de seus vizinhos. O custo foi alto moral e econômico. As tropas da aliança mataram os prisioneiros e na invadiram cidades assassinando os meninos paraguaios. Ocorreu um genocídio ainda não reconhecido pelos membros daquela aliança. A indústria têxtil e de transformação foram destroçadas. Nos dias atuais a aliança que protegia Lugo (incompetente reconhecido) era maior e mais preparada para uma intervenção internacional. Lugo pleiteou uma lei que os membros do UNASUL ( leia-se os bolivarianos) poderiam intervir no país em caso de ruptura institucional. Coube ao Congresso proceder de forma célere o processo, depondo Lugo. A Suprema Corte endossou o Congresso, portanto não há como negar validade do ato.

Aguardemos o apoio justo do novo governo aos empresários e agricultores brasileiros.

Ronaldo Bianchi

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JUROS, CÂMBIO E IMPOSTOS II

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A Presidente Dilma, em 30/4/2012, declarou guerra aos bancos privados por praticarem juros “altos”. Em discurso à nação, a nossa Presidente conclamou a população a exigir dos bancos privados:

1) Diminuição de suas taxas de juro proporcionalmente à queda verificada na taxa Selic.
2) Igualarem as taxas de juro aos dos bancos oficiais (Banco do Brasil e Caixa).

3) Redução da taxa operacional bancária brasileira (spread), por admitir ser uma das maiores do mundo, portanto, alcançando os patamares das grandes corporações internacionais.

Creio que a nossa Presidente deveria fazer seu governo mais eficiente, antes de açodar a massa contra os banqueiros privados. O tratamento dispensado foi dos piores possíveis, só faltou chamá-los de “agiotas de carteirinha”.

O que faltou na proclamação da nossa dirigente máxima, entre outras medidas?

1) Anunciar a quem denunciar os bancos privados com taxas superiores às dos bancos oficiais.
2) Indicar a quem recorrer para desconto de duplicatas ou antecipação de recebíveis caso as taxas encontradas sejam superiores às oficiais.
3) Garantir à população que os bancos oficias substituirão as operações negadas pela banca privada.
4) Declarar o fim das linhas de financiamento a juros subsidiados praticados pela banca pública: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Brasil e Caixa Federal.
5) Eliminar a prática da renúncia fiscal orçamentária.
6) Aumentar a taxa de remuneração do FGTS.
7) Diminuir a taxa de retenção do depósito compulsório do sistema financeiro.
8) Reduzir os cargos públicos em comissão aos níveis do ano 2001.
9) Onerar o imposto de transmissão de fortunas.
10) Desonerar os encargos sociais da folha de pagamento das empresas.
11) Melhorar as condições das estradas, portos e aeroportos.
12) Ampliar o financiamento para estados e municípios para a melhoria dos sistemas de tratamento de água e coleta de esgoto.
13) Exigir o cumprimento de metas e criar indicadores de desempenho para cada área de cada um dos ministérios.
14) Extinguir todos os ministérios criados para acomodar os partidos da aliança de governo.
15) Vender os ativos inservíveis dos poderes executivo, legislativo e judiciário para abater a dívida pública junto à banca.
16) Extinguir as emendas parlamentares do Congresso Nacional.
17) Praticar um orçamento superavitário até que nossa dívida pública alcance 0,5% do PIB.
18) Renunciar a todos os projetos e programas deficitários para beneficiar empresas e entidades.
19) Acelerar a punição dos envolvidos no crime organizado (contrabando, tráfico de drogas, armas e burla de processos de licitação).
20) Profissionalizar a nomeação para a direção das empresas públicas, autarquias, agências de controle e cargos ministeriais.

Está na hora deste e dos próximos governos proporem medidas eficazes para a redução do nosso custeio público e redução tributária (quando onerosa, sem contrapartida real por parte do Estado). Desta forma, administrando recursos e processos poderão melhorar nossa educação e desonerar a carga de juros que nos limita crescimento e sanidade econômica.

A prática das taxas de juro está correlacionada com a eficiência dos processos e recursos da nação, sejam eles públicos ou privados.
Se o governo Dilma fosse forte cassaria as patentes bancárias dos agiotas, garantindo as dos banqueiros.

Não é fácil, sabemos, mas não admitimos propostas populistas demagógicas como ouvimos em 30/4/2012.

Dilma lembra Sarney e Collor quando congelaram preços e jogaram a população contra os produtores e comerciantes. Qual foi o resultado: inflação de 90 % ao mês e a deposição de Collor acusado de corrupto pelos congressistas.

Presidenta, qual será seu legado?

Ronaldo Bianchi

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JUROS, CÂMBIO E IMPOSTOS I

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Deu no Estadão 21/4: “Dilma alega que juros, câmbio e impostos são as principais amarras inibidoras do nosso desenvolvimento”.
Acredito que a reportagem tenha omitido parte do discurso da nossa Presidente. Caso contrário, estamos diante de um precário diagnóstico.

Os três fundamentos são inertes por si. Sintetizam o desempenho, a prática e a dinâmica de diversos fatores econômicos, políticos e sociais. Estas sim, causas de melhor ou pior desempenho econômico do país.

Portanto o tema em discussão está no ponto de descobrirmos as causas dos juros “altos”, do câmbio “apreciado” e da “alta” carga tributária. São as bases que determinam os coeficientes dos fundamentos econômicos.

Abordarei esta discussão em três artigos.Primeiro, a distorção da “alta” carga tributária.
Discordo do qualificativo “alta”. Na verdade, o problema pode ser abordado de outra forma:
A carga será percebida “alta” quando:

1) A população e o mercado perceberem que o custeio da máquina pública não atende suas expectativas com relação à qualidade e quantidade de serviços públicos prestados, além de um excesso de funcionários nos órgãos de estado.

2) Os investimentos públicos não atenderem as necessidades prementes da população e dos empresários. Como por exemplo, a falta de rede de esgoto, iluminação, estradas esburacadas, a baixa produção de energia.

3) O custo de produção de bens e serviços, de mesma ou de melhor qualidade, são superiores a de outros países.

Se a percepção aponta para a confirmação de “alta”, quais são as causas destas distorções? Podemos elencar algumas:

1) Má alocação dos recursos públicos.

2) Excesso de burocracia.

3) Incompetência técnica quando da execução de projetos e programas públicos.

4) Alto índice de sonegação, que obriga alguns pagarem por todos.

5) A falta de combate ao crime organizado. Representados pelo tráfico de armas, drogas, roubo de cargas e fraude em licitações ou na sua realização (entregas de bens e serviços fora das especificações estipuladas).

Como corrigir as causas destas distorções?

1) Designar pessoas providas de uma conduta ética e qualificadas tecnicamente para os cargos em comissão. Só assim, estarão garantidas a eficiência de procedimentos e uma melhor alocação de recursos. Governo sério não atende os partidos das bases governistas ou aliadas, que extrapolem estes fatores (técnica e ética). Obediência do princípio da impessoalidade.

2) A arrecadação deve obedecer aos princípios da equidade, pela qual todos recolhem os devidos tributos na mesma proporção. Neste caso vale a experiência paulista em arrecadar por estimativa na primeira fonte de produção. Os impostos que presumivelmente poderiam ser arrecadados pela distribuição, é arrecadado na porta da fábrica ou no cais do porto. Nesta condição o comércio fica sem possibilidade de sonegar os impostos estaduais.

3) Oferecer condições de trabalho e aparelhamento de nossas forças militares e policias, faria muita diferença. Proteção de fronteira, inibiríamos o contrabando e as drogas.

4) A punibilidade severa e rápida dos membros do crime organizado seria outra forma de combate às nossas mazelas.

5) Equilibrar a concorrência predatória oriunda de países praticantes do trabalho escravo ou de emprego vil seria mais uma atitude saneadora. Protegeríamos nossos empregos e a indústria brasileira.

6) A reforma tributária e da previdência social no sentido de desonerar a folha de pagamento, aplicando mais impostos no consumo, renda e na transmissão de fortunas.

No próximo artigo abordaremos os “altos” juros. Como poderemos perceber estará interligado a diversos fatores, acima mencionados.

Ronaldo Bianchi

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OS IMPASSES BRASILEIROS XVI

Como combater uma corrupção endêmica, terrorismo, tráfico de drogas? Na China estabelecem um julgamento sumário. Estabelecem uma sessão especial apoiada por um adensado volume de provas, condenam o acusado e o fuzilam. Cobra – se da família o valor da bala fatal. No Irã, indonésia, Cingapura os costumes variam da condenação à morte, apedrejamento, chibatadas, enforcamento e por ai vamos. Nos USA o julgamento é célere. O julgamento invariavelmente finaliza-se com a condenação a morte ou prisão perpétua.

A partir de evidências, as provas geradas fornecem instrumentos para a promotoria acusar, o júri condenar e o juiz apenar, respeitando uma linha de lisura processual. Não vi até o momento nenhum caso de injustiça nas acusações aos terroristas no modelo americano. Como ficam atentos a ação de governo é estreita a prática de desvio de conduta. Nos países latinos os tratamentos são menos precisos e nebulosos. Quando há terrorismo no centro da questão o processo é muito bem averiguado para que a condenação seja procedida com rigor.

Impasses brasileiros XVI
Como tratamos no Brasil estas questões? Nossa sorte nos livrou até o momento das ações terroristas transbordadas do oriente. Resvalamos no passado (2002) em uma possível rota de circulação de capitais do terrorismo muçulmano via Foz do Iguaçú. Não chegamos perto de explosões que mataram centenas no atentado ao Centro de Cultura Israelita na Argentina. O que nos transtorna é a leniência com o tráfico de drogas e o combate a corrupção. Vamos dividir a questão em duas partes: corrupção e crime organizado (atuando em drogas, armas e cargas).
Os crimes de corrupção são timidamente pesquisados.

Desconheço os motivos. A condenação dos mensaleiros foi um marco neste deserto de sentenças. O volume de acusações não nos é revelado. Nossos institutos que acompanham os processos são exíguos ou inexistentes. Temos a impressão que quem chega ao comando da máquina pública recebe um alvará para agir como quer. Abraçam os cofres públicos com fossem seus. Esquecem promessas de campanha e abrigam seus correligionários em qualquer vaga disponível.

Não avaliam a qualidade, a necessidade e o currículo do indicado. Entregam o cofre público aos amigos. Penalizam a quem discorda ou impede o assalto. O informante geralmente é demolido. Há um compadrio perverso entre partidos. É uma proposta do tipo: “eu não olho o seu desmando e você tolera o meu”. A perpetuar esta postura nosso país não dará certo nunca. Aos amigos tudo aos inimigos a lei, nem isto mais acontece, Dr. Getúlio. Há uma premência para a construção de institutos destinados a o acompanhamento da gestão pública. Caso contrário o caos será maior do que é. Nosso país fadado ao fracasso.

Quanto ao crime organizado dada a composição “ espiritual” descrita no paragrafo anterior a perseguição e alcance fica reduzido a oportunidade da delação e honrosas atuações da Polícia Federal. Não há um plano sistêmico. A Polícia Federal é sabotada consciente ou não pelo governo. Precisa de mais recursos humanos, equipamentos e treinamento, não lhe é oferecido. Uma temeridade governamental reduzir o combate nas fronteiras e nos centros urbanos. A polícia precisa do apoio da sociedade civil.

Estamos às portas de importantes eventos internacionais. Estamos preparados para que nos revelem como incompetentes e tolerantes com a corrupção e o crime organizado? Não chegamos à vergonhosa situação russa, mas estamos pertos. Ou chegamos lá e não sabemos?

Ronaldo Bianchi

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O BRASIL E O DESENVOLVIMENTO

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O Brasil apresenta uma característica peculiar sob o aspecto político: o adesismo ao governo de plantão é uma constante, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Nosso Congresso Nacional apresenta um exemplo expressivo dessa característica, dos 520 representantes, 80 deles são de oposição, ou seja, não há oposição. São 13% contra 87% de adesistas ou membros da coligação, o que significa que qualquer demanda do executivo será aprovada sem muita luta. A derrota do Código Florestal, votado num período de ressaca, foi exceção no Planalto. O PMDB de Temer e o PR de Costa Neto estavam às turras com o executivo, por não aceitarem o início da faxina. Esse deveria ser o tema central para os próximos meses: a faxina. Até agora, esse procedimento partiu de fora para dentro, por meio de acusações e delações oriundas de inimigos internos, do mesmo partido. Partem de facções descontentes, amparadas na verdade dos fatos, com a ressonância da imprensa e apoio popular.

Caso o Planalto adote uma postura de protagonista, a confiabilidade dos formadores de opinião e da opinião pública crescerá muito, podendo oferecer um quadro antecipado de êxito para o Planalto nas eleições municipais de 2012. Esse cenário garantiria uma importante vantagem para as eleições de 2014. Nesse caso, as grandes cidades e capitais estariam à mão da atual coalizão governista, estreitando ainda mais os planos da oposição.

Caso o governo continue a reboque das acusações que partem dos seus andares inferiores, a credibilidade da presidente estará em xeque, diminuindo a possibilidade de uma histórica vitória dos partidos do governo federal no próximo pleito e, com certeza, a volta de Lula ao centro do cenário em 2014 será irreversível.

Com ele, retornarão as condutas: “é dando que se recebe”, “passar a mão nas cabeças mais indigestas”, “perdoar os pecadores passados, garantindo seu futuro”. É dele, a herança do mensalão, a tentativa de censura à mídia e o aumento de custo da máquina pública. Portanto, o seu retorno à cena reforçará os enganos e desvios. A oposição brasileira deveria iniciar uma campanha esclarecedora do desmazelo da era Lula, e preparar a opinião pública para um cenário de uma longa crise econômica internacional. Não será com o retorno do “Beato Salu”, que nos salvaremos.
Nos próximos três anos e meio, precisaremos:

1. Depreciar o real ao nível de indiferença entre importação e exportação, fugindo do que se constata ser o maior aniquilamento histórico da indústria nacional e do emprego. Denominamos como a batalha contra a doença holandesa (a venda do gás holandês à Europa lhe rendeu tantas reservas que sua moeda foi apreciada a tal ponto que destruiu a indústria local).

2. Criar condições necessárias à proteção de nossas fronteiras, riquezas minerais e dos mananciais de água. Seremos uma nação de segunda categoria se negarmos as condições de ataque ao crime organizado, ao contrabando e à invasão territorial de potências e interesses estrangeiros. Diga-se, essa invasão não será primordialmente militar, mas econômica: compra de terras, jazidas e autorização de exploração por meio de “laranjas”, e assim por diante.

3. Criar a condição de poupança, reduzindo o custeio da máquina para aplicação de recursos, visando a melhora da condição de vida de nossos cidadãos quanto a: educação em todos os níveis, habitação, transporte urbano, saneamento básico e saúde.

4. Debelar o custo Brasil em todas as suas frentes: melhoria das vias para exportação, redução de exigências burocráticas para exportação, reformulação da cadeia de impostos para a indústria brasileira e desoneração da folha de pagamento de nossas empresas e instituições.

Parece pouco se exposto em itens, porém é muito difícil de ser realizado sem um amplo apoio dentro e fora das esferas de governo.

Ronaldo Bianchi

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O IMPASSE POLÍTICO PROBLEMAS ECONÔMICOS II

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A semana passada confirmou o aprofundamento da crise. Ela começou com o blefe do Congresso Americano, emparedando o seu presidente. A crítica chinesa desse final de semana ao endividamento americano revela a preocupação de seu maior credor. A China passará a exigir maior esforço do governo americano no sentido de evitar que seus ativos (chineses) não se pulverizem nessa crise.

A forma do tratamento do Congresso Americano para com o poder executivo é uma demonstração da fragilidade do planejamento macro econômico daquela nação, apesar de deter o maior número mundial de doutores em economia por universidade. Por que isso aconteceu? Existe uma impermeabilização entre os poderes, e mesmo dentro do executivo, falta discernimento e vontade de ouvir o que está acontecendo nas ruas. Quando o endividamento supera a capacidade do devedor quanto ao pagamento dos juros de sua dívida, é reconhecidamente o pior estágio de uma economia. Há tempos, os governos de países europeus e o governo americano exigiram que os países latino-americanos recorressem ao Fundo Monetário Internacional, mas com qual propósito? Garantir que seus ativos europeus e americano fossem preservados por meio de manobra financeira, pela qual os países latinos, aos quais nos incluímos, repassassem os recursos do FMI aos credores. Resultado: endividamo-nos, ainda mais, para honrar nossos débitos. Além disso, nos foi exigido: reformulação orçamentária, redução de custeio governamental e aumento nas receitas fiscais. Conseguimos passar por isso com elevado custo social e a desindustrialização dos países devedores.

Agora, são os países com longa tradição de poder econômico, que se encontram com seus fundamentos e indicadores econômicos em cheque, às voltas com a falta de credibilidade. A Europa apresenta o maior número de países em estágio de alerta, de Portugal à Grécia. Resta, com ressalvas, a França e, sem ressalvas, a Alemanha.

Há lições a aprender com essa crise: 

1. Não há milagre na economia contemporânea, um déficit nacional pode se descontrolar diante de qualquer crise em outro país. Ou seja, a interdependência entre as economias, os investidores e as empresas é uma realidade. Vivemos a economia globalizada para o bem e para o mal.

2. O mundo político deve ser monitorado por agências e bancos centrais independentes. Caso contrário, a continuidade e aprofundamento será a realidade para os próximos anos.

3. A liderança política hesitante dessas nações tão antigas supera a representatividade de sua elite acadêmica. O conhecimento acadêmico adquirido é superado pela ação política irresponsável ou leniente da esfera política.

4. A comunicação precária entre os entes econômicos, a liderança política e a comunidade está entre as principais causas dessa crise que se desdobra desde 2008.

5. As representações políticas locais não estão dando conta em debelar seus cenários ruins porque lhes falta: coragem de dar más notícias, praticar um orçamento responsável e evitar guerras econômicas entre as nações.

Enquanto no Brasil, o governo Dilma ensaia uma depuração dos quadros lenientes e parece decidido a manter os indicadores econômicos saudáveis (inflação, juros, câmbio, endividamento interno e externo e crescimento econômico). Precisamos apoiar essa postura quando necessário, e exigir, sempre, ações corretivas para um rumo melhor. O país tem um histórico de capacidade de superar crises internas e externas, mas ainda precisa melhorar muito para que possamos ter tranqüilidade.

Ronaldo Bianchi

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O IMPASSE POLÍTICO PROBLEMAS ECONÔMICOS I

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A saga pela aprovação do teto do endividamento americano nos traz alguns ensinamentos e muita preocupação. Quanto ao cenário político americano, vimos, pela primeira vez, a luta pelo poder executivo ocorrer à revelia do que seria o melhor para a América. Explico: o endividamento daquele país é algo preocupante faz muito tempo, porém é inexplicável o endurecimento do Congresso às vésperas da eleição presidencial de 2012. Talvez, essa seja a explicação: não há preocupação dos políticos com a percepção pública, a reputação e o zelo pela administração econômica dos Estados Unidos, muito menos com os seus reflexos na economia mundial. O partido Republicano está interessado na volta ao poder em 2013, seja qual for o custo a ser pago para atingir esse propósito.

A atitude do Senado Americano representa o pior momento da história política daquele país. Há tempos, os congressistas poderiam estabelecer uma discussão construtiva para a resolução do impasse, mas preferiram, de forma discutível sob o aspecto ético, encurralar o atual presidente nos momentos finais de sua aprovação. Portanto, quanto ao exemplo do congresso americano, fica a imagem de políticos oportunistas e inconseqüentes. Por outro lado, o exemplo do presidente norte americano e seu ministério, é também ruim. Sendo os Estados Unidos o país do ensino da administração, fica a dúvida sobre a competência e a capacidade propositiva do poder executivo americano, que está reagindo a um enquadramento legislativo, nada pior para sua imagem pública.

Por que o executivo deixou de apresentar um programa de ajustamento econômico a longo prazo? Creio que a intolerância política do congresso foi provocada pela fragilidade propositiva do executivo. Obama perdeu seu valor para a próxima eleição, o legislativo americano foi percebido como oportunista e o mundo econômico “tremeu” nas bases, o que poucas vezes ocorreu em nossa história contemporânea. A credibilidade americana está indo para o fundo do poço com esses maus exemplos.

E o Brasil diante disso? Aprenderá? Nosso executivo será proativo ou reativo?
Creio que o poder executivo deveria dar o primeiro passo no sentido de propor reformas, alterar métodos, normatizar e controlar no sentido de alcançar patamares gerenciais bem distantes da imagem atual (incompetência gerencial envolta pela névoa de acusações de corrupção de todos os lados). O “mensalão” parecerá “fichinha” se nós continuarmos a oferecer postos executivos aos prepostos dos partidos aliados e ao próprio PT sem exigir a qualificação técnica e o histórico pessoal dos ocupantes. É uma boa hora para a Virada do Crescimento. As forças produtivas do país precisam pressionar para obter a reforma tributária, fiscal e política, desonerar as folhas de pagamento, acelerar a reforma dos corredores de exportação (tanto no sentido de infra-estrutura como da legislação pertinente), exigir maior eficiência do custeio da máquina pública e de seus investimentos. Teríamos que investir na melhoria do quadro de funcionários públicos e das agências de controle.

Caso o executivo consiga arremeter a percepção de desleixo e loteamento político dos aparelhos públicos, será popularmente apoiado.

Ronaldo Bianchi

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