CULTURA PARA SÃO PAULO

Apresento, a seguir, alguns pontos que acredito ser necessário para a área da Cultura do Estado de São Paulo. Não tenho a pretensão de esgotar o assunto e muito menos de ser o dono da verdade.
Elegi as seguintes áreas de ação: formação, difusão, fomento, memória, patrimônio histórico e as minorias. E, da mesma forma, as áreas de expressão: música, literatura, artes cênicas (dança, teatro e circo), cinema, memória e artes plásticas. Acompanho o atual desenho da organização da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

FORMAÇÃO

A Formação é a área de ação a ser privilegiada, ao contrário de alguns teóricos, que propõem a difusão e o fomento como prioridades. Como área de expressão, elejo o ensino musical como o de maior capacidade de amplitude. Caberia uma ação massificada em primeiro lugar, para atender aos jovens. Como segundo passo, atuar na formação de professores e de virtuosos (músicos e maestros).
A ação massificadora ocorrerá quando a escola fundamental e a de ensino médio agir em conjunto com a cultura. Seria facultativa a todos os alunos da rede pública, a possibilidade de desenvolver seus talentos, habilidades e interesses musicais. Seria uma ação abrangente para qualquer gênero musical ou instrumental. Vale tudo para motivar, criar, ouvir e compartilhar.
São Paulo possui cinco milhões de estudantes na rede pública com jovens entre 08 e 19 anos. A Inglaterra possui 7,5 milhões e iniciou, em 2000, o trabalho de inserção da música em seu currículo escolar. O número de praticantes cresce ano a ano e, simultaneamente, há uma melhora do rendimento escolar e uma redução dos índices de violência. Devíamos imitá-los, sem inventar.
Nós conhecemos o receituário do combate à marginalidade, o que não conseguimos é aplicá-lo com tenacidade. Talvez falte estímulo aos professores e aos alunos, mas por meio do ensino musical atuante, a nossa história será diferente.
Outras expressões são importantes: artes cênicas e literatura (leitura). Caberia ao Estado, ampliar o atual programa Fábrica de Cultura a todas as periferias das grandes cidades paulistas, atuando em cada região onde a cidadania precisa ganhar da violência e da ignorância. Nas Fábricas, ensinamos a encenar, dirigir, trabalhar em grupo e trabalhar o corpo: desinibir-se, ouvir o próximo, melhorar a auto-estima para transformar a vida, e, se possível, tornar-se um agente social de transformação.
Com o ensino da música, da dança e do teatro, formaremos, sem dúvida, uma pessoa melhor.
Quanto à literatura (leitura), o assunto é, na verdade, o acesso aos livros, documentos, trabalhos e conteúdo de internet. Nessa condição, precisamos de um ponto de encontro: a biblioteca. Deveríamos fazer de cada um dos espaços voltados para livros e internet, um local para a formação. Serão nossos futuros professores, cientistas, agentes culturais, formadores de opinião, artistas, empreendedores, empresários, servidores públicos e trabalhadores que construirão nossa realidade com maior eficácia e eficiência.
Com as três ações: música, artes cênicas e leitura, daríamos cabo da ignorância e diminuiríamos a violência. Portanto, investindo nessas áreas e na juventude, economizaremos ações de repressão e presídios – temas nefastos.
Quais os tipos de investimento que seriam necessários, além daqueles já realizados? Todas as escolas deveriam possuir salas para o ensino musical e um auditório para apresentações. Faz parte do aprendizado musical a exibição do trabalho realizado, seja solo ou em conjunto, são temáticas complementares. Ao desenvolver a capacidade motora, psíquica e de inteligência proporcionada pela música, o ato de exibir o resultado aguça a auto-estima, além de desinibir o praticante. Portanto, professores, salas de ensaio, auditórios, instrumentos, partituras, mobiliários, computadores, mesas de som e demais acessórios são os componentes necessários para a formação musical. Se houver uma ação massiça, programada para 10 anos, atenderemos quatro milhões de jovens da rede pública por ano no final desse período.
Como governo, devemos procurar as duas vertentes da administração: a eficiência (fazer mais com os mesmos recursos), e a eficácia (fazer o certo, o aprovado, o que precisa ser feito). A somatória das duas vertentes é a excelência. O ensino musical, portanto, é uma excelência a ser alcançada.
Para o cinema e as artes plásticas, as universidades públicas e particulares dão conta da formação nessas duas expressões.
Porém, há uma lacuna a ser preenchida: a escola de restauro. Deixarei para comentar quando tratarmos do patrimônio histórico.

DIFUSÃO
A Unidade de Difusão atende o Estado por meio dos seguintes programas:

1. Circuito Cultural Paulista
2. Virada Cultural
3. Vá ao Cinema
4. Festivais: Mantiqueira (literatura); Limeira (circo)
5. Viagens Literárias
6. Revelando São Paulo
7. Convênios com Municípios

O próximo governo deveria ampliar sua ação, preferencialmente, no programa Circuito Cultural e na expansão de salas de cinema. A amplitude do programa Circuito Cultural Paulista passaria pela construção de auditórios, arenas e palcos permanentes nas cidades que se proponham a uma parceria com o Estado. A criação de um programa de construção de auditórios e arenas é uma exigência para o crescimento da área cultural.
Haverá sustentabilidade para a cadeia cultural do Estado quando as principais cidades se prepararem para receber cada vez mais e apropriadamente: espetáculos de ópera, orquestras e conjuntos de MPB de alcance nacional. A parceria entre Estado e Município crescerá muito mais quando ocorrer parcerias com as grandes empresas que atendam o mercado de consumo. Esse será o ponto a ser desenvolvido e que proporcionará uma alavanca sem precedentes à nossa atividade. São Paulo possui 645 municípios, dos quais, menos de 5% possuem condições adequadas e permanentes para receber programas culturais. Seria importante que o próximo governo preparasse um plano para atingir, pelo menos, a meta de 120 municípios com condições de receber eventos nacionais. Seriam arenas, auditórios e teatros. Quando viajamos, podemos perceber quantos estádios de futebol estão abandonados e poderiam ser transformados em arenas culturais.
Na capital de São Paulo, construiremos o maior complexo cultural do País: o Complexo Cultural da Luz, com 100 mil metros quadrados, três teatros, duas escolas e uma biblioteca. O investimento estimado é de R$ 600 milhões, financiados pelo BNDES e pelo BID, simultaneamente. A sua execução é muito importante, pois confirmaremos a Cidade de São Paulo como a capital latino americana da cultura.

FOMENTO
O governo paulista criou a sua lei de incentivo no final de 2006. A lei está atrelada à arrecadação estadual do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ao limite de 0,2 %, e devemos lutar para praticá-lo. Assim, os atuais R$ 60 milhões disponíveis poderiam chegar a R$ 260 milhões.

MEMÓRIA
O esforço de criar novos espaços para as artes visuais estará completo quando a terceira unidade da Pinacoteca do Estado estiver construída (2011).
O atual programa de museus realizou a construção do Catavento, um espaço de iniciação científica, o Museu do Futebol, e entregará até o final do ano o novo edifício que abrigará o Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo, o maior museu da América Latina para essa expressão artística, com 33 mil metros quadrados. Até o final deste ano e início do próximo, serão completadas as reformas de outros quatro museus: Arte Sacra, Memorial do Imigrante e Portinari.

O grande desafio da próxima gestão é dar preferência aos museus ou fóruns de elementos de sustentabilidade (meio-ambiente, água e energia) para uma relação harmoniosa entre meio ambiente e desenvolvimento econômico. Dessa forma, proponho a criação de unidades que exponham e debatam esses elementos. São eles:

1. Exposição e discussão sobre os biomas brasileiros – seria um espaço de 12 a 15 mil metros quadrados, onde os biomas possam ser apresentados e discutidos. Conheceríamos os Pampas, a Mata Atlântica, o Serrado, o Pantanal, a Caatinga e a Amazônia.
2. Água – a Sabesp já possui um projeto. O Estado deveria encampá-lo e ampliá-lo ao máximo, para divulgar a importância da preservação dos mananciais, apresentá-los de forma singular, atrativa e marcante.
3. Energia – tema explorado pela Fundação do Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo. Porém, deveríamos reordená-lo para que as fontes de energia fóssil, solar, biomassa, hidráulica (maré, aeólica e hidroelétrica) e atômica fossem amplamente debatidas e apresentadas.
4. O Museu da História Natural e da Antropologia revela o importante acervo existente em nossas universidades. Seria a mesma atitude que tomamos quando da reforma do antigo prédio do DETRAN, no bairro do Ibirapuera, para transformá-lo na nova sede do Museu de Arte Contemporânea da USP.
Por fim, os museus históricos. A criação do Museu de História de São Paulo é um passo importante para a configuração de museus, como apoio ao ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a ampliação do Museu Paulista da USP, que nos revela muito da história do Brasil. Essa ação deve ser apoiada pelo titular da Secretaria da Cultura.
As quatro unidades científicas e os museus de história representariam um marco definitivo no complexo cultural e científico do Estado de São Paulo.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Nesta área, há três ações a serem desenvolvidas: a reformulação do marco legal, o aprimoramento do Condephaat, mais ágil e prestativo e a criação da Escola de Restauro de São Paulo.
A reformulação do marco legal é necessária para redefinir o papel do Estado na preservação e tombamento de bens patrimoniados. Hoje, não temos os critérios escritos que nos levam a proteger bens, paisagens e bairros. Creio que precisamos rever a forma e a responsabilidade do tombamento. Se o bem é realmente importante e o proprietário, por desleixo ou por carência econômica, não consegue mantê-lo, caberia ao Estado desapropriá-lo e, por meio de licitação, revendê-los a quem possa restaurá-los. O Estado não pode arcar com os recursos que devem ser empregados na formação dos jovens.
O segundo ponto é o aprimoramento do Condephaat, redefinindo-o como gestor e redimensionando-o. Um importante desafio é definir o que é função do Estado e o que é função do Município.
O terceiro ponto, a criação da Escola de Restauro de São Paulo, voltada para as áreas de artes plásticas, construção (séculos XVIII, XIX e XX) e objetos. Não temos, porém precisamos de maior número de profissionais para operacionalizar o restauro da nossa memória.

MINORIAS
Apontamos ações relevantes de ordem cultural porém, é fundamental que as ações influenciem no sentido de maior tolerância, reconhecimento e respeito à diversidade de raça, etnia e opção sexual. Devemos adotar de forma natural, a criação de uma unidade especial para o debate permanente desse tema dentro da nossa Secretaria.
Resta-nos desejar boa sorte ao futuro Secretário da Cultura do Estado e sua equipe. Que Deus os proteja e o Governador também.

Ronaldo Bianchi