CULTURA E GOVERNO II

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Preparam-se campanha para as eleições dos estados e da presidência da república.

Há quem diz “campanha é diferente do que será o governo. Hoje não há mais espaço para enganar o leitor. Campanha deve retratar o que será o Governo. Portanto, é fundamental para qualquer campanha:

1. Avaliar cada programa em execução por área de atividade;

2. Examinar a legislação pertinente em vigência e suas potenciais alterações em tramitação nas casas legislativas;

3. Verificar junto aos órgãos fiscalizatórios: Tribunais de Contas, Corregedorias, Procuradorias e Ministério Público, os “campeões” de problemas;

4. Examinar com lupa o orçamento, destacado por área;

5. A partir deste contexto, traçar a soluções de conflitos; ações e montar um quadro de ajuste administrativo e legal;

6. Qualquer projeto de interesse político deve ser crivado por filtros para confirmá-lo como pauta de um novo governo. Não há mais espaço para investir sem planejar a sua manutenção.

Portanto, cabe aos candidatos elencar suas propostas, exigir das equipes programas factíveis tendo sempre como objetivo a população.

Na área federal da cultura:

1. Cabe reexaminar os marcos legais;

2. Implantar programas nacionais, em parceria com os estados;

3. Repensar a administração dos equipamentos públicos.

Ronaldo Bianchi

CULTURA E GOVERNO

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A cultura de um povo é a somatória de: seu conjunto de valores, como a sociedade define o seu desenvolvimento econômico, social, político e o ordenamento jurídico, sua relação com a natureza, e as suas expressões artísticas. Isso é o mínimo.

Quando tratamos da “cultura” na esfera de governo, na verdade, nos restringimos ao conjunto de um ordenamento jurídico que trata das expressões artísticas. Nesse sentido, podemos afirmar que o ordenamento vincula-se às ações produzidas nas áreas de: formação cultural, difusão de suas expressões, memória, patrimônio histórico e fomento.

Quais são as expressões artísticas? São elas: artes plásticas, cinema, literatura, música, dança, teatro e circo.
Da intercessão entre as áreas e as expressões teremos pontos de encontro que exigem: espaços físicos, recursos humanos, recursos financeiros, recursos materiais, ordenamento jurídico e gestão, integrando esses pontos com a sociedade e o Estado.

Parece simples, mas não é. O governo de São Paulo criou, em 1979, a sua Secretaria da Cultura. Em 1986, o governo federal criou o Ministério. A primeira Lei de Incentivo data de 1935. Sim, ele, Getúlio Vargas, foi o seu autor. Através dela, o Estado concedia recursos a entidades sem fins lucrativos (da saúde, filantropia, cultos religiosos e cultura). Em 1943, o mesmo Getúlio permitiu que empresas e pessoas físicas descontassem de seu imposto de renda, valores doados a entidades culturais.

Em 1954, também com Getúlio, as entidades beneméritas, ou seja, aqueles que oferecessem gratuidade em seus serviços poderiam deduzir integralmente o pagamento da contribuição previdenciária de parte do empregador.

Entramos na era da ditadura de 1964 a 1985 com três fontes de financiamento: recursos públicos orçamentários, repassados via convênio (1935), renúncia fiscal do IR (1943) e renúncia da contribuição social do empregador (1954).

Com a eleição de Tancredo Neves, prometia-se melhores dias ao povo. Realizamos o fim da ditadura, prepararíamos uma nova constituição, aplacaríamos nossas desgraças (fome, pagamento de juros e outros), leiam o discurso de Tancredo em Ouro Preto, 21 de abril de 1985.
Porém, quis o destino que Tancredo não assumisse o posto. Em seu lugar, assumiu o literato e político, José Sarney. Ele, soberanamente, retirou do Ministério da Educação e Cultura, as costelas que formariam o MINC.
Os recursos para o novo Ministério saíram do antigo MEC e foram fermentados por uma porção ilimitada de incentivos fiscais. A Lei Sarney ordenou a primeira Lei de Incentivo Federal à Cultura.
Apesar da confusão econômica da época, a Lei Sarney floresceu a cultura como nunca. Era uma flor num pântano, e logo o pântano deu conta de dragá-la. Sua proposta inovadora, irrestrita e criadora, deu lugar à sonegação fiscal planejada.

O governo Collor, ciente do ralo fiscal, tampou o furo “a mano militari”: revogando-a. O correto seria propor uma alternativa antes de revogá-la. Muitos bons programas culturais foram mortos injustamente, dada a desonestidade de alguns produtores culturais.

Após muita pressão, Collor cria a nova lei de incentivo nomeada Rouanet em homenagem ao seu criador, o diplomata filósofo Sérgio Rouanet, importante personagem de nosso tempo. De 1991 até hoje, a Lei Rouanet tem sido o principal instrumento federal no incentivo à Cultura. Leiam a lei atual e observem o seu equilíbrio funcional. Diga-se que o Projeto de Lei – Procultura do governo Lula, que pretende revogar a Lei Rouanet – tem praticamente a mesma estrutura. O defeito da proposta governamental: aponta quem perde, mas não indica como reequilibrará o que supõe desequilibrado. Não há ganhador e se há, é o governo de plantão. As organizações da sociedade civil serão, com certeza, perdedoras como os produtores culturais e as empresas que aplicaram na criação de seus institutos. O governo promete que todos irão desenvolver seus projetos, não será verdade.

O contra exemplo vem do nosso Estado. A Lei Estadual de Incentivo divide-se em duas partes: renúncia e edital. A renúncia propicia que todos desenvolvam seus projetos, porém nem todos conseguirão recursos para realizá-los. A outra parte são os editais – recursos de orçamento que são distribuídos por meio da Secretaria aos seus ganhadores. A Secretaria nomeia bancas, seleciona os ganhadores.

Em minha opinião, deveríamos distribuir equitativamente os recursos, 50% para cada modalidade. Sendo que os editais deveriam ser distribuídos a entidades sem fins lucrativos e aos projetos de pessoas físicas.
Cabe repensarmos nosso ordenamento de incentivos com o propósito de ampliá-los e melhorá-los. Não diminuí-los e piorá-los como a proposta federal.

Ronaldo Bianchi

LEGADO CULTURAL

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Quando assumimos a Secretaria da Cultura, definimos, em março de 2007, e realizamos no decorrer desse período, o seguinte:

1. Terminamos o processo de funcionários credenciados na Secretaria. Por oito anos, 80% dos funcionários da SEC foram contratados a título precário (sem FGTS, férias e 13º salário). A partir de 2004, com a implantação do sistema OS, os equipamentos culturais do estado passaram a ser administrados de forma compartilhada com a sociedade civil, ocorreu a primeira correção significativa dessa distorção. Faltava a demissão dos credenciados remanescentes que ocupavam as unidades administrativas e operacionais da SEC. Cerca de 300 funcionários foram demitidos em julho de 2007 e no seu lugar, foram admitidos 70 concursados.

2. Criamos mais espaços para os museus públicos, reformamos os existentes, além de criarmos novos.
a) Criamos uma nova sede para o Museu de Arte Contemporânea da USP. Escolhemos o espaço ocupado pelo Departamento de Trânsito do Estado. Local nobre, Parque do Ibirapuera, onde já funcionavam a Bienal, o MAM, o Museu Afro Brasil e o Teatro Ibirapuera.
b) 3ª Unidade da Pinacoteca – a ser construída no Parque da Luz.
c) Criamos o Museu da História de São Paulo
d) Criamos o espaço científico cultural “Catavento” (Children Museum).
e) Transferimos da Prefeitura, o Museu do Futebol
f) Reformamos todos os Museus do Estado.

3. Ampliamos os recursos de fomento. De 15 milhões em 2006, para 82 milhões em 2010.

4. Implantamos o projeto Fábrica de Cultura. O projeto estava entalado desde 2002. Eram três centros culturais na periferia de São Paulo. Reativamos o projeto e o ampliamos para nove centros culturais. Serão entregues sete centros até dezembro de 2010 e mais dois em 2011.

5. Na área de difusão, criamos: Vá ao Cinema (2 milhões/ano de entradas); Circuito Cultural Paulista (52 cidades); Virada Cultural (20 cidades); Festival de Literatura; Prêmio de Literatura (o maior do Brasil); Festival de Bandas; Viagem Literária (levar escritores às bibliotecas). Ampliamos o Revelando São Paulo de uma para cinco cidades.

6. Reformulamos e atualizamos os trabalhos do Condephaat e da Unidade de Patrimônio da Secretaria.

Depois de 2007, criamos e implantamos:

1. A São Paulo Companhia de Dança – para a difusão da dança clássica e contemporânea.
2. A Escola de Teatro.

Estão em fase de implantação:

1. O Circo e a Escola no Parque do Belém. Comportará 1200 lugares e a área cênica será a mais alta do Brasil, com 32 metros de altura.
2. O Complexo Cultural da Luz – Teatro de Dança. Área construída de 100 mil metros comportará um teatro com 1800 lugares, mais dois auditórios de 400 lugares cada um. Duas escolas – dança e música. Além de uma biblioteca dedicada às artes cênicas, música e dança.

Portanto, o legado cultural construído foi relevante, sendo uma honra ter trabalhado no governo Serra-Goldman.

Ronaldo Bianchi

MITOS E REALIDADES

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Os dados abaixo referem-se a uma pesquisa sobre o mecenato no período de 2000 a 2008.

Mito:
A renúncia fiscal para a cultura é volumosa, R$ 1,5 bilhão/ano.

Realidade:
A cultura representa 1,46% do total anual autorizado pelo governo. A grande beneficiária é a área de Comércio e Serviços (26%), em segundo lugar a Indústria (20%), em terceiro lugar o Trabalho (12%) e em quarto lugar a Saúde (11%).

Mito:
O Sudeste “suga” da Lei Rouanet, 80% dos recursos disponíveis.

Realidade:
. Os produtores culturais podem estar sediados no Sudeste, porém seus trabalhos são realizados nas diversas regiões do Brasil e não há estatística contrária a esse argumento. Há programas nacionais praticados pelo Itaú Cultural, pela Fundação Roberto Marinho, pela Fundação Vale do Rio Doce, entre outras.
. 66% da população brasileira reside na região Sudeste. Se há distorção, é de 14% dos R$ 1,5 bilhão da renúncia, no valor de R$ 210 milhões. O FNC poderia compensar este valor.

Mito:
Há concentração de recursos em áreas específicas (música e teatro).

Realidade:
Entre 2000 e 2008, a renúncia foi distribuída da seguinte forma:

%
19,67 – Música
19,43 – Artes Cênicas
15,90 – Patrimônio Cultural
13,25 – Artes Integradas
11,62 – Humanidades
11,01 – Audiovisual
09,11 – Artes Visuais

Mito:
Os valores médios por projeto são altíssimos.

Realidade:

tabela

CULTURA PARA SÃO PAULO

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Apresento, a seguir, alguns pontos que acredito ser necessário para a área da Cultura do Estado de São Paulo. Não tenho a pretensão de esgotar o assunto e muito menos de ser o dono da verdade.
Elegi as seguintes áreas de ação: formação, difusão, fomento, memória, patrimônio histórico e as minorias. E, da mesma forma, as áreas de expressão: música, literatura, artes cênicas (dança, teatro e circo), cinema, memória e artes plásticas. Acompanho o atual desenho da organização da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

FORMAÇÃO

A Formação é a área de ação a ser privilegiada, ao contrário de alguns teóricos, que propõem a difusão e o fomento como prioridades. Como área de expressão, elejo o ensino musical como o de maior capacidade de amplitude. Caberia uma ação massificada em primeiro lugar, para atender aos jovens. Como segundo passo, atuar na formação de professores e de virtuosos (músicos e maestros).
A ação massificadora ocorrerá quando a escola fundamental e a de ensino médio agir em conjunto com a cultura. Seria facultativa a todos os alunos da rede pública, a possibilidade de desenvolver seus talentos, habilidades e interesses musicais. Seria uma ação abrangente para qualquer gênero musical ou instrumental. Vale tudo para motivar, criar, ouvir e compartilhar.
São Paulo possui cinco milhões de estudantes na rede pública com jovens entre 08 e 19 anos. A Inglaterra possui 7,5 milhões e iniciou, em 2000, o trabalho de inserção da música em seu currículo escolar. O número de praticantes cresce ano a ano e, simultaneamente, há uma melhora do rendimento escolar e uma redução dos índices de violência. Devíamos imitá-los, sem inventar.
Nós conhecemos o receituário do combate à marginalidade, o que não conseguimos é aplicá-lo com tenacidade. Talvez falte estímulo aos professores e aos alunos, mas por meio do ensino musical atuante, a nossa história será diferente.
Outras expressões são importantes: artes cênicas e literatura (leitura). Caberia ao Estado, ampliar o atual programa Fábrica de Cultura a todas as periferias das grandes cidades paulistas, atuando em cada região onde a cidadania precisa ganhar da violência e da ignorância. Nas Fábricas, ensinamos a encenar, dirigir, trabalhar em grupo e trabalhar o corpo: desinibir-se, ouvir o próximo, melhorar a auto-estima para transformar a vida, e, se possível, tornar-se um agente social de transformação.
Com o ensino da música, da dança e do teatro, formaremos, sem dúvida, uma pessoa melhor.
Quanto à literatura (leitura), o assunto é, na verdade, o acesso aos livros, documentos, trabalhos e conteúdo de internet. Nessa condição, precisamos de um ponto de encontro: a biblioteca. Deveríamos fazer de cada um dos espaços voltados para livros e internet, um local para a formação. Serão nossos futuros professores, cientistas, agentes culturais, formadores de opinião, artistas, empreendedores, empresários, servidores públicos e trabalhadores que construirão nossa realidade com maior eficácia e eficiência.
Com as três ações: música, artes cênicas e leitura, daríamos cabo da ignorância e diminuiríamos a violência. Portanto, investindo nessas áreas e na juventude, economizaremos ações de repressão e presídios – temas nefastos.
Quais os tipos de investimento que seriam necessários, além daqueles já realizados? Todas as escolas deveriam possuir salas para o ensino musical e um auditório para apresentações. Faz parte do aprendizado musical a exibição do trabalho realizado, seja solo ou em conjunto, são temáticas complementares. Ao desenvolver a capacidade motora, psíquica e de inteligência proporcionada pela música, o ato de exibir o resultado aguça a auto-estima, além de desinibir o praticante. Portanto, professores, salas de ensaio, auditórios, instrumentos, partituras, mobiliários, computadores, mesas de som e demais acessórios são os componentes necessários para a formação musical. Se houver uma ação massiça, programada para 10 anos, atenderemos quatro milhões de jovens da rede pública por ano no final desse período.
Como governo, devemos procurar as duas vertentes da administração: a eficiência (fazer mais com os mesmos recursos), e a eficácia (fazer o certo, o aprovado, o que precisa ser feito). A somatória das duas vertentes é a excelência. O ensino musical, portanto, é uma excelência a ser alcançada.
Para o cinema e as artes plásticas, as universidades públicas e particulares dão conta da formação nessas duas expressões.
Porém, há uma lacuna a ser preenchida: a escola de restauro. Deixarei para comentar quando tratarmos do patrimônio histórico.

DIFUSÃO
A Unidade de Difusão atende o Estado por meio dos seguintes programas:

1. Circuito Cultural Paulista
2. Virada Cultural
3. Vá ao Cinema
4. Festivais: Mantiqueira (literatura); Limeira (circo)
5. Viagens Literárias
6. Revelando São Paulo
7. Convênios com Municípios

O próximo governo deveria ampliar sua ação, preferencialmente, no programa Circuito Cultural e na expansão de salas de cinema. A amplitude do programa Circuito Cultural Paulista passaria pela construção de auditórios, arenas e palcos permanentes nas cidades que se proponham a uma parceria com o Estado. A criação de um programa de construção de auditórios e arenas é uma exigência para o crescimento da área cultural.
Haverá sustentabilidade para a cadeia cultural do Estado quando as principais cidades se prepararem para receber cada vez mais e apropriadamente: espetáculos de ópera, orquestras e conjuntos de MPB de alcance nacional. A parceria entre Estado e Município crescerá muito mais quando ocorrer parcerias com as grandes empresas que atendam o mercado de consumo. Esse será o ponto a ser desenvolvido e que proporcionará uma alavanca sem precedentes à nossa atividade. São Paulo possui 645 municípios, dos quais, menos de 5% possuem condições adequadas e permanentes para receber programas culturais. Seria importante que o próximo governo preparasse um plano para atingir, pelo menos, a meta de 120 municípios com condições de receber eventos nacionais. Seriam arenas, auditórios e teatros. Quando viajamos, podemos perceber quantos estádios de futebol estão abandonados e poderiam ser transformados em arenas culturais.
Na capital de São Paulo, construiremos o maior complexo cultural do País: o Complexo Cultural da Luz, com 100 mil metros quadrados, três teatros, duas escolas e uma biblioteca. O investimento estimado é de R$ 600 milhões, financiados pelo BNDES e pelo BID, simultaneamente. A sua execução é muito importante, pois confirmaremos a Cidade de São Paulo como a capital latino americana da cultura.

FOMENTO
O governo paulista criou a sua lei de incentivo no final de 2006. A lei está atrelada à arrecadação estadual do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ao limite de 0,2 %, e devemos lutar para praticá-lo. Assim, os atuais R$ 60 milhões disponíveis poderiam chegar a R$ 260 milhões.

MEMÓRIA
O esforço de criar novos espaços para as artes visuais estará completo quando a terceira unidade da Pinacoteca do Estado estiver construída (2011).
O atual programa de museus realizou a construção do Catavento, um espaço de iniciação científica, o Museu do Futebol, e entregará até o final do ano o novo edifício que abrigará o Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo, o maior museu da América Latina para essa expressão artística, com 33 mil metros quadrados. Até o final deste ano e início do próximo, serão completadas as reformas de outros quatro museus: Arte Sacra, Memorial do Imigrante e Portinari.

O grande desafio da próxima gestão é dar preferência aos museus ou fóruns de elementos de sustentabilidade (meio-ambiente, água e energia) para uma relação harmoniosa entre meio ambiente e desenvolvimento econômico. Dessa forma, proponho a criação de unidades que exponham e debatam esses elementos. São eles:

1. Exposição e discussão sobre os biomas brasileiros – seria um espaço de 12 a 15 mil metros quadrados, onde os biomas possam ser apresentados e discutidos. Conheceríamos os Pampas, a Mata Atlântica, o Serrado, o Pantanal, a Caatinga e a Amazônia.
2. Água – a Sabesp já possui um projeto. O Estado deveria encampá-lo e ampliá-lo ao máximo, para divulgar a importância da preservação dos mananciais, apresentá-los de forma singular, atrativa e marcante.
3. Energia – tema explorado pela Fundação do Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo. Porém, deveríamos reordená-lo para que as fontes de energia fóssil, solar, biomassa, hidráulica (maré, aeólica e hidroelétrica) e atômica fossem amplamente debatidas e apresentadas.
4. O Museu da História Natural e da Antropologia revela o importante acervo existente em nossas universidades. Seria a mesma atitude que tomamos quando da reforma do antigo prédio do DETRAN, no bairro do Ibirapuera, para transformá-lo na nova sede do Museu de Arte Contemporânea da USP.
Por fim, os museus históricos. A criação do Museu de História de São Paulo é um passo importante para a configuração de museus, como apoio ao ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a ampliação do Museu Paulista da USP, que nos revela muito da história do Brasil. Essa ação deve ser apoiada pelo titular da Secretaria da Cultura.
As quatro unidades científicas e os museus de história representariam um marco definitivo no complexo cultural e científico do Estado de São Paulo.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Nesta área, há três ações a serem desenvolvidas: a reformulação do marco legal, o aprimoramento do Condephaat, mais ágil e prestativo e a criação da Escola de Restauro de São Paulo.
A reformulação do marco legal é necessária para redefinir o papel do Estado na preservação e tombamento de bens patrimoniados. Hoje, não temos os critérios escritos que nos levam a proteger bens, paisagens e bairros. Creio que precisamos rever a forma e a responsabilidade do tombamento. Se o bem é realmente importante e o proprietário, por desleixo ou por carência econômica, não consegue mantê-lo, caberia ao Estado desapropriá-lo e, por meio de licitação, revendê-los a quem possa restaurá-los. O Estado não pode arcar com os recursos que devem ser empregados na formação dos jovens.
O segundo ponto é o aprimoramento do Condephaat, redefinindo-o como gestor e redimensionando-o. Um importante desafio é definir o que é função do Estado e o que é função do Município.
O terceiro ponto, a criação da Escola de Restauro de São Paulo, voltada para as áreas de artes plásticas, construção (séculos XVIII, XIX e XX) e objetos. Não temos, porém precisamos de maior número de profissionais para operacionalizar o restauro da nossa memória.

MINORIAS
Apontamos ações relevantes de ordem cultural porém, é fundamental que as ações influenciem no sentido de maior tolerância, reconhecimento e respeito à diversidade de raça, etnia e opção sexual. Devemos adotar de forma natural, a criação de uma unidade especial para o debate permanente desse tema dentro da nossa Secretaria.
Resta-nos desejar boa sorte ao futuro Secretário da Cultura do Estado e sua equipe. Que Deus os proteja e o Governador também.

Ronaldo Bianchi