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Define-se liderança púbica os personagens que atuam para desenvolver alternativas, promover o progresso, resolver disfunções ou representar segmentos coletivos da sociedade em determinados fóruns decisórios.  Atuam dentro de restrições geográficas, temáticas de amplitude universal.  Estas personalidades de forma exposta. Emprestam seus nomes e nunca atuam na clandestinidade. Podem ser mais ou menos expostas, mas seus nomes estão expressos nas documentações das entidades que atuam, mesmo quando informais.

Reconhecemos como lideranças públicas aquelas que reúnem determinado conjunto de poder para planejar, executar, participar, influir e alterar políticas públicas ou exercer atividades transformadoras de caráter coletivo. Elas não são reconhecidas como públicas quando atendem a determinados grupos econômicos, assuntos corporativos e corporativistas.

As lideranças públicas atendem a demandas da sociedade e em seu nome exercem esta função.  Elas atuam em entidades de estado, como membros terceiro setor. São pessoas físicas liderando ideias, entidades, representando a população ou coletivos, desde que não beneficiem agrupamentos com fins lucrativos e seus desdobramentos. São lobos empele de lobos ou carneiros em pele de carneiros. Nuca lobos em pele de carneiros ou vice versa.

A motivação da liderança pública se esclarece quando avaliamos nosso sistema econômico preponderante: o capitalismo. O capitalismo é um sistema econômico concebido para maximizar de recursos empregados em um processo produtivo no intuito de geração de resultados ou lucros. Cabe a princípio as empresas se auto regularem para evitar danos irreparáveis ao meio ambiente e a terceiros. Inibir seus agentes na condução dos seus negócios no sentido de agir de forma desleal ou ilegal junto aos seus concorrentes, fornecedores, ao ambiente, a sociedade onde atua e aufere seus recursos e na desobediência das normas das esferas públicas e sociais. Hoje a sigla ESC – demonstra muito bem o sentido da função empresarial na preservação do meio ambiente (E); aceitação e incentivo a reconhecer a diversidade humana e suas manifestações, equilibrar oportunidades (S) e implantar um conjunto de regramentos que esclareçam as atividades, coloquem limites impeçam uso inapropriado de seu poder (G).

Qual o papel do Estado nestas circunstâncias quanto ao protagonismo da liderança pública? Cabe ao Estado diversas iniciativas desde o planejamento, implantação e gestão de atividades e políticas públicas. Definir o que deve fazer diretamente ou delegar a execução. Além disto tem o poder exclusivo da coação. Indelegável. Entre esta funções, cabe inibir pela força de seus mandatos ações ilegais e irregulares. Utilizando como meio o arsenal de mecanismo regulatórios e de conformidade para deter os agentes que dirigem e participam das empresas ou empreendimento em ações deletérias às suas cadeias de propósitos, a vida e ao ambiente, nos âmbitos coletivo e individual. Quem lidera aparelho público ou representam a população é reconhecido como líder público. Aqui não importa sua sem de forma qualificada ou displicente. Não julgamento de mérito.

Como fica a liderança pública no terceiro setor? A liderança pública do terceiro setor atua no consorciamento e aplicação de recursos angariados da população, do mercado e do Estado para realizar atividades a favor da sociedade. Aqui não podemos definir a liderança pública aqueles que representam interesses privados. Estes são representados por associações de categorias empresariais, trabalhistas, de interesses setoriais ou da propagação religiosa. Podem ser identificados como líderes, mas de assuntos restritos ou de interesses negociais e correlatos.  A liderança pública idêntico como as que dirigem ou participam de associações ou fundações onde o interesse público sem representação de interesses de imagem ou geração de genuinamente social se revela. Um exemplo é a entidade “Todos pela Educação” ou as envolvidas com assuntos da saúde como o “GRACC” e nas atividades associativas que representam etnias, gêneros.

Assim, circunstanciamos um entendimento do que seja Liderança Pública. Fato importante a ser destacado das outras lideranças empresariais e religiosas. São propósitos e perspectivas diferentes e mais importantes na defesa doque sejam o Interesse e a Inteligência Pública.

Ronaldo Bianchi

 

 

Preste a atenção: Lute pelo povo e terá o seu apoio.

Governo do Estado de São Paulo aumentou impostos e reduziu incentivos setoriais e sociais.

Além disto, está desconstruindo a participação da sociedade civil e das empresas no processo do financiamento público da oferta cultural. Não bastasse as reduções anuais das verbas para o setor, agora o governador suspendeu por três anos a renúncia fiscal. O que significa na prática o sua destruição. Em três anos a memória despreza o valor da função e aniquila a cadeia de relações (empresas e o mundo cultural). São R$ 100 milhões de reais que deveriam ser R$ 200 milhões, caso mantivessem a taxa proporcional de crescimento do orçamento público paulista. Representa o seguinte: são 100 milhões sobre 242 bilhões (orçamento de SP) ou 0,0042%, isto mesmo, é a metade de um centésimo do orçamento. Para o setor representa menos 7 mil postos de trabalho. Como explicar este corte no meio de uma pandemia de destroçou possibilidades?

Para ficar claro, vamos colocar como funcionam as leis de incentivo e sua linha do tempo.

Fundamentos dos dois Pilares.

  • Editais: onde o órgão estatal responsável determina o valor, a expressão cultural e as normas. Nesta modalidade concorrem produtores e artistas das áreas de expressões.
  • A Renúncia: o governo determina o valor, quais expressões podem participar e as entidades como museus, salas de espetáculos, companhias de teatro e artistas montam os seus projetos. São analisados por uma comissão montada pelo governo que autorizar ou não a captação. O autorizado vai as empresas que podem financiar e descontar dos seus impostos a pagar. No final das contas o processo leva para a sociedade (fora governo) o que acredita que tem valor. Assim os editais expressam o que o governo quer e a renúncia o que a sociedade valoriza.

Quando aniquila um destrói ambos e os princípios democráticos. Coloco a Cultura a favor de governo.  Faz o que o PT sempre quis e o bolsonarismo almeja.

Linha do tempo:

Nos USA é vigente desde 1917 ou 104 anos. Dela surgiram os fundos de manutenção das Universidades, Hospitais e Museus.

No Brasil este processo foi iniciado com a Lei Sarney em 1986, e seguiu com a lei municipal paulista ou lei Mendonça em 1990, Lei Rouanet que substituiu a Lei Sarney em 1991, a lei do áudio visual 1993, Lei estadual paulista de 2006, lei Pro-Mac que substituiu a Lei Mendonça em 2013 regulamentada em 2019.

O governo paulista decretou um conjunto de corte no mesmo decreto, arregaçando a cultura, esporte, agricultura e outros. Aumentou impostos incidentes em remédios oncológicos, retirou isenção de paraplégicos na compra de automóveis e assim segue seu rastro de maldades. Seriam necessárias? Não caberia reduzir suas despesas e não os incentivos para a sociedade? Só Doria deve responder. Se está se saindo bem com a vacina perde na forma autoritária que conduziu aumento e falsas suspensões (no decorrer do tempo se transformarão em eliminação).

A esperteza come o dono. Um dia a máscara cai. Ninguém engana todo mundo o tempo inteiro. Escolham o provérbio para quem em uma tacada impôs aumentos e retirou benefícios de quem precisa. Não mexeu uma palha para retirar os privilégios das categorias do Executivo, Judiciário e do Legislativo paulista. Nas últimas poderá alegar que não é sua esfera. Mas quem repassa os recursos retirados dos paulistas e outros brasileiros? Lutou para isto?

Quer ser presidente governador? Então, bata onde deve e não no gentio paulista.

 

Ronaldo Bianchi