Assisti uma apresentação – digital da GO & Associados – Gesner Oliveira, li entrevistas e artigos para tentar entender a reforma. Entendi o seguinte:

  • Quanto as propostas. Há pelo menos duas propostas tramitando no Congresso como emendas à Constituição: PEC 45 e PEC 110 e um Projeto de lei enviado pelo ministro Paulo Guedes.
  • O governo federal apresentou um projeto de lei e não uma PEC. Desta forma: a) atrasa o exame da reforma, praticamente deixando para 2021 a sua aprovação; b) não apresenta uma reforma, mas um ajuste. O conteúdo sobre uma reforma do poder executivo continua desconhecido; c) trava a discussão porque tramitará como regime de urgência – 45 dias para análise e votação. Dito isto, examinamos:

PEC – Imposto de Bens e Serviços

 

  • As PEC convergem, no sentido de reunir impostos federais, estaduais e municipais que tratam de consumo: produtos e serviços. Neste caso os impostos como IPI, COFINS, ICMS, ISS entre outros seriam reunidos em um único imposto e alíquota. O imposto seria o IBS – Imposto de bens e serviços. Estudam uma alíquota de 25%. Os produtos eletivos: de luxo e os que não fazem bem a saúde teriam uma alíquota maior.
  • O valor recolhido seria no estado de consumo e não no estado de origem.
  • Haveria uma agência central que recolheria e distribuiria os valores correspondentes as alíquotas estabelecidas para cada esfera: federal, estadual e municipal.
  • A diferença entre as PEC está no número de impostos e contribuições e no prazo de implantação. A PEC 45 tem um prazo menor de implantação 5 anos. A PEC 110 reuni mais impostos (CIDE + IOF+ Salário educação) e sua implantação seria 10 anos. Como disse Ângelo de Angelis especialista participante de apresentação digital na GO: “O prazo tem semelhança a processo URV, agora no sentido fiscal”.
  • Eliminaria guerra fiscal entre estados e municípios.
  • Eliminaria tratamentos especiais para produtos e serviços.
  • Reduziria custo das empresas para cumprir as escriturações.

Projeto de lei Contribuição de Bens e Serviços

 

  • Reuni PIS/PASEP e COFINS com taxa de 12%
  • Impostos recolhido no destino.
  • Redistribui para os entes: federal estadual e municipal

Considerações

Segundo artigo do jornal Valor em 25 de julho, com depoimentos de especialistas:  a reforma ampla traria crescimento econômico porque reduziria a dívida pública com relação ao PIB. A previsão da dívida pública para 2021 estaria perto de 100% do PIB. Com a reforma, a longo prazo a relação passaria para 30% em 2036. Enquanto, se perdurar o modelo atual de teto, manteríamos 100% da relação dívida e PIB até 2027 com duríssimos esforços. Outro ponto a destacar, são as alternativas apontadas por Bernard Appy para redução desta relação: “reduzir as despesas do estado, fazer a reforma ampla ou aumentar a carga tributária”. Appy ainda considera a desoneração da folha de pagamento com a redução de benefícios fiscais, que hoje estariam na ordem 500 bilhões/ano. Não seria necessária a implantação de mais um imposto sobre as transações financeiras, recolhido por sistema digital.

O executivo está titubeante. Não há uma agenda resolutiva: não apresenta a reforma administrativa; não apresenta a proposta de reforma ampla; apresenta uma tímida agregação de dois impostos, como ensaio de uma operação maior; sugere a troca de da desoneração da folha de pagamento por outro imposto sobre operações financeiras.

Outro ponto importante foi colocado por Geraldo Biasoto no encontro da GO associados: “Faltam dados, estudos. Nas reformas de 1966 e 1988 o poder executivo formou grupos de trabalhos que reuniram dados realizaram simulações e prepararam textos para direcionar as reformas. Isto não está acontecendo agora.” Sugere um certo improviso preocupante.

Quanto ao executivo a imagem de tímido e inoperante fica a cada dia mais evidente. 1) Não apresenta a reforma administrativa. Diz que tem, mas a esconde. 2) A situação de indecisão e timidez do poder executivo quanto a reforma tributária preocupa. Parece que delegará a reforma tributária para o Congresso e vetará o que lhe convier. 3) Agora pensa em alterar o teto do gasto. A continuar esta imagem de indeciso e espectador não haverá investimento e nossa economia ficará estagnada com a preocupante situação de inadimplência. O retorno da inflação será uma questão de tempo.

Ronaldo Bianchi

 

O primeiro fator foi o longo período onde a nossa moeda ficar valorizado ou o dólar barato. As importações destruíram valor do produto nacional. Ofereceram uma massa relevante de confecções, utilidades domésticas, veículos, a preços imbatíveis. Começou com FHC e usando o câmbio como âncora para reduzir a possibilidade do retorno da inflação que debelou no governo Itamar. Mal dosado, o câmbio explodiu com a possibilidade de Lula ganhar eleição de 2002. Atingiu a R$ 4 reais. Tão real como ouro de tolo.

O segundo fator foi mau uso do BNDES, dos recursos do FGTS e dos Fundos de Pensão dos funcionários das estatais. Ao invés de ser usado para a modernização do parque nacional o banco foi usado para outros fins. No governo FHC para privatizar empresa do estado. Perdemos duas vezes. Uma por oferecer juros abaixo do mercado (ou os juros do mercado foram sempre um descalabro)? Assim se foram as empresas dos setores da comunicação, siderúrgico e bancário. Juros subsidiados. Não criamos competidores, mas novos oligopólios que nos exploram tarifas escorchantes. Nos governos de Lula e Dilma o BNDES. O FGTS e os fundos foram usados para construir algumas empresas transnacionais ou campeãs. Mais oligopólios. Usaram recursos para expandir as operações das grandes construtoras como Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS. Quanto as agroindustriais destacaram – se JBF, Mafrig e BRF. Além de aplicarem seus recursos em empresas que faliram ou estão em recuperação judicial. Por exemplo as do conglomerado X, do empresário Eike Batista. Agora sabemos as razões.

O terceiro fator se explica pelo custo Brasil. Desequilíbrios tarifários, baixa produtividade na infraestrutura (estradas, portos e aeroportos), a inexistência de financiamento de longo prazo, juros escorchantes para o capital de giro das empresas e financiamento de manufaturas para o consumidor. Juros fora de proposito que não fosse beneficiar rentistas e o capitalismo financeiro.

O quarto fator foi a falta de iniciativa do empresariado para defender suas empresas. Explicando de outra forma: os “industriais” mais rápidos se tornarem importadores. Aqueles que não conseguiram ultrapassar a “nova economia” passaram para a inadimplência, fecharam ou faliram. Poucos setores estão de pé. Cadeias de fornecimento foram desmontadas. Talvez nunca mais se remontem.

As indústrias remanescentes sofreram uma redução de 50% de sua lucratividade nestes últimos 10 anos. Quem além dos bancos, tributos e má qualidade do serviço público retirou est lucratividade? Aí os ganhadores segundo o economista Moreira são os setores do varejo, transporte e prestação de serviços.

Como se comportam as margens de lucro setorialmente e relativamente em outros países? Segundo o mesmo economista: Nos USA bancos, industrias tem a mesma margem, porém ocorreu uma concentração de renda onde a classe média que historicamente se mantinha em alta reduziu sua participação na riqueza. Alemanha todos os setores estão no azul, com equivalência de ganhos, graças à elevada taxa de exportação. Famílias se enriqueceram homogeneamente. Reino Unido o setor bancário tem menor margem que a indústria.

No Brasil as margens de lucro do setor bancário é 5 vezes o percentual do industrial. A concentração de renda retorna depois de quatro anos de estagnação.

Como sair do brejo? Assunto para outro artigo.

Ronaldo Bianchi

Para que precisamos do Estado? Para regular as relações entre os indivíduos, às empresas, as relações internacionais e a supremacia nacional. Em resumo para não nos matarmos impunemente, não destruirmos o meio ambiente, nos proteger das barbaridades de outrem, dar um mínimo de sanidade do emprego da força econômica e criar canais para ascensão social e econômica da população. Livrar-nos da indigência.

O que os governos que escolhemos e os burocratas que ascenderam por concursos públicos processos seletivos ou nomeados por próceres dos partidos das coligações vencedoras fizeram para a população ou para o cumprimento da missão de Estado?

No Brasil eu acredito que não. No Brasil os políticos perderam a noção de suas funções. Partiram para se apropriarem de emendas e qualquer espaço de articulação para alcançarem resultados nem sempre lícitos. Esqueceram a sua razão de ser: atuar como fiscalizadores do poder executivo e abrir espaços para a sociedade avançar em riquezas. O legislador deveria atuar para:

  • Racionalizar as funções do Estado para reduzir o emprego dos recursos públicos e naturais disponíveis.
  • Reduzir possíveis desperdícios das funções executadas pelos poderes executivos e judiciários.
  • Aprimorar as funções dos órgãos de controle como Tribunal de Contas, Ministério Público e Corregedorias para se anteciparem as ações do executivo e inibir associações indevidas.
  • Capturar inovações e legislar para que se realizem.
  • Ouvir as demandas locais para serem traduzidas em obras, serviços melhores e aprimorados para quem representa.
  • Articular ações federativas e regionais para o desenvolvimento econômico.
  • Reduzir os emaranhados fiscais, jurídicos e legislativos que impeçam o desenvolvimento econômico, a deterioração do ambiente a e insegurança social.

Quais são as reformas necessárias para o país? Sigo Ives Gandra Martins: administrativa, política, trabalhista, previdenciária, tributária e a do processo civil. Qual o núcleo de todas elas? Facilitar a atividade civil e a capacidade empreendedora. Como? Ao reduzir burocracias, custos da máquina governamental, equalizar o caixa público para livrá-lo dos juros bancários. Dar mais representatividade pública para os atuais e futuros partidos. Libertar o executivo das garras do sistema de “qui pro quo” (toma lá dá cá) que o legislativo está submetendo o poder executivo dado às condições atuais.

A capacidade de investimento das empresas brasileiras está comprometida com atual teia tributária. O pior dos mundos é viver construindo relatórios para justificar sua lisura. A punição aplicada seria melhor capacidade de resposta da sociedade para com aqueles que não respeitam a vida em comum. Eliminar as disparidades entre a previdência privada e pública é a chave para o retorno ao equilíbrio fiscal.
O país pode seguir sem as reformas, mas será um país medíocre como está hoje.

Ronaldo Bianchi

Se as palavras dos comentaristas do programa Canal Livre da Rede de TV Bandeirantes (assista)  datado de 9 de abril de 2017 estão corretas, a reforma proposta da previdência é uma piada. Vejam os números que nos ofereceram e as suas consequências atuais:

Quanto a Previdência Pública, relataram:
1) A média mensal das aposentadorias para o número total de 1 milhão mutuários distribuídos por poderes da república relacionada do maior para o menor por mutuário é a seguinte: a) Ministério Público: R$ 30mil/mês; Poder Legislativo federal: R$ 28 mil/mês; Poder Judiciário: R$ 25 mil/mês e Poder Executivo: R$ 9 mil/mês.
2) O déficit anual do setor público é de R$ 115 bilhões para 1 milhão de mutuários.
3) De 2001 a 2015 o déficit acumulado para atender 1 milhão de mutuários públicos foi de R$ 1,3 trilhão.

Quanto a Previdência Privada relataram:
1))Temos 33 milhões de aposentados com a média mensal por mutuário de: R$ 1,6 mil.
2) O déficit anual da previdência do setor privado é de R$ 500 milhões para atender 33 milhões de mutuários.
3) O déficit de 2001 a 2015 acumulado para atender 29milhões de mutuários privados foi de R$ 450 bilhões.

As correlações:
1) 1(um ) aposentado do ministério público equivale a 18,75 vezes de 1 ( um) do setor privado.
2) 1(um ) aposentado do poder legislativo equivale a 17,5 vezes de 1 (um) do setor privado.
3) 1(um ) aposentado do poder judiciário equivale a 15,5 vezes de 1 (um) do setor privado.
4) 1(um ) aposentado do poder judiciário equivale a 5,6 vezes de 1 (um) do setor privado.
5) O déficit anual do setor público corresponde a 2,8 vezes a do setor privado.
6) O déficit acumulado de 2001 a 2015 do setor público representou: a) 2,8 vezes do valor do déficit para o total do setor privado.
b) Se examinarmos por aposentado a relação é a seguinte: 1 ( um) aposentado público criou um déficit de R$ 1.300.000 enquanto que 1 (um) aposentado do setor privado criou um déficit de R$15.500. O que corresponde a 83 vezes maior.

Os poderes Executivo e Legislativo precisarão confirmar estas colocações e se verdadeiras, reformular o que estão propondo. Caso contrário será mais do mesmo: Os moradores da Casa Grande continuarão a chibatar os habitantes das Senzalas.

Ronaldo Bianchi

presente

A partir do artigo jornal Valor pagina A3 passo a analisar o que seria o núcleo do pacote.

Ao que parece o pacote se propõe a diminuir o passivo tributário das empresas incorporando prejuízos em exercícios anteriores. Como não haveria de fato um retorno imediato o governo admitiu receber 20% em dinheiro do valor de face do débito e “engolir” os outros restantes como compensação de prejuízos. Admitiu que não receberia em dinheiro o que lhe devem. Preferiu perdoar para regularizar a situação das empresas em débitos.

Sobre endividamento empresas com faturamento até R$ 300 milhões poderão financiar seus débitos com recursos do BNDES TJLP mais spread do sistema financeiro. Com teto de até 100 bilhões.

Sobre Desburocratização, simplificações muita promessa. Como sempre promessas de diminuir cartórios.

O papel do BNDES será: 1) Aumentar o teto do cartão de R$ 1 milhão para R$2 milhões.2) Refinanciar os atrasados de sua própria carteira.3) Aumentar para 80% a participação da sua Taxa de Juros a Longo Prazo(TLJP) em investimentos e compras de máquinas.

Quanto ao Sistema Financeiro: há promessas para: diferenciar pagamento a vista em dinheiro das operações com cartões. Universalização de máquinas de recebimento eletrônico. Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida. Forma do cadastro positivo ( na esperança de reduzir juros).

Sobre FGTS, Competitividade o pacote é tímido e retórico.

O extrato das medidas nos leva a crer:

1) O governo quis dar a impressão de atuante. Porém seu conjunto não consegue criar condições de superação da crise dentro da dimensão que nos encontramos. Isto ficará por conta da Reforma da Previdência e do teto de gastos.

2) Não consegui transmitir o essencial: Como as empresas terão acesso a juros mais baixos, como recuperar a capacidade de gerar lucro, aumentar vendas.

3) Pretendeu entesourar alguma receita que estava incobrável e livrar algumas empresas do cadastro negativo de impostos e do sistema BNDES.

4) O ambiente de desburocratização, simplificação e competitividade ficou para o futuro entre julho a dezembro de 2017 e em alguns casos em ambiente de teste.

Aos que elogiaram fica a impressão que estão com boa vontade para não fazer ruir o que já está capenga. Aos céticos a certeza que fizeram pouco e aos críticos que a vaca irá para obrejo.

Ronaldo Bianchi

procurase

 

A motivação coletiva e o mosquito nossa proposta.

Introdução
O mosquito atua no Brasil desde o período colonial. Migrado da África nos navios negreiros passou a transmitir doenças tropicais infeciosas. A febre amarela foi sua mais importante transmissão do final do século XIX ao começo do século XX. A sua quase extinção ocorreu pelo fato econômico. Os exportadores de café obrigaram-se a incentivar governo e sociedade para que seus negócios não sofressem discriminação mundial. Os comerciantes internacionais ameaçaram com interrupção da compra do produto, por temerem que seus navios levassem mais uma peste para o continente europeu, assombrado pela gripe espanhola. O combate é exitoso. O Brasil vence a febre amarela e a proliferação do mosquito.
O mosquito volta à cena no inicio dos anos 70, agora transmitindo além da febre amarela (controlada pela vacinação nas áreas do norte do país) e a dengue. O avanço foi gradual entre 70 até início dos anos 90. A partir, daí passa ter um crescimento exponencial. O país mudou muito dos anos 30 para os anos 90. Passou a ser majoritariamente urbano. O adensamento populacional não foi acompanhado pelo saneamento básico. As cidades mal servidas de coleta de lixo, tratamento de esgoto e água propiciam um cenário preocupante para o combate regular do inseto.
Agora o quadro é mais grave. Acrescentaram-se mais duas infecções ao transmissor: a Chicungunha e o vírus da Zika. Se as duas primeiras não eram fatais a Zika transtorna a população. Colocando em perigo fetos. Serão brasileiros fadados a uma vida dependente, nunca autônoma.
Precisamos mais do que discurso de engajamento. Os governos precisam enfrentar esta situação adversa com atitudes assertivas para evitar a proliferação do inseto e o crescimento do número de pessoas infectadas. Áreas econômicas importantes para o país passam a ter problemas relevantes, como o turismo de negócios e de lazer. O sistema da saúde passa a ser sobrecarregado como já não o estivesse. Nada é pior do que o pavor da população em contrair doenças de árdua cura, com potencialidade de fatalidade. No caso da Zika o terror se alastra na maternidade pelo fato de gerar futuras crianças impossibilitadas de uma vida de plenitude.
Apesar de esforços para alterar este fato as autoridades federais declaram que a guerra está perdida.
O que fazer para alterar esta situação conformista?
Temos uma proposta. Acreditamos que não há guerra perdida, há fatores que se as autoridades implantarem haverá uma reversão desta má expectativa.
Cabe a nós da iniciativa privada e da sociedade civil desacomodar o cenário catatônico. O exemplo dos cafeicultores paulistas do século passado nos inspiram e será nossa visão para alterar esta fatalidade. Não podemos desistir do combate e nos render a um mosquito. Nosso destino está em nossas mãos.

Proposta
Partimos do princípio de que não bastam sistemas de convocação pública sem uma organização integrada entre comunicação, ação e benefício. Desta forma planejamos uma proposta com abrangência específica para uma verificação da eficácia da proposta.

Abrangência inicial:
O Estado de São Paulo. Por quê? É o estado da federação mais preparado para reverter o atual quadro de pessimismo e aparente impotência dos setores das três esferas no combate ao mosquito.
Nossa proposta tem duas vertentes:

1) O poder público;
Entendemos o poder público os poderes: executivo estadual e municipal. O programa de benefícios sugeridos é baseado em recompensa pelo sucesso do combate. A proposta contempla premiação de recursos para a redução por cidades. O período de apuração é anual e será de janeiro a janeiro de cada ano. A nossa proposta é a seguinte:
Para as cidades que reduzirem a incidência dos casos notificados e a recompensa será na forma de convênios obedecendo as seguintes condições:
70% recompensa R$ 10 reais por habitante.
80% recompensa R$ 20 por habitante.
90% recompensa R$ 30 por habitante.
100% recompensam de R$ 50 por habitante
O governo do Estado premiará as cidades onde o índice de redução seja alcançado neste período.
Todas as possibilidades de combate serão difundidas por materiais e informes para que haja amplo conhecimento das prefeituras e habitantes.
O Programa estadual terá a duração de 5 (cinco) anos e pretende eliminar a incidência das doenças transmissíveis por este vetor.
Se analisarmos o valor da premiação chegará R$1,35 bilhão ano. A partir da eliminação as cidades que mantiverem seus índices continuarão a receber o prêmio. As que não alcançarem os índices não serão premiadas, mas serão objeto de estudo para avaliar os motivos da frustação da meta.

2) Empresas e ONG.
A proposta para engajar as empresas é criar um fundo de premiação onde o alvo são os habitantes das cidades que alcançarem os mesmo índices públicos. A população será engajada, treinada nas formas de coleta dejetos que propiciam a proliferação dos mosquitos e eliminação de foco dos criadouros. Aqueles que participarem das ações serão cadastrados pela prefeitura e concorrerão a prêmios ao final da apuração dos resultados.

Quem somos:
A Bianchi & Associados Consultoria de Gestão para Empresas e ONG. 40 anos de experiência e conhecimento dedicados ao desenvolvimento organizacional. Realiza estruturação organizacional, atua em processos de trabalho, nas áreas de vendas e comunicação. Exercemos a funções de consultoria, gestão compartilhada e interina.
A Cia Group: empresa de 25 anos de existência atuando em marketing e processos de incentivos. Aumenta resultados empresariais reduzindo custos e aumentando receitas. Utiliza campanhas de incentivo e atividades de endomarketing por meio de tecnologias de ponta.

O que pretendemos:
Oferecer a sociedade algumas alternativas de recompensa para o combate permanente e eficaz do mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chicungunha.

Ronaldo Bianchi

É comum a mídia de negócios eleger de tempos em tempos um herói. Bom para fazer render suas matérias e reproduzir pensamentos. Muitas vezes ocos. Em dado momento, ganham manchetes a “competência” de pessoas como Eike Batista, Edmar Cid Ferreira ou Madoff, para ficar com os fracassados. Estes deram golpes e se deram mal.

Outros aplicaram estratégias vinculadas com o poder público e se deram bem. Utilizaram de expedientes do oligopólio e formaram imensas fortunas. Foram competentes em usar as leis e normas do país para explorar um mercado cativo. Um exemplo foi a proibição, por décadas, de importação de matérias primas. A indústria brasileira de transformação de metais não floresceu por total controle de certos grupos empresariais fabricantes de matéria prima. As empresas eram obrigadas a comprar do minerador interno.

Eram proibidas de importar a quantidade que julgassem necessárias para manufaturar as suas produções. Pagavam preços exorbitantes e vivam de cotas. Um outro exemplo, a formação de cartéis dos empreiteiros que impediram a entrada de construtoras internacionais para construção de obras públicas. Tudo sob o manto dos governantes de plantão (executivo e legislativo). Dentro ou fora do regime democrático. Democracia não garante justiça. São fatos que levarão décadas para serem escritos, porque só serão revelados quando personagens e suas empresas estiverem fora do jogo. Quem escreve e publica depende destas empresas e dos governos para pagarem as contas.

Na história recente precisou de entes do Estado, como a Polícia Federal, Mistério Público e o Poder Judiciário para romper o silêncio mafioso das práticas abusivas de poder e corrupção empreendidas por décadas por empreiteiros e seus asseclas. O que estamos vivendo, já viemos em outros momentos. Não será o começo do fim da apologia do “grande empresário”, será mais uma etapa. De vez em quando revelam-se as brutalidades cometidas por estes arautos da competência. Podemos citar o exemplo de Thomas Alva Edson contra Tesla, no início do século XX. Dois inventores da atual produção da energia elétrica. Em dado momento, Edson imprime uma avassaladora campanha difamatória contra Tesla, chega a sabotar seus trabalhos. Tesla morre precocemente e empobrecido. Outro exemplo.

A suspeita morte de Diesel, atribuída a pessoas envolvidas na indústria do petróleo. Motivo? Por ele ter descoberto um sistema motriz que independia do petróleo para motores funcionarem. De certa forma, as forças do esclarecimento sempre estarão presentes, mas o processo é lento. Difícil desmontar processos de poder, derrubar reputações, apologias, mitos e revelar os delírios de competência que estes empresários ou governantes, que em algum momento foram emoldurados por meio de livros, artigos, teses, casos, reportagens e filmes. Portanto, não acredite em tudo que vê e que vos falam. É o passar do tempo a chave mestra da revelação. Como disse Brechet: “A verdade é filha do tempo e não da autoridade”.

Ronaldo Bianchi

O Brasil precisa de um conjunto de ações para impedir um desastre que se aproxima. Ficar no meio termo. Não é maior porque é incompetente. O desastre não é enorme porque temos um país rico em minérios, um setor agroindustrial de primeira. O desastre é nosso dia a dia violento das nossas ruas, das nossas prisões, o mau governo da coisa pública, a indiferença da população com o esculacho geral da saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico. Acreditamos que nos é suficiente o mais ou menos. Nunca almejamos o melhor. Basta funcionar. Ser mais ou menos está bom. Nunca completamos um programa de cabo a rabo.

Se o escrevemos. Não há um modelo passo a passo que possa ser acompanhado, cobrado por quem quer que seja. Quando cobramos que seja feito? Continuamos a votar sempre nos mesmos personagens que nos enganam há décadas. O atual presidente do Senado que já aprontou poucas e boas. Renan Calheiros foi eleito em 86 como deputado federal. Já passou pelo PSDB quando este elegeu FHC. Pulou para o PMDB de Sarney, quando a maré mudou para a coligação PT/PMDB. Collor retornou ao senado pelo voto popular. Não enfrentamos nada de frente. Fica a impressão que o mensalão será um episódio isolado na nossa história. Outros julgamentos com tanta propriedade e isenção não se repetirão.

Caso o julgamento ocorresse com a atual composição do STF, estariam livres ou cumprindo penas bem menores. O crime compensa no Brasil? Eu creio que sim. Desde Rui Barbosa temos vergonha de ser honestos. É uma verdade. Não há consequências para quem faz mal feitos em governo. As empresas se há mal feitos ela quebra. As consequências são diretas e rápidas. No governo são lentas e quase nada acontece. O legislativo é núcleo de achacadores do executivo. O poder executivo é composto por políticos ou indicados por partidos sempre muito preocupados com a próxima eleição. Todos de olho em cargos e orçamentos. Por que será? Os cargos de conselheiro dos tribunais de contas são preenchidos por políticos apontados por presidentes e governadores para julgarem suas. Há isenção? Quantos mal feitos foram reparados? Quanto custa estes tribunais e quais são os seus resultados?

O sistema republicano não está funcionando no país. Há um apagão de lideranças, de competência e cuidados com o interesse público. Perdeu-se a dimensão ética do exercício público. A honestidade é vista como obstáculo aos anseios partidários. Caminhamos para um desastre institucional a passos lentos e seguros. Precisamos de mudanças. Quem as fará? Quem serão os agentes? Eu enxergo algumas alternativas. Como por exemplo, o fim da reeleição aos cargos executivos. Colocar limites ao número de ministérios, secretarias, nomeações de cargos de livre provimento. Alterar a forma da composição dos conselheiros dos tribunais de contas. Reduzir dois terços o número da representação legislativa em todas as esferas. Só assume ministério ou secretaria quem tem formação em gestão, tem currículo técnico para o seu exercício. Se não deu resultado: rua. Troca-se.

O Brasil mudará quando a maioria resolver acreditar que o país é nosso e não dos políticos e seus partidos.

Ronaldo Bianchi

Há dois meses o Brasil o governo federal estava as turras com uma provável corrida contra o real. Esta situação se arrefeceu após injetarem 70 bilhões de dólares da reserva. O dólar caiu a 2,19. , hoje retorna a 2.32. Não há como não subir. As contas não fecham. Sai mais do que entra. Solução aumento de juros, arrecadação, competência administrativa e redução de despesas, corte orçamentário e privatização de todo a rede de transportes, empresas sem interesse público. Há torneiras para serem fechadas.

Parar de subsidiar incompetência como empresas do estilo X. Para o próximo ano a inflação continuará a subir, como os juros e o dólar. O governo colocará a sua frente às pesquisas eleitorais e agirá pela percepção para alcançar o melhor resultado possível: vencer no primeiro turno. Não poupará esforços para a Copa dar Brasil fora do campo. Justo. Melhor rentabilizar o investido a relegar ao nada tanto sacrifício. O que falta aos governos de uma forma geral:

1) Planejamento em longo prazo, melhor os indicadores de desempenho em: educação,
saúde, saneamento básico e mobilidade de cargas e pessoas.

2) Purgar das suas despesas e investimentos o percentual dedicado a fins “partidários.”

3) Controlar em tempo real dos principais indicadores de desempenho.

4) Acompanhar os projetos prioritários.

5) Incentivar a indústria de manufatura em todas as suas vertentes.

6) Facilitar ao máximo a vida dos produtores do agro negócio.

7) Eliminar os cartéis das áreas de concessão pública, distribuição de bens e produtos.

8) Dedicar-se a uma prestação de serviço exemplar ao cidadão brasileiro. Oferecendo a
desburocratização e o atendimento exemplar na saúde, educação e transporte.

9) Nomear com cautela os diretores das agencias regulatórias, empresas e serviços. Que
tenham metas a atingir e indicadores a alcançar.

Par o nosso desenvolvimento não há receita que fuja do óbvio: educação, lisura, competência.

1) Não respeitarmos uma democracia proporcional. Um voto de Roraima vale 20 vezes um voto de São Paulo. O Congresso Nacional não representa proporcionalmente a

2) O judiciário é lento na apuração e execução penal.

3) Os órgãos de controle são ineptos. TCU, TCE e TCM não causam temor aos larápios da
república. Seus conselheiros são indicados pelo poder executivo e consagrado pelo legislativo. Os conselheiros devem ser concursados.

4) As agências de controle têm seus cargos preenchidos a conveniência dos carteis e políticos. Da mesma forma só concursado poderia atuar e gerir a entidade.

A desilusão assola o país, mesmo com passeatas e protestos. A próxima vítima será a impressa livre e depois a liberdade. Lameto.

 

Ronaldo Bianchi

A notícia da semana foi a adesão de Marina Silva ao PSB de Campos. Partidos tem seus líderes, alguns donos. O PT de Lula imediatamente recomendou a retalhiação dos antigos aliados. Esta atitude reflete o tamanho da fragilidade de Dilma para ganhar a próxima eleição. Quanto mais tempo passar o efeito Lula (“eleger poste”) se enfraquece. Ele sabe disto. A construção eleitoral foge do progrmático para encontrar-se com o oportunismo partidário. Os partidos preocupam-se sobre temas nacionais a serem discutidos?

Onde estão os programas para solucinar desvios,melhorar a vida dos brasileiros? Como e quais são as propostas para o combate do narcotráfico, contrabando e roubo de cargas?Onde estão as políticas públicas de saúde, educação, habitação e saneamento básico? Quanto a economia: quais serão os fundamentos a serem obedecidos, perseguidos para garantir cresimento econômico? O que será implantado para que a construção da infraestrutura saia do papel?
O mapa da carência está colocado há tempos. O que precisam revelar são os modelos, comandos e atitudes para alcançar o que sabemos:

1) Na educação ensino integral para que os brasileiros ultrapassarem o analfabetismo funcional e sejam protegidos das redes do narcotráfico.

2) Na saúde o envelhecimento da população demandará novos serviços e um atendimento especializado para os finais de vida.

3) Na habitação e saneamento básico precisam definir o que onde e qunato dfinanciar anos a fio para eliminar o deficit.

4) A segurança pública precisa ser repensada. As atuais duplicidades de funções das polícias e os parcos recursos federais para as fronteiras como também nos adensamentos urbanos não contam do crime organizado. A chave para melhorar o padrão de vida das populações está na conjunção do fim da impunidade, corrupção e combate criminal.

5) O quadro econômico precisa de ordenamento. Para começar a indústria precisa ser reativa no país. A queda da capacidade indústrial é tão danosa quanto ao mau combate ao crime. Por ela os salários são maiores e aumentamos a capacidade tecnologica do país. Mais escolas especializadas, maiores recursos ao sistema S. Geração de renda, crscimento econômico. Aqui nfaltaráa discussão de rende, juros e tributos. Ficará para um próximo artigo. Pois sem discutí-los e apontar a direção nada será relevente ou factível.

6) A infraestrutura é tão chave quanto uma política de proteger o meio ambiente. Devemos construir, explorar e manufaturar com o menor rsico ambiental possível. Políticas de de mitigar impactos ambientasi como novasações para reparar o ocorrido são necessários. Deveriam os programas atuar nesta direção: cresecer sem destruir ou socializar os prejuízos de lucrativas atividades privadas.

7) As políticas públicas culturais deveriam apontar para a formação das pessoas. O ensino musical e todas as práticas culturais deveriam ser incentivadas. Não basta incentivar o negócio cultural precisamos de formação conjungada com a difusão.