O dirigente público, a cada dia, se vê mais acuado. Basta um erro formal, pronto, configura-se um problema. Pode ser maior ou menor. Não importa, a arena pública exige que o executivo faça somente o legal e expressamente permitido. Inovar, só com a permissão da lei, decreto, resolução, norma. O improviso está reservado aos que gostam de vôos de asa delta. Desafiar a sorte a cada salto. Para este, melhor trabalhar em comunicação não corporativa.

A maior parte do dia-a-dia do dirigente público é cuidar dos colegas descuidados, desatentos ou outros casos. O duro é que, muitas vezes, os personagens sintetizam-se em um único ser, personagem até comum na esfera pública. O dissimulado personagem se revela nos “trocados”, sentem que podem avançar e aceleram. Como a punição é lenta e quase improvável, o personagem ganha:

a) Espaço Político – por ser mentiroso, cria problemas para florescer nas soluções.
b) Poder – sempre sedento, não mede prejuízo moral aos outros e material ao bem público. Moralmente, o chamamos de larápios e psiquicamente de sociopatas. No fundo, o prejuízo é o mesmo, não impor como classificá-los.
c) Prestígio – como ávido escalador, pratica alpinismo público. Cria uma rede de relacionamento poderosa, que inclui políticos, colegas de trabalho de sua entidade e de outra (comparsas do mesmo calibre), empresários e jornalistas. Porém, muita gente honesta cai na conversa dos larápios, porque o personagem nunca diz: Não! Basta! Não faço isto! Comigo não é assim!

Com ele sempre há um “trocado” a oferecer, sempre há um “jeitinho”.

Ao executivo sério, cabe eliminá-lo:
a) do convívio, se colega
b) da organização, se chefe.

Não há como deixar para lá, nem para depois. Pegou, demita ou denuncie. Caso contrário, você prevaricará como zelador do bem público e da moral de sua equipe.
Se você conseguir enquadrar o personagem legalmente, para impedi-lo do exercício da administração pública, ótimo. Porém, eu não tenho visto isso com freqüência e sucesso. Se conseguir colocá-lo para fora, tirando-o de sua circulação. Faça o possível.

Acredito que é necessário a quem manda no país, estabelecer:
1) Um processo de delação premiada;
2) Instalação de Conselhos de Ética em cada entidade pública;
A criação das ouvidorias foi fundamental, porém, insuficiente. Da mesma forma, as unidades de apuração preliminar e processante;
3) Escolher seus assessores com cautela, e com critérios onde:

a) O zelo ao orçamento seja impecável
b) A ficha dos candidatos seja limpa
c) A competência seja reconhecida na administração pública e, se possível, também, na esfera que atuará, porém não necessariamente.
4) Não contratar o personagem “topete e brilhantina”, que só tem forma, mas pouco conteúdo. Topetudo era o Elvis, cantava, dançava e alegrava a muitos, e como ninguém, porém, nunca se propôs a ser o que nunca foi.
5) Haja uma sabatina técnica, prova de proficiência. Não é possível, não é mais cabível preencher os primeiros e segundos escalões por composição política, como primeiro critério.

 Reflitam senhores do poder.

Ronaldo Bianchi

O Direito Civil Brasileiro consagra, com representantes da sociedade civil, duas figuras jurídicas, assim elencadas e definidas:

• Fundações – reunião de pessoas para guarda de um bem, legado ou montante de recursos.

• Associações – reunião de pessoas em torno de uma idéia, princípios de fé.

O Estado contemporâneo brasileiro foi praticamente formado por Getúlio Vargas. No período de seu governo moldaram-se os ministérios, o processo orçamentário, as formas de vínculos formais entre o Estado e a Sociedade. Principalmente, as figuras para estatais, ou seja, organizações criadas pelo estado para gerir recursos no sentido de fornecer um desempenho mais ágil e preciso do serviço público.
Criaram-se, a princípio, departamentos, autarquias e institutos, posteriormente as fundações e, finalmente, as empresas públicas. São nomes consagrados: Iphan, INSS, DASP, FGV, CSN e Petrobrás. Cada um a seu tempo.

A intenção da legislação criativa destas figuras incitava vigor de jovialidade às velhas estruturas da administração direta. Nesta, o custeio do controle da atividade fim quase se equivalia, enquanto que nas administrações indiretas, o custeio do controle deveria ser menor que a atividade fim.
O que era para ser bom, acabou amarrado, aos poucos, mas, no fim, pimba!: a burocracia maligna comia a boa.

Fazendo um corte, em 1993, a legislação da compra de produtos e serviços do poder público passou a ser regulamentada pela Lei 8666. Aqueles que a contestam, desejam, no fundo, facilidades para atender a demanda pública. Porém, há poucos que a defendem e o fazem porque acreditam que o dinheiro público deve ser empregado com parcimônia, honestidade e isonomicamente.

Nenhuma lei é perfeita, porém o mercado é mais imperfeito, voraz e selvagem, precisa ser domado. Da mesma forma, órgãos públicos, na boa intenção de ganhar tempo, contratam fundações para serviços, quando o mercado poderia ser a melhor alternativa, mais barata e de igual competência. Nesse sentido, a lei abriu um precedente perigoso quando concede às fundações serem contratadas diretamente, sem concorrer por meio de um certame licitatório. É um erro. Caberia reformar a lei, impedindo o poder público de contratar fundações para a prestação de serviços quando o mercado pode e deve ser consultado também.

Assim como as empresas, as fundações deveriam se submeter ao processo público de escolha por licitação. De outro lado, os órgãos públicos deveriam ser proibidos de contratar fundações sem certame.

A cabo de um espaço curto de tempo, os órgãos de controle do Estado, Tribunais de Contas, Defensorias, Procuradorias e Promotorias deveriam promover esta revisão. O objetivo será inibir a fuga da licitação no sentido de zelar pelo erário público. Pimba!: para a boa burocracia.

Ronaldo Bianchi

A Alemanha sendo ou não campeã mundial de 2010, é o espelho da eficácia. O Brasil ficou nas quartas de final, como sabemos. Por quê? Qual a diferença entre uma e outra?

1. A comissão técnica – a Alemanha renovou toda a equipe. Apostou na juventude somada à experiência de seu centroavante, “Herr” Klose.

2. O técnico alemão não xingou a imprensa, ouviu as críticas de comentaristas esportivos. Prometeu jogo, esforço, disciplina tática e garra em campo.

3. A equipe foi treinada sem dar destaque ou privilégio a nenhuma “estrela” da equipe. Lembro que “as estrelas” alemãs surgiram nos campos de batalha e não na redação das mídias.

4. A tática empregada no campo foi eficaz (fizeram a coisa certa), três jogadores souberam armar jogadas para os seus atacantes.

5. A equipe foi formada por jogadores que:

a) apresentaram condições físicas impecáveis;

b) bom histórico disciplinar;

c) possuíam conhecimento dos principais fundamentos para o futebol (dribles, cruzamentos, cobranças de escanteios, faltas e penalties, controle de bola, desarme dos ataques adversários.

6. Ninguém pode negar que aprenderam a ginga sul-americana. Derrubaram tabus como por exemplo: “fazem um jogo de força e não técnico”. Os alemães aprenderam a sambar sem amarelar.
Do lado brasileiro, vimos as reprises de 1998 e 2006. Vamos aos destaques:

1. Nossa equipe foi comandada por um técnico “surdo” (desculpem-me os surdos). Não ouvi críticas, conselhos e advertências.

2. Por esse motivo, ficou sem banco de reserva, convocou jogadores emocionalmente instáveis (Felipe Melo) e com declarada incapacidade física (Kaká, Gilberto Silva).

3. Na equipe não faltou gente boazinha, todos bem comportados. Romário, por exemplo, jamais seria convocado pelo Dunga.

4. A equipe imatura, frente a um possível resultado adverso, sofreu um gol no segundo (por erro da defesa). A partir dessa igualdade, entregou-se. Faltou capitão, liderança e técnico (Não tinha quem colocar, não convocou bons reservas).

5. A CBF não é nenhuma Liga Alemã. Acreditou que Dunga e sua comissão, como ganhava, poderia ficar. Sabíamos que o Felipão estava à disposição. Porém, era cômodo ficar com um técnico que “ia ganhando”. Perdemos. Será que iremos aprender que se há o melhor livre para contratação, devemos arriscar e contratá-lo?

6. A imaturidade emocional dos jogadores desta equipe ficou patente. A expulsão do Kaká, segundo cartão amarelo do Ramirez (quando estava 3 x 0) o tirou do jogo da Holanda e, no seu lugar, entrou quem? Sim, Felipe Melo, aquele que fez o gol contra e foi expulso por violência.

Quero deixar registrado as boas atuações de Lúcio, Juan, Maicon, Alves e o gigante Robinho. Parabéns a vocês que nunca amarelaram: Adeus Dunga, Jorginho e os outros “bonzinhos”.

Ronaldo Bianchi

Estou com sete dias de atraso, problemas de tecnologia e deveria apresentar na semana passada este artigo que segue. Comento o papel do município para a cultura. Desculpe-me.

Discuti a Federação e o Estado como entes burocráticos e sua relação com a Cultura, hoje, tratarei do Município.
Quando vemos as cidades paulistas, fica evidente a supremacia da Capital no espectro cultural. Aqui localizam-se os principais museus do país na área de artes plásticas: MASP, Pinacoteca e MAC. Correm ao lado, o MAM, o MIS e o Museu da Casa Brasileira. A capital é rica em opções e virtudes.
Portanto, qual a dificuldade que temos para desenvolver a área cultural nas cidades, que não a Capital?

As dificuldades e soluções estão no (a):

1. Prefeito – elemento chave em designar recursos humanos e orçamentários para o desenvolvimento da Cultura.

2. Câmara de Vereadores – ela pode pressionar o prefeito e seus secretários de educação e cultura para uma ação mais efetiva. Tem, ainda, o poder de votar o orçamento.

3. Burocracia dos Secretários dos governos municipais, que devem desenvolver pró-atividade para ajudar a sociedade civil, e os cidadãos superarem obstáculos ao desenvolvimento cultural.

4. Sociedade Civil – desenvolvida na área cultural, seja em formação, memória, patrimônio histórico e difusão. Cabe a ela, por meio dos agentes de cultura, pressionar o prefeito, a câmara e os secretários. Além de procurar recursos nas esferas estaduais e federais.

Não é fácil alinhar a todos com o mesmo propósito. Infelizmente, é no município que inverte-se o propósito público para o conveniente. Há solução? Sim.
As autoridades agem sob pressão quando ignoram a importância das expressões culturais na formação do cidadão. Portanto, aos esclarecidos, cabe o dever de lutar incessante e incansavelmente por recursos e luz para a cultura.

Muitas vezes, esquecemos que seminários, encontros e palestras com representantes das esferas federais e estaduais e de outros municípios brasileiros, ajudam a aumentar a conscientização local, por meio de exemplos de práticas de sucesso.
Hoje, não há falta de recursos, mas de competência. Portanto, devemos agir junto aos municípios para aumentar a nossa capacitação política e técnica das autoridades e sociedade civil locais.

Ronaldo Bianchi