Sistemas Eleitorais
Comparações entre o sistema eleitoral americano e o brasileiro.
Quando a feijoada é melhor que o hambúrguer com fritas.
O vendaval Trump que assola o sistema eleitoral americano expõe uma chaga não cicatrizada. A ameaça da supremacia dos brancos e ricos.
O sistema de eleição indireta americana tem sua origem nas condicionantes para que a federação se concretizasse. Descobrimos em 2002 que George Bush foi eleito tendo menos votos absolutos, porém como tinha maior número de delegados foi eleito. Assim como Trump em 2016. Nossa imprensa não traduz com por menores o que se passou nos últimos 200 anos no sistema eleitoral americano. Para facilitar percorro um caminho com atalhos para facilitar a compreensão:
- Os fundadores definiram como “o povo” com direito a voto os proprietários. Correspondiam a 6% do total da população. Sim, seis porcento definiam o que seriam os USA.
- Voto era e ainda é facultativo.
- A decisão de organizar os eleitores do Colégio eleitoral varia conforme o estado.
- As leis e formatos de votação são determinadas por estado.
- O voto de pretos foi autorizado no final do século XIX, desde que soubessem ler, escrever e pagassem pelo documento autorizativo de votação.
- Os estados sulistas iniciaram século XIX uma trama para afastar os negros das campanhas eleitorais e do direito ao voto. O impedimento por intimidação e procrastinação burocrática. Por décadas o eleitores pretos deixaram de votar devido a ameaça de morte e espancamentos.
- O voto feminino é de 1920.
- A segregação eleitoral americana se expandiu atingindo também hispânicos e asiáticos.
- Pessoas com histórico prisional, mesmo cumprido, não tinham direito a voto. Ainda é vigente na Flórida. Presos votarão se pagarem suas dívidas.
- Em 1964 depois da promulgação da Lei dos Direitos Civis, as barreiras de eleitorais aos negros e demais etnias foram paulatinamente derrubadas.
- Não bastasse a intimidação, empecilhos legislativos e burocráticos os brancos sulistas iniciaram na década de 60 a alteração dos distritos eleitorais. O objetivo era a prevalência da maioria branca. Alteravam a geografia territorial para prevalecer a maioria branca e dividir as outras etnias.
Stacey Abrams protagoniza um documentário devastador sobre o tema. All In; The Figth for Democracy.
No Brasil o sistema eleitoral incorporou todas as vantagens democráticas. Voto assegurado para mulheres, analfabetos e nunca proibiu a representação das etnias, raça e religião ao contrário do modelo americano. Podemos citar bons exemplos e melhoras:
- A justiça eleitoral. Assegura uniformidade de procedimentos de votação a nível nacional, apuração digital centralizada, julga os acusados de crimes e os impedidos por ficha suja.
- Nosso voto não sendo distrital minimiza a representatividade do crime organizado.
- O modelo de representação precisa ser aperfeiçoado no sentido de dar maior representatividade aos estados mais populosos.
- Criar clausulas de barreiras mais expressivas e urgentes para impedir a proliferação de partidos de aluguel.
Porém, temos um sistema mais orgânico e menos propenso a fraudes que a da democracia americana. Quem diria? Afinal a feijoada sempre foi mais saborosa que o hamburguer.
Ronaldo Bianchi
