Assisti uma apresentação – digital da GO & Associados – Gesner Oliveira, li entrevistas e artigos para tentar entender a reforma. Entendi o seguinte:

  • Quanto as propostas. Há pelo menos duas propostas tramitando no Congresso como emendas à Constituição: PEC 45 e PEC 110 e um Projeto de lei enviado pelo ministro Paulo Guedes.
  • O governo federal apresentou um projeto de lei e não uma PEC. Desta forma: a) atrasa o exame da reforma, praticamente deixando para 2021 a sua aprovação; b) não apresenta uma reforma, mas um ajuste. O conteúdo sobre uma reforma do poder executivo continua desconhecido; c) trava a discussão porque tramitará como regime de urgência – 45 dias para análise e votação. Dito isto, examinamos:

PEC – Imposto de Bens e Serviços

 

  • As PEC convergem, no sentido de reunir impostos federais, estaduais e municipais que tratam de consumo: produtos e serviços. Neste caso os impostos como IPI, COFINS, ICMS, ISS entre outros seriam reunidos em um único imposto e alíquota. O imposto seria o IBS – Imposto de bens e serviços. Estudam uma alíquota de 25%. Os produtos eletivos: de luxo e os que não fazem bem a saúde teriam uma alíquota maior.
  • O valor recolhido seria no estado de consumo e não no estado de origem.
  • Haveria uma agência central que recolheria e distribuiria os valores correspondentes as alíquotas estabelecidas para cada esfera: federal, estadual e municipal.
  • A diferença entre as PEC está no número de impostos e contribuições e no prazo de implantação. A PEC 45 tem um prazo menor de implantação 5 anos. A PEC 110 reuni mais impostos (CIDE + IOF+ Salário educação) e sua implantação seria 10 anos. Como disse Ângelo de Angelis especialista participante de apresentação digital na GO: “O prazo tem semelhança a processo URV, agora no sentido fiscal”.
  • Eliminaria guerra fiscal entre estados e municípios.
  • Eliminaria tratamentos especiais para produtos e serviços.
  • Reduziria custo das empresas para cumprir as escriturações.

Projeto de lei Contribuição de Bens e Serviços

 

  • Reuni PIS/PASEP e COFINS com taxa de 12%
  • Impostos recolhido no destino.
  • Redistribui para os entes: federal estadual e municipal

Considerações

Segundo artigo do jornal Valor em 25 de julho, com depoimentos de especialistas:  a reforma ampla traria crescimento econômico porque reduziria a dívida pública com relação ao PIB. A previsão da dívida pública para 2021 estaria perto de 100% do PIB. Com a reforma, a longo prazo a relação passaria para 30% em 2036. Enquanto, se perdurar o modelo atual de teto, manteríamos 100% da relação dívida e PIB até 2027 com duríssimos esforços. Outro ponto a destacar, são as alternativas apontadas por Bernard Appy para redução desta relação: “reduzir as despesas do estado, fazer a reforma ampla ou aumentar a carga tributária”. Appy ainda considera a desoneração da folha de pagamento com a redução de benefícios fiscais, que hoje estariam na ordem 500 bilhões/ano. Não seria necessária a implantação de mais um imposto sobre as transações financeiras, recolhido por sistema digital.

O executivo está titubeante. Não há uma agenda resolutiva: não apresenta a reforma administrativa; não apresenta a proposta de reforma ampla; apresenta uma tímida agregação de dois impostos, como ensaio de uma operação maior; sugere a troca de da desoneração da folha de pagamento por outro imposto sobre operações financeiras.

Outro ponto importante foi colocado por Geraldo Biasoto no encontro da GO associados: “Faltam dados, estudos. Nas reformas de 1966 e 1988 o poder executivo formou grupos de trabalhos que reuniram dados realizaram simulações e prepararam textos para direcionar as reformas. Isto não está acontecendo agora.” Sugere um certo improviso preocupante.

Quanto ao executivo a imagem de tímido e inoperante fica a cada dia mais evidente. 1) Não apresenta a reforma administrativa. Diz que tem, mas a esconde. 2) A situação de indecisão e timidez do poder executivo quanto a reforma tributária preocupa. Parece que delegará a reforma tributária para o Congresso e vetará o que lhe convier. 3) Agora pensa em alterar o teto do gasto. A continuar esta imagem de indeciso e espectador não haverá investimento e nossa economia ficará estagnada com a preocupante situação de inadimplência. O retorno da inflação será uma questão de tempo.

Ronaldo Bianchi

 

Humanidade passou por diversas crises e venceu. Esta é mais uma. Grave, muito grave. É mundial. O planeta está em “chamas”. Agora é hora de apagar o fogo.  Mais à frente examinaremos, contabilizaremos as dimensões das perdas e percalços. Todas lamentáveis. A vida nunca foi tão evidentemente frágil. Hoje, quando escrevo, não temos nem remédio e nem vacina. Assusta. O que temos certeza se quisermos um futuro precisamos agir no presente. O momento exige esforço, cautela e discernimento. Não culpe os outros, não reclame, haja.

Outra realidade é de quem estava ruim ficará pior. O futuro sempre foi incerto. Portanto, a prevenção sempre será em algum momento alguma medida tomada num passado que foi presente.  Precaver-se é mandatório.  Acredite que um dia poderá fechar seu negócio. Há um limite para tudo. Quem não se prepara para a pior quebra.

Devemos examinar as empresas sob alguns aspectos. Em nenhum momento acredite que a falta de dinheiro existe pela falta do dinheiro. A falta de dinheiro tem causas. Entre o universo dos enganos poderíamos citar alguns:

  • Estrutura com excesso de gente, pessoal despreparado.
  • Não ouvir colaboradores, clientes e fornecedores.
  • Retiradas do dono acima das possibilidades,
  • Produtos e serviços maus feitos ou defasados.
  • Baixa resposta a concorrência e demandas da sociedade.
  • Dificuldade de percepção sobre as mudanças do mercado.
  • Acreditar em ações de governo.
  • Falta de cautela para não ser roubado por cliente, fornecedores e “colaboradores”.
  • Aceitar desculpas e contemporizar atitudes.
  • Não aceitar a inovação de métodos e procedimentos.
  • Rejeitar métodos e avaliação como um cotidiano operacional.
  • Conformar-se com clientes ou fornecedores que exploram suas fragilidades.

Faça o que precisa ser feito.

  • Faça um novo plano de negócios. Mudou tudo.
  • Crie uma tabela de resultado para cada produto e serviço.
  • Reformule seus custos. Não acredite no passado. Faça projeção e acompanhe.
  • Negocie cada contrato de venda ou compra.
  • Altere o que for preciso para vender com margem.
  • Não venda para quem pode dar um calote. Verifique o crédito.
  • Fique de olho no caixa. Não venda com prejuízo e case recebimento com pagamento.
  • Não seja apaixonado pelo negócio. Ele não é um ente e não reflete seu ego.
  • Garanta recursos para que sua família não misture os caixas.
  • Mantenha sua rede de relacionamento atuante.
  • Se o negócio não arremeter deste mergulho, paciência. Procure a sua rede e promova novas saídas.

Ronaldo Bianchi

 

O conceito de home office está ultrapassado. Agora é o Flexi office.  O poder não está mais nos corredores passa pela web. Na percepção do outro pelo melhor formato de um conteúdo que apresenta.

Vamos retomar o processo para entender onde estamos.

A primeira onda aconteceu quando confirmada a portabilidade e qualidade da tecnologia da comunicação a distância. O telefone móvel foi instalado em automóveis na década dos anos 50. Funcionavam por meio de antenas destruídas por prédios e percursos garantiam a alguns privilegiados a possibilidade de comunicar com escritórios e residências

A segunda onda de avanço com a criação do computador de mesa e disponibilidade da interligação pela web com relativa velocidade de conecção.

A terceira acompanha com o avanço da portabilidade e conectividade. A popularização do computador móvel nos anos 80 e do telefone celular nos anos 90 acelerou possibilidades.

A quarta onde iniciada a partir de 2005 foi a redução dos custos de produção criando a massificação do uso para a mobilidade dos sistemas e modelos. A partir daí criou-se um mundo novo de possibilidades.

No passado trabalhávamos no trabalho em casa. Hoje trabalhamos em qualquer lugar com conexão web. Quais os próximos passo tecnológicos? Emprego da holografia, a instalações de chips em roupas, acessórios ou no corpo.  Novas formas e mais econômicas de transmissão. Este não é o mais importante. Precisamos entender quem serão os vencedores.

Quem vencerá?

  • Quem dominar o uso das ferramentas, linguagens e análise de comportamento dos usuários das mídias digitais e qualquer campo das atividades humanas. Acrescentamos ainda, a instalação e uso de aparelhos interativos, da automação industrial, as possibilidades de distribuição inteligente e qualquer atividade com desdobramento oriundo da inteligência artificial. Entendido como fator estratégico a forma de apresentar conteúdos nas diversas mídias sociais existentes as vindouras.
  • Quem dominar o soft power. Conteúdos com caldo, substância e popularidade. Haverá sempre consumo de elite e consumo de massa.
  • Os que deterão um complexo conjunto de qualidades composta por inteligência, conhecimento, qualidade de experimentar, espírito inovador, empreendedor. Características pessoais para operar com agilidade, resiliência e paciência.
  • Quem implantar um modelo que proporcione um elevado espírito inovador e criativo dentro da rede e não mais em salas presenciais. O calor dos insights pode melhorar, mas romperemos conceitos.

O que construiremos? A nova régua para medir o mérito em um ambiente descentralizado, despersonalizado, sem corredor e cafezinho.

Qual será o novo ordenamento do poder dentro das empresas?

Vivemos a ruptura.

 

Ronaldo Bianchi

Os indicadores são elementos de verificação para entender a situação que se encontra determinado desempenho da organização, de uma área, item de produção, a situação de seus recursos humanos, entre outros.

Os indicadores são medições relativas. Significa que demonstra relativamente a unidade ou unidades empregada ou encontrada de determinado fator com relação a seu total empregado ou encontrado.

Os indicadores construídos, se analisados, expressam o grau de assertividade da metodologia, estratégia ou procedimentos empregados para a realização de alguma operação. Oferecem condições para entender se estão dentro ou fora de padrões históricos ou pré estabelecidos. Eles nos orientam para realizar alterações ou insistir nas condições empregadas.

Portanto, os indicadores nos oferecem a qualidade através de números relativos. Observamos através deles o desempenho do que for objeto da medição de forma relativa e/ou comparativa.  A sua construção faz sentido quando possuímos itens mensuráveis e que possam ser comparáveis a resultados anteriores ou a metas programadas.

Eles podem ser empregados nas organizações em pelo menos nas seguintes áreas: contábil, financeira, produção, recursos humanos, comercial, insumos, marketing entre outros.

Na área contábil podemos encontrar os indicadores como o de resultado entre lucro/faturamento. Dentro destes quais são os indicadores dos resultados de aplicação financeira sobre lucro, que determinará quanto do lucro foi obtido pelas reservas ou disponibilidades financeiras em determinado período. Como também, comparar com os resultados relativos dos lucros operacionais. Lucro operacional definido como resultado da receita líquida (deduzidos impostos sobre faturamento) menos custos de produção ou operacionais do bem ou serviços. Este resultado antecede as despesas com juros, depreciação, imposto de renda e administrativas. A série montada durante um período (cinco anos por exemplo) oferece uma verificação confiável sobre a o movimento positivo ou negativo da administração empregada na alocação e utilização dos recursos disponíveis em determinado espaço e tempo.

Na área de recursos humanos um indicador interessante é o de “turnover” – movimentação de demissões voluntárias ou não do quadro dos colaboradores. É importante saber a quantidade relativa este movimento.  Este indicador é alcançado pelo número de demissões dividido pelo número total do quadro funcional. Pode ser setorial ou de toda a organização. Ele pode indicar se o desempenho desejável da organização ou setor está dentro de determinado padrão ou fora dele. Assim, a administração poderá agir para estancar alguma anomalia e criar modelos de retenção de talentos se for o caso.

 

Na área de produção os indicadores podem ser inúmeros. Um dos melhores exemplos é o indicador de rejeição por defeitos de produção. Este indicador aponta quantas peças ou produtos forma rejeitados em qual estágio ou depois da produção. A medição de uma série pode determinar a tendência e se aplicado esforço de verificação e empregado metodologias de correção haverá um aumento substancial de lucro financeiro e de melhora da imagem da organização. A GE aplicou a metodologia seis SIGMA que reduziu o erro de produção. A revista Exame de 18 de fevereiro de 2011 assim o definiu: “mede a capacidade do processo em trabalhar livre de falhas. Quando falamos em “Seis Sigma”, significa redução da variação no resultado entregue aos clientes numa taxa de 3,4 falhas por milhão ou 99,99966% de perfeição.”

 

Na área de marketing os indicadores podem ser empregados para determinar se uma campanha atingiu seus objetivos relativos. Um exemplo é a medição dos custos de uma campanha sobre o lucro ou sobre o montante de vendas alcançados. Hoje com emprego do marketing digital há ferramentas analíticas que determinam a efetividade de uma campanha. A ferramenta de análise – Google Analytics – demonstra em segundos o melhor desempenho absoluto e relativo de determinado post. A melhor forma de avaliar a efetividade quando a meta é valor de vendas e a taxa de retorno da propaganda. Definida pelo valor empregado na campanha sobre o total de vendas realizado.

O emprego de indicadores determina o estágio qualitativo de determinada administração. As organizações que não empregam indicadores podemos afirmar que trabalham às cegas. Os indicadores avaliam capacidade de sustentabilidade das organizações. A sua implantação tem o mesmo sentido de um plano de voo de uma aeronave. Faz sentido para sabermos de onde estamos e para onde iremos. Apresentam as condições relativas que nos encontramos.

Não basta construir e captar os indicadores. Cabe avaliá-los e analisá-los profundamente. Só assim a organização poderá melhorar seu desempenho, otimizar recursos e criar condições para a sua sustentabilidade no decorrer do tempo.

 

Ronaldo Bianchi

Todas as empresas e organizações têm um processo de governança. Podem ser informais ou formais.

As informais destacam-se pela discricionariedade dos gestores de plantão, não obedecendo qualquer rito sistêmico. Onde não há uma revelação dos critérios sobre os limites das relações, funcionalidade de sistemas de punição e recompensa. Caracteriza-se pela insegurança. Não há garantida das condições de reprodução orgânica de métodos e procedimentos. É um modelo de baixa credibilidade pelo qual o que vale é a vontade e conceito de crenças do dirigente, proprietário e do chefe destacado. Os colaboradores, fornecedores e outros envolvidos creem que podem “montam” um repertório informal sobre as possíveis variáveis de resultados a partir de experiências. A função é sobreviver dentro de um cipoal das vontades irrelevantes inserido em situações relevantes. Se funcionará bem ou não só o tempo e sorte dirão.

O processo de governança estruturado ocorre normalmente quando:

1) onde as direções estão profissionalizadas;

2) as organizações são obrigadas por contrato social e estatutos  a possuir conselhos e comitês;

3) as que desejam se apresentar uma imagem de transparência para sua rede de influência, negócios, colaboradores e sociedade,

4) aquelas que acreditam que é melhor alternativa é adotar um modelo para sua sustentabilidade.

O que é a governança e como se revelam? A Governança é uma composição ordenado por princípios, métodos e processos transformados em atitude. Revelada por uma exposição estruturada de suas atitudes para um público pré determinado.

Para que serve o sistema formal de Governança? Criar um ambiente de sustentabilidade organizacional. Servirá pelo menos para:  Dar ordenamento de procedimentos, linha de conduta para dirigentes e colaboradores. Criar radares de acompanhamento sobre o clima organizacional. Tratar da imagem corporativa. Implantar planos de contingência. Incentivar o mérito como padrão de comportamento. Propor instâncias de renovação e inovação. Impedir sistemas irregulares que possa colocar a organização em perigo. Tratar das assimetrias sistêmicas.

O sistema só funcionará quando a direção geral admitir o modelo e “bancar” de fato e que não seja um faz de conta como vimos nos escândalos nacionais e internacionais. Odebrecht e Eron, exemplos de governança fazem de conta.

Quais os elementos chaves para a Governança funcionar? Estar descrito quais são os órgãos de decisões que atuarão para que seja exercida a Governança. Suas atribuições e limites.  Estabelecidos regulamentos e procedimentos básicos de conduta dos dirigentes e colaboradores. Dar funcionalidade aos órgãos e comitês determinados para dirimir questões, decidir matérias de investimento, revisão de custos, planos de contingência.  Definir critérios para aquisição e venda de ativos. Estabelecer indicadores de desempenho para cada setor da organização e metas a serem alcançadas. Estabelecer parâmetros de tolerância a erros e premiações sobre os acertos. Monitorar o mercado, determinar formas de comportamento com concorrentes, fornecedores, clientes e autoridades constituídas. Estabelecer, fazer e controlar atos onde a missão, visão e valores da organização se façam efetivos.

 

Ronaldo Bianchi

 

A urbanização tem sua origem com o fim da escravidão, no movimento migratório, na modernização da produção agrícola, no acelerado deslocamento do capital rural para os investimentos urbanos ( industrialização e  imobiliários) nas cidades, na reformulação das carreiras públicas, modernização do estado, aumento da taxa de fertilidade populacional, o crescimento da função de serviços e comércio nas cidades. O processo foi acelerado a partir do fim da II Guerra mundial. O Brasil foi o país líder da urbanização no ocidente.

O que gerou está “evolução”?

Pressão para o setor público para resolver três questões fundamentais para o equilíbrio social:

1) Dotar as cidades de infraestrutura de esgoto e água tratada.

2) Suprir com qualidade a demanda por educação, saúde e habitação.

3)  Resolver o problema da má distribuição de renda e oportunidades. O poder público não conseguiu dar conta da demanda. O capital necessário não teria sido suficiente para criar condições adequadas resolver a infraestrutura de saneamento, educação, saúde e habitação, saúde e educação? O que aconteceu?

Na década de 40 o governo criou uma casta de funcionários públicos que ativamente compartilhou o poder no congresso com as oligarquias agrárias, sem resolver as carências.

Na década de 50 agregaram-se ao grupo a oligarquia a industrial emergente. Correndo por fora a oligarquia dos banqueiros privados. Todos juntos e misturados passaram a comandar um efetivo poder econômico brasileiros.

O ufanismo nacional criado pela pressão dos interesses internacionais dirigiu recursos para industrialização via montadoras e simultaneamente para a formação  de uma rede de pista rolante rodoviária, urbana das capitais e nossas principais cidades. Desprezando e sucateando toda a rede ferroviária e como as possibilidades do uso das vias fluviais como alternativas viáveis para o escoamento na produção das fronteiras agrícolas.

Some-se a industrialização via montadoras a meta por “conquistar” o interior do país. Assim, criamos uma cidade. Uma nova Capital. Qual o custo? O aumento do custo da gestão pública. A inclusão da corrupção no centro do poder e o endividamento irreversível do país.

O desdobramento do “ progresso” engendrado pelas oligarquias ampliou a concentração de renda, a  aceleração da destruição do meio ambiente, a deterioração social, o avanço do crime organizado, o fracasso do sistema público de educação, a pauperização do sistema de saúde e a paralisia para resolver os assuntos de infraestrutura urbana de esgoto e saneamento.

De Vargas a Bolsonaro e todos os governadores e prefeitos viraram as costas para o povo brasileiro.

Pior, creio foi a frustação da esperança depositada nos partidos de centro esquerda e esquerda. Preferiram a aliança com as oligarquias e assaltaram por diversas formas o orçamento público. Deram continuidade a má qualidade de políticas que não solucionaram as mazelas sociais do país.

Agora, a direita foi eleita para dar uma resposta aos falsos profetas.  Não há sinal de que o grupo entendeu o resultado das urnas.

O Brasil parece fadado a um permanente giro da roda partidária, onde partidos se alternam e não resolvem o progresso social do país. Sofremos um grave e permanente descaso com a maioria da população.  A descrença pela ordem democrática se amplia como se fosse surgir uma solução redentora. Vivemos a alternativa autoritária em dois momentos:  de 1937 a 1945; de 1964 a 1986. Não resolveram nada. Não parece que a suspensão do sistema democrático possa resolver nossos problemas. Na minha opinião cabe insistir. Hoje os meios de comunicação são mais ágeis e a disseminação da informação poderá premiar a insistência da via democrática com qualidade. Resta alguma esperança.

 

Ronaldo Bianchi

O primeiro fator foi o longo período onde a nossa moeda ficar valorizado ou o dólar barato. As importações destruíram valor do produto nacional. Ofereceram uma massa relevante de confecções, utilidades domésticas, veículos, a preços imbatíveis. Começou com FHC e usando o câmbio como âncora para reduzir a possibilidade do retorno da inflação que debelou no governo Itamar. Mal dosado, o câmbio explodiu com a possibilidade de Lula ganhar eleição de 2002. Atingiu a R$ 4 reais. Tão real como ouro de tolo.

O segundo fator foi mau uso do BNDES, dos recursos do FGTS e dos Fundos de Pensão dos funcionários das estatais. Ao invés de ser usado para a modernização do parque nacional o banco foi usado para outros fins. No governo FHC para privatizar empresa do estado. Perdemos duas vezes. Uma por oferecer juros abaixo do mercado (ou os juros do mercado foram sempre um descalabro)? Assim se foram as empresas dos setores da comunicação, siderúrgico e bancário. Juros subsidiados. Não criamos competidores, mas novos oligopólios que nos exploram tarifas escorchantes. Nos governos de Lula e Dilma o BNDES. O FGTS e os fundos foram usados para construir algumas empresas transnacionais ou campeãs. Mais oligopólios. Usaram recursos para expandir as operações das grandes construtoras como Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS. Quanto as agroindustriais destacaram – se JBF, Mafrig e BRF. Além de aplicarem seus recursos em empresas que faliram ou estão em recuperação judicial. Por exemplo as do conglomerado X, do empresário Eike Batista. Agora sabemos as razões.

O terceiro fator se explica pelo custo Brasil. Desequilíbrios tarifários, baixa produtividade na infraestrutura (estradas, portos e aeroportos), a inexistência de financiamento de longo prazo, juros escorchantes para o capital de giro das empresas e financiamento de manufaturas para o consumidor. Juros fora de proposito que não fosse beneficiar rentistas e o capitalismo financeiro.

O quarto fator foi a falta de iniciativa do empresariado para defender suas empresas. Explicando de outra forma: os “industriais” mais rápidos se tornarem importadores. Aqueles que não conseguiram ultrapassar a “nova economia” passaram para a inadimplência, fecharam ou faliram. Poucos setores estão de pé. Cadeias de fornecimento foram desmontadas. Talvez nunca mais se remontem.

As indústrias remanescentes sofreram uma redução de 50% de sua lucratividade nestes últimos 10 anos. Quem além dos bancos, tributos e má qualidade do serviço público retirou est lucratividade? Aí os ganhadores segundo o economista Moreira são os setores do varejo, transporte e prestação de serviços.

Como se comportam as margens de lucro setorialmente e relativamente em outros países? Segundo o mesmo economista: Nos USA bancos, industrias tem a mesma margem, porém ocorreu uma concentração de renda onde a classe média que historicamente se mantinha em alta reduziu sua participação na riqueza. Alemanha todos os setores estão no azul, com equivalência de ganhos, graças à elevada taxa de exportação. Famílias se enriqueceram homogeneamente. Reino Unido o setor bancário tem menor margem que a indústria.

No Brasil as margens de lucro do setor bancário é 5 vezes o percentual do industrial. A concentração de renda retorna depois de quatro anos de estagnação.

Como sair do brejo? Assunto para outro artigo.

Ronaldo Bianchi

Para que precisamos do Estado? Para regular as relações entre os indivíduos, às empresas, as relações internacionais e a supremacia nacional. Em resumo para não nos matarmos impunemente, não destruirmos o meio ambiente, nos proteger das barbaridades de outrem, dar um mínimo de sanidade do emprego da força econômica e criar canais para ascensão social e econômica da população. Livrar-nos da indigência.

O que os governos que escolhemos e os burocratas que ascenderam por concursos públicos processos seletivos ou nomeados por próceres dos partidos das coligações vencedoras fizeram para a população ou para o cumprimento da missão de Estado?

No Brasil eu acredito que não. No Brasil os políticos perderam a noção de suas funções. Partiram para se apropriarem de emendas e qualquer espaço de articulação para alcançarem resultados nem sempre lícitos. Esqueceram a sua razão de ser: atuar como fiscalizadores do poder executivo e abrir espaços para a sociedade avançar em riquezas. O legislador deveria atuar para:

  • Racionalizar as funções do Estado para reduzir o emprego dos recursos públicos e naturais disponíveis.
  • Reduzir possíveis desperdícios das funções executadas pelos poderes executivos e judiciários.
  • Aprimorar as funções dos órgãos de controle como Tribunal de Contas, Ministério Público e Corregedorias para se anteciparem as ações do executivo e inibir associações indevidas.
  • Capturar inovações e legislar para que se realizem.
  • Ouvir as demandas locais para serem traduzidas em obras, serviços melhores e aprimorados para quem representa.
  • Articular ações federativas e regionais para o desenvolvimento econômico.
  • Reduzir os emaranhados fiscais, jurídicos e legislativos que impeçam o desenvolvimento econômico, a deterioração do ambiente a e insegurança social.

Quais são as reformas necessárias para o país? Sigo Ives Gandra Martins: administrativa, política, trabalhista, previdenciária, tributária e a do processo civil. Qual o núcleo de todas elas? Facilitar a atividade civil e a capacidade empreendedora. Como? Ao reduzir burocracias, custos da máquina governamental, equalizar o caixa público para livrá-lo dos juros bancários. Dar mais representatividade pública para os atuais e futuros partidos. Libertar o executivo das garras do sistema de “qui pro quo” (toma lá dá cá) que o legislativo está submetendo o poder executivo dado às condições atuais.

A capacidade de investimento das empresas brasileiras está comprometida com atual teia tributária. O pior dos mundos é viver construindo relatórios para justificar sua lisura. A punição aplicada seria melhor capacidade de resposta da sociedade para com aqueles que não respeitam a vida em comum. Eliminar as disparidades entre a previdência privada e pública é a chave para o retorno ao equilíbrio fiscal.
O país pode seguir sem as reformas, mas será um país medíocre como está hoje.

Ronaldo Bianchi

Se as palavras dos comentaristas do programa Canal Livre da Rede de TV Bandeirantes (assista)  datado de 9 de abril de 2017 estão corretas, a reforma proposta da previdência é uma piada. Vejam os números que nos ofereceram e as suas consequências atuais:

Quanto a Previdência Pública, relataram:
1) A média mensal das aposentadorias para o número total de 1 milhão mutuários distribuídos por poderes da república relacionada do maior para o menor por mutuário é a seguinte: a) Ministério Público: R$ 30mil/mês; Poder Legislativo federal: R$ 28 mil/mês; Poder Judiciário: R$ 25 mil/mês e Poder Executivo: R$ 9 mil/mês.
2) O déficit anual do setor público é de R$ 115 bilhões para 1 milhão de mutuários.
3) De 2001 a 2015 o déficit acumulado para atender 1 milhão de mutuários públicos foi de R$ 1,3 trilhão.

Quanto a Previdência Privada relataram:
1))Temos 33 milhões de aposentados com a média mensal por mutuário de: R$ 1,6 mil.
2) O déficit anual da previdência do setor privado é de R$ 500 milhões para atender 33 milhões de mutuários.
3) O déficit de 2001 a 2015 acumulado para atender 29milhões de mutuários privados foi de R$ 450 bilhões.

As correlações:
1) 1(um ) aposentado do ministério público equivale a 18,75 vezes de 1 ( um) do setor privado.
2) 1(um ) aposentado do poder legislativo equivale a 17,5 vezes de 1 (um) do setor privado.
3) 1(um ) aposentado do poder judiciário equivale a 15,5 vezes de 1 (um) do setor privado.
4) 1(um ) aposentado do poder judiciário equivale a 5,6 vezes de 1 (um) do setor privado.
5) O déficit anual do setor público corresponde a 2,8 vezes a do setor privado.
6) O déficit acumulado de 2001 a 2015 do setor público representou: a) 2,8 vezes do valor do déficit para o total do setor privado.
b) Se examinarmos por aposentado a relação é a seguinte: 1 ( um) aposentado público criou um déficit de R$ 1.300.000 enquanto que 1 (um) aposentado do setor privado criou um déficit de R$15.500. O que corresponde a 83 vezes maior.

Os poderes Executivo e Legislativo precisarão confirmar estas colocações e se verdadeiras, reformular o que estão propondo. Caso contrário será mais do mesmo: Os moradores da Casa Grande continuarão a chibatar os habitantes das Senzalas.

Ronaldo Bianchi

presente

A partir do artigo jornal Valor pagina A3 passo a analisar o que seria o núcleo do pacote.

Ao que parece o pacote se propõe a diminuir o passivo tributário das empresas incorporando prejuízos em exercícios anteriores. Como não haveria de fato um retorno imediato o governo admitiu receber 20% em dinheiro do valor de face do débito e “engolir” os outros restantes como compensação de prejuízos. Admitiu que não receberia em dinheiro o que lhe devem. Preferiu perdoar para regularizar a situação das empresas em débitos.

Sobre endividamento empresas com faturamento até R$ 300 milhões poderão financiar seus débitos com recursos do BNDES TJLP mais spread do sistema financeiro. Com teto de até 100 bilhões.

Sobre Desburocratização, simplificações muita promessa. Como sempre promessas de diminuir cartórios.

O papel do BNDES será: 1) Aumentar o teto do cartão de R$ 1 milhão para R$2 milhões.2) Refinanciar os atrasados de sua própria carteira.3) Aumentar para 80% a participação da sua Taxa de Juros a Longo Prazo(TLJP) em investimentos e compras de máquinas.

Quanto ao Sistema Financeiro: há promessas para: diferenciar pagamento a vista em dinheiro das operações com cartões. Universalização de máquinas de recebimento eletrônico. Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida. Forma do cadastro positivo ( na esperança de reduzir juros).

Sobre FGTS, Competitividade o pacote é tímido e retórico.

O extrato das medidas nos leva a crer:

1) O governo quis dar a impressão de atuante. Porém seu conjunto não consegue criar condições de superação da crise dentro da dimensão que nos encontramos. Isto ficará por conta da Reforma da Previdência e do teto de gastos.

2) Não consegui transmitir o essencial: Como as empresas terão acesso a juros mais baixos, como recuperar a capacidade de gerar lucro, aumentar vendas.

3) Pretendeu entesourar alguma receita que estava incobrável e livrar algumas empresas do cadastro negativo de impostos e do sistema BNDES.

4) O ambiente de desburocratização, simplificação e competitividade ficou para o futuro entre julho a dezembro de 2017 e em alguns casos em ambiente de teste.

Aos que elogiaram fica a impressão que estão com boa vontade para não fazer ruir o que já está capenga. Aos céticos a certeza que fizeram pouco e aos críticos que a vaca irá para obrejo.

Ronaldo Bianchi