O financiamento das televisões públicas que conheci não é uniforme, porém guardam racionalidade por si. Em outras palavras, todas tem suas razões plausíveis de existir da forma que são.

1. E.U.A. – nesse país, visitei o sistema central e as seguintes emissoras de televisão:

a) Sistema Central (Public Broading System) – o sistema americano de contratação de financiamento público se relaciona com mais de 300 emissoras independentes. Essas emissoras recebem recursos do PBS, oriundos do Congresso Americano. O sistema repassa recursos, contrata produção independente e distribui ao conjunto de emissoras. Financia a produção de algumas das televisões do sistema e distribui o resultado da mesma forma.

b) Visitei as emissoras de televisão públicas locais – Washington, DC e Nova York. Além da parcela do PBS, ocorrem arrecadações junto a pessoas físicas, que podem deduzir suas contribuições do imposto de renda, e recebem recursos de empresas e entidades do terceiro setor locais, regionais e nacionais.

2. CANADÁ – A CBC (Canadian Broadcasting Corporation) é uma entidade sem fins lucrativos que recebe recursos do parlamento com duas finalidades: financiamento da produção audiovisual e das emissoras de televisão de língua inglesa (predominante), e outra de língua francesa. As emissoras, além de receberem recursos oficiais, adotam um expressivo financiamento via publicidade. Atuam em: jornalismo, transmissões esportivas (Hockey no gelo é o esporte nacional), teledramaturgia, documentários e cinema. Não há restrições legais para o financiamento privado. Uma marca de cerveja financia as transmissões esportivas. A entidade CBC é regulada pela agência nacional de telecomunicações, da mesma forma como as outras emissoras privadas. Todas são concessões públicas sujeitas a metas com prazo máximo de sete anos, renováveis. Caso o canal esteja descumprindo metas, sua concessão será reduzida a dois anos e, se persistir desconformidade, a licença será cassada.

3. ALEMANHA – como relatei, o complexo alemão é intrincado. Há um canal nacional, quatro redes provinciais e inúmeros canais municipais. As redes recebem conforme as cotas de recursos dos cidadãos que desejam receber o sinal televisivo. São €$ 230 por domicílio. A arrecadação é compartilhada e as emissoras provinciais, assim como as locais, também recebem recursos de seus governos.

4. ESPANHA – visitei a emissora catalã com sede em Barcelona. A sua função é preservar e difundir a língua basca. Os recursos são oriundos da província da Catalunha, mas recebem pequena parcela do parlamento espanhol.

Em resumo, a menor ou maior independência editorial ocorre pela condição da administração. Os administradores negaram qualquer influência dos poderes públicos na programação. Porém, nem todas são perfeitas, há excesso de funcionários na emissora catalã, enquanto que em Washington, sobrevive a duras penas. As alemãs sofrem a falta de audiência dos jovens, a média é de um público com 65 anos de idade. A emissora de televisão de Nova York é nota 10, enxuta, prática e produtiva.

Ronaldo Bianchi

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