A COMUNICAÇÃO BRASILEIRA VIII

O sistema de distribuição de conteúdo a cabo sofrerá nova regulamentação. O atual modelo no que tange a operadoras e empacotadoras internacionais será revisado, obrigando-as a transmitir conteúdo nacional. Quando se estabeleceram, o cenário era de total liberdade de programação, aproveitando-se da ingenuidade de nossa legislação específica.

Agora, o governo brasileiro protagoniza um processo de mudança por meio do PLC 116, fato comum nos países que regulam os conteúdos estrangeiros. Países como Alemanha, Inglaterra, Espanha e Canadá pertencem ao conjunto de nações que se propõem a defender seus produtores locais da máquina americana do audiovisual. Essa defesa é necessária por, pelo menos, dois motivos:

• A preservação e difusão de nossa cultura – temas sociais, políticos, a forma narrativa, nossa língua, o conjunto que define nossa nacionalidade deve permanecer íntegra. É necessário preservar o nacional. Devemos ampliar nossa produção sem submissão e superando nosso complexo de baixa estima. Nelson Rodrigues a denominava complexo de “vira-lata”. Estamos em bom caminho tardiamente.

• O segundo motivo é econômico – motivo tão importante quanto o cultural. A construção da cultura é uma atividade econômica como as outras que compõem nosso sistema produtivo. O pensar e o agir são compostos a partir da formação de uma identidade. Sem proselitismo, cultura é economia. Nossa produção artística em televisão, rádio, internet, memória e espetáculos comprovam esse fato. Se ampliarmos nosso raciocínio, podemos encontrar agências de propaganda, empresas produtoras de games, escolas de formação cultural, museus e patrimônio cultural (monumentos, edifícios e paisagens). Essa somatória define a importância econômica da Cultura em nosso cenário econômico.

Há 10 anos, a cultura representava 1% do PIB. Dessa forma, a defesa pela construção de conteúdo por meio de produções nacionais será efetivamente uma ação econômica positiva. Portanto, é bem vinda a regulamentação da formação da grade desses canais, dos distribuidores e dos empacotadores no sentido de valorizar a produção das empresas brasileiras do setor.

Ronaldo Bianchi