OS IMPASSES BRASILEIROS IX

O atual modelo da representação partidária afeta negativamente o processo eleitoral. A formação de pequenos partidos sem representatividade não aumenta a capacidade democrática. Não atinge setores ou interesses não representados em outras agremiações. Causa confusão. Propõe abrigar interesses difusos. Ensejam motivações eleitoreiras, onde a intenção está em confundir o eleitorado do que esclarecê-lo ou representá-lo. São partidos criados para barganhar, alugar seu plantel. Ao fatiar o eleitorado obtém recursos para seus caciques, sem proporcionar um avanço na representatividade eleitoral. A consequência deste modelo é a desqualificação democrática. Porque precisamos de 32 partidos? Toda a eleição as siglas PCs coligam-se com PT. Não querem abrir concorrência. São satélites de partidos mais poderosos e representativos, só isto. Há uma distorção nesta proposta. Ganham cadeiras no legislativo, consequentemente aumentam seus segundos para TV aumentando seu poder de barganha para a próxima campanha eleitoral. O processo estaria muito melhor representado com uma linha de corte.

A partir desta distorção o processo leva a coligações. Ao final o vencedor precisa fatiar os cargos públicos para pagar o apoio. Custa caro ao Brasil. Na verdade precisaríamos de no máximo quatro partidos. Haveria mais transparência, menor custo e maior representatividade.
Examinem as composições para acomodar o número atual de agremiações. Quantos cargos e unidades são criados para esta função. A manobra invariavelmente empobrece a gestão da atividade pública. Precisamos de ministério da pesca? A falta de foco e o números excessivo de cargos beneficia corriolas. A fuga orçamentária para a inutilidade é fatal para a nação. Somos pobres, somos muitos, somos carentes. Precisamos somar atividades e diminuir cargos. É um produto onde o menos será mais.

Se há distorções no modelo de formação partidária o cenário se agrava quando analisamos a sua representatividade. O modelo atual é desproporcional. Sessenta e seis por cento da população vive no sul e sudeste. Não representa proporcionalmente o número congressual. A representação paulista urge em ser ampliada como a acreana reduzida. O voto de um acreano vale trinta e duas vezes a de um paulista.

Outra distorção. Não nos convence a atual forma de eleição proporcional para as câmaras municipais e federais, como as assembleias estaduais. Deveríamos a muito tempo exigir o modelo distrital. A razão é simples. A conduta do representante distrital é muito mais visível. O trabalho legislativo é muito mais importante. O legislador precisa dar explicações ao seu distrito. Morar no distrito, viver o distrito. A forma proporcional seria garantida pela equidade da representação no senado. O papel do senado é trabalhar a favor da federação, representando o seu Estado. Dentro do senado não há proporcionalidade. A representatividade não se realiza na proporção, mas na qualificação do é importante para cada unidade federativa. Acredito que dois senadores por estado seriam suficientes.

Dentro desta série não como evitar a reforma da representação política. A ausência de equilíbrio de nossa representação adia o crescimento econômico e desestabiliza a democracia.

Ronaldo Bianchi