OS IMPASSES BRASILEIROS VII

Outro dia uma amiga me perguntou: Por que o Haddad não fez uma boa gestão no MEC? Fulminei uma resposta na ponta da língua: ”Ninguém fará. Nem o mais bem preparado dos homens públicos e nem o melhor dos empresários”.

A situação estrutural da máquina pública impossibilita a sua ordenação. A carreira pública é uma atração para iniciantes. Na medida em que:

1) Vincula teto de vencimentos.
2) Forma sofistica de comparação com outras carreiras de estado.
3) Faz “tábua rasa” para talentosos e os medíocres.
4) Remuneração igual para esforços e resultados diferenciados.

A partir deste instante mediocrizarão o trabalho público. Resta aos talentosos com caráter a porta da rua. Aos outros se contentarão com o servido. As greves não são fruto para remunerar o distinto, mas remunerar os mais do mesmo.

A reforma da carreira pública está ocorrendo. Em qual sentido? No sentido da redução do custeio. Achatar a aposentadoria. Torná-la uma responsabilidade do funcionário. O valor final será semelhante ao do aposentado da iniciativa privada. Terá o mesmo teto. Para algumas carreiras seria retroagir ao início de sua trajetória profissional. Justo, injusto? Depende o quanto o governo desenvolver mecanismos de destaque e ganhos por mérito no desenvolvimento do profissional.

Quanto valorizará o talento e o esforço. Individual ou da equipe. Dada as condições atuais onde poucos querem mais dado em troca mais empenho. Resta arrochar. Não é inteligente. O certo e justo é alcançar metodologia distante do corporativismo. Próximo da meritocracia. Ganharão mais os melhores. Aos ligados aos centros científicos a possiblidade de patentear seus processos e invenções. Aos professores a remuneração varável pelo destaque dos resultados ano a ano auferidos por seus alunos. Estímulos para toda a escola a que está vinculado. Do asseio do ambiente, da qualidade alimentar ao aprendizado final. Hoje não há desafios. Não há: premiação reveladora. Ou remuneração pelo mérito. Aos que desejam encosto o melhor é a demissão involuntária. Quem não atingiu determinado patamar de desempenho: rua.. O emprego com garantia permanente servirá para: promotor, procurador (em alguns casos), juízes, militares e diplomatas. O restante cabe o acompanhamento de resultado, desempenho.

Quanto aos cargos públicos em comissão não deveriam existir. Os governantes deveriam escolher dentro dos funcionários concursados os destaque ou os afins. Precisamos fugir dos carreiristas sem vínculo com a atividade pública. Pessoas que assumem temporariamente funções com metas partidárias ou visando seu enriquecimento. Se precisar oxigenar a máquina: demita, admita conforme novas regras. Contrate assessoria especializada. O que não se deve fazer é entulhar o serviço público de asseclas partidários. Gente sem formação. Talvez nestas condições as carreiras públicas sejam enobrecidas e os serviços públicos realizados com zelo, nas condições que merecemos.

Ronaldo Bianchi

OS IMPASSES BRASILEIROS VI

As contas públicas brasileiras estão se aproximando da zona de perigo. O governo ainda não percebeu. A realidade apontará a situação preocupante para onde caminhamos: inflação sem crescimento. O período de superávits contínuos terminou. Hoje nossas contas já estão insuficientes para:

1) Financiar o déficit orçamentário.
2) Pagar da previdência social.
3) Melhorar a infraestrutura do país.
4) Criar políticas para o desenvolvimento nacional.

Os números destes últimos meses apontam um cenário negativo vamos aos números:

1) Para atingir a meta fiscal precisaremos de R$ 65,6 bilhões. Representam o dobro da nossa necessidade no mesmo período do ano passado.
2) A redução da taxa básica de juros até o momento reduziu nosso déficit em R$ 12,7 bilhões, anulado pelo aumento das despesas $12,2 bilhões.
3) Nosso superávit primário foi reduzido de 3,2 para 2,5% do PIB o que representa uma queda de 22%.
4) O aumento da massa salarial federal será em 2012 de 3,3%. Para 2013 o impacto dos últimos dissídios aponte pelo menos entre 4,5% a 6%.
5) Nosso déficit nominal passou de 2,4% para 2,7% do PIB.

6) Os dividendos das estatais representaram a salvação das contas nacionais em 2012, serão R$29 bilhões. Números mesmo que superado, insuficiente para aplacar o aumento do atual custeio da máquina pública.

O que fazer?

O momento para as correções deve acontecer imediatamente após a eleição dado a situação preocupante de nossas contas. Caberá ao governo apertar o cerco do seu custeio, evitar a o financiamento sem lastro para a população, aumentar tarifas de produtos importados (compensando a s desvalorização do dólar e outras moedas), melhorar sua capacidade executiva de projetos e programas (PAC, por exemplo), vetar projetos de lei que aumentem o custo da produção e da máquina pública. As ações para inibir “os vazamentos” orçamentários ainda parecem tímidas. Há muita tolerância, “vistas grossas” para o aparelhamento ministerial.

O cenário futuro encontra-se a favor da nova oposição em formação. O governador do Pernambuco e o senador mineiro Aécio Neves apontam como vencedores na eleição municipal brasileira de 2012. Cacifados pela vitória, estarão prontos para formar um discurso oposicionista com consistência para a eleição de 2014. O futuro dirá como será o comportamento da presidente Dilma frente a esta decomposição do cenário econômico. Se agir poderá suceder-se, caso contrário nenhum beato Salu, conseguirá ajuda-la na sua tentativa de reeleição.

Ronaldo Bianchi