A sociedade contemporânea exige uma complexidade de serviços, que podem ser realizados por diversos atores: públicos, privados ou por meio de entidades civis. Nas civilizações menos organizadas, a regra é que o Estado deve abranger toda a responsabilidade de realizá-los. Mas o preço pago por esta opção normalmente é caro, com baixa qualidade e atendimento displicente. E isto acontece porque o Estado não é cobrado quando a sociedade civil e as instituições são fracas, pois o modelo político assemelha-se ao econômico, onde prevalece a força do mais forte.

Na vigência do Estado democrático, que compartilha com a sociedade parte relevante dos seus serviços, sem culpa, fica explícito que é papel da sociedade civil se organizar para contestar e exigir melhores condições. Bendito o Estado democrático que, em convênio com a sociedade civil organizada, administre hospitais, instituições culturais, esportivas, educacionais, científicas e parques ecológicos. Esta é uma forma de se respeitar a inteligência coletiva.

Mas, existem algumas matérias onde o Estado não pode compartilhar gestão com a sociedade, como é o caso das questões militares; recolhimento e administração de tributos, representação diplomática, atribuições do judiciário, funções de polícia, fiscalização e inteligência nacional, pois há necessidade de coerção para manter ordem pública e a integridade nacional.

Onde aflora a democracia, prevalece a ordem para a justiça social. O governo canaliza suas forças no que é importante para todo o contexto e compartilha com as organizações da sociedade civil os serviços locais que exigem rapidez e qualidade na sua realização.

Os países europeus e os EUA são exemplos desta virtude: confiar à sociedade civil a administração de importantes setores. A história brasileira neste campo é recente e vale repassar um breve histórico.

O Código Civil, em 1935, determinou que a sociedade civil poderia se organizar sob duas formas: associações ou fundações. As associações definem-se pela reunião de pessoas sob o mesmo propósito como, por exemplo, a SOS Mata Atlântica. Elas se organizaram para deferem a vida, uma mata, o ar limpo. Enquanto que nas fundações, as pessoas se reúnem para a administração de um legado (imóvel, dinheiro, acervo) como é o caso da Fundação Benedito Calixto, que preserva a memória e os quadros deste artista paulista.

O Estado, ao determinar a forma de suas organizações, também determinou como beneficiá-las. Aquelas que se cadastrassem junto ao Ministério da Justiça poderiam receber a titulação de utilidade pública. Se confirmado, poderiam receber recursos do orçamento público e deixar de recolher impostos de suas operações. Essa foi a forma jurídica encontrada, na época, para ordenar as despesas públicas, garantir o exercício orçamentário e incentivar a organização da sociedade.

Muita coisa mudou de 1935 até 1998, quando surgiu a atual forma de reconhecer as organizações da sociedade civil. O Brasil cresceu, passou por uma ditadura (1964 a 1985), depôs um presidente, findou 20 anos de um processo inflacionário deletério e, por fim, consolidou a democracia, que significa o governo pelo povo, para o povo.

A partir de 1998, as organizações da sociedade civil tornam-se reconhecidas pelo Estado como associações ou fundações sem titulação especifica, com critérios específicos, dependendo da esfera de governo: ou são Organizações Sociais (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

No caso de São Paulo, o governo escolheu compartilhar, com a sociedade, a administração de seus equipamentos e serviços nas áreas da saúde, cultura e esporte. Nosso governo reconhece que temos associações civis organizadas e que o Estado é apto a determinar o que pode e não pode ser feito. Desta forma, áreas de trabalho não exclusivas do Estado podem ser exercidas, sob sua tutela, por associações e fundações, contratados para este fim.

Os contratos estabelecidos entre Estado e as Organizações Sociais exigem o cumprimento de metas, quantitativas e qualitativas. O seu descumprimento tem conseqüências. Este sistema dá valor ao serviço prestado, ao contrário da antiga forma, onde o que importa é o controle e não a qualidade do serviço. A sociedade não pode esperar por licitações infindáveis para a compra de remédios contra o câncer, AIDS ou outras doenças. Da mesma forma que cultura e esporte exigem qualidade para a formação física, intelectual e de cidadania das pessoas que formam uma nação.

As Organizações Sociais vieram para fornecer serviços melhores e mais rápidos em comparação àqueles realizados pelo Estado. O que adianta um “serviço” do Estado que não é entregue? Como justificar o atraso na fila do transplante ou na entrega de remédios? E esta nova forma de trabalho tem nome e sobrenome: administração compartilhada.

Ronaldo Bianchi

Desde o começo do ano, a Secretaria de Estado da Cultura está envolvida com as celebrações do Ano da França no Brasil e promove diversas atividades culturais em suas instituições. Neste semestre, o tema aparece principalmente em exposições relevantes, como Matisse Hoje, que entra em cartaz na Pinacoteca do Estado de São Paulo, dia 5 de setembro. É com orgulho que o Governo do Estado recebe esta mostra, ainda mais, porque é a primeira vez que as obras do artista francês são expostas no Brasil.

Matisse Hoje exibirá cerca de 80 obras entre pinturas, esculturas, desenhos, fotos, documentos e livros ilustrados de Henri Emile Benoit Matisse, considerado um dos principais pintores do século 20 e um dos mais importantes da arte moderna. Giulio Carlo Argan, influente historiador e teórico da arte, costumava dizer que “a arte de Matisse era feita para decorar a vida dos homens”. A exposição pretende mostrar o processo criativo do artista, propondo um percurso retrospectivo que aborda os temas fundamentais da sua trajetória: a cor, a linha, o arabesco e o espaço. Essa exposição, que segue até 1º de novembro, é, sem dúvida, uma das principais apostas da Secretaria dentro da agenda do Ano da França no Brasil.

Também merece atenção a parceria firmada entre o Memorial do Imigrante com a Cité nationale de l’histoire de l’immigration (CNHI), museu francês especializado em imigração, que apresentará ao público brasileiro, a partir de 26 de setembro (até o dia 8 de novembro), parte de sua exposição permanente Repères, que aqui no Brasil ganhou o nome de Pontos de Referência. Duas salas do Memorial do Imigrante serão ocupadas por documentos e obras de arte contemporâneas da Cite, que buscam dar um novo olhar sobre a história da imigração na França e o envolvimento dos imigrantes no desenvolvimento econômico, na evolução social e na vida cultural do país.

A Secretaria investe em uma agenda continuada, sendo assim outras exposições relativas às comemorações seguem em cartaz. O Museu da Imagem e do Som, por exemplo, oferece Staring Back até 27 de setembro. A mostra é composta por 200 fotografias em preto e branco do fotógrafo, diretor de cinema e escritor francês Chris Marker.

O Museu da Casa Brasileira exibe a exposição de design francês e brasileiro Ícones do Design – França/Brasil, em cartaz até 20 de setembro. A mostra reúne produtos que representam o universo do design dos dois países ao longo de 15 anos. Vale conferir a Chaise longue LC4, do arquiteto suíço Le Corbusier, Pierre Jeanneret e Charlotte Perriand; a calçada de Copacabana, com redesign de Roberto Burle Marx; a caneta Bic; as sandálias Havaianas; entre muitas outras peças.

Outra dica que considero imperdível é a exposição temporária O Francês no Brasil em todos os sentidos, que fica em cartaz até 4 de outubro, no Museu da Língua Portuguesa. Nela, além do ponto de contato entre as línguas francesa e portuguesa e as culturas dos dois países, é possível perceber a influência do francês no nosso idioma, em palavras como menu, bufê, crochê, tricô, maiô…

A Secretaria de Estado da Cultura acredita que as trocas culturais promovidas pelos dois países são enriquecedoras tanto para a classe artística, como para a população. O Ano da França no Brasil teve início, oficialmente, em 21 de abril, e segue até 15 de novembro. A programação completa das atividades pode ser encontrada no site www.cultura.sp.gov.br.

Ronaldo Bianchi