Sem trapaça

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Para chegar ao poder é necessário trapacear? Hoje, dois candidatos exigi nossa atenção. Um, é amalgama de perturbação com incompetência e outro se diz “o homem mais honesto do mundo”. Faz a campanha excluindo o Mensalão e Petrolão do seu passado. A concorrência irá lembrá-lo diariamente. Não nega o Mensalão, mas argumenta o desconhecimento. “Não sabia de nada”. O STF condenou essa ladroagem, mas a presidente petista indultou os companheiros.

Passou o pano. O que diz sobre a Lava Jato do Petrolão? Uma armação da “gangue” de Curitiba (um juiz, dez promotores púbicos e inúmeros delegados da Polícia Federal). “O + honesto do mundo” renasceu por meio de um “banho” judicial. Uma “obra de arte” jurídica. O supremo acolheu a tese da desqualificação do fórum de Curitiba como sede legítima do julgamento do h + h. Quando? Cinco anos depois das sentenças proferidas na 1ª instância, confirmadas pelo Tribunal Regional Federal e STJ. Redirecionou os processos para fórum de Brasília, no exato momento prescricional dos processos. As provas condenatórias como as revelações das operações estruturadas da Organização (Odebrecht), os depoimentos do dono da JBS, Palocci foi tudo legalmente arquivado.

Depois, outras sentenças e a suspenção do juiz “degolaram” a operação “Lava Jato”. Creio leitura obrigatória: A Organização” -Malu Gaspar, “O que sei de … “- José Nêumanne Pinto, “Assassinato de reputações” – Romeu Tuma Jr e assistir a entrevista de Chico de Oliveira no Roda Viva de julho de 2012:

E a reprodução do JN do depoimento de Wesley Batista para a Polícia Federal. Os materiais desenham o caráter do “homem + honesto – h + h”.
Na campanha desse 2022, o h + h precisa do perturbado. São populistas siameses. Atraem fanáticos, ignorantes e cínicos.

Ronaldo Bianchi

Uma proposta de política pública brasileira

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Chama-se cultura tudo o que é feito pelos homens,
ou resulta do trabalho deles e de seu pensamentos.
Darcy Ribeiro

Uma proposta de política pública deveria responder pelo menos o seguinte:

1)Como ampliar os recursos para a função, seja pela lei ou orçamento sem concentrá-los nas pontas: investidores e beneficiários? Ou seja, desmontar os oligopólios dos usuários (quem possui capacidade de recursos autorizáveis e quem se beneficia deles para as suas produções?)

2) Como descentralizar as alocações e as decisões das prioridades, inserindo estados e municípios na proposta do financiamento?

3) Como agilizar os fluxos decisórios reduzindo critérios ou barreiras ideológicas e preconceituosas?

4) Como construir um MinC que responda o mundo digitalizado?

5) Quais seriam os responsáveis e como preservar material dos acervos e prédios históricos?

6) Como cadastrar as empresas e entidades elegíveis para obter o recurso público?

7) Como agilizar a prestação de contas e obedecendo o princípio da segregação: quem autoriza a captação, não analisa a prestação de contas?

8) A Formação não seria a principal função do orçamento direto público?

9) A difusão não seria uma função financiada por elementos oriundos da coleta das loterias?

10) Como garantir a zeladoria da memória nacional, acervos, bens e edifícios públicos?

11) Como provocar o uso de elementos de TI e inteligência artificial para dinamizar o setor?

Acredito que esse rascunho poderá ser utilizada por qualquer candidato e que inspire gestores de cultura.

1 – Missão:

PROMOVER OS ELEMENTOS DA CULTURA PARA FORMAÇÃO DA CIDADÂNIA E IDENTIDADE NACIONAL.
Garantir o acesso à cultura ao povo brasileiro elegendo prioritariamente as unidades federativas como protagonistas da sua execução.
Fomentar os segmentos culturais que congregam pelos menos: as artes cênicas, visuais, artesanato, cinema, circo, cultura popular, dança, design, gastronomia, literatura, moda, manifestações populares, museus e patrimônio, música e outras linguagens e atividades.

2. Compromisso:

Garantir a liberdade de expressão.
Oferecer segurança jurídica e econômica para o financiamento público de cultura;
Alterar os mecanismos atuais para melhorar seu alcance, processo e finalidade.
Elegendo os estados e municípios como elementos dinamizadores do potencial criativo.
A Política Pública de Cultura do Governo Federal deveria considerar como elementos fundamentais:
O governo federal como o articulador da Política Pública Federal.
Objetivar a formação das pessoas, fomentar entidades culturais e os realizadores de cultura.
Eleger os entes federativos como seus parceiros executores. Permitindo que a Política Pública de Cultura atravesse mandatos e seja enraizada no centro cívico da sociedade.
Determinar como método preferencial a aplicação dos recursos por editais públicos. Instalar a desconcentração da renúncia fiscal e elege a sua execução pela sociedade civil. Propor de fontes permanente de recursos.

Nosso contexto federativo

A função cultura está rebaixada, como desmoralizada.
Há uma desordem funcional.
Falta liderança de processos.
Sistemas de aprovação de projetos desarticulados.
Ordenamento de propostas disfuncional
Vivemos uma anomia institucional.

O retorno a Ordem

Institucional: Retornar a categoria de Ministério.
Estrutural: repactuar a divisão da responsabilidade federativa, alterar marcos legais, criar fontes permanentes de financiamento.
Operacional: Alterar os órgãos e estruturas funcionais.
Articulação: Internacional, estados e municípios.
Programação: Programa Nacional de Formação.

Revisão nos atuais instrumentos de financiamento:

Plano Nacional de Cultura: Colocar o Governo Federal como seu articulador, dando ênfase na formação, na função executiva das unidades federativas para as dinâmicas culturais.
Lei Federal de Incentivo. Composta por dois mecanismos um de renúncia fiscal e outro de Fundo Nacional.
A Renúncia Fiscal atenderá a entidades sem fins lucrativos e não vinculadas a empresas.
O Fundo Nacional de Cultura atenderá o universo dos realizadores de cultura pelos entes federativos, por meio de editais.

Programa Nacional de Formação:

  • Os recursos para esses programas serão orçamentários e sua execução realizadas pelos municípios na conformidade do perfil demográfico, de acordo com as condições exequíveis e dentro de disponibilidade de recursos
  • Programa Nacional de Formação Artística. Dará ênfase na formação musical e artes cênicas. Acreditamos que as pessoas precisam de três fatores para sua formação que se adquire quando dominam os fundamentos da música e das artes cênicas: Foco estratégico – porque seu aprendizado exige concentração; Protagonismo – porque o seus exercício pressupões a exibição pública e; Reconhecimento da Diversidade – a prática destas expressões culturais é um elemento de composição social, onde toda a diversidade social estará representada nos grupos de trabalho.
    Programa Nacional de Formação Profissional – profissões de bastidores das expressões culturais.

Fontes de Financiamento

  • A Renúncia Fiscal será determinada pelo Congresso Nacional e aplicável na forma da Lei de Incentivo.
  • Os recursos do Funda Nacional de Cultura serão provenientes da arrecadação das Loterias Nacionais atuais e outras que vierem a existir.
  • O montante do FNC será distribuído proporcionalmente por estados e municípios pelo critério demográfico. Elegendo os editais públicos como o meio de sua alocação. Os programas estaduais e municipais serão previamente aprovados pelo Ministério.
  • A prestação de contas da renúncia e dos recursos do FNC será de responsabilidade da Receita Federal Brasileira.

Modo Operacional

  • Além da estrutura básica funcional existente. O Novo MinC será composto de cinco Diretorias: Programa Nacional de Formação; Articulação dos Programas com Estados e Municípios; Bens Culturais; Dados e Estatísticas e Inteligência Artificial Aplicada.
  • Atuarão como assessorias as áreas: Relações Internacionais, Relações Institucionais, Agenda Nacional de Cultura,
  • Assessoria Jurídica, Assessoria de Convênios e Contratos.
  • Permanecem em atuação os demais entes coligados, sujeitos a fusão, alteração de estrutura ou complementação de suas funcionalidades

Ronaldo Bianchi

Preservar a Inteligência Pública

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Uma das principais riquezas de um país são suas instituições. Elas congregam a inteligência pública. Dotadas de centenas de técnicos e técnicas, auxiliam governos para a preservação das funções de Estado. São essas instituições atuam positivamente para preservar os interesse da população, delimitando a influência e interesses do mercado. Estabelecem parâmetros para licitações de bens e serviços adequados.  Realizam estudos, pesquisas e publicam conhecimento para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Afinal, aplicamos bilhões de recursos e dezenas de anos para a formação de técnicos e técnicas.

Investimentos que precisam ser preservados e rentabilizados. Vejam o valor da Fiocruz, do Butantan, das Universidades e seus institutos de pesquisa. Tem preço?  O governo paulista pretendeu vender a fábrica de remédios do estado de São Paulo – (FURP – Fundação do Remédio Popular) e encerrar as atividades da empresas públicas de planejamento de transporte, não conseguiu. Porém,  fechou a Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP- a qual propiciou entre outros projetos o Poupa Tempo; Fundação Faria Lima – CEPAM – oferecia treinamento e orientação de gestão para gestores municipais; Empresa de Planejamento Metropolitano – EMPLASA – responsável por estudos de ocupação dos solos metropolitanos do estado; Companhia de Habitação – responsável pelo planejamento da construção das habitações populares; Companhia Paulista de Obras e Serviços – responsável pela medição de obras, cálculos de valor de desapropriação e planejamento de projetos e obras. Eram entidades com mais de 30 anos de atividades e tinham um papel importante no cenário da inteligência pública. Acredito que temos que pensar muito antes de criar empresas e institutos públicos, mas sou contra o encerramento sem um amplo estudo sobre a suas consequências. Sou favorável a melhorar a sua gestão e flexibilizar o modelo de contratação das equipes, se for o caso. Nada funciona bem, quando há acomodação ou a organização foi criada para ser uma fonte de corrupção ou agência de emprego de correligionários. Porém, não creio que vale destruir patrimônio público por falta de capacidade de comando.

 

In Memoria

 

 

A inflação à brasileira

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Nossa inflação pode ser explicada por algumas circunstâncias e não é fruto da providência. Fatores humanos explicam sua elevação e justificam seu aquecimento.
Dólar fora do eixo. A moeda americana está desproporcionalmente fortalecida? Sim, o motivo está na insegurança de comportamento ou previsibilidade das atitudes do governo Bolsonaro. Nosso saldo de balança comercial (diferença entre exportação e importação) poderá ter um superavit de U$ 70 bilhões em 2021. E o dólar não cai. Há uma evasão de recursos financeiros, por desconfiança da liquidez futura do estado brasileiro. O resultado é maior exportação de produtos alimentícios que poderiam estar na mesa dos brasileiros mais baratos. A procura não foi alterada, está faltando oferta de produtos. A produção nacional está sendo beneficiada pela procura externa e o valor do dólar fora do eixo.

Orçamento. O governo Bolsonaro dirigiu seus esforços para a campanha eleitoral e consolidou uma aliança com os setores mais fisiológicos do parlamento. Perdeu o controle do orçamento. Qualquer votação implica em transferência de recursos. Agora estão sob suspeita quanto a qualidade, probidade e conveniência pública. Parece que os arranjos políticos para evitar derrotas no congresso irão comprometer a qualidade do estado cumprir seus débitos no futuro. O que implica na evasão de divisas (saída para o exterior de dinheiro maior que a entrada).

Juros. Na tentativa de reduzir os índices inflacionários, o Banco Central está aumentado o percentual dos juros. A esperança é que haja uma redução de procura. Essa política, aumenta a percepção de inadimplência da dívida. A promessa é esfriar a demanda por bens e serviços.

Déficit público. O déficit está maquiado. A inflação aumentou a ilusoriamente arrecadação. Veremos a verdade em 2022. A percepção de descontrole do aumento da dívida carrega a evasão de divisas.

Oferta de bens e produtos. As redes produtivas mundiais estão desequilibradas. A Covid desestabilizou estoques e fornecimentos. A retomada mundial fez crescer demandas e para o Brasil as consequências visíveis foi o aumento dos combustíveis, a escassez de oferta de alimentos básicos e alguns componentes estratégicos das montadoras.

Diante dos fatos 2022 será difícil. Inflação, crescimento reduzido e desconfiança de liquidez governamental.

A solução será melhorar gestão do orçamento, ampliar oportunidades do investimento privado, conduta serena na condução da saúde. O governo sem juízo, a nação padece.

 

Ronaldo Bianchi

China e o seu Capitalismo Selvagem

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1976, morre Mao. Emerge Deng Xiaoping. Líder perseguido e afastado do Exército e do Partido duas vezes pelo grande líder. Mao morto, Deng tomou seu lugar. Desde antes da morte de Mao, líderes provinciais e municipais chineses iniciaram a modernização da agricultura, indústria, serviços e comércio, colocando fim, na prática, da Revolução Cultural maoísta. Deng Xiaoping reabilitado em 1977, oficializou o capitalismo social da China. Abriu o país para as relações internacionais e comerciais. Surgiu o que vemos hoje. Uma China potência industrial, militar, economicamente ávida por mercado e negócios.

Uma China que atraiu nas últimas quatro décadas empresas manufatureiras do mundo, adquiriu seus conhecimentos e passou a ser a força motriz do desenvolvimento mundial. Agora, vende produtos e destroça os concorrentes ocidentais com o beneplácitos dos oligopólios globais e do sistema financeiro internacional. Cooptando aliados africanos, sul-americanos e afins. Surrupiando a influência de europeus e americanos. Tomando a cada dia espaço nas economias emergentes. Afinal, quem consegue concorrer com quem emprega trabalho próximo a escravidão, energia barata, câmbio favorável para a exportação e alta tecnologia? A história nos conta o seguinte: o espírito empreendedor chinês não obedece a regras, limites da exaustão do meio ambiente e tormentos éticos. A regra magna é ganhar a qualquer custo e de qualquer forma. Muito bem reproduzido no livro de Kai Fu Lee – Inteligência Artificial. As condições empresariais são selvagens. Vale tudo. A China espelhou as principais empresas de digitais ocidentais e praticamente as impediu de continuarem na China. Três Grandes conglomerados sugiram: Alibaba, Tencent e Tujia. Ele foi ocorrendo em outros setores. Construção civil por exemplo, que hoje responde por 20% do crescimento do PIB chinês, os últimos 20 anos. As empresas chinesas sob as condições desregulamentadas fazem o que querem ou faziam.

Parecem envidadas além da conta. Enquanto, as empresas ocidentais carregam dívidas de até 3 vezes sua capacidade de lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortizações (EBTIDA), as empresas chinesas podem estar carregando até 20 vezes a sua capacidade lucrativa. Impensável nas condições capitalistas. Nada é transparente quanto as informações reais sobre as condições chinesas de operações e movimentações. Há muita suposição e expectativa. O que podemos pensar que pode estar se revelando um esgotamento do modelo chinês de crescimento. Por alguns motivos. O modelo atual acelerou a concentração de renda. O teorema de Pareto ressurge como água cristalina para explicar o início do retorno aos dogmas marxistas. O NYT em seu editorial, reproduzido pelo Estado na edição de 8 de outubro de 2021, informa alguns dados que reordenei para explicar a China atual e suas assimetrias. Segue. A população da China é 1,4 bilhão de pessoas. Quando o assunto é renda temos: 20% da população ou 294 milhões concentram 75% da riqueza. Para piorar, se olharmos com proximidade: 19% concentram 45% e 1 % ou 14 mil se apropriam de 30% da riqueza. Enquanto, 80% ou 1,12 bilhão detém 25% da riqueza. A liderança política chinesa começou a enxergar sinais de perigo. Como um país comunista pode ter uma concentração de renda tão elevada e uma possível instabilidade estrutural do modelo empresarial?

O líder Xi Jinping iniciou uma reformulação do modelo motivado por receios. Cabe aqui: a corrupção dos valores revolucionários, a desigualdade material, o envelhecimento da população, o endividamento das famílias, das empresas, o acesso das empresas aos dados da população reduzindo ou colocando em perigo o controle social do estado comunista. Ressurgi o modelo de repressão como resposta imediata às assimetrias. Punem dirigentes regionais, empresariais, restringe suas ações. A exaltação dos valores do comunismo retorna com força. O que está acontecendo? A extração de carvão está sendo reduzida para atingir melhores indicadores ambientais, sem a substituição por outra fonte. Assim, a produção local está sendo reduzida pela crise de energia e um possível endividamento incontrolável das pessoa e empresas. A coça aos empresários e aos burocratas provinciais está em desenvolvimento, colocando para a China rumo a uma redução de seu PIB. O que surgirá desse movimento repressivo ninguém sabe.

Nada promissor a quebra do sistema da construção civil. Pode ser a ponta de um “iceberg” ou o furo da “bolha” do modelo da economia de mercado socialista. A quebra setorial, local que pode se tornar global, cujas consequências poderá se “n” vezes pior que a crise do COVIR 19. Benvindos a 2022, será imperdível.

Ronaldo Bianchi

 

 

A Democracia Brasileira irá superar Bolsonaro

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A democracia brasileira é ciclicamente confrontada por elementos autoritários que justificam suas ações como corretivas de uma situação que poderá fugir ao controle ou a reposição da ordem.  No primeiro período republicano surgiu o Tenentismo para confrontar e depor a oligarquia café com leite, representada pelas elites econômicas paulista (café) e a mineira (leite). A partir desta proposta eclodem a rebelião dos 18 do Forte de Copacabana em 5 de julho de 1922, desmontada no dia seguinte. Em 5 de junho de 1924 os tenentistas provocam um novo levante em são Paulo. As consequências foram graves. 500 civil foram mortos e a cidade bombardeada. Conseguiram derrubá-la com a revolução de 30, onde Getúlio Vargas foi entronizado como líder e assumiram o poder.  A partir dá, os tenentes progrediram na vida hierarquia militar, assumiram comandados de ministérios e de tropas. Com a deposição de Vargas, Dutra deu continuidade aos seus princípios. A eleição de Vargas em 1950, já outra a aliança. Eduardo Gomes pela UDN foi derrotado. O partido abrigava ideais tenentista e de outras elites emergentes como Carlos Lacerda. Foram implacáveis na oposição, até Getúlio sair da visa e entrar para história. Nas eleições 1955, o candidato é um tenentista raiz – Juarez Távora que perdeu. Em 10 de novembro 1955 tentam um golpe usando argumento que a diferença dos votos entre os dois candidatos (Juscelino e Távora) – 500 mil eram oriundos dos comunistas que estavam banidos do processo eleitoral. O então ministro da Guerra – General Lott- impede o golpe. Juscelino sofre nova tentativa de golpe, agora pela aeronáutica, em fevereiro de 1956 com a revolta de Jacareacanga -base área no Pará, com a pretensão de impedir a continuidade do governo. Vencidos, Juscelino contemporiza e o perdoa os envolvidos. Mesmo assim, em 1959 eclode uma nova revolta, a de Aragarças, com a intenção de bombardear o Palácio Presidencial – Catete. A revolta foi frustrada e os revoltosos fogem para países vizinhos e retornam depois da posse de Jânio Quadros, eleito pelo partido UDN de Carlos Lacerda, Juarez Távora e Eduardo Gomes. O golpe de 1964 surge da mesma aliança civil militar – antigos tenentistas e a União Democrática Nacional (UDN). Militares e civis alinharam-se para derrubar Jango. Motivo: governo de inspiração comunista e corrupto. A democracia brasileira sucumbiu por 21 anos frente aos ideários dos antigos e sempre presentes tenentista, aos interesse estratégicos americanos e a direita partidária.

A nova república surge em 1985.  O processo de redemocratização foi lidera por Tancredo, Montoro, Ulysses e por mérito da articulação de ampla aliança democrática. Passados 31 anos, revivemos momentos de instabilidade. O presidente Bolsonaro eleito em 2018, foi um afastado das Forças Armadas por indisciplina. Era um tenente, quando aposentado, virou capitão. A partir de 2019 as palavras do presidente são dedicadas para ameaçar o processo democrático brasileiro ao invés de governar o país. Ressurge em suas sentenças o jargão tenentista conservador de praxe (corrupção e comunismos), agora ampliado com a ascensão de grupos evangélicos. Agora argumenta que o processo eleitoral sem voto impresso é corrupto. As urnas seriam vulneráveis. Argumenta que se não fosse, teria vencido em primeiro turno em 2018, como Aécio Neves teria ganho de Dilma em 2014. Ameaça a nação por meio de uma nova “cruzada”: o retorno do voto impresso acoplado a urna eletrônica ou não haverá eleição. Assim colocado, iremos impedi-lo.

As eleições de 2022 ocorrerão apesar das ameaças inconstitucionais e sugestivamente golpistas do presidente Bolsonaro. Há 30 anos nossas eleições são realizadas por sistema de urnas eletrônicas invioláveis. Colocar em dúvida agora o sistema é oportunismo de quem se vê confrontado pela desordem de seu governo. Não acredito que as mortes da pandemia sejam somente da incompetência desse governo, é algo mais complexo. Creio que a incompetência em não realizar um governo prometido é o centro da desordem. A acuado e com a visão de uma derrota acachapante em 2022, Bolsonaro alterou o rumo (se um dia teve) das suas alianças. Agregou no seu núcleo político uma aliança oportunista, a que lidera o Congresso, além das outras que o elegeu. O que assistimos é a agonia de um projeto fracassado. O incessante discurso sobre vulnerabilidade da urna eletrônica, não cola. É uma denúncia vazia. Não há nenhuma prova relato expresso. Se pretende um golpe fracassará: não tem apoio dos USA, de amplos setores empresariais e sociais. O que vemos?  Um presidente medíocre, incapaz, amedrontado, que cultiva a instabilidade institucional e a achincalha valores democráticos. Ele imagina-se se perpetuar no poder, como outros déspotas, mas não tem talento, é medíocre. Não avançará.

Ronaldo Bianchi

 

 

ESG e Pequenas e Médias Empresas

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PME, coloque o sistema ESG na sua agenda. A meta é sustentabilidade das empresas, da geração de trabalho e da vida com baixo ou nulo impacto negativo. A seguir exponho um roteiro como transformar o ESG como vantagem competitiva. Hoje cresce o consumo consciente, clientes que procuram elementos diferenciais se encontrarem na sua produção ou serviço poderão dar preferência de compra.

Governança: Critérios básicos:

  • Verificação de Cadastro: Focar nos fornecedores é um diferencial. Importante saber a origem dos produtos e serviços ofertados. Verificar informações. Lembro de uma metalúrgica em Minas Gerais que comprava de um caminhoneiro óleo combustível. Ele não comprava de um distribuidor autorizado. Não tardou muito para a polícia aparecer e declarar o empresário como receptador.  O motorista desviava o combustível de uma siderúrgica local. O barato custou caro. Fatos mais recentes são encontrados nas indústrias de confecção e construção civil. Infrações e atos criminosos podem fazer sua empresa entrar para um cadastro negativo de onde custará muito caro se safar. Portanto, seria interessante antes de contratar um fornecedor visitar a sua sede, utilizar termo apropriado onde a empresa fornecedora declara que não utiliza meios e formas ilícitas de operação. Cabe coletar informações de arquivos públicos ou privados.
  • Regulamentos Internos: É fundamental a seus colaboradores conhecerem as regras da empresa. Definir os comportamentos inaceitáveis e os cordiais. Deixar claro a intolerância quanto a discriminação racial, assédio moral e sexual. Uso apropriado dos equipamentos de TI da empresa. Conheci um caso em que o supervisor de uma unidade aplicava tratamento humilhante para uma colaborada. A pessoa fora advertida em algumas oportunidades por palavras preconceituosas quanta a sua cor e capacidade cognitiva na presença de outros colegas. A denúncia chegou a direção, circunstanciada a ocorrência o supervisor foi demitido. Hoje seria preso.
  • Critérios sobre tomada de decisão: Importante a equipe conhecer como as decisões são tomadas. Não importa se mais centralizadas ou colaborativas. Importante definir os critérios. Assim, a equipe não fica em sobressalto e não perde sua energia como interpretar ou levar aos superiores elementos decisórios.
  • Foco da empresa: definir a missão e a visão facilita a todos para pela observação separar o que se acredita ser essencial do não importante. Desprezar inutilidades ou situações que não há condições de prosperar é um expressivo ganho organizacional. Auxilia aos colaborares encontrar sinais de oportunidade e desvios da empresa.
  • Uniformidade de remuneração: É inconcebível as empresas diferenciarem a remuneração por cor da pele, gênero e etnia.

Social: Definir a relação da empresa com seus púbico alvos, captação de talentos, ações sociais e comunitárias.

  • A exposição pública: Fator diferencial é a forma de como a organização e seus colaboradores se apresentam aos clientes, fornecedores, colegas de trabalho. Define o perfil da percepção pública.
  • Casos externos. A conduta junto aos órgãos de governo, concorrentes e fornecedores define muito como a empresa é observada pelos colaboradores. O caso mais extremo vimos na operação ODEBRECHET na suas operações estruturadas. A corrupção níveis internacionais e atingiu mandatários de alguns países sul-americanos. Qual imagem pública daquela empresa?
  • Casos internos. A discriminação por gênero, sexo, cor e orientação religiosa é ilegal. Isto deve ficar esclarecido para todos os colaboradores responsáveis pelas contratações.
  • Critérios de doação e patrocínio: É muito importante a empresa ter critérios sobre esses temas. Esses atos não deveriam beneficiar amigos da direção ou preferencias pessoais dos proprietários. Afinal, a cultura indica que o proprietário é dono do recurso e poderá alocar na forma de sua melhor preferência. Hoje, os recursos empresariais para esse fim, estão sendo percebidos como um recurso de função pública ou social. Vale mais, as doações e patrocínios quando beneficiam os costumes e necessidades locais.
  • Propaganda e anúncios: A empresa se destacará se obedecer a alguns critérios de veicular sua imagem através da verbalizações corretas que evitem qualquer tipo de preconceito e aplique pessoas que apresente a diversidade demográfica de sua região ou país.

Meio Ambiente: Qual empresa é respeitada se polui o solo, o ar e a água? Uma empresa pode ser temida pelo seu peso econômico e inercia governamental, mas não será respeitada.

  • Benefício: a empresa que tratar o meio ambiente com respeito tem muito maior possibilidade de possuir uma imagem positiva do que outra que não se preocupa com suas ações. Vejam o caso da Trata com dignidade o povo da floresta amazônica e explora com critério de sustentabilidade os recursos da floresta. Enquanto a VALE. Uma multinacional carrega o passivo de ter contaminado um rio e a sua foz. Detonado o solo ribeirinho e morte de centenas de pessoas afogadas por seus dejetos operacionais contaminados.
  • Causas: As empresas que adotam causas de respeito e meio ambiente contribuem para desenvolvimento de outras formas de negócios para a região. Podem atrair negócios de turismo, projetos habitacionais relevantes, filiais de órgãos de pesquisa para estudar outras formas de exploração sustentável para os habitantes da região.
  • Economia Circular e Logística reversa: As empresas que adotam critérios para escolher ingredientes ou embalagens que possam ser recolhidas do ambiente e retornar a sua origem ou para empresa recicladores tem uma vantagem competitiva com relação as descuidadas. Elas projetam uma imagem com valor, respeito ao meio ambiente. É uma contribuição à vida nas suas diversas manifestações.
  • Sustentabilidade: não haverá negócio onde não haja gente, cadeia de negócios ativamente limpa, fauna e flora respeitados. Qualquer empresa deve contribuir com a sua parte para a preservação da vida na Terra.

Encerro este artigo com a mensagem que devemos rever nossos conceitos e atualizar nosso propósitos para adotar a linha da Governança, do respeito aos assuntos Sociais e dos Recursos Ambientais sob sua responsabilidade. A solução está nas atividades que praticam o desenvolvimento sustentável.

Ronaldo Bianchi

 

 

O  Público e o Sistema ESG

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Há quem diga o que é do Estado não presta. Pioram a frase quando acrescentam, “o bom é o privado”. Na verdade, cada um tem sua função e prestação de serviço determinada. A história do Brasil é repleta de bons exemplos sobre o papel inovador do Estado. Sem a sua participação não haveria o conhecimento técnico das universidades públicas que alimentam os recursos humanos para todos os setores. Muito menos, a infraestrutura que posicionou o Brasil ente as 10 melhores economia mundiais. O mesmo acontece com áreas onde o setor privado não investe porque não há retorno na régua do capital. Aí o Estado entra para tomar a frente e realizar algo que só mais tarde passa a ser do interesse empresarial. Nada de errado. O importante é não difamar as coisas boas e nem supervalorizar empreendimentos que só foram possíveis com a intervenção do setor público. Assim, foram os casos da Embraer, Vale, CSN, Embratel, Telesp e como ainda são Petrobrás, IPT, IMPE, Embrapa, ITA, FIOCRUZ, Butantan, Portos, Malha Ferroviária, Aeroportos, Estações de tratamento e distribuição de água, Hidroelétricas, todas as Universidades Públicas e seus Institutos. Vale a razão dos movimentos e não os olhares dos oportunistas quando a obra está montada.

Quando analisamos a teoria do sistema ESG, devemos encaixar nas Políticas Públicas de Estado. Afinal, de onde deve partir o exemplo para a preservação do meio ambiente, ações a favor da diversidade, qualidade de vida em sociedade, padrões de governança na: educação, saúde, infraestrutura? Neste sentido vale abordar alguns pontos onde o Estado colaboraria com a implantação do modelo para o setor privado e terceiro setor.

Governança. O serviço público só progredirá quando instalado padrões de governança claros e comunicados para a população e para seu corpo funcional. Ainda mais quando houver consequências para a má qualidade de comportamento como recompensas para a qualidade que excede as expectativas. São elementos de expectativas positivas: O exemplo como elemento transformador. O respeito dialogando com a dignidade. A transparência como processos de fortalecimento das relações entre o Estado e a Sociedade. Qualificar o controle da aplicação dos recursos como causa pública. A excelência como meta. Valorizar a inovação, medição resultados, avaliação de programas, ações de transparência de processos. Sem a governança estabelecida e parametrizada não haverá condições de valorizar o meio ambiente (E) e o elemento Social (S). Não basta a existência da legislação é preciso liderança para exercê-la. O mecanismo tomará fôlego quando estabelecidos parâmetros, termos de processos, normas de condutas, planos de trabalho, contratos de desempenho como elementos de gestão fundamentais para o desenvolvimento da sociedade. A chave está na alteração do olhar para a construção das matrizes econômicas, sistemas produtivos e educacionais. Cabe o exercício cotidiano da liderança social para encontrar o equilíbrio, justiça social e preservação.

E – Evironment

Meio Ambiente Só há crescimento quando o PIB não destrói o valor da natureza.

A perspectiva do Estado é composta da federação, estados e municípios.

Qualquer propriedade tem valor social. Os recursos sempre serão públicos, daí os cuidados que os gestores devem ser ter como dirigentes da atividades públicas ou privadas.

Focos de atenção:

As Políticas Públicas devem atender a preservação, o uso e os cuidados com a qualidade dos elementos naturais de AR, ÁGUA, SOLO.

Cabe ao Estado e a Sociedade desenvolver mecanismos e atitudes para a preservação ambiental e se ocorreu algum prejuízo inevitável, cabe encontrar os meios para a reparação. Qualquer atividade produtiva que impacte negativamente esses elementos devem ser preocupação do Estado e da Sociedade. Cabe ao Estado direta ou indiretamente intervir, restaurar, manter o equilíbrio para evitar o mau uso por agentes ou até segmentos econômicos. O cenário inicial do Estado é ser orientador das melhores práticas, para que os recursos sejam empregados na aceleração econômica, social e evitar alocações para reparar desvios. Portanto, cabe ao Estado agir no sentido de orientar, autorizar, conceder e controlar a implantação da infraestrutura, geração de energia, exploração de recursos minerais, naturais para aumentar a riqueza da nação. Está ainda no seu escopo principal avaliar o impacto das ações empresariais quanto aos seus custos e benefícios a longo prazo. A atividade econômica com impacto para o meio ambiente deve ser autorizada. Qualquer projeto deve conter em seus cálculos de retorno as compensações pelos impactos na natureza para que sejam anulados e não só compensados. Cabe ao Estado não admitir desequilíbrio. Qualquer atividade transformadora é válida quando medida seu benefício. Nenhuma ação destrutiva é mais aceitável.

O Estado criou suas Agências de Controle com esta funcionalidade. Cabe às lideranças públicas entregarem a promessa para evitar possíveis desequilíbrios e exigirem reparações.

A natureza não segue as fronteiras políticas. Não vivemos isoladamente. Assim, é necessária uma convergência de interesses dos Estados, Blocos Econômicos Regionais e Globais para realizarem e cumprirem acordos de metas e controles internacionais para sobrevivência da vida no planeta.

Quando a Administração Direta e Indireta:

Os serviços e o ambiente local. O clichê “o que é público é sempre maltratado”. Será verdade? O que deve ser alterado para desmanchar esta percepção?  Qualquer prédio que abrigue uma funcionalidade pública deveria atender as boas práticas quanto aso serviços a serem prestados e o respeito ao meio ambiente. Estabelecer padrões para alcançar a emissão de carbono zero com data marcada, uma política de atendimento de excelência para a população. Afinal, atender bem a população é um dever, não é um favor.  A qualidade de serviços precisa ser impecável. Um sistema de motivação e atribuição por bom desempenho seria bem-vindo. Seja em hospitais, universidades, escolas, sedes de serviços, delegacias e prisões. Não cabe aceitar banheiros descuidados, paredes descascadas, mofadas, telhado com vazamentos, mobiliário arruinado, pilhas de papéis em mesas, armários. Tratar mal as pessoas é inaceitável. Seja nas prisões ou nos órgãos públicos. O sistema público deveria ser um exemplo para a população.

O emprego da energia renovável e o saneamento. Outro fator importante, é o emprego de energia renovável, diga-se que já entrou na agenda da municipalidade. O prédios públicos deveriam instalar sistemas de captação solar e eólicas para suas necessidades de energia. Montar a frota de veículos com baixa emissão ou zero de carbono. O uso dos recursos hídricos atrelados quanto a finalidade de uso e as águas servidas serem tratadas antes de devolvê-la ao sistema ou a natureza.

Processos precisam ser desenhados para exibir os resultados e suas funcionalidades. Estarem disponíveis para os escrutínio dos contribuintes, dos partidos políticos e das autoridades de controle.

Empresa Públicas e Mistas: Deveriam ser o exemplo da expectativa do que esperar do mercado e não o inverso. O capital público deve ser usado para atender as necessidades públicas e servir de exemplo. Se ainda não são, cabe perseverar. Não haverá ordem sem autoridade, não haverá democracia o exercício das regras. As empresas públicas como os órgãos públicos refletem o estágio do desenvolvemos social de um país.  Será o emprego consciente do capital público que fornecerá marcas de qualidade. Se não formos capazes disto não estaremos no caminho correto.

S – Social

O Estado deve agir para igualar oportunidades e compensar desigualdades. As ações do Estado passam a ser referência onde há baixo IDH, desigualdades de renda expressiva, sistemas educacionais de baixa qualidade, carência de oportunidades para minorias. Neste sentido, a adoção de Políticas Públicas de engajamento social e criação de oportunidades devem existir. Há necessidade de desenhar uma hierarquia dos recursos que privilegie a educação básica e fundamental. A educação define o futuro das novas gerações. propicia o equilíbrio de oportunidades. Não há como continuar a perpetuação da desigualdade. Cabe ao Estado democrático agir para arejar o ambiente. As Políticas Públicas devem ter como objetivo a longo prazo eliminar as necessidades de das políticas de cotas na medida em que a base seja corrigida.  A vantagem que o serviço público tem é a empregabilidade por concurso e ao mesmo tempo emprego de cotas. Elas deverão no futuro permanecer em casos muitos específicos.  Ser permanente só na excepcionalidade. Assim, poderíamos medir a evolução social do país e de regiões, na medida em que a sociedade consiga evoluir para aceitar a diversidade como parte do seu corpo. O Estado deveria definir uma Política Pública para incentivar ações associativas e cooperativas. Neste sentido, haverá uma participação social efetiva que colaboraria com a busca da igualdade de oportunidades. A Sociedade Civil passa a dirigir seus interesses.

Ronaldo Bianchi

 

 

Lideranças Públicas

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Define-se liderança púbica os personagens que atuam para desenvolver alternativas, promover o progresso, resolver disfunções ou representar segmentos coletivos da sociedade em determinados fóruns decisórios.  Atuam dentro de restrições geográficas, temáticas de amplitude universal.  Estas personalidades de forma exposta. Emprestam seus nomes e nunca atuam na clandestinidade. Podem ser mais ou menos expostas, mas seus nomes estão expressos nas documentações das entidades que atuam, mesmo quando informais.

Reconhecemos como lideranças públicas aquelas que reúnem determinado conjunto de poder para planejar, executar, participar, influir e alterar políticas públicas ou exercer atividades transformadoras de caráter coletivo. Elas não são reconhecidas como públicas quando atendem a determinados grupos econômicos, assuntos corporativos e corporativistas.

As lideranças públicas atendem a demandas da sociedade e em seu nome exercem esta função.  Elas atuam em entidades de estado, como membros terceiro setor. São pessoas físicas liderando ideias, entidades, representando a população ou coletivos, desde que não beneficiem agrupamentos com fins lucrativos e seus desdobramentos. São lobos empele de lobos ou carneiros em pele de carneiros. Nuca lobos em pele de carneiros ou vice versa.

A motivação da liderança pública se esclarece quando avaliamos nosso sistema econômico preponderante: o capitalismo. O capitalismo é um sistema econômico concebido para maximizar de recursos empregados em um processo produtivo no intuito de geração de resultados ou lucros. Cabe a princípio as empresas se auto regularem para evitar danos irreparáveis ao meio ambiente e a terceiros. Inibir seus agentes na condução dos seus negócios no sentido de agir de forma desleal ou ilegal junto aos seus concorrentes, fornecedores, ao ambiente, a sociedade onde atua e aufere seus recursos e na desobediência das normas das esferas públicas e sociais. Hoje a sigla ESC – demonstra muito bem o sentido da função empresarial na preservação do meio ambiente (E); aceitação e incentivo a reconhecer a diversidade humana e suas manifestações, equilibrar oportunidades (S) e implantar um conjunto de regramentos que esclareçam as atividades, coloquem limites impeçam uso inapropriado de seu poder (G).

Qual o papel do Estado nestas circunstâncias quanto ao protagonismo da liderança pública? Cabe ao Estado diversas iniciativas desde o planejamento, implantação e gestão de atividades e políticas públicas. Definir o que deve fazer diretamente ou delegar a execução. Além disto tem o poder exclusivo da coação. Indelegável. Entre esta funções, cabe inibir pela força de seus mandatos ações ilegais e irregulares. Utilizando como meio o arsenal de mecanismo regulatórios e de conformidade para deter os agentes que dirigem e participam das empresas ou empreendimento em ações deletérias às suas cadeias de propósitos, a vida e ao ambiente, nos âmbitos coletivo e individual. Quem lidera aparelho público ou representam a população é reconhecido como líder público. Aqui não importa sua sem de forma qualificada ou displicente. Não julgamento de mérito.

Como fica a liderança pública no terceiro setor? A liderança pública do terceiro setor atua no consorciamento e aplicação de recursos angariados da população, do mercado e do Estado para realizar atividades a favor da sociedade. Aqui não podemos definir a liderança pública aqueles que representam interesses privados. Estes são representados por associações de categorias empresariais, trabalhistas, de interesses setoriais ou da propagação religiosa. Podem ser identificados como líderes, mas de assuntos restritos ou de interesses negociais e correlatos.  A liderança pública idêntico como as que dirigem ou participam de associações ou fundações onde o interesse público sem representação de interesses de imagem ou geração de genuinamente social se revela. Um exemplo é a entidade “Todos pela Educação” ou as envolvidas com assuntos da saúde como o “GRACC” e nas atividades associativas que representam etnias, gêneros.

Assim, circunstanciamos um entendimento do que seja Liderança Pública. Fato importante a ser destacado das outras lideranças empresariais e religiosas. São propósitos e perspectivas diferentes e mais importantes na defesa doque sejam o Interesse e a Inteligência Pública.

Ronaldo Bianchi

 

 

Governador quer ser Presidente?

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Preste a atenção: Lute pelo povo e terá o seu apoio.

Governo do Estado de São Paulo aumentou impostos e reduziu incentivos setoriais e sociais.

Além disto, está desconstruindo a participação da sociedade civil e das empresas no processo do financiamento público da oferta cultural. Não bastasse as reduções anuais das verbas para o setor, agora o governador suspendeu por três anos a renúncia fiscal. O que significa na prática o sua destruição. Em três anos a memória despreza o valor da função e aniquila a cadeia de relações (empresas e o mundo cultural). São R$ 100 milhões de reais que deveriam ser R$ 200 milhões, caso mantivessem a taxa proporcional de crescimento do orçamento público paulista. Representa o seguinte: são 100 milhões sobre 242 bilhões (orçamento de SP) ou 0,0042%, isto mesmo, é a metade de um centésimo do orçamento. Para o setor representa menos 7 mil postos de trabalho. Como explicar este corte no meio de uma pandemia de destroçou possibilidades?

Para ficar claro, vamos colocar como funcionam as leis de incentivo e sua linha do tempo.

Fundamentos dos dois Pilares.

  • Editais: onde o órgão estatal responsável determina o valor, a expressão cultural e as normas. Nesta modalidade concorrem produtores e artistas das áreas de expressões.
  • A Renúncia: o governo determina o valor, quais expressões podem participar e as entidades como museus, salas de espetáculos, companhias de teatro e artistas montam os seus projetos. São analisados por uma comissão montada pelo governo que autorizar ou não a captação. O autorizado vai as empresas que podem financiar e descontar dos seus impostos a pagar. No final das contas o processo leva para a sociedade (fora governo) o que acredita que tem valor. Assim os editais expressam o que o governo quer e a renúncia o que a sociedade valoriza.

Quando aniquila um destrói ambos e os princípios democráticos. Coloco a Cultura a favor de governo.  Faz o que o PT sempre quis e o bolsonarismo almeja.

Linha do tempo:

Nos USA é vigente desde 1917 ou 104 anos. Dela surgiram os fundos de manutenção das Universidades, Hospitais e Museus.

No Brasil este processo foi iniciado com a Lei Sarney em 1986, e seguiu com a lei municipal paulista ou lei Mendonça em 1990, Lei Rouanet que substituiu a Lei Sarney em 1991, a lei do áudio visual 1993, Lei estadual paulista de 2006, lei Pro-Mac que substituiu a Lei Mendonça em 2013 regulamentada em 2019.

O governo paulista decretou um conjunto de corte no mesmo decreto, arregaçando a cultura, esporte, agricultura e outros. Aumentou impostos incidentes em remédios oncológicos, retirou isenção de paraplégicos na compra de automóveis e assim segue seu rastro de maldades. Seriam necessárias? Não caberia reduzir suas despesas e não os incentivos para a sociedade? Só Doria deve responder. Se está se saindo bem com a vacina perde na forma autoritária que conduziu aumento e falsas suspensões (no decorrer do tempo se transformarão em eliminação).

A esperteza come o dono. Um dia a máscara cai. Ninguém engana todo mundo o tempo inteiro. Escolham o provérbio para quem em uma tacada impôs aumentos e retirou benefícios de quem precisa. Não mexeu uma palha para retirar os privilégios das categorias do Executivo, Judiciário e do Legislativo paulista. Nas últimas poderá alegar que não é sua esfera. Mas quem repassa os recursos retirados dos paulistas e outros brasileiros? Lutou para isto?

Quer ser presidente governador? Então, bata onde deve e não no gentio paulista.

 

Ronaldo Bianchi