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A democracia brasileira é ciclicamente confrontada por elementos autoritários que justificam suas ações como corretivas de uma situação que poderá fugir ao controle ou a reposição da ordem.  No primeiro período republicano surgiu o Tenentismo para confrontar e depor a oligarquia café com leite, representada pelas elites econômicas paulista (café) e a mineira (leite). A partir desta proposta eclodem a rebelião dos 18 do Forte de Copacabana em 5 de julho de 1922, desmontada no dia seguinte. Em 5 de junho de 1924 os tenentistas provocam um novo levante em são Paulo. As consequências foram graves. 500 civil foram mortos e a cidade bombardeada. Conseguiram derrubá-la com a revolução de 30, onde Getúlio Vargas foi entronizado como líder e assumiram o poder.  A partir dá, os tenentes progrediram na vida hierarquia militar, assumiram comandados de ministérios e de tropas. Com a deposição de Vargas, Dutra deu continuidade aos seus princípios. A eleição de Vargas em 1950, já outra a aliança. Eduardo Gomes pela UDN foi derrotado. O partido abrigava ideais tenentista e de outras elites emergentes como Carlos Lacerda. Foram implacáveis na oposição, até Getúlio sair da visa e entrar para história. Nas eleições 1955, o candidato é um tenentista raiz – Juarez Távora que perdeu. Em 10 de novembro 1955 tentam um golpe usando argumento que a diferença dos votos entre os dois candidatos (Juscelino e Távora) – 500 mil eram oriundos dos comunistas que estavam banidos do processo eleitoral. O então ministro da Guerra – General Lott- impede o golpe. Juscelino sofre nova tentativa de golpe, agora pela aeronáutica, em fevereiro de 1956 com a revolta de Jacareacanga -base área no Pará, com a pretensão de impedir a continuidade do governo. Vencidos, Juscelino contemporiza e o perdoa os envolvidos. Mesmo assim, em 1959 eclode uma nova revolta, a de Aragarças, com a intenção de bombardear o Palácio Presidencial – Catete. A revolta foi frustrada e os revoltosos fogem para países vizinhos e retornam depois da posse de Jânio Quadros, eleito pelo partido UDN de Carlos Lacerda, Juarez Távora e Eduardo Gomes. O golpe de 1964 surge da mesma aliança civil militar – antigos tenentistas e a União Democrática Nacional (UDN). Militares e civis alinharam-se para derrubar Jango. Motivo: governo de inspiração comunista e corrupto. A democracia brasileira sucumbiu por 21 anos frente aos ideários dos antigos e sempre presentes tenentista, aos interesse estratégicos americanos e a direita partidária.

A nova república surge em 1985.  O processo de redemocratização foi lidera por Tancredo, Montoro, Ulysses e por mérito da articulação de ampla aliança democrática. Passados 31 anos, revivemos momentos de instabilidade. O presidente Bolsonaro eleito em 2018, foi um afastado das Forças Armadas por indisciplina. Era um tenente, quando aposentado, virou capitão. A partir de 2019 as palavras do presidente são dedicadas para ameaçar o processo democrático brasileiro ao invés de governar o país. Ressurge em suas sentenças o jargão tenentista conservador de praxe (corrupção e comunismos), agora ampliado com a ascensão de grupos evangélicos. Agora argumenta que o processo eleitoral sem voto impresso é corrupto. As urnas seriam vulneráveis. Argumenta que se não fosse, teria vencido em primeiro turno em 2018, como Aécio Neves teria ganho de Dilma em 2014. Ameaça a nação por meio de uma nova “cruzada”: o retorno do voto impresso acoplado a urna eletrônica ou não haverá eleição. Assim colocado, iremos impedi-lo.

As eleições de 2022 ocorrerão apesar das ameaças inconstitucionais e sugestivamente golpistas do presidente Bolsonaro. Há 30 anos nossas eleições são realizadas por sistema de urnas eletrônicas invioláveis. Colocar em dúvida agora o sistema é oportunismo de quem se vê confrontado pela desordem de seu governo. Não acredito que as mortes da pandemia sejam somente da incompetência desse governo, é algo mais complexo. Creio que a incompetência em não realizar um governo prometido é o centro da desordem. A acuado e com a visão de uma derrota acachapante em 2022, Bolsonaro alterou o rumo (se um dia teve) das suas alianças. Agregou no seu núcleo político uma aliança oportunista, a que lidera o Congresso, além das outras que o elegeu. O que assistimos é a agonia de um projeto fracassado. O incessante discurso sobre vulnerabilidade da urna eletrônica, não cola. É uma denúncia vazia. Não há nenhuma prova relato expresso. Se pretende um golpe fracassará: não tem apoio dos USA, de amplos setores empresariais e sociais. O que vemos?  Um presidente medíocre, incapaz, amedrontado, que cultiva a instabilidade institucional e a achincalha valores democráticos. Ele imagina-se se perpetuar no poder, como outros déspotas, mas não tem talento, é medíocre. Não avançará.

Ronaldo Bianchi

 

 

 

PME, coloque o sistema ESG na sua agenda. A meta é sustentabilidade das empresas, da geração de trabalho e da vida com baixo ou nulo impacto negativo. A seguir exponho um roteiro como transformar o ESG como vantagem competitiva. Hoje cresce o consumo consciente, clientes que procuram elementos diferenciais se encontrarem na sua produção ou serviço poderão dar preferência de compra.

Governança: Critérios básicos:

  • Verificação de Cadastro: Focar nos fornecedores é um diferencial. Importante saber a origem dos produtos e serviços ofertados. Verificar informações. Lembro de uma metalúrgica em Minas Gerais que comprava de um caminhoneiro óleo combustível. Ele não comprava de um distribuidor autorizado. Não tardou muito para a polícia aparecer e declarar o empresário como receptador.  O motorista desviava o combustível de uma siderúrgica local. O barato custou caro. Fatos mais recentes são encontrados nas indústrias de confecção e construção civil. Infrações e atos criminosos podem fazer sua empresa entrar para um cadastro negativo de onde custará muito caro se safar. Portanto, seria interessante antes de contratar um fornecedor visitar a sua sede, utilizar termo apropriado onde a empresa fornecedora declara que não utiliza meios e formas ilícitas de operação. Cabe coletar informações de arquivos públicos ou privados.
  • Regulamentos Internos: É fundamental a seus colaboradores conhecerem as regras da empresa. Definir os comportamentos inaceitáveis e os cordiais. Deixar claro a intolerância quanto a discriminação racial, assédio moral e sexual. Uso apropriado dos equipamentos de TI da empresa. Conheci um caso em que o supervisor de uma unidade aplicava tratamento humilhante para uma colaborada. A pessoa fora advertida em algumas oportunidades por palavras preconceituosas quanta a sua cor e capacidade cognitiva na presença de outros colegas. A denúncia chegou a direção, circunstanciada a ocorrência o supervisor foi demitido. Hoje seria preso.
  • Critérios sobre tomada de decisão: Importante a equipe conhecer como as decisões são tomadas. Não importa se mais centralizadas ou colaborativas. Importante definir os critérios. Assim, a equipe não fica em sobressalto e não perde sua energia como interpretar ou levar aos superiores elementos decisórios.
  • Foco da empresa: definir a missão e a visão facilita a todos para pela observação separar o que se acredita ser essencial do não importante. Desprezar inutilidades ou situações que não há condições de prosperar é um expressivo ganho organizacional. Auxilia aos colaborares encontrar sinais de oportunidade e desvios da empresa.
  • Uniformidade de remuneração: É inconcebível as empresas diferenciarem a remuneração por cor da pele, gênero e etnia.

Social: Definir a relação da empresa com seus púbico alvos, captação de talentos, ações sociais e comunitárias.

  • A exposição pública: Fator diferencial é a forma de como a organização e seus colaboradores se apresentam aos clientes, fornecedores, colegas de trabalho. Define o perfil da percepção pública.
  • Casos externos. A conduta junto aos órgãos de governo, concorrentes e fornecedores define muito como a empresa é observada pelos colaboradores. O caso mais extremo vimos na operação ODEBRECHET na suas operações estruturadas. A corrupção níveis internacionais e atingiu mandatários de alguns países sul-americanos. Qual imagem pública daquela empresa?
  • Casos internos. A discriminação por gênero, sexo, cor e orientação religiosa é ilegal. Isto deve ficar esclarecido para todos os colaboradores responsáveis pelas contratações.
  • Critérios de doação e patrocínio: É muito importante a empresa ter critérios sobre esses temas. Esses atos não deveriam beneficiar amigos da direção ou preferencias pessoais dos proprietários. Afinal, a cultura indica que o proprietário é dono do recurso e poderá alocar na forma de sua melhor preferência. Hoje, os recursos empresariais para esse fim, estão sendo percebidos como um recurso de função pública ou social. Vale mais, as doações e patrocínios quando beneficiam os costumes e necessidades locais.
  • Propaganda e anúncios: A empresa se destacará se obedecer a alguns critérios de veicular sua imagem através da verbalizações corretas que evitem qualquer tipo de preconceito e aplique pessoas que apresente a diversidade demográfica de sua região ou país.

Meio Ambiente: Qual empresa é respeitada se polui o solo, o ar e a água? Uma empresa pode ser temida pelo seu peso econômico e inercia governamental, mas não será respeitada.

  • Benefício: a empresa que tratar o meio ambiente com respeito tem muito maior possibilidade de possuir uma imagem positiva do que outra que não se preocupa com suas ações. Vejam o caso da Trata com dignidade o povo da floresta amazônica e explora com critério de sustentabilidade os recursos da floresta. Enquanto a VALE. Uma multinacional carrega o passivo de ter contaminado um rio e a sua foz. Detonado o solo ribeirinho e morte de centenas de pessoas afogadas por seus dejetos operacionais contaminados.
  • Causas: As empresas que adotam causas de respeito e meio ambiente contribuem para desenvolvimento de outras formas de negócios para a região. Podem atrair negócios de turismo, projetos habitacionais relevantes, filiais de órgãos de pesquisa para estudar outras formas de exploração sustentável para os habitantes da região.
  • Economia Circular e Logística reversa: As empresas que adotam critérios para escolher ingredientes ou embalagens que possam ser recolhidas do ambiente e retornar a sua origem ou para empresa recicladores tem uma vantagem competitiva com relação as descuidadas. Elas projetam uma imagem com valor, respeito ao meio ambiente. É uma contribuição à vida nas suas diversas manifestações.
  • Sustentabilidade: não haverá negócio onde não haja gente, cadeia de negócios ativamente limpa, fauna e flora respeitados. Qualquer empresa deve contribuir com a sua parte para a preservação da vida na Terra.

Encerro este artigo com a mensagem que devemos rever nossos conceitos e atualizar nosso propósitos para adotar a linha da Governança, do respeito aos assuntos Sociais e dos Recursos Ambientais sob sua responsabilidade. A solução está nas atividades que praticam o desenvolvimento sustentável.

Ronaldo Bianchi

 

 

 

Há quem diga o que é do Estado não presta. Pioram a frase quando acrescentam, “o bom é o privado”. Na verdade, cada um tem sua função e prestação de serviço determinada. A história do Brasil é repleta de bons exemplos sobre o papel inovador do Estado. Sem a sua participação não haveria o conhecimento técnico das universidades públicas que alimentam os recursos humanos para todos os setores. Muito menos, a infraestrutura que posicionou o Brasil ente as 10 melhores economia mundiais. O mesmo acontece com áreas onde o setor privado não investe porque não há retorno na régua do capital. Aí o Estado entra para tomar a frente e realizar algo que só mais tarde passa a ser do interesse empresarial. Nada de errado. O importante é não difamar as coisas boas e nem supervalorizar empreendimentos que só foram possíveis com a intervenção do setor público. Assim, foram os casos da Embraer, Vale, CSN, Embratel, Telesp e como ainda são Petrobrás, IPT, IMPE, Embrapa, ITA, FIOCRUZ, Butantan, Portos, Malha Ferroviária, Aeroportos, Estações de tratamento e distribuição de água, Hidroelétricas, todas as Universidades Públicas e seus Institutos. Vale a razão dos movimentos e não os olhares dos oportunistas quando a obra está montada.

Quando analisamos a teoria do sistema ESG, devemos encaixar nas Políticas Públicas de Estado. Afinal, de onde deve partir o exemplo para a preservação do meio ambiente, ações a favor da diversidade, qualidade de vida em sociedade, padrões de governança na: educação, saúde, infraestrutura? Neste sentido vale abordar alguns pontos onde o Estado colaboraria com a implantação do modelo para o setor privado e terceiro setor.

Governança. O serviço público só progredirá quando instalado padrões de governança claros e comunicados para a população e para seu corpo funcional. Ainda mais quando houver consequências para a má qualidade de comportamento como recompensas para a qualidade que excede as expectativas. São elementos de expectativas positivas: O exemplo como elemento transformador. O respeito dialogando com a dignidade. A transparência como processos de fortalecimento das relações entre o Estado e a Sociedade. Qualificar o controle da aplicação dos recursos como causa pública. A excelência como meta. Valorizar a inovação, medição resultados, avaliação de programas, ações de transparência de processos. Sem a governança estabelecida e parametrizada não haverá condições de valorizar o meio ambiente (E) e o elemento Social (S). Não basta a existência da legislação é preciso liderança para exercê-la. O mecanismo tomará fôlego quando estabelecidos parâmetros, termos de processos, normas de condutas, planos de trabalho, contratos de desempenho como elementos de gestão fundamentais para o desenvolvimento da sociedade. A chave está na alteração do olhar para a construção das matrizes econômicas, sistemas produtivos e educacionais. Cabe o exercício cotidiano da liderança social para encontrar o equilíbrio, justiça social e preservação.

E – Evironment

Meio Ambiente Só há crescimento quando o PIB não destrói o valor da natureza.

A perspectiva do Estado é composta da federação, estados e municípios.

Qualquer propriedade tem valor social. Os recursos sempre serão públicos, daí os cuidados que os gestores devem ser ter como dirigentes da atividades públicas ou privadas.

Focos de atenção:

As Políticas Públicas devem atender a preservação, o uso e os cuidados com a qualidade dos elementos naturais de AR, ÁGUA, SOLO.

Cabe ao Estado e a Sociedade desenvolver mecanismos e atitudes para a preservação ambiental e se ocorreu algum prejuízo inevitável, cabe encontrar os meios para a reparação. Qualquer atividade produtiva que impacte negativamente esses elementos devem ser preocupação do Estado e da Sociedade. Cabe ao Estado direta ou indiretamente intervir, restaurar, manter o equilíbrio para evitar o mau uso por agentes ou até segmentos econômicos. O cenário inicial do Estado é ser orientador das melhores práticas, para que os recursos sejam empregados na aceleração econômica, social e evitar alocações para reparar desvios. Portanto, cabe ao Estado agir no sentido de orientar, autorizar, conceder e controlar a implantação da infraestrutura, geração de energia, exploração de recursos minerais, naturais para aumentar a riqueza da nação. Está ainda no seu escopo principal avaliar o impacto das ações empresariais quanto aos seus custos e benefícios a longo prazo. A atividade econômica com impacto para o meio ambiente deve ser autorizada. Qualquer projeto deve conter em seus cálculos de retorno as compensações pelos impactos na natureza para que sejam anulados e não só compensados. Cabe ao Estado não admitir desequilíbrio. Qualquer atividade transformadora é válida quando medida seu benefício. Nenhuma ação destrutiva é mais aceitável.

O Estado criou suas Agências de Controle com esta funcionalidade. Cabe às lideranças públicas entregarem a promessa para evitar possíveis desequilíbrios e exigirem reparações.

A natureza não segue as fronteiras políticas. Não vivemos isoladamente. Assim, é necessária uma convergência de interesses dos Estados, Blocos Econômicos Regionais e Globais para realizarem e cumprirem acordos de metas e controles internacionais para sobrevivência da vida no planeta.

Quando a Administração Direta e Indireta:

Os serviços e o ambiente local. O clichê “o que é público é sempre maltratado”. Será verdade? O que deve ser alterado para desmanchar esta percepção?  Qualquer prédio que abrigue uma funcionalidade pública deveria atender as boas práticas quanto aso serviços a serem prestados e o respeito ao meio ambiente. Estabelecer padrões para alcançar a emissão de carbono zero com data marcada, uma política de atendimento de excelência para a população. Afinal, atender bem a população é um dever, não é um favor.  A qualidade de serviços precisa ser impecável. Um sistema de motivação e atribuição por bom desempenho seria bem-vindo. Seja em hospitais, universidades, escolas, sedes de serviços, delegacias e prisões. Não cabe aceitar banheiros descuidados, paredes descascadas, mofadas, telhado com vazamentos, mobiliário arruinado, pilhas de papéis em mesas, armários. Tratar mal as pessoas é inaceitável. Seja nas prisões ou nos órgãos públicos. O sistema público deveria ser um exemplo para a população.

O emprego da energia renovável e o saneamento. Outro fator importante, é o emprego de energia renovável, diga-se que já entrou na agenda da municipalidade. O prédios públicos deveriam instalar sistemas de captação solar e eólicas para suas necessidades de energia. Montar a frota de veículos com baixa emissão ou zero de carbono. O uso dos recursos hídricos atrelados quanto a finalidade de uso e as águas servidas serem tratadas antes de devolvê-la ao sistema ou a natureza.

Processos precisam ser desenhados para exibir os resultados e suas funcionalidades. Estarem disponíveis para os escrutínio dos contribuintes, dos partidos políticos e das autoridades de controle.

Empresa Públicas e Mistas: Deveriam ser o exemplo da expectativa do que esperar do mercado e não o inverso. O capital público deve ser usado para atender as necessidades públicas e servir de exemplo. Se ainda não são, cabe perseverar. Não haverá ordem sem autoridade, não haverá democracia o exercício das regras. As empresas públicas como os órgãos públicos refletem o estágio do desenvolvemos social de um país.  Será o emprego consciente do capital público que fornecerá marcas de qualidade. Se não formos capazes disto não estaremos no caminho correto.

S – Social

O Estado deve agir para igualar oportunidades e compensar desigualdades. As ações do Estado passam a ser referência onde há baixo IDH, desigualdades de renda expressiva, sistemas educacionais de baixa qualidade, carência de oportunidades para minorias. Neste sentido, a adoção de Políticas Públicas de engajamento social e criação de oportunidades devem existir. Há necessidade de desenhar uma hierarquia dos recursos que privilegie a educação básica e fundamental. A educação define o futuro das novas gerações. propicia o equilíbrio de oportunidades. Não há como continuar a perpetuação da desigualdade. Cabe ao Estado democrático agir para arejar o ambiente. As Políticas Públicas devem ter como objetivo a longo prazo eliminar as necessidades de das políticas de cotas na medida em que a base seja corrigida.  A vantagem que o serviço público tem é a empregabilidade por concurso e ao mesmo tempo emprego de cotas. Elas deverão no futuro permanecer em casos muitos específicos.  Ser permanente só na excepcionalidade. Assim, poderíamos medir a evolução social do país e de regiões, na medida em que a sociedade consiga evoluir para aceitar a diversidade como parte do seu corpo. O Estado deveria definir uma Política Pública para incentivar ações associativas e cooperativas. Neste sentido, haverá uma participação social efetiva que colaboraria com a busca da igualdade de oportunidades. A Sociedade Civil passa a dirigir seus interesses.

Ronaldo Bianchi

 

 

Define-se liderança púbica os personagens que atuam para desenvolver alternativas, promover o progresso, resolver disfunções ou representar segmentos coletivos da sociedade em determinados fóruns decisórios.  Atuam dentro de restrições geográficas, temáticas de amplitude universal.  Estas personalidades de forma exposta. Emprestam seus nomes e nunca atuam na clandestinidade. Podem ser mais ou menos expostas, mas seus nomes estão expressos nas documentações das entidades que atuam, mesmo quando informais.

Reconhecemos como lideranças públicas aquelas que reúnem determinado conjunto de poder para planejar, executar, participar, influir e alterar políticas públicas ou exercer atividades transformadoras de caráter coletivo. Elas não são reconhecidas como públicas quando atendem a determinados grupos econômicos, assuntos corporativos e corporativistas.

As lideranças públicas atendem a demandas da sociedade e em seu nome exercem esta função.  Elas atuam em entidades de estado, como membros terceiro setor. São pessoas físicas liderando ideias, entidades, representando a população ou coletivos, desde que não beneficiem agrupamentos com fins lucrativos e seus desdobramentos. São lobos empele de lobos ou carneiros em pele de carneiros. Nuca lobos em pele de carneiros ou vice versa.

A motivação da liderança pública se esclarece quando avaliamos nosso sistema econômico preponderante: o capitalismo. O capitalismo é um sistema econômico concebido para maximizar de recursos empregados em um processo produtivo no intuito de geração de resultados ou lucros. Cabe a princípio as empresas se auto regularem para evitar danos irreparáveis ao meio ambiente e a terceiros. Inibir seus agentes na condução dos seus negócios no sentido de agir de forma desleal ou ilegal junto aos seus concorrentes, fornecedores, ao ambiente, a sociedade onde atua e aufere seus recursos e na desobediência das normas das esferas públicas e sociais. Hoje a sigla ESC – demonstra muito bem o sentido da função empresarial na preservação do meio ambiente (E); aceitação e incentivo a reconhecer a diversidade humana e suas manifestações, equilibrar oportunidades (S) e implantar um conjunto de regramentos que esclareçam as atividades, coloquem limites impeçam uso inapropriado de seu poder (G).

Qual o papel do Estado nestas circunstâncias quanto ao protagonismo da liderança pública? Cabe ao Estado diversas iniciativas desde o planejamento, implantação e gestão de atividades e políticas públicas. Definir o que deve fazer diretamente ou delegar a execução. Além disto tem o poder exclusivo da coação. Indelegável. Entre esta funções, cabe inibir pela força de seus mandatos ações ilegais e irregulares. Utilizando como meio o arsenal de mecanismo regulatórios e de conformidade para deter os agentes que dirigem e participam das empresas ou empreendimento em ações deletérias às suas cadeias de propósitos, a vida e ao ambiente, nos âmbitos coletivo e individual. Quem lidera aparelho público ou representam a população é reconhecido como líder público. Aqui não importa sua sem de forma qualificada ou displicente. Não julgamento de mérito.

Como fica a liderança pública no terceiro setor? A liderança pública do terceiro setor atua no consorciamento e aplicação de recursos angariados da população, do mercado e do Estado para realizar atividades a favor da sociedade. Aqui não podemos definir a liderança pública aqueles que representam interesses privados. Estes são representados por associações de categorias empresariais, trabalhistas, de interesses setoriais ou da propagação religiosa. Podem ser identificados como líderes, mas de assuntos restritos ou de interesses negociais e correlatos.  A liderança pública idêntico como as que dirigem ou participam de associações ou fundações onde o interesse público sem representação de interesses de imagem ou geração de genuinamente social se revela. Um exemplo é a entidade “Todos pela Educação” ou as envolvidas com assuntos da saúde como o “GRACC” e nas atividades associativas que representam etnias, gêneros.

Assim, circunstanciamos um entendimento do que seja Liderança Pública. Fato importante a ser destacado das outras lideranças empresariais e religiosas. São propósitos e perspectivas diferentes e mais importantes na defesa doque sejam o Interesse e a Inteligência Pública.

Ronaldo Bianchi

 

 

Preste a atenção: Lute pelo povo e terá o seu apoio.

Governo do Estado de São Paulo aumentou impostos e reduziu incentivos setoriais e sociais.

Além disto, está desconstruindo a participação da sociedade civil e das empresas no processo do financiamento público da oferta cultural. Não bastasse as reduções anuais das verbas para o setor, agora o governador suspendeu por três anos a renúncia fiscal. O que significa na prática o sua destruição. Em três anos a memória despreza o valor da função e aniquila a cadeia de relações (empresas e o mundo cultural). São R$ 100 milhões de reais que deveriam ser R$ 200 milhões, caso mantivessem a taxa proporcional de crescimento do orçamento público paulista. Representa o seguinte: são 100 milhões sobre 242 bilhões (orçamento de SP) ou 0,0042%, isto mesmo, é a metade de um centésimo do orçamento. Para o setor representa menos 7 mil postos de trabalho. Como explicar este corte no meio de uma pandemia de destroçou possibilidades?

Para ficar claro, vamos colocar como funcionam as leis de incentivo e sua linha do tempo.

Fundamentos dos dois Pilares.

  • Editais: onde o órgão estatal responsável determina o valor, a expressão cultural e as normas. Nesta modalidade concorrem produtores e artistas das áreas de expressões.
  • A Renúncia: o governo determina o valor, quais expressões podem participar e as entidades como museus, salas de espetáculos, companhias de teatro e artistas montam os seus projetos. São analisados por uma comissão montada pelo governo que autorizar ou não a captação. O autorizado vai as empresas que podem financiar e descontar dos seus impostos a pagar. No final das contas o processo leva para a sociedade (fora governo) o que acredita que tem valor. Assim os editais expressam o que o governo quer e a renúncia o que a sociedade valoriza.

Quando aniquila um destrói ambos e os princípios democráticos. Coloco a Cultura a favor de governo.  Faz o que o PT sempre quis e o bolsonarismo almeja.

Linha do tempo:

Nos USA é vigente desde 1917 ou 104 anos. Dela surgiram os fundos de manutenção das Universidades, Hospitais e Museus.

No Brasil este processo foi iniciado com a Lei Sarney em 1986, e seguiu com a lei municipal paulista ou lei Mendonça em 1990, Lei Rouanet que substituiu a Lei Sarney em 1991, a lei do áudio visual 1993, Lei estadual paulista de 2006, lei Pro-Mac que substituiu a Lei Mendonça em 2013 regulamentada em 2019.

O governo paulista decretou um conjunto de corte no mesmo decreto, arregaçando a cultura, esporte, agricultura e outros. Aumentou impostos incidentes em remédios oncológicos, retirou isenção de paraplégicos na compra de automóveis e assim segue seu rastro de maldades. Seriam necessárias? Não caberia reduzir suas despesas e não os incentivos para a sociedade? Só Doria deve responder. Se está se saindo bem com a vacina perde na forma autoritária que conduziu aumento e falsas suspensões (no decorrer do tempo se transformarão em eliminação).

A esperteza come o dono. Um dia a máscara cai. Ninguém engana todo mundo o tempo inteiro. Escolham o provérbio para quem em uma tacada impôs aumentos e retirou benefícios de quem precisa. Não mexeu uma palha para retirar os privilégios das categorias do Executivo, Judiciário e do Legislativo paulista. Nas últimas poderá alegar que não é sua esfera. Mas quem repassa os recursos retirados dos paulistas e outros brasileiros? Lutou para isto?

Quer ser presidente governador? Então, bata onde deve e não no gentio paulista.

 

Ronaldo Bianchi

 

 

O que é Inteligência Pública?

É o conjunto de conhecimento organizado, expresso pela somatória das capacidades dos servidores públicos e que daqueles que estejam à disposição do Estado dentro de organismos públicos ou por ele contratado.

Para que serve?

Os quadros de especialistas trabalham no sentido de enfrentar desafios naturais, sociais, políticos, assuntos de defesa, educação, saúde, desenvolvimento econômico, representação internacional, inovação e captura de oportunidades.

Neste sentido, os órgãos formadores encontram-se na rede de ensino do fundamental à universidade. Além dela, há as escolas específicas criadas por ministérios, secretarias e agências de controle, centros de pesquisa, controladorias, empresas públicas que formam nossa elite de governo.

O ponto de alavanca está na capacidade do Estado para reunir condições para criar e manter esferas de excelência de servidores públicos que saibam planejar movimentos e realizar contratações no sentido da solução dos problemas brasileiros.

Chamo a atenção para um viés que há muito está se sobressaindo: o que é público é ruim e o privado que é bom. Será? Não se está confundindo a má gestão política do governo com o que seja a gestão dos profissionais concursados operantes nos organismos púbicos de Estado? Afinal a sociedade precisa de elementos categorizados para seu funcionamento exemplar, ou não?

Vejam o Agro Negócio. O Brasil é uma potência agrícola graças às condições naturais, solo e aos investimentos públicos na base do seu desenvolvimento. Escolas de Agricultura, Engenharia e Veterinária, Banco do Brasil, ainda corroboram a empresa Embrapa dedicada a pesquisa, as agências sanitárias, as casas de agricultura espalhadas por nosso território que fizeram a diferença para o conjunto harmônico do Agro Negócio brasileiro. Somos uma potência pela somatória do empresariado e todo arsenal público colaborando com o seu desenvolvimento.

A mesmas condições deveriam ser replicadas para áreas críticas como o meio ambiente, saneamento básico, saúde, educação e infraestrutura. São situações diferentes de um conjunto onde as peças colocadas concatenadamente propicia a resolução do quadro geral. Uma auxilia na resolução da outra.  Boa escola, leva a formação de profissionais com excelência e capacidade lógica. Saneamento Básico resolveria 40% ou mais da ocupação dos ambulatórios, hospitais brasileiros e aumentando a produtividade geral. A implantação de sistemas de infraestrutura soluciona um conjunto complexo para o desenvolvimento. Envolvendo mobilidade, energia, saneamento básico, comunicação entre outros.

Qualquer país que deseja progredir precisa de um quadro funcional preparado e capacitado para exercício de funções estratégicas fundamentais para o desenvolvimento. Construir e manter órgãos de formação é construir uma Nação.

Ronaldo Bianchi

 

 

Para que precisamos do Estado? Para regular as relações entre os indivíduos, às empresas, as relações internacionais e a supremacia nacional. Em resumo para não nos matarmos impunemente, não destruirmos o meio ambiente, nos proteger das barbaridades de outrem, dar um mínimo de sanidade do emprego da força econômica e criar canais para ascensão social e econômica da população. Livrar-nos da indigência.

O que os governos que escolhemos e os burocratas que ascenderam por concursos públicos processos seletivos ou nomeados por próceres dos partidos das coligações vencedoras fizeram para a população ou para o cumprimento da missão de Estado?

No Brasil eu acredito que não. No Brasil os políticos perderam a noção de suas funções. Partiram para se apropriarem de emendas e qualquer espaço de articulação para alcançarem resultados nem sempre lícitos. Esqueceram a sua razão de ser: atuar como fiscalizadores do poder executivo e abrir espaços para a sociedade avançar em riquezas. O legislador deveria atuar para:

  • Racionalizar as funções do Estado para reduzir o emprego dos recursos públicos e naturais disponíveis.
  • Reduzir possíveis desperdícios das funções executadas pelos poderes executivos e judiciários.
  • Aprimorar as funções dos órgãos de controle como Tribunal de Contas, Ministério Público e Corregedorias para se anteciparem as ações do executivo e inibir associações indevidas.
  • Capturar inovações e legislar para que se realizem.
  • Ouvir as demandas locais para serem traduzidas em obras, serviços melhores e aprimorados para quem representa.
  • Articular ações federativas e regionais para o desenvolvimento econômico.
  • Reduzir os emaranhados fiscais, jurídicos e legislativos que impeçam o desenvolvimento econômico, a deterioração do ambiente a e insegurança social.

Quais são as reformas necessárias para o país? Sigo Ives Gandra Martins: administrativa, política, trabalhista, previdenciária, tributária e a do processo civil. Qual o núcleo de todas elas? Facilitar a atividade civil e a capacidade empreendedora. Como? Ao reduzir burocracias, custos da máquina governamental, equalizar o caixa público para livrá-lo dos juros bancários. Dar mais representatividade pública para os atuais e futuros partidos. Libertar o executivo das garras do sistema de “qui pro quo” (toma lá dá cá) que o legislativo está submetendo o poder executivo dado às condições atuais.

A capacidade de investimento das empresas brasileiras está comprometida com atual teia tributária. O pior dos mundos é viver construindo relatórios para justificar sua lisura. A punição aplicada seria melhor capacidade de resposta da sociedade para com aqueles que não respeitam a vida em comum. Eliminar as disparidades entre a previdência privada e pública é a chave para o retorno ao equilíbrio fiscal.
O país pode seguir sem as reformas, mas será um país medíocre como está hoje.

Ronaldo Bianchi