SÃO PAULO: CULTURA LEVADO A SÉRIO

Em um ano repleto de incertezas com relação aos recursos para a área cultural, o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC) da Secretaria de Estado da Cultura, investe um montante de R$ 70 milhões para que artistas e produtores possam trabalhar tranqüilamente em 2009. O ProaC – ICMS permitirá aos produtores paulistas a captação de R$ 50 milhões. Os outros R$ 20 milhões virão de recursos diretos disponíveis pelos editais que serão lançados a partir de março.
Um aumento significativo de verbas para a cultura se comparado a 2008. No ano passado o investimento inicial de renúncia fiscal foi de R$ 32 milhões (ProAC –ICMS) e, para este, serão R$ 50 milhões logo no início, o que significa um incremento de R$ 18 milhões. Parabéns aos artistas e produtores, principais responsáveis por este expressivo aumento. Também vale destacar a inegável sensibilidade da Secretaria de Estado da Cultura e da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento pela iniciativa, pois com esses recursos, o Governo espera que artistas de diversas expressões e de todos os municípios, principalmente do interior do Estado, possam ter a oportunidade de trabalhar com aquilo que gostam: a arte.
Para esclarecer, o Programa de Ação Cultural, ProAC, é um programa do Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo disponibilizar recursos financeiros públicos para atender demandas da sociedade civil na produção artística e cultural.

Este mecanismo de financiamento amplia e diversifica o setor, cria novos espaços, preserva o patrimônio cultural material e imaterial e fortalece as formas de circulação de bens culturais no Estado de São Paulo, de forma participativa.

Trata-se de um aperfeiçoamento na relação do Estado com artistas e produtores, no que diz respeito à alocação dos recursos públicos. Neste processo, objetiva-se, entre outros, viabilizar obras que muitas vezes não teriam participação no mercado, mas que revelam-se de grande significado para a sociedade.
As duas formas possíveis para obtenção de apoio financeiro para projetos culturais por meio do ProAC são: via editais, com recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura, onde os projetos são escolhidos por meio de seleção pública. Outra forma é obter recursos com o patrocínio de contribuintes do ICMS, via Incentivo Fiscal (ProAC-ICMS). Por este mecanismo, o Estado delega competência para a sociedade civil escolher onde investir parte do imposto gerado e oferece ao contribuinte a oportunidade de patrocinar a arte e a cultura de São Paulo, apoiando financeiramente projeto credenciado pela SEC. Esse processo é realizado pela renúncia fiscal e o valor patrocinado entra como crédito de ICMS na apuração do contribuinte.

Saiba mais sobre o Programa de Ação Cultural – ProAC e outras atividades da Secretaria de Estado da Cultura no portal: www.cultura.sp.gov.br

Ronaldo Bianchi