Assisti uma apresentação – digital da GO & Associados – Gesner Oliveira, li entrevistas e artigos para tentar entender a reforma. Entendi o seguinte:

  • Quanto as propostas. Há pelo menos duas propostas tramitando no Congresso como emendas à Constituição: PEC 45 e PEC 110 e um Projeto de lei enviado pelo ministro Paulo Guedes.
  • O governo federal apresentou um projeto de lei e não uma PEC. Desta forma: a) atrasa o exame da reforma, praticamente deixando para 2021 a sua aprovação; b) não apresenta uma reforma, mas um ajuste. O conteúdo sobre uma reforma do poder executivo continua desconhecido; c) trava a discussão porque tramitará como regime de urgência – 45 dias para análise e votação. Dito isto, examinamos:

PEC – Imposto de Bens e Serviços

 

  • As PEC convergem, no sentido de reunir impostos federais, estaduais e municipais que tratam de consumo: produtos e serviços. Neste caso os impostos como IPI, COFINS, ICMS, ISS entre outros seriam reunidos em um único imposto e alíquota. O imposto seria o IBS – Imposto de bens e serviços. Estudam uma alíquota de 25%. Os produtos eletivos: de luxo e os que não fazem bem a saúde teriam uma alíquota maior.
  • O valor recolhido seria no estado de consumo e não no estado de origem.
  • Haveria uma agência central que recolheria e distribuiria os valores correspondentes as alíquotas estabelecidas para cada esfera: federal, estadual e municipal.
  • A diferença entre as PEC está no número de impostos e contribuições e no prazo de implantação. A PEC 45 tem um prazo menor de implantação 5 anos. A PEC 110 reuni mais impostos (CIDE + IOF+ Salário educação) e sua implantação seria 10 anos. Como disse Ângelo de Angelis especialista participante de apresentação digital na GO: “O prazo tem semelhança a processo URV, agora no sentido fiscal”.
  • Eliminaria guerra fiscal entre estados e municípios.
  • Eliminaria tratamentos especiais para produtos e serviços.
  • Reduziria custo das empresas para cumprir as escriturações.

Projeto de lei Contribuição de Bens e Serviços

 

  • Reuni PIS/PASEP e COFINS com taxa de 12%
  • Impostos recolhido no destino.
  • Redistribui para os entes: federal estadual e municipal

Considerações

Segundo artigo do jornal Valor em 25 de julho, com depoimentos de especialistas:  a reforma ampla traria crescimento econômico porque reduziria a dívida pública com relação ao PIB. A previsão da dívida pública para 2021 estaria perto de 100% do PIB. Com a reforma, a longo prazo a relação passaria para 30% em 2036. Enquanto, se perdurar o modelo atual de teto, manteríamos 100% da relação dívida e PIB até 2027 com duríssimos esforços. Outro ponto a destacar, são as alternativas apontadas por Bernard Appy para redução desta relação: “reduzir as despesas do estado, fazer a reforma ampla ou aumentar a carga tributária”. Appy ainda considera a desoneração da folha de pagamento com a redução de benefícios fiscais, que hoje estariam na ordem 500 bilhões/ano. Não seria necessária a implantação de mais um imposto sobre as transações financeiras, recolhido por sistema digital.

O executivo está titubeante. Não há uma agenda resolutiva: não apresenta a reforma administrativa; não apresenta a proposta de reforma ampla; apresenta uma tímida agregação de dois impostos, como ensaio de uma operação maior; sugere a troca de da desoneração da folha de pagamento por outro imposto sobre operações financeiras.

Outro ponto importante foi colocado por Geraldo Biasoto no encontro da GO associados: “Faltam dados, estudos. Nas reformas de 1966 e 1988 o poder executivo formou grupos de trabalhos que reuniram dados realizaram simulações e prepararam textos para direcionar as reformas. Isto não está acontecendo agora.” Sugere um certo improviso preocupante.

Quanto ao executivo a imagem de tímido e inoperante fica a cada dia mais evidente. 1) Não apresenta a reforma administrativa. Diz que tem, mas a esconde. 2) A situação de indecisão e timidez do poder executivo quanto a reforma tributária preocupa. Parece que delegará a reforma tributária para o Congresso e vetará o que lhe convier. 3) Agora pensa em alterar o teto do gasto. A continuar esta imagem de indeciso e espectador não haverá investimento e nossa economia ficará estagnada com a preocupante situação de inadimplência. O retorno da inflação será uma questão de tempo.

Ronaldo Bianchi

 

Os indicadores são elementos de verificação para entender a situação que se encontra determinado desempenho da organização, de uma área, item de produção, a situação de seus recursos humanos, entre outros.

Os indicadores são medições relativas. Significa que demonstra relativamente a unidade ou unidades empregada ou encontrada de determinado fator com relação a seu total empregado ou encontrado.

Os indicadores construídos, se analisados, expressam o grau de assertividade da metodologia, estratégia ou procedimentos empregados para a realização de alguma operação. Oferecem condições para entender se estão dentro ou fora de padrões históricos ou pré estabelecidos. Eles nos orientam para realizar alterações ou insistir nas condições empregadas.

Portanto, os indicadores nos oferecem a qualidade através de números relativos. Observamos através deles o desempenho do que for objeto da medição de forma relativa e/ou comparativa.  A sua construção faz sentido quando possuímos itens mensuráveis e que possam ser comparáveis a resultados anteriores ou a metas programadas.

Eles podem ser empregados nas organizações em pelo menos nas seguintes áreas: contábil, financeira, produção, recursos humanos, comercial, insumos, marketing entre outros.

Na área contábil podemos encontrar os indicadores como o de resultado entre lucro/faturamento. Dentro destes quais são os indicadores dos resultados de aplicação financeira sobre lucro, que determinará quanto do lucro foi obtido pelas reservas ou disponibilidades financeiras em determinado período. Como também, comparar com os resultados relativos dos lucros operacionais. Lucro operacional definido como resultado da receita líquida (deduzidos impostos sobre faturamento) menos custos de produção ou operacionais do bem ou serviços. Este resultado antecede as despesas com juros, depreciação, imposto de renda e administrativas. A série montada durante um período (cinco anos por exemplo) oferece uma verificação confiável sobre a o movimento positivo ou negativo da administração empregada na alocação e utilização dos recursos disponíveis em determinado espaço e tempo.

Na área de recursos humanos um indicador interessante é o de “turnover” – movimentação de demissões voluntárias ou não do quadro dos colaboradores. É importante saber a quantidade relativa este movimento.  Este indicador é alcançado pelo número de demissões dividido pelo número total do quadro funcional. Pode ser setorial ou de toda a organização. Ele pode indicar se o desempenho desejável da organização ou setor está dentro de determinado padrão ou fora dele. Assim, a administração poderá agir para estancar alguma anomalia e criar modelos de retenção de talentos se for o caso.

 

Na área de produção os indicadores podem ser inúmeros. Um dos melhores exemplos é o indicador de rejeição por defeitos de produção. Este indicador aponta quantas peças ou produtos forma rejeitados em qual estágio ou depois da produção. A medição de uma série pode determinar a tendência e se aplicado esforço de verificação e empregado metodologias de correção haverá um aumento substancial de lucro financeiro e de melhora da imagem da organização. A GE aplicou a metodologia seis SIGMA que reduziu o erro de produção. A revista Exame de 18 de fevereiro de 2011 assim o definiu: “mede a capacidade do processo em trabalhar livre de falhas. Quando falamos em “Seis Sigma”, significa redução da variação no resultado entregue aos clientes numa taxa de 3,4 falhas por milhão ou 99,99966% de perfeição.”

 

Na área de marketing os indicadores podem ser empregados para determinar se uma campanha atingiu seus objetivos relativos. Um exemplo é a medição dos custos de uma campanha sobre o lucro ou sobre o montante de vendas alcançados. Hoje com emprego do marketing digital há ferramentas analíticas que determinam a efetividade de uma campanha. A ferramenta de análise – Google Analytics – demonstra em segundos o melhor desempenho absoluto e relativo de determinado post. A melhor forma de avaliar a efetividade quando a meta é valor de vendas e a taxa de retorno da propaganda. Definida pelo valor empregado na campanha sobre o total de vendas realizado.

O emprego de indicadores determina o estágio qualitativo de determinada administração. As organizações que não empregam indicadores podemos afirmar que trabalham às cegas. Os indicadores avaliam capacidade de sustentabilidade das organizações. A sua implantação tem o mesmo sentido de um plano de voo de uma aeronave. Faz sentido para sabermos de onde estamos e para onde iremos. Apresentam as condições relativas que nos encontramos.

Não basta construir e captar os indicadores. Cabe avaliá-los e analisá-los profundamente. Só assim a organização poderá melhorar seu desempenho, otimizar recursos e criar condições para a sua sustentabilidade no decorrer do tempo.

 

Ronaldo Bianchi