Preste a atenção: Lute pelo povo e terá o seu apoio.

Governo do Estado de São Paulo aumentou impostos e reduziu incentivos setoriais e sociais.

Além disto, está desconstruindo a participação da sociedade civil e das empresas no processo do financiamento público da oferta cultural. Não bastasse as reduções anuais das verbas para o setor, agora o governador suspendeu por três anos a renúncia fiscal. O que significa na prática o sua destruição. Em três anos a memória despreza o valor da função e aniquila a cadeia de relações (empresas e o mundo cultural). São R$ 100 milhões de reais que deveriam ser R$ 200 milhões, caso mantivessem a taxa proporcional de crescimento do orçamento público paulista. Representa o seguinte: são 100 milhões sobre 242 bilhões (orçamento de SP) ou 0,0042%, isto mesmo, é a metade de um centésimo do orçamento. Para o setor representa menos 7 mil postos de trabalho. Como explicar este corte no meio de uma pandemia de destroçou possibilidades?

Para ficar claro, vamos colocar como funcionam as leis de incentivo e sua linha do tempo.

Fundamentos dos dois Pilares.

  • Editais: onde o órgão estatal responsável determina o valor, a expressão cultural e as normas. Nesta modalidade concorrem produtores e artistas das áreas de expressões.
  • A Renúncia: o governo determina o valor, quais expressões podem participar e as entidades como museus, salas de espetáculos, companhias de teatro e artistas montam os seus projetos. São analisados por uma comissão montada pelo governo que autorizar ou não a captação. O autorizado vai as empresas que podem financiar e descontar dos seus impostos a pagar. No final das contas o processo leva para a sociedade (fora governo) o que acredita que tem valor. Assim os editais expressam o que o governo quer e a renúncia o que a sociedade valoriza.

Quando aniquila um destrói ambos e os princípios democráticos. Coloco a Cultura a favor de governo.  Faz o que o PT sempre quis e o bolsonarismo almeja.

Linha do tempo:

Nos USA é vigente desde 1917 ou 104 anos. Dela surgiram os fundos de manutenção das Universidades, Hospitais e Museus.

No Brasil este processo foi iniciado com a Lei Sarney em 1986, e seguiu com a lei municipal paulista ou lei Mendonça em 1990, Lei Rouanet que substituiu a Lei Sarney em 1991, a lei do áudio visual 1993, Lei estadual paulista de 2006, lei Pro-Mac que substituiu a Lei Mendonça em 2013 regulamentada em 2019.

O governo paulista decretou um conjunto de corte no mesmo decreto, arregaçando a cultura, esporte, agricultura e outros. Aumentou impostos incidentes em remédios oncológicos, retirou isenção de paraplégicos na compra de automóveis e assim segue seu rastro de maldades. Seriam necessárias? Não caberia reduzir suas despesas e não os incentivos para a sociedade? Só Doria deve responder. Se está se saindo bem com a vacina perde na forma autoritária que conduziu aumento e falsas suspensões (no decorrer do tempo se transformarão em eliminação).

A esperteza come o dono. Um dia a máscara cai. Ninguém engana todo mundo o tempo inteiro. Escolham o provérbio para quem em uma tacada impôs aumentos e retirou benefícios de quem precisa. Não mexeu uma palha para retirar os privilégios das categorias do Executivo, Judiciário e do Legislativo paulista. Nas últimas poderá alegar que não é sua esfera. Mas quem repassa os recursos retirados dos paulistas e outros brasileiros? Lutou para isto?

Quer ser presidente governador? Então, bata onde deve e não no gentio paulista.

 

Ronaldo Bianchi

 

 

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