A urbanização tem sua origem com o fim da escravidão, no movimento migratório, na modernização da produção agrícola, no acelerado deslocamento do capital rural para os investimentos urbanos ( industrialização e  imobiliários) nas cidades, na reformulação das carreiras públicas, modernização do estado, aumento da taxa de fertilidade populacional, o crescimento da função de serviços e comércio nas cidades. O processo foi acelerado a partir do fim da II Guerra mundial. O Brasil foi o país líder da urbanização no ocidente.

O que gerou está “evolução”?

Pressão para o setor público para resolver três questões fundamentais para o equilíbrio social:

1) Dotar as cidades de infraestrutura de esgoto e água tratada.

2) Suprir com qualidade a demanda por educação, saúde e habitação.

3)  Resolver o problema da má distribuição de renda e oportunidades. O poder público não conseguiu dar conta da demanda. O capital necessário não teria sido suficiente para criar condições adequadas resolver a infraestrutura de saneamento, educação, saúde e habitação, saúde e educação? O que aconteceu?

Na década de 40 o governo criou uma casta de funcionários públicos que ativamente compartilhou o poder no congresso com as oligarquias agrárias, sem resolver as carências.

Na década de 50 agregaram-se ao grupo a oligarquia a industrial emergente. Correndo por fora a oligarquia dos banqueiros privados. Todos juntos e misturados passaram a comandar um efetivo poder econômico brasileiros.

O ufanismo nacional criado pela pressão dos interesses internacionais dirigiu recursos para industrialização via montadoras e simultaneamente para a formação  de uma rede de pista rolante rodoviária, urbana das capitais e nossas principais cidades. Desprezando e sucateando toda a rede ferroviária e como as possibilidades do uso das vias fluviais como alternativas viáveis para o escoamento na produção das fronteiras agrícolas.

Some-se a industrialização via montadoras a meta por “conquistar” o interior do país. Assim, criamos uma cidade. Uma nova Capital. Qual o custo? O aumento do custo da gestão pública. A inclusão da corrupção no centro do poder e o endividamento irreversível do país.

O desdobramento do “ progresso” engendrado pelas oligarquias ampliou a concentração de renda, a  aceleração da destruição do meio ambiente, a deterioração social, o avanço do crime organizado, o fracasso do sistema público de educação, a pauperização do sistema de saúde e a paralisia para resolver os assuntos de infraestrutura urbana de esgoto e saneamento.

De Vargas a Bolsonaro e todos os governadores e prefeitos viraram as costas para o povo brasileiro.

Pior, creio foi a frustação da esperança depositada nos partidos de centro esquerda e esquerda. Preferiram a aliança com as oligarquias e assaltaram por diversas formas o orçamento público. Deram continuidade a má qualidade de políticas que não solucionaram as mazelas sociais do país.

Agora, a direita foi eleita para dar uma resposta aos falsos profetas.  Não há sinal de que o grupo entendeu o resultado das urnas.

O Brasil parece fadado a um permanente giro da roda partidária, onde partidos se alternam e não resolvem o progresso social do país. Sofremos um grave e permanente descaso com a maioria da população.  A descrença pela ordem democrática se amplia como se fosse surgir uma solução redentora. Vivemos a alternativa autoritária em dois momentos:  de 1937 a 1945; de 1964 a 1986. Não resolveram nada. Não parece que a suspensão do sistema democrático possa resolver nossos problemas. Na minha opinião cabe insistir. Hoje os meios de comunicação são mais ágeis e a disseminação da informação poderá premiar a insistência da via democrática com qualidade. Resta alguma esperança.

 

Ronaldo Bianchi

Quero falar um pouco sobre os passos curtos da nossa internet, os passos lentos que afetam nossas vidas e bloqueiam nossa capacidade de crescimento, produtividade e competitividade. Certamente dirá que isso não é uma novidade, e de fato não é, mas é preciso insistir nisso, sou otimista.

Enquanto a internet lá fora caminha a passos largos (5x mais largos), sofremos aqui para caminhar a passos curtos com a internet que temos.

A velocidade média da internet na Corea do Sul é de 26MB e nos EUA 16MB, o Brasil ocupa a 19ª posição deste ranking da “velocidade”, com uma banda larga média de 5,5MB.

O Brasil consegue hoje oferecer banda larga com “qualidade” para apenas  37 das mais de 5 mil cidades brasileiras, ou seja, mesmo considerando nossa densidade demográfica os valores são exageradamente contrastantes.
Mas agora vem a surpresa, pois mesmo com este disparate, conseguimos um alcance geográfico milagroso da internet no território nacional de 66%. Segundo o G1, o governo promete chegar a 98% até 2018. É um “pouco” pavoroso já sabermos hoje qual será a qualidade desta velocidade média para um universo de 98% (fonte G1), deixemos acontecer.

Dito tudo isso, um cenário surpreendente é desenhado, isso porque mesmo com esta dificuldade na banda larga brasileira, crescemos 16% no último ano, somos o 6º país que mais cresceu. Nosso consumo de internet no mundo é segundo maior, dedicamos de 4 a 5 horas diárias na rede mundial, não somos um case?!

fonte we are social

Nossa capacidade de fazer muito com pouco é única. É uma pena nosso país viver essa carência de líderes mais sérios e comprometidos com o nosso futuro. Se tivéssemos mais igualdade de competição, certamente daríamos muito trabalho para quem hoje caminha a passos largos na liderança do ranking da velocidade média de internet e claro de desenvolvimento.

Aleandro Stazetto

Para que precisamos do Estado? Para regular as relações entre os indivíduos, às empresas, as relações internacionais e a supremacia nacional. Em resumo para não nos matarmos impunemente, não destruirmos o meio ambiente, nos proteger das barbaridades de outrem, dar um mínimo de sanidade do emprego da força econômica e criar canais para ascensão social e econômica da população. Livrar-nos da indigência.

O que os governos que escolhemos e os burocratas que ascenderam por concursos públicos processos seletivos ou nomeados por próceres dos partidos das coligações vencedoras fizeram para a população ou para o cumprimento da missão de Estado?

No Brasil eu acredito que não. No Brasil os políticos perderam a noção de suas funções. Partiram para se apropriarem de emendas e qualquer espaço de articulação para alcançarem resultados nem sempre lícitos. Esqueceram a sua razão de ser: atuar como fiscalizadores do poder executivo e abrir espaços para a sociedade avançar em riquezas. O legislador deveria atuar para:

  • Racionalizar as funções do Estado para reduzir o emprego dos recursos públicos e naturais disponíveis.
  • Reduzir possíveis desperdícios das funções executadas pelos poderes executivos e judiciários.
  • Aprimorar as funções dos órgãos de controle como Tribunal de Contas, Ministério Público e Corregedorias para se anteciparem as ações do executivo e inibir associações indevidas.
  • Capturar inovações e legislar para que se realizem.
  • Ouvir as demandas locais para serem traduzidas em obras, serviços melhores e aprimorados para quem representa.
  • Articular ações federativas e regionais para o desenvolvimento econômico.
  • Reduzir os emaranhados fiscais, jurídicos e legislativos que impeçam o desenvolvimento econômico, a deterioração do ambiente a e insegurança social.

Quais são as reformas necessárias para o país? Sigo Ives Gandra Martins: administrativa, política, trabalhista, previdenciária, tributária e a do processo civil. Qual o núcleo de todas elas? Facilitar a atividade civil e a capacidade empreendedora. Como? Ao reduzir burocracias, custos da máquina governamental, equalizar o caixa público para livrá-lo dos juros bancários. Dar mais representatividade pública para os atuais e futuros partidos. Libertar o executivo das garras do sistema de “qui pro quo” (toma lá dá cá) que o legislativo está submetendo o poder executivo dado às condições atuais.

A capacidade de investimento das empresas brasileiras está comprometida com atual teia tributária. O pior dos mundos é viver construindo relatórios para justificar sua lisura. A punição aplicada seria melhor capacidade de resposta da sociedade para com aqueles que não respeitam a vida em comum. Eliminar as disparidades entre a previdência privada e pública é a chave para o retorno ao equilíbrio fiscal.
O país pode seguir sem as reformas, mas será um país medíocre como está hoje.

Ronaldo Bianchi

busart

Introdução:

Mario Covas começou seu governo em 1995 liquidando a empresa BANESER. O que significou a demissão de milhares de empregados atuando em secretarias e entidades públicas. O BANESER contratava pessoas pela CLT, sem concurso ou seleção específica e as repassava para as entidades da administração direta, indireta e empresas públicas. Era uma evidente fuga da obrigação legal da contratação estatutária ou processo celetivo. Pessoas eram escolhidas para atender as necessidades específicas, além de servir de abrigo a apaniguados políticos sem obrigatoriamente atender à função pública.

No momento da liquidação do BANESER os que de fato trabalhavam foram transformados em trabalhadores sem vinculo empregatício. Formou-se o agrupamento dos credenciados. Figura jurídica com amparo legal dentro da lei 8666. Usada para preencher cargos de forma imediata no desempenho das funções necessárias para o funcionamento a título precário nas aberturas de unidades públicas. O credenciamento é um estágio que precede a preparação e execução do concurso ou processo seletivo do preenchimento legal das vagas necessárias para o funcionamento da entidade ou equipamento público. O titular da Cultura na época, Marcos Mendonça adotou o credenciamento como regra e não como uma exceção. De 1995 a 2003 foi a norma de procedimento.

Em 1998 o governo criou um projeto de lei das Organizações Sociais espelhado na legislação federal. A principio para atender a administração dos hospitais. Todos os hospitais seriam repassados para o modelo Organizações Sociais. Na discussão com o legislativo o escopo foi revisto. Seriam usadas para as novas unidades hospitalares. As que fossem inauguradas a partir da promulgação da lei. As antigas permaneceriam na administração direta. A Secretaria da Administração e a de Governo alteraram o PL e acrescentaram a autorização para a SEC adotar o mesmo modelo para administrar os equipamentos de cultura já existente e os futuros. Assim foi aprovada a Lei. Enquanto na esfera federal a maioria do Conselho de Administração era composta por membros de cargos natos da estrutura de governo, o modelo paulista adotou uma proposta diferenciada. Onde a gestão em parceria com a sociedade civil organizada oferecia maior liberdade para a sua formação. O conselho seria composto por 55% de membros oriundos da assembleia geral dos sócios, 35% por membros escolhidos pelos 55% com expressiva capacidade técnica e intelectual sobre a matéria assunto do contrato e 10% dos funcionários.

 

Fases:

1ª Fase de 1998 a 2003:

  • A SEC não deu a menor atenção à legalidade. Continuou a contratar por credenciamento. Foram cinco anos de desobediência programada. A SEC desobedeceu à legislação mesmo sob a inspeção do Ministério Público do Trabalho e dos órgãos de fiscalização internos do governo. A única entidade pública estadual que se adequou a legislação vigente (concurso público) e não modelo OS foi a Fundação Memorial da América Latina. A adequação foi encaminhada para a Fazenda e ao Planejamento em junho de 1998, mesmo antes da aprovação da Lei. O concurso ocorreu em 2000. Corrigiu a ilegalidade vigente. Realizada a revelia do então secretario.
  • A implantação do atual sistema OS ocorreu sob a direção da Claudia Costin. Ela participou da criação da lei federal e das primeiras implantações do modelo na esfera federal. Ela assumiu a SEC com a demanda do Governador para regularizar as contratações irregulares da pasta (credenciamento). Assim colocaram-se duas possibilidades: a) Abrigar toda a gestão sob o comando do Memorial ou b) Implantar o modelo OS nos moldes da legislação de 1998. Ela adotou o modelo e para cada equipamento ou atividade da SEC uma OS.

 

2ª Fase 2003 a 2006:

A implantação foi tumultuada. A premência para escapar das penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho criou um modelo muito difuso e oportunista. Pulverizou as atividades por várias associações. Criaram-se as atuais gestoras dos equipamentos da memória, formação e difusão. A situação de improviso propiciou ilegalidades, mesmo quando denunciadas não foram corrigidas. Foram as piores ocorrências:

  1. A contratação pelas OS de cooperativas para as atividades fins da organização. Evidente ilegalidade de contratação.
  2. Todos os dirigentes de OS eram antigos funcionários credenciados ou ocupantes de cargos em comissão da SEC.
  3. Participaram somente as entidades com afinidades políticas e de interesse da SEC. Não ocorreu qualquer movimento para credenciar outras entidades e para promover um certame.
  4. Para equipamento e função somente uma OS concorreu para cada contrato.
  5. Ocorreu um esvaziamento técnico da capacidade do estado em dirigir o novo modelo. A política pública passou a ser dirigido pelas direções das OS. Em seis de setembro de 2006 ocorreu a primeira crise. Duas OS seriam objeto de investigação do MP por pagar notas fiscais frias mesmo antes de serem habilitadas como OS.

 

3ª Fase 2007 a 2010:

Foi um período de ajuste das algumas irregularidades percebidas quando atuei como presidente da Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Gestão e no início dos trabalhos na função pública. Recebemos denuncias pela ouvidoria, informações de funcionários, manifestações do MP. Avaliamos os procedimentos que as OS estavam executando. Reavaliamos o seu direcionamento e atuamos no sentido de implantar o decreto de reestruturação da SEC, corrigir as irregularidades mais graves e implantar novas formas de controle para o sistema OS, requalificar a direções executivas e equipes técnicas da SEC.

Entre outras providências destacamos as seguintes:

  1. Implantou-se a nova estrutura da SEC, que estava promulgada e não cumprida. Entenda-se como a implantação da atual divisão da Secretaria. Demitimos cerca de 300 credenciados e empossamos 70 concursados.
  2. Capacitou-se o quadro de técnicos para cada área de expressão.
  3. Contratou-se duas especialistas em música para reformular o ensino musical. Uma especialista em dança. Uma secretaria executiva para implantar os Conselhos de Cultura por área de expressão.
  4. Destitui-se o Presidente do Condephaat e implantamos a Unidade do Patrimônio Histórico. Órgão executivo da secretaria para a função de operacionalizar os processos do Conselho.
  5. Descredenciaram-se entidades envolvidas com irregularidades e denunciadas pelo MP. Foram descredenciadas as entidades que dirigiam o Museu da Imagem e do Som, o Museu da Casa Brasileira, Museu da Língua Portuguesa e o Conservatório Tom Jobim.
  6. Solicitou-se a demissão e fomos atendidos para os seguintes: diretores executivos e diretorias das OS: Abaçaí, Oficinas Culturais, Conservatório de Tatuí, Guri, Tom Jobim. A demissão do maestro da OSESP.
  7. Obrigou-se a contratação de Complaince para as Organizações Sociais do Projeto Guri, APAA e Oficinas Culturais.
  8. Agregaram-se os primeiros contratos: Poiesis com Museus da Língua Portuguesa.
  9. Implantou-se o Museu Catavento e do Futebol.
  10. Reformularam-se as políticas de Museu e Formação Musical.
  11. Implantaram-se nove fábricas de cultura, quando o projeto inicial era de duas.
  12. Implantou-se a Escola de Teatro e a SP Companhia de Dança.
  13. Agiu-se sobre a OSESP com parcial sucesso.

4ª Fase – Meados de 2010 até o momento:

Participei como Vice Presidente da Fundação Padre Anchieta de 2010 a 2012 e como diretor executivo de uma OS – Instituto Pensarte de agosto de 2012 a abril de 2013.

Nas duas foram operações de intervenção operacional e governança, que acredito não seja objeto desta contribuição.

Ao que parece o sistema afrouxou as normas de condutas e não inibiu certas liberalidades das OS na devida proporção da necessidade. Creio que o maior dos erros foi nomear antigos dirigentes de OS como secretários de Cultura sem o devido período de quarentena ou distanciamento dos seus interesses imediatos.

Conclusões:

Passados 13 anos da implantação aponto as seguintes recomendações:

  1. Consolidar diversos contratos em poucas entidades. Porém, somente depois do credenciamento de um maior número de entidades.
  2. Criar uma situação de licitação em blocos. Onde todas concorram em situação de igualdade contratual. Não da forma que está sendo conduzida. Parcialidade e conveniência. Falta de afinidade entre a SEG e a SEC.
  3. Não permitir a atuação direta de antigos políticos e atuais e antigos dirigentes partidários. Em qualquer esfera do sistema façam parte do Conselho e Diretorias das OS.
  4. Os cargos de diretores serem preenchidos por processo seletivo independente. Contratação por empresa de consultoria independente.
  5. Retirar do sistema OS e abrigar na administração direta as atividades de programação. A contratação direta é muito mais econômica. Desta forma, os contratos agora alocados pela APAA seriam realizados pela Unidade de Difusão da SEC.
  6. Permanecer no modelo Organizações Sociais somente entidades com acervo e corpos estáveis. São caraterísticas que exige renovação e especialização. Facilita a renovação. Como por exemplo, nas funções de formação, orquestras e memória.
  7. Criar um sistema de controladoria fora da SEC.
  8. Aumentar a possibilidade para ouvidoria interna e externa. Há necessidade de criar modelos de delação eficiente.
  9. Promover a entrada de um maior número de ONG transformando a atual restritivo modelo.
  10. Fomentar a captação de recursos dentro ou fora do sistema de renúncia fiscal.
  11. Estabelecer limites para os vencimentos dos dirigentes.
  12. Criar elementos inibidores de conluio, sobre preço, de fornecedores e empresas de produção cultural.
  13. O impedimento de qualquer dirigente envolvido em acusações pelo MP do estado ou federal, até prova de sua inocência.

Sobre o autor:

2002 a 2006: Conselho Estadual da Cultura e Presidente da Comissão de acompanhamento dos contratos das OS.

2007 a 2010: Secretário Adjunto da Cultura.

2010 a 2012: Vice Presidente de gestão da Fundação Padre Anchieta.

2012 a 2013: Diretor Executivo do Instituto Pensarte.

Ronaldo Bianchi