OS IMPASSES BRASILEIROS II

Roberto Romano, Miguel Reali Jr, Gaudêncio Torquato e Fernando Henrique Cardoso, a entrevista em quatro artigos publicados neste final de semana (1 e 2 de Setembro de 2012) explicam alguns dos entraves que elevam o grau de dificuldades para superação dos nossos impasses.

O que há subjacente a todos é:

1) A ausência de percepção sobre o que seja conduta ética por parte de funcionários públicos ou de empresas.

2) A nossa tendência a não reconhecer o direito de defesa a quem é acusado.

3) O desperdício do “timing” de oportunidades para importantes reformas estruturais.

4) A propagação da corrupção na administração pública brasileira.
Observem: não são revelados elementos materiais como a ausência de escolas de engenharia, medicina ou técnicos em exploração de petróleo. Não é um cenário técnico. É um cenário político, sociológico e antropológico.

O principal impasse que vivemos é o da identificação do que seja legal, moral e eticamente permitido realizar sem que nossos recursos sejam desperdiçados ou manipulados a favorecer determinada pessoa física ou jurídica. Nosso dilema parece singelo, até simplista, definir padrões para separar, classificar, agir e executar ações que alcancem seus objetivos sem arranhar os princípios comportamentais regulados por normas estabelecidas. Estas normas são escritas, não seguimos padrões ingleses do direito do costume.

Nosso direito civil indica:

1) O comportamento do servidor público é determinado pelo que deve fazer.

2) Enquanto o direito civil pauta o que os agentes privados podem fazer tudo desde que o não proibido.

Nesta condição por é tão difícil atender a lei ou o melhor comportamento? Uma pista pode ser a porcentagem das apreensões ou constatações das irregularidades. Menos de 5% das ocorrências chegam a ser reveladas, investigadas e seus autores repreendidos.

Considero-me privilegiado por ter atuado no setor privado, público (direto e indireto) o que percebo é uma pressão violenta para facilitar caminhos para o ganho fácil. É uma situação de permanente vigilância para a conformidade vencer a acomodação, o jeitinho. De uma forma geral as pequenas espertezas são denunciadas e punidas. As inconformidades da base da pirâmide são punidas exemplarmente. Enquanto as dos topos são bem escondidas, não reveladas e que causam os maiores danos à sociedade.

Nossa realidade mudará quando ações contra as grandes falcatruas, mentiras e desordenamento sejam revelados e combatidos, punidos. O julgamento do “mensalão” conseguiu pela PRIMEIRA vez no Brasil punir um político em exercício ou não, no caso João Paulo Cunha. Inacreditável. Percebo difíceis ações que possam corrigir tais distorções. A base teme, com razão de ser fonte revelada. Foi o caso de muitos. Quando acusam são punidos. Perdem e não reconquistam empregos. O que fazer? Comece em casa, na sua empresa, na organização onde trabalha a valorizar o lícito. É um começo.

Ronaldo Bianchi