Já faz um tempo que a sociedade ocidental adotou comportamento que lentamente tem se revelado dominante:  a preservação do meio ambiente e da vida do nosso planeta. Aso poucos estamos sendo levado à produção de bens com danos ambientais reduzidos ou próximos de zero e consumo consciente. Há uma exigência para o consumo de alimentos rastreados da origem a mesa. Somos a cada dia mais impulsionados para reduzir desperdícios, realizar a reciclagem das sobras de nosso consumo e respeitar o próximo.

As empresas de todos os setores se engajarão, cedo ou tarde no processo de ESG – sigla que define garantir: (E – de Enviroment) manter o meio ambiente saudável e equilibrado, (S – Social) ações positivas para a sociedade do seu entorno e até onde sua influência alcance. Respeito à diversidade, à raça e a conduta de igualdade entre os sexos e sobre a sociedade onde atua. (G – Governance) onde a empresa seja conduzida para uma relação ética, equilibrada com padrões de atendimento às leis e códigos sociais estabelecidos de respeito ao próximo com clientes, fornecedores, consumidores e a sociedade.

O conceito de desenvolvimento mudou. Está consumado o caminho pela garantia da vida humano no planeta. Os fundos de investimentos internacionais como os governos de boa parte do mundo reconhecem o perigo do aumento da temperatura do planeta. A opção está em alterar a matriz energética de produtora de carbono para carbono zero. Assim novas energias serão empregadas para produzir bens recicláveis e salutares. As antigas práticas de consumo a qualquer preço tem seus dias contados. Quem produzir destruindo não avançará.

O desenvolvimento local e regional será cada dia mais presente. A tecnologia propiciará uma produção econômica de escala menores. A produção de alta escala para ser econômica a cada dia dará lugar para a produção automatizada, peculiar e sob demanda das regiões. O objetivo é transporte de longa distância para algumas matérias primas, mas a produção do consumo se realizar na localidade e na região. A patentes de processo criativo será mais demandado como a melhora intensiva de educação cognitiva e digital. A educação a favor da alfabetização universal sobre o conhecimento técnico será equilibrada com a formação das humanidades.

O saneamento básico, saúde e habitação seguirão na mesma conduta: universal e não poluente. Os projetos de valorização da água como bem escasso serão relevantes. Tratamento de resíduos e dejetos tomarão a atenção e atitudes da sociedade. Os governos serão obrigados a reconhecer o emprego de propostas de atendimento à saúde da população. Remédios, procedimentos, tratamentos, operações a preço acessíveis. O mesmo acontecerá com as habitações. Haverá um enorme esforço de repactuação fundiária e reurbanização de bairros. O mundo avançará, como sempre avançou desde a era paleolítico. Seguimos entre avanços e recuos.

O que hoje nos diferencia das outras eras? A comunicação. O mundo encurtou a segundos a diferença entre saber o acontece a milhares de quilômetros. Mesmo com a censura em muitos países sabemos o que acontece. O combate a ignorância será vencido pela comunicação. Hoje qualquer pessoa pode ter seu canal de TV. O YouTube oferece esta alternativa. O que diferencia o seu canal dos outros. Alcance pela legitimidade, o volume organizado das informações, emprego de técnicas de registros, a gestão da rede de colaboradores, o impacto de causas e relatos.

Os canais regionais serão mais importantes que as grandes redes nacionais. A revolução dos costumes e comportamento acontecerá na conscientização dos locais. Estarão na difusão dos bons e maus exemplos do cotidiano. O controle dos gastos públicos será aferido com mais frequência e participação da sociedade quanto a prioridades. O nacional será dedicado a política econômica, social e defesa.

O regional determinará o que precisará ser feito. Nesta condição, os elementos de canais regionais de comunicação passam a ter a imensa responsabilidade para agregar os interesses para o progresso. Será fator decisivo para separar as castanhas das suas cascas. Serão a garantia da democracia, preservação de boas condutas e da qualidade de vida de todos.

 

O mundo será melhor com a consolidação da Comunicação Regional.

 

Ronaldo Bianchi

 

Esta publicação é uma proposta com a finalidade de ativar a reformulação da lei de incentivo à Cultura ou a antiga Lei Rouanet. A proposta considera as seguintes condições: flexibilizar a funcionalidade atual, dar mais competência aos participantes, instalar uma governança de processo, melhorar a aferição da responsabilidade quanto a utilização dos recursos públicos por parte dos agentes econômicos, ativar o Estado para a corrigir assimetrias e anomalias autofágicas. Portanto, sugeri reformulações quanto a funcionalidade do sistema, transparência para os contribuintes, responsabilidade dos agentes da cultura e papel do Estado.

A lei tem três pilares de sustentação: Mecenato, Fundo Nacional de Cultura – FNC e Fundo Nacional de investimento Cultural e Artístico FICART. O Imposto de Renda é o imposto utilizado para o exercício da renúncia fiscal. Os habilitados a exercer a renúncia são: as empresas contribuintes inscritas na modalidade de lucro real e pessoas físicas. As alíquotas de participação oferecem as seguintes alíquotas: até 4% para empresas e 6% para as pessoas físicas. O órgão que analisa as propostas e autoriza a captação dos recursos é a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC.

As sugestões são as seguintes:

Sobre a dedução de impostos:

  • Proponho duas possibilidades de uso de impostos de forma optativa, ou seja, não cumulativa:
  1. IR – a dedução do sobre o Imposto de Renda será única: 6% para pessoa física e jurídicas está vinculada às empresas sobre o sistema de lucro real. As deduções poderão ser realizadas até o limite da data da entrega da declaração do Imposto de renda.
  2. Futuro Imposto sobre Consumo – dedução sobre o imposto de consumo que prevalecer na atual reforma tributária. A alíquota máxima a ser utilizada pela empresa será o equivalente a 1% do total pago ano anterior. A contribuição máxima por empresa ou conglomerado será de 1% do valor atribuído a renúncia fiscal do ano vigente. Quando não existir um valor do imposto implantado prevalecerá para efeito de cálculo a somatória dos impostos consolidados pela nova legislação referente ao imposto criado.

Pilares do Mecanismo:

 

1- Mecenato

  1. Beneficiários: entidades sem fins lucrativos com expressa e exclusiva finalidade cultural e dedicadas a: memória, formação e manutenção do patrimônio histórico nacional. Com Certidão Nacional de Pessoa Jurídica ativo e data de fundação superior a cinco anos. Os valores dos projetos ou programas aprovados pela CNIC.
  2. Os recursos totais para esta modalidade da renúncia fiscal serão superiores ao equivalente a R$800 milhões de reais corrigidos pelo reajuste do salários mínimo.
  3. Os contribuintes deduzirão 100% da contribuição dentro dos limites da lei que optarem.

2 -Fundo Nacional de Cultura:

  1. Beneficiários: permanece a atual redação, os atuais beneficiários e mecanismo de funcionamento.
  2. Os recursos serão sempre superiores ao equivalente a R$ 800 milhões de reais corrigidos pelo reajuste do salário mínimo. Oriundos das atuais fontes de recursos, incluído o Tesouro Nacional e nunca contingenciáveis.

3 – Fundo Nacional de investimento Cultural e Artístico. Será revogado e substituído por uma nova proposta – Sistema Nacional de Patrocínio.

 

4 – Sistema Nacional de Patrocínio – SNP.

  1. Beneficiários: 1) qualquer empresa, cooperativa registrada no Ministério da Fazenda com finalidade de produção artística e cultural com pelo menos cinco anos de fundação e CNPJ ativo. 2) pessoa física com registro em entidade de classe ou cooperativa artística.
  2. Os patrocinadores deduzirão até 80% da sua contribuição para o projeto beneficiado.
  3. Os recursos totais para esta modalidade da renúncia fiscal serão superiores ao equivalente a R$ 800 milhões de reais corrigido pelo reajuste do salário mínimo.

5 – Governança: Necessário inserir uma proposta de governança. A CNIC é parte do processo. Inserir pelo menos o seguinte:

  1. Permanece a CNIC como único órgão autorizativo da execução do sistema.
  2. Cria-se um Conselho Administrativo remunerado para supervisionar a aplicação dos recursos dos programas do Mecenato e do Sistema Nacional de Patrocínio., Composição a ser definida e responderá ao ministro da Economia, Fazenda e Planejamento e subsidiariamente a pasta vinculada a Cultura. Suas funções abrangem: acompanhar metas de resultados anuais e plurianuais para o sistema, avaliar os resultados que a renúncia está alcançando; zelar pelo funcionamento dos mecanismos; solicitar correções para assimetrias e disfunções do sistema; zelar pela boa gestão dos recursos públicos; julgar o que lhe for determinado, examinar e aprovar relatório anual da  aplicação dos recursos da renúncia do ano anterior.
  3. Conveniar entidades públicas vinculadas ao governo federal, por exemplo: o IPEA ou IBGE para criar históricos estatísticos, estudos e avaliações de acompanhamento do sistema.
  4. O sistema de Governança terá a sua disposição o equivalente a 1,5% do valor total da renúncia estabelecida para cumprir suas funções. Os recursos são oriundos do orçamento público.
  5. As contribuições estarão encerradas para o pilar com o teto alcançado.
  6. Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento determinará anualmente no mês de outubro o valor da renúncia do próximo ano obedecendo o limite mínimo e o equilíbrio proporcional para cada mecanismo.

6 – Condições específicas:

  1. É vedado aos Institutos e Fundações vinculadas direta ou indiretamente as empresas o uso de recursos para pagar seus custos operacionais de qualquer natureza e empresas administradoras de programas e projetos. Estarão autorizadas contratar exclusivamente empresas, pessoas e entidades com finalidade cultural registradas em conformidade do registro Classificação Nacional de Atividades Econômicas da Receita Federal.
  2. É vedado aos Beneficiários e Patrocinadores: Contratar ou subcontratar empresas para seleção e administração de projetos. Aqueles que infringir esta determinação serão multados no valor equivalente ao valor do projeto que tenha financiado e excluído dos benefícios desta lei por cinco anos.
  3. As prestações de contas dos projetos e programas desta lei serão realizadas pela Receita Federal em conformidade ao aprovado pela CNIC. 

7 – Quanto as Instruções Normativas vigentes: devem ser reformuladas no sentido de:

  1. desonerar os projetos, programas e instituições de obrigatoriedades não vinculadas a produção artística e cultural.
  2. excluir todas as exigências de contrapartidas sociais não obrigatórias por lei específica.

Conclusão

Esta proposta atende aos critérios de melhor uso da lei para a sociedade que paga para esta função.

Atribui aos agentes culturais servir com maior transparência e simultaneamente flexibilidade os recursos públicos.

Equaliza assimetrias que atualmente encontramos para cada mecanismo. Sugerimos oferta de recursos equilibrados para cada característica de organização e correspondente funcionalidade cultural.

Amplia a capacidade de captação dos agentes, quando inclui + 1 imposto para ser utilizado como base de isenção. Ao mesmo tempo, altera a relação de forças dos atuais beneficiários e patrocinadores.

Realiza um ajuste quanto aos interesses por categorias de beneficiários. Cria distinção de captação e finalidade do uso de recursos públicos por entidades sem fins lucrativos, empresas culturais e outros agentes.

Impede uso indevido da lei quando os agentes culturais são obrigados a se submeter seus projetos a empresas de seleção. Fato que reduz os recursos aplicáveis ao propósito de seus projetos.

Estabelece um sistema profissional de Governança para a renúncia fiscal. É comum termos desembolso significativos de recursos públicos sem aferição métrica e acompanhamento de desempenho.

Insere a Receita Federal como órgão de verificação das prestações de conta. Eliminando a incapacidade do atual sistema.

Por fim, lega aos agentes aplicarem elementos de responsabilidade social para atrair mecenas e patrocinadores na medida de suas condições e sabedoria.

Assim, concluo esta contribuição com a expectativa de ter atendido parcialmente reivindicações e as críticas sobre a lei e alguns pontos das instruções normativas

Ronaldo Bianchi

 

Fórum de Davos. O Grande Negócio alinhou-se ao discurso “verde”. A direção do FMI concatenado com seus patrocinadores colocou o tema na ordem do dia.  As direções dos grandes fundos de investimento declararam a tendência. Aplicarão recursos empresas comprometidas com a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida humana. Veremos.

 Planeta Terra. Afinal, não há no horizonte outro planeta a vista para abrigar os afortunados. O jeito é cuidar deste. Perceberam que a humanidade corre risco de extinção. Gente gera lucro, sem gente não há lucro. Portanto, vamos proteger a vida e defendendo elementos vitais.

Gandhi. Repassando o que já li e vivi, lembrei de Gandhi. Tecia o manto da sua roupa, comia suas castanhas e andava com seus chilenos de dedos expostos. Depois de vencida a colonização política inglesa, elegeu a industrialização como uma nova ameaça. Era contrário ao modelo da automação. Argumentava sobre a redução do emprego deteriorava a dignidade das pessoas.  A atitude e discurso eram ameaçadores.  Mataram – no. Ao que parece, por outros motivos.

A Amazônia. Governo brasileiro está relapso e inconsequente, sem dúvida. Porém, as economias mundiais devastaram suas florestas originais, poluíram suas águas, o ar e a camada de ozônio do planeta. Deterioraram oceanos e solos, seja pela extração ou uso como depósito de lixo de seus inservíveis. Onde estão os seus planos de recuperação dos danos causados e alteração suas matrizes poluentes? Continuam a destruir o planeta. Os países amazônicos não podem ser seus bodes expiatórios. Algo está errado.

Futuro. 72 anos depois de Gandhi os dirigentes das finanças internacionais aparentemente perceberam que poluir é mau negócio. Os desafios estão colocados. Ocorrerá a redução dos predadores e consumistas? Será um basta aos “mad men” das campanhas vendedoras de quinquilharias e insalubres? Veremos a reversão do lema: “privatizar dos lucros e a socializar dos danos? Veremos.

A saída pelo Verde. Há conhecimento científico suficiente para uma agenda a favor da vida. Afinal, morrer sob resíduos, nadar no esgoto ou respirar ar intoxicado não é um destino digno.

Grande Capital.  Pode e parece que deseja uma economia verde. Tem o poder e o poderá exercê-lo. Porque é bom para os negócios. Afinal o capitalismo está na hora de se reinventa. Inovar e vender é seu núcleo ativo.  Os governos serão alinhados para construir uma nova agenda ou serão excluídos dos seus investimentos.

Você nesta onda, o que fará? Na democracia vote a favor para:

  • Poluição zero
  • Educação máxima
  • Saúde e Saneamento básico universal.
  • Energia limpa.
  • Mobilidade pública ou individual sem emissão de CO2.
  • Cultura da colaboração e da economia solidaria.
  • Consumo de produtos saudáveis e embalagens recicláveis.
  • Lideranças de Estado que incentive a economia verde. Puna e impeça devastadores. Tribute pesadamente os produtores e consumidores de elementos predatórios a natureza e à saúde. Afinal: “a parte mais sensível do corpo humano é o bolso” – Delfim Neto em algum lugar no passado.

Ronaldo Bianchi

 

 

Tratarei da comunicação interpessoal no trabalho ou na transmissão de conhecimento. Não tratarei de propaganda.

Creio que sejam Informações básicas as seguintes premissas:

  • Confiança. A comunicação interpessoal é uma relação de confiança. Se não houver confiança entre as partes pode haver informação, mas não necessariamente compressão e engajamento. A transmissão de um aprendizado só ocorre quando é clara a relação de confiança.

 

  • Se quiser ser respeitado ouça depois de falar ou fale depois de ouvir. Usamos a comunicação para entender ou ser entendido. O que implica que ao falar devermos saber ouvir e se ouvirmos poderemos pedir esclarecimentos. A relação de comando engajado tem duas vias. Trabalhei com uma pessoa que tinha o costume de atropelar qualquer um que estivesse falando. A frase nem chegava ao meio e éramos interrompidos com o final que não completávamos. Ela completava. Um dia a casa caiu. Quando partiu para interromper, recebeu: “espere terminar por favor. Toda vez que estamos conversando você interrompe o raciocínio e todos ficamos constrangidos em interrompê-la.” No fundo ela não conseguia formular uma ideia e quando uma era colocada à mesa, tomava para si. Durou um tanto no grupo porque era amiga da chefia.

 

  • Pensamos e entendemos por imagens. As palavras e letras revelam imagens. Elas formam um contexto compreensível. Qualquer uso de metáfora ou exemplo pode ser uma boa forma auxiliar para transmitir uma mensagem. Cuidado com a proposta: “o gato subiu no telhado”. Não florei demais e nem de menos.

 

  • Ouvinte e leitores. Há pessoas que compreendem melhor ouvindo e outras lendo. Assim quando for transmitir a mensagem você reconhecendo que o outro lado é leitor tenha a atitude de previni-la: “estou enviando uma proposta, gostaria que lesse e a que horas podermos conversar?” Garanto que a compreensão será outra. Eu fui chefiado por um leitor e um ouvinte. O leitor exige que colocasse no papel o que fossemos discutir. Não valia power point. Queria texto ordenado da maior para menor importância. Ao ouvinte por questão de respeito levava o texto ou apresentação e acabávamos: “dá para explicar o quer dizer com isto, uma resumida?”. Pronto, assim aprendi que devemos conhecer com quem nos relacionamos.

 

  • Reconheça a linguagem e seus sentimentos do interlocutor. Cada um de nós tem um universo subjetivo com maior ou menor profundidade. Nossos sentimentos são irrelevantes para os rudes.

Se emitimos devemos preparar um formato compreensível. Precisamos conhecer o universo, formular premissas para compreender e ser compreendido.  Parece fácil, mas não é.  Portanto, quando você for o emissor da mensagem tenha claro qual seria a forma de melhor compreensão do outro. Acertar o ponto no tom de voz, na cadência das palavras. A premissa está em antever o resultado do que será comunicado. Estudar a forma e expressar o conteúdo sem hesitação.

  • Não dissimule. Se for reunir para dissimular, saiba que haverá rebote. Ninguém gosta de ser enganado. Aí mora o perigo! Em inglês há três formas de expressar o registro de um compromisso: Time Table, Shedule e Agenda. Os dois primeiros são diretos: expões dias, horários, a contraparte e o tema. O terceiro termo expressa o subtexto. A intenção não comunicada. O que está sendo feito para uma consequência não revelada. Imagine o grau de desconfiança que gera no relacionamento.

 

Creia: a adequada comunicação não o eleva aos céus, mas a má comunicação te jogará no inferno.   Empenhe-se na preparação da comunicação. Seja você e não simule o que não é. As pessoas percebem o que elas veem em você. Fique mais próximo do que você é para ser mais bem percebido.

Ronaldo Bianchi

 

Humanidade passou por diversas crises e venceu. Esta é mais uma. Grave, muito grave. É mundial. O planeta está em “chamas”. Agora é hora de apagar o fogo.  Mais à frente examinaremos, contabilizaremos as dimensões das perdas e percalços. Todas lamentáveis. A vida nunca foi tão evidentemente frágil. Hoje, quando escrevo, não temos nem remédio e nem vacina. Assusta. O que temos certeza se quisermos um futuro precisamos agir no presente. O momento exige esforço, cautela e discernimento. Não culpe os outros, não reclame, haja.

Outra realidade é de quem estava ruim ficará pior. O futuro sempre foi incerto. Portanto, a prevenção sempre será em algum momento alguma medida tomada num passado que foi presente.  Precaver-se é mandatório.  Acredite que um dia poderá fechar seu negócio. Há um limite para tudo. Quem não se prepara para a pior quebra.

Devemos examinar as empresas sob alguns aspectos. Em nenhum momento acredite que a falta de dinheiro existe pela falta do dinheiro. A falta de dinheiro tem causas. Entre o universo dos enganos poderíamos citar alguns:

  • Estrutura com excesso de gente, pessoal despreparado.
  • Não ouvir colaboradores, clientes e fornecedores.
  • Retiradas do dono acima das possibilidades,
  • Produtos e serviços maus feitos ou defasados.
  • Baixa resposta a concorrência e demandas da sociedade.
  • Dificuldade de percepção sobre as mudanças do mercado.
  • Acreditar em ações de governo.
  • Falta de cautela para não ser roubado por cliente, fornecedores e “colaboradores”.
  • Aceitar desculpas e contemporizar atitudes.
  • Não aceitar a inovação de métodos e procedimentos.
  • Rejeitar métodos e avaliação como um cotidiano operacional.
  • Conformar-se com clientes ou fornecedores que exploram suas fragilidades.

Faça o que precisa ser feito.

  • Faça um novo plano de negócios. Mudou tudo.
  • Crie uma tabela de resultado para cada produto e serviço.
  • Reformule seus custos. Não acredite no passado. Faça projeção e acompanhe.
  • Negocie cada contrato de venda ou compra.
  • Altere o que for preciso para vender com margem.
  • Não venda para quem pode dar um calote. Verifique o crédito.
  • Fique de olho no caixa. Não venda com prejuízo e case recebimento com pagamento.
  • Não seja apaixonado pelo negócio. Ele não é um ente e não reflete seu ego.
  • Garanta recursos para que sua família não misture os caixas.
  • Mantenha sua rede de relacionamento atuante.
  • Se o negócio não arremeter deste mergulho, paciência. Procure a sua rede e promova novas saídas.

Ronaldo Bianchi

 

O conceito de home office está ultrapassado. Agora é o Flexi office.  O poder não está mais nos corredores passa pela web. Na percepção do outro pelo melhor formato de um conteúdo que apresenta.

Vamos retomar o processo para entender onde estamos.

A primeira onda aconteceu quando confirmada a portabilidade e qualidade da tecnologia da comunicação a distância. O telefone móvel foi instalado em automóveis na década dos anos 50. Funcionavam por meio de antenas destruídas por prédios e percursos garantiam a alguns privilegiados a possibilidade de comunicar com escritórios e residências

A segunda onda de avanço com a criação do computador de mesa e disponibilidade da interligação pela web com relativa velocidade de conecção.

A terceira acompanha com o avanço da portabilidade e conectividade. A popularização do computador móvel nos anos 80 e do telefone celular nos anos 90 acelerou possibilidades.

A quarta onde iniciada a partir de 2005 foi a redução dos custos de produção criando a massificação do uso para a mobilidade dos sistemas e modelos. A partir daí criou-se um mundo novo de possibilidades.

No passado trabalhávamos no trabalho em casa. Hoje trabalhamos em qualquer lugar com conexão web. Quais os próximos passo tecnológicos? Emprego da holografia, a instalações de chips em roupas, acessórios ou no corpo.  Novas formas e mais econômicas de transmissão. Este não é o mais importante. Precisamos entender quem serão os vencedores.

Quem vencerá?

  • Quem dominar o uso das ferramentas, linguagens e análise de comportamento dos usuários das mídias digitais e qualquer campo das atividades humanas. Acrescentamos ainda, a instalação e uso de aparelhos interativos, da automação industrial, as possibilidades de distribuição inteligente e qualquer atividade com desdobramento oriundo da inteligência artificial. Entendido como fator estratégico a forma de apresentar conteúdos nas diversas mídias sociais existentes as vindouras.
  • Quem dominar o soft power. Conteúdos com caldo, substância e popularidade. Haverá sempre consumo de elite e consumo de massa.
  • Os que deterão um complexo conjunto de qualidades composta por inteligência, conhecimento, qualidade de experimentar, espírito inovador, empreendedor. Características pessoais para operar com agilidade, resiliência e paciência.
  • Quem implantar um modelo que proporcione um elevado espírito inovador e criativo dentro da rede e não mais em salas presenciais. O calor dos insights pode melhorar, mas romperemos conceitos.

O que construiremos? A nova régua para medir o mérito em um ambiente descentralizado, despersonalizado, sem corredor e cafezinho.

Qual será o novo ordenamento do poder dentro das empresas?

Vivemos a ruptura.

 

Ronaldo Bianchi

O primeiro fator foi o longo período onde a nossa moeda ficar valorizado ou o dólar barato. As importações destruíram valor do produto nacional. Ofereceram uma massa relevante de confecções, utilidades domésticas, veículos, a preços imbatíveis. Começou com FHC e usando o câmbio como âncora para reduzir a possibilidade do retorno da inflação que debelou no governo Itamar. Mal dosado, o câmbio explodiu com a possibilidade de Lula ganhar eleição de 2002. Atingiu a R$ 4 reais. Tão real como ouro de tolo.

O segundo fator foi mau uso do BNDES, dos recursos do FGTS e dos Fundos de Pensão dos funcionários das estatais. Ao invés de ser usado para a modernização do parque nacional o banco foi usado para outros fins. No governo FHC para privatizar empresa do estado. Perdemos duas vezes. Uma por oferecer juros abaixo do mercado (ou os juros do mercado foram sempre um descalabro)? Assim se foram as empresas dos setores da comunicação, siderúrgico e bancário. Juros subsidiados. Não criamos competidores, mas novos oligopólios que nos exploram tarifas escorchantes. Nos governos de Lula e Dilma o BNDES. O FGTS e os fundos foram usados para construir algumas empresas transnacionais ou campeãs. Mais oligopólios. Usaram recursos para expandir as operações das grandes construtoras como Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS. Quanto as agroindustriais destacaram – se JBF, Mafrig e BRF. Além de aplicarem seus recursos em empresas que faliram ou estão em recuperação judicial. Por exemplo as do conglomerado X, do empresário Eike Batista. Agora sabemos as razões.

O terceiro fator se explica pelo custo Brasil. Desequilíbrios tarifários, baixa produtividade na infraestrutura (estradas, portos e aeroportos), a inexistência de financiamento de longo prazo, juros escorchantes para o capital de giro das empresas e financiamento de manufaturas para o consumidor. Juros fora de proposito que não fosse beneficiar rentistas e o capitalismo financeiro.

O quarto fator foi a falta de iniciativa do empresariado para defender suas empresas. Explicando de outra forma: os “industriais” mais rápidos se tornarem importadores. Aqueles que não conseguiram ultrapassar a “nova economia” passaram para a inadimplência, fecharam ou faliram. Poucos setores estão de pé. Cadeias de fornecimento foram desmontadas. Talvez nunca mais se remontem.

As indústrias remanescentes sofreram uma redução de 50% de sua lucratividade nestes últimos 10 anos. Quem além dos bancos, tributos e má qualidade do serviço público retirou est lucratividade? Aí os ganhadores segundo o economista Moreira são os setores do varejo, transporte e prestação de serviços.

Como se comportam as margens de lucro setorialmente e relativamente em outros países? Segundo o mesmo economista: Nos USA bancos, industrias tem a mesma margem, porém ocorreu uma concentração de renda onde a classe média que historicamente se mantinha em alta reduziu sua participação na riqueza. Alemanha todos os setores estão no azul, com equivalência de ganhos, graças à elevada taxa de exportação. Famílias se enriqueceram homogeneamente. Reino Unido o setor bancário tem menor margem que a indústria.

No Brasil as margens de lucro do setor bancário é 5 vezes o percentual do industrial. A concentração de renda retorna depois de quatro anos de estagnação.

Como sair do brejo? Assunto para outro artigo.

Ronaldo Bianchi

Se as palavras dos comentaristas do programa Canal Livre da Rede de TV Bandeirantes (assista)  datado de 9 de abril de 2017 estão corretas, a reforma proposta da previdência é uma piada. Vejam os números que nos ofereceram e as suas consequências atuais:

Quanto a Previdência Pública, relataram:
1) A média mensal das aposentadorias para o número total de 1 milhão mutuários distribuídos por poderes da república relacionada do maior para o menor por mutuário é a seguinte: a) Ministério Público: R$ 30mil/mês; Poder Legislativo federal: R$ 28 mil/mês; Poder Judiciário: R$ 25 mil/mês e Poder Executivo: R$ 9 mil/mês.
2) O déficit anual do setor público é de R$ 115 bilhões para 1 milhão de mutuários.
3) De 2001 a 2015 o déficit acumulado para atender 1 milhão de mutuários públicos foi de R$ 1,3 trilhão.

Quanto a Previdência Privada relataram:
1))Temos 33 milhões de aposentados com a média mensal por mutuário de: R$ 1,6 mil.
2) O déficit anual da previdência do setor privado é de R$ 500 milhões para atender 33 milhões de mutuários.
3) O déficit de 2001 a 2015 acumulado para atender 29milhões de mutuários privados foi de R$ 450 bilhões.

As correlações:
1) 1(um ) aposentado do ministério público equivale a 18,75 vezes de 1 ( um) do setor privado.
2) 1(um ) aposentado do poder legislativo equivale a 17,5 vezes de 1 (um) do setor privado.
3) 1(um ) aposentado do poder judiciário equivale a 15,5 vezes de 1 (um) do setor privado.
4) 1(um ) aposentado do poder judiciário equivale a 5,6 vezes de 1 (um) do setor privado.
5) O déficit anual do setor público corresponde a 2,8 vezes a do setor privado.
6) O déficit acumulado de 2001 a 2015 do setor público representou: a) 2,8 vezes do valor do déficit para o total do setor privado.
b) Se examinarmos por aposentado a relação é a seguinte: 1 ( um) aposentado público criou um déficit de R$ 1.300.000 enquanto que 1 (um) aposentado do setor privado criou um déficit de R$15.500. O que corresponde a 83 vezes maior.

Os poderes Executivo e Legislativo precisarão confirmar estas colocações e se verdadeiras, reformular o que estão propondo. Caso contrário será mais do mesmo: Os moradores da Casa Grande continuarão a chibatar os habitantes das Senzalas.

Ronaldo Bianchi

presente

A partir do artigo jornal Valor pagina A3 passo a analisar o que seria o núcleo do pacote.

Ao que parece o pacote se propõe a diminuir o passivo tributário das empresas incorporando prejuízos em exercícios anteriores. Como não haveria de fato um retorno imediato o governo admitiu receber 20% em dinheiro do valor de face do débito e “engolir” os outros restantes como compensação de prejuízos. Admitiu que não receberia em dinheiro o que lhe devem. Preferiu perdoar para regularizar a situação das empresas em débitos.

Sobre endividamento empresas com faturamento até R$ 300 milhões poderão financiar seus débitos com recursos do BNDES TJLP mais spread do sistema financeiro. Com teto de até 100 bilhões.

Sobre Desburocratização, simplificações muita promessa. Como sempre promessas de diminuir cartórios.

O papel do BNDES será: 1) Aumentar o teto do cartão de R$ 1 milhão para R$2 milhões.2) Refinanciar os atrasados de sua própria carteira.3) Aumentar para 80% a participação da sua Taxa de Juros a Longo Prazo(TLJP) em investimentos e compras de máquinas.

Quanto ao Sistema Financeiro: há promessas para: diferenciar pagamento a vista em dinheiro das operações com cartões. Universalização de máquinas de recebimento eletrônico. Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida. Forma do cadastro positivo ( na esperança de reduzir juros).

Sobre FGTS, Competitividade o pacote é tímido e retórico.

O extrato das medidas nos leva a crer:

1) O governo quis dar a impressão de atuante. Porém seu conjunto não consegue criar condições de superação da crise dentro da dimensão que nos encontramos. Isto ficará por conta da Reforma da Previdência e do teto de gastos.

2) Não consegui transmitir o essencial: Como as empresas terão acesso a juros mais baixos, como recuperar a capacidade de gerar lucro, aumentar vendas.

3) Pretendeu entesourar alguma receita que estava incobrável e livrar algumas empresas do cadastro negativo de impostos e do sistema BNDES.

4) O ambiente de desburocratização, simplificação e competitividade ficou para o futuro entre julho a dezembro de 2017 e em alguns casos em ambiente de teste.

Aos que elogiaram fica a impressão que estão com boa vontade para não fazer ruir o que já está capenga. Aos céticos a certeza que fizeram pouco e aos críticos que a vaca irá para obrejo.

Ronaldo Bianchi

busart

Introdução:

Mario Covas começou seu governo em 1995 liquidando a empresa BANESER. O que significou a demissão de milhares de empregados atuando em secretarias e entidades públicas. O BANESER contratava pessoas pela CLT, sem concurso ou seleção específica e as repassava para as entidades da administração direta, indireta e empresas públicas. Era uma evidente fuga da obrigação legal da contratação estatutária ou processo celetivo. Pessoas eram escolhidas para atender as necessidades específicas, além de servir de abrigo a apaniguados políticos sem obrigatoriamente atender à função pública.

No momento da liquidação do BANESER os que de fato trabalhavam foram transformados em trabalhadores sem vinculo empregatício. Formou-se o agrupamento dos credenciados. Figura jurídica com amparo legal dentro da lei 8666. Usada para preencher cargos de forma imediata no desempenho das funções necessárias para o funcionamento a título precário nas aberturas de unidades públicas. O credenciamento é um estágio que precede a preparação e execução do concurso ou processo seletivo do preenchimento legal das vagas necessárias para o funcionamento da entidade ou equipamento público. O titular da Cultura na época, Marcos Mendonça adotou o credenciamento como regra e não como uma exceção. De 1995 a 2003 foi a norma de procedimento.

Em 1998 o governo criou um projeto de lei das Organizações Sociais espelhado na legislação federal. A principio para atender a administração dos hospitais. Todos os hospitais seriam repassados para o modelo Organizações Sociais. Na discussão com o legislativo o escopo foi revisto. Seriam usadas para as novas unidades hospitalares. As que fossem inauguradas a partir da promulgação da lei. As antigas permaneceriam na administração direta. A Secretaria da Administração e a de Governo alteraram o PL e acrescentaram a autorização para a SEC adotar o mesmo modelo para administrar os equipamentos de cultura já existente e os futuros. Assim foi aprovada a Lei. Enquanto na esfera federal a maioria do Conselho de Administração era composta por membros de cargos natos da estrutura de governo, o modelo paulista adotou uma proposta diferenciada. Onde a gestão em parceria com a sociedade civil organizada oferecia maior liberdade para a sua formação. O conselho seria composto por 55% de membros oriundos da assembleia geral dos sócios, 35% por membros escolhidos pelos 55% com expressiva capacidade técnica e intelectual sobre a matéria assunto do contrato e 10% dos funcionários.

 

Fases:

1ª Fase de 1998 a 2003:

  • A SEC não deu a menor atenção à legalidade. Continuou a contratar por credenciamento. Foram cinco anos de desobediência programada. A SEC desobedeceu à legislação mesmo sob a inspeção do Ministério Público do Trabalho e dos órgãos de fiscalização internos do governo. A única entidade pública estadual que se adequou a legislação vigente (concurso público) e não modelo OS foi a Fundação Memorial da América Latina. A adequação foi encaminhada para a Fazenda e ao Planejamento em junho de 1998, mesmo antes da aprovação da Lei. O concurso ocorreu em 2000. Corrigiu a ilegalidade vigente. Realizada a revelia do então secretario.
  • A implantação do atual sistema OS ocorreu sob a direção da Claudia Costin. Ela participou da criação da lei federal e das primeiras implantações do modelo na esfera federal. Ela assumiu a SEC com a demanda do Governador para regularizar as contratações irregulares da pasta (credenciamento). Assim colocaram-se duas possibilidades: a) Abrigar toda a gestão sob o comando do Memorial ou b) Implantar o modelo OS nos moldes da legislação de 1998. Ela adotou o modelo e para cada equipamento ou atividade da SEC uma OS.

 

2ª Fase 2003 a 2006:

A implantação foi tumultuada. A premência para escapar das penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho criou um modelo muito difuso e oportunista. Pulverizou as atividades por várias associações. Criaram-se as atuais gestoras dos equipamentos da memória, formação e difusão. A situação de improviso propiciou ilegalidades, mesmo quando denunciadas não foram corrigidas. Foram as piores ocorrências:

  1. A contratação pelas OS de cooperativas para as atividades fins da organização. Evidente ilegalidade de contratação.
  2. Todos os dirigentes de OS eram antigos funcionários credenciados ou ocupantes de cargos em comissão da SEC.
  3. Participaram somente as entidades com afinidades políticas e de interesse da SEC. Não ocorreu qualquer movimento para credenciar outras entidades e para promover um certame.
  4. Para equipamento e função somente uma OS concorreu para cada contrato.
  5. Ocorreu um esvaziamento técnico da capacidade do estado em dirigir o novo modelo. A política pública passou a ser dirigido pelas direções das OS. Em seis de setembro de 2006 ocorreu a primeira crise. Duas OS seriam objeto de investigação do MP por pagar notas fiscais frias mesmo antes de serem habilitadas como OS.

 

3ª Fase 2007 a 2010:

Foi um período de ajuste das algumas irregularidades percebidas quando atuei como presidente da Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Gestão e no início dos trabalhos na função pública. Recebemos denuncias pela ouvidoria, informações de funcionários, manifestações do MP. Avaliamos os procedimentos que as OS estavam executando. Reavaliamos o seu direcionamento e atuamos no sentido de implantar o decreto de reestruturação da SEC, corrigir as irregularidades mais graves e implantar novas formas de controle para o sistema OS, requalificar a direções executivas e equipes técnicas da SEC.

Entre outras providências destacamos as seguintes:

  1. Implantou-se a nova estrutura da SEC, que estava promulgada e não cumprida. Entenda-se como a implantação da atual divisão da Secretaria. Demitimos cerca de 300 credenciados e empossamos 70 concursados.
  2. Capacitou-se o quadro de técnicos para cada área de expressão.
  3. Contratou-se duas especialistas em música para reformular o ensino musical. Uma especialista em dança. Uma secretaria executiva para implantar os Conselhos de Cultura por área de expressão.
  4. Destitui-se o Presidente do Condephaat e implantamos a Unidade do Patrimônio Histórico. Órgão executivo da secretaria para a função de operacionalizar os processos do Conselho.
  5. Descredenciaram-se entidades envolvidas com irregularidades e denunciadas pelo MP. Foram descredenciadas as entidades que dirigiam o Museu da Imagem e do Som, o Museu da Casa Brasileira, Museu da Língua Portuguesa e o Conservatório Tom Jobim.
  6. Solicitou-se a demissão e fomos atendidos para os seguintes: diretores executivos e diretorias das OS: Abaçaí, Oficinas Culturais, Conservatório de Tatuí, Guri, Tom Jobim. A demissão do maestro da OSESP.
  7. Obrigou-se a contratação de Complaince para as Organizações Sociais do Projeto Guri, APAA e Oficinas Culturais.
  8. Agregaram-se os primeiros contratos: Poiesis com Museus da Língua Portuguesa.
  9. Implantou-se o Museu Catavento e do Futebol.
  10. Reformularam-se as políticas de Museu e Formação Musical.
  11. Implantaram-se nove fábricas de cultura, quando o projeto inicial era de duas.
  12. Implantou-se a Escola de Teatro e a SP Companhia de Dança.
  13. Agiu-se sobre a OSESP com parcial sucesso.

4ª Fase – Meados de 2010 até o momento:

Participei como Vice Presidente da Fundação Padre Anchieta de 2010 a 2012 e como diretor executivo de uma OS – Instituto Pensarte de agosto de 2012 a abril de 2013.

Nas duas foram operações de intervenção operacional e governança, que acredito não seja objeto desta contribuição.

Ao que parece o sistema afrouxou as normas de condutas e não inibiu certas liberalidades das OS na devida proporção da necessidade. Creio que o maior dos erros foi nomear antigos dirigentes de OS como secretários de Cultura sem o devido período de quarentena ou distanciamento dos seus interesses imediatos.

Conclusões:

Passados 13 anos da implantação aponto as seguintes recomendações:

  1. Consolidar diversos contratos em poucas entidades. Porém, somente depois do credenciamento de um maior número de entidades.
  2. Criar uma situação de licitação em blocos. Onde todas concorram em situação de igualdade contratual. Não da forma que está sendo conduzida. Parcialidade e conveniência. Falta de afinidade entre a SEG e a SEC.
  3. Não permitir a atuação direta de antigos políticos e atuais e antigos dirigentes partidários. Em qualquer esfera do sistema façam parte do Conselho e Diretorias das OS.
  4. Os cargos de diretores serem preenchidos por processo seletivo independente. Contratação por empresa de consultoria independente.
  5. Retirar do sistema OS e abrigar na administração direta as atividades de programação. A contratação direta é muito mais econômica. Desta forma, os contratos agora alocados pela APAA seriam realizados pela Unidade de Difusão da SEC.
  6. Permanecer no modelo Organizações Sociais somente entidades com acervo e corpos estáveis. São caraterísticas que exige renovação e especialização. Facilita a renovação. Como por exemplo, nas funções de formação, orquestras e memória.
  7. Criar um sistema de controladoria fora da SEC.
  8. Aumentar a possibilidade para ouvidoria interna e externa. Há necessidade de criar modelos de delação eficiente.
  9. Promover a entrada de um maior número de ONG transformando a atual restritivo modelo.
  10. Fomentar a captação de recursos dentro ou fora do sistema de renúncia fiscal.
  11. Estabelecer limites para os vencimentos dos dirigentes.
  12. Criar elementos inibidores de conluio, sobre preço, de fornecedores e empresas de produção cultural.
  13. O impedimento de qualquer dirigente envolvido em acusações pelo MP do estado ou federal, até prova de sua inocência.

Sobre o autor:

2002 a 2006: Conselho Estadual da Cultura e Presidente da Comissão de acompanhamento dos contratos das OS.

2007 a 2010: Secretário Adjunto da Cultura.

2010 a 2012: Vice Presidente de gestão da Fundação Padre Anchieta.

2012 a 2013: Diretor Executivo do Instituto Pensarte.

Ronaldo Bianchi