O julgamento do desvio do erário denominado mensalão é um marco histórico. O STF condenou um deputado federal por corrupção ativa. Motivo de comemoração. Por outro lado Paulo Maluf, processado há mais tempo, ainda não foi julgado pela mesma corte.

Este fato nos leva às seguintes questões: Nunca chegou ao STF um processo de desvio do erário? Os anteriores não estavam instruídos de forma correta? Faltou a promotoria instrução correta? A Polícia Federal agiu fora da lei ou não encontrou evidências criminosas? Os juízes anteriores eram mais tolerantes ao crime e aos criminosos? Os advogados de defesa eram mais preparados? O que há de diferente neste caso?

Há condicionantes para este julgamento ser um paradigma. Quais são:

1) Crime praticado por um conjunto de atores de primeiro nível.

2) O volume de dinheiro é de grande monta.

3) A acusação tem origem no seio político. Roberto Jefferson denunciou a operação, incriminando-se. Pormenorizou as operações e os envolvidos. Ato até então inédito na política brasileira.

4) O desmonte do mais importante articulador do presidente e do PT o então ministro da casa civil José Dirceu, do líder do governo José Genuíno, e do ex-presidente da Câmara Federal João Paulo Cunha. Impacto expressivo junto aos poderes executivo e legislativo.

5) A impressa cobriu intensamente todo o desenrolar da CPI ao inquérito da Polícia Federal.

6) O relator do processo no STF é um promotor de formação.

7) A Polícia Federal atuou destemidamente reunindo conjunto de provas irrefutáveis.

8) a Promotoria Geral da República cumpriu seu papel . Alinhavou passo a passo a ordenação criminal. Apontou seletivamente acusado e seus crimes.

9) O STF dividiu o julgamento em lotes criminais. Emanando sua decisão ao final de cada exame. Prático e rápido. Inibiu argumentos protelatórios.

O julgamento do mensalão é um divisor em nosso judiciário. Até o momento corre como o previsto: a justiça se realizando. Não há marmelada e não acabando em pizza. Parece filme americano onde ao final o bem vence o mal. Reconforta-nos agora assistir um final feliz.

Ronaldo Bianchi

A primeira lição que precisaríamos acolher como verdade absoluta é: O mundo não para. Parece fácil, mas levamos nossa vida brasileiramente. Temos ótimas ideias, diagnósticos pretenciosos, marco legal avançadíssimo, propostas mirabolantes e somos bem humorados. O que nos falta para avançar sem perder a ternura? Quais os aspectos pessoais, familiares, empresariais, governamentais? Onde a equação se resolve? No comportamento, quando vencermos a falta de: responsabilidade, de foco e imputabilidade.

As pessoas acreditam que vencerão seus obstáculos sem sacrifício. Acreditam que teoria é inútil, que a prática é senhora. Isto ainda é uma das perspectivas do lado A. Quando passamos a examinar o lado bem o que enxergamos? O lado A nos leva ao lado B. Fazer sem estudar, planejar, tendo a certeza que alcançará seus objetivos é um passo em falso que nos acostumamos a praticar.

Somos um país de poucos engenheiros, cientistas, médicos, técnicos. Somos um país iletrado, dominado pela insegurança oriunda dos malfeitos do Estado e da elite que nos comanda. Tememos as autoridades. Não as criticamos. Somos dependentes do dinheiro e dos ocupantes dos cargos públicos. A liberdade de expressão acontece timidamente. A agressividade dos chefes de gangues das “comunidades” cala a população. A polícia não está nem aí em ser servidora. A máquina repressora do Estado não nos protege. Não investiga. É relapsa, na melhor forma da expressão. Pagamos um custoso pedágio para permanecermos no atraso. Vivemos um “nosense” social, político, cultural. Nossas vidas se esvaem pela perda de tempo e recursos mal empregados.

Sou um cidadão que tem uma renda acima da média. Sou classe A pelo IBGE. Pago 27,5% de IR, tributos do ICMS nos produtos que consumo. Peço NF em qualquer transação, portanto acredito estejam indo para os cofres públicos. Pago a previdência social. Recolho todos os tributos de origem municipal. Apesar de fazer o que devo, pois acredito que assim deve ser. Não é uma virtude o que faço. O que recebo em troca? Quase nada. Meus filhos estudaram em escolas privadas, quando adoeci, minha internação aconteceu em hospital privado. Quando atendido no PS público, o médico aconselhou minha remoção imediata ou morreria. Não tinham eletro em funcionamento. A internação foi ressarcida pelo plano de saúde que pago mensalmente. Quando precisei da polícia para colocar a verdade acima da calúnia levei nove meses para levar o caluniador ao tribunal. O tribunal mais seis para marcar a primeira audiência. Quando viajo pago pedágio, portanto nada gratuito. O veículo que utilizo (moto) para trabalhar é licenciado e sofre uma ridícula vistoria anual “papa níquel”.

O Brasil sairá de seu impasse profundo? Talvez e somente quando cidadão tiver a certeza de que:

1) As instituições públicas são eficazes e eficientes.

2) Os malfeitores como funcionários públicos e políticos corruptos, e tantos outros forem pegos e punidos.

3) Conseguirá expressar suas ideias sem temor da represália e do constrangimento.

4) Ser honesto não é vergonhoso e nem uma virtude.

Ronaldo Bianchi

Sobram dificuldades para superar nosso miserável destino e algum dia sermos uma potência. Nosso sonho de um dia ser potência adiado diariamente, quando deixamos vencer os maus exemplos dos que nos governam. Nosso governo adia o crescimento quando aumentam tributos e arrecadação para gastar em custeio. Os cofres públicos foram recheados com um crescimento real de 65% entre 2004 a 2011, descontada inflação.

Quanto aumentou o nossa capacidade de investimento? Zero. Todo o excesso foi dirigido para o custeio. Nasci e vivo em São Paulo há 58 anos. Vi uma cidade explodir em crescimento desordenado dentro fora da ditadura. A população brasileira é predominantemente urbana, ultrapassamos a barreira dos 80%. A caraterística mais difundida do povo brasileiro é sua “amabilidade”. Discordo, somos um povo violento. Morrem 100 mil brasileiros por ano vítimas de violência dos mais diversos fatores. Matamos anualmente mais do que a guerra do Vietnam matou em 10 anos. Somos desorganizados, subletrados, mal educados. A tragédia é que a maioria nem tem consciência desta miséria. Somos um povo inconsciente da sua fragilidade. Nossa elite econômica, política e social, com honrosas exceções estão preocupadas em:

1) Aumentar seu patrimônio privatizando o bem público. Legal e ilegalmente.

2) Iludir o fisco ao máximo, pois e considera extorquida pelo governo. Uma verdade.

3) Proteger-se da violência urbana com blindagem de automóvel e condomínios.

4) Ficar numa “boa” com os dirigentes da vez. Na condição de “rei morto, rei posto”.

5) Desviar fortunas para o exterior legal ou ilegalmente, ao invés de investir em nosso país. Até mesmo doar parte de seu patrimônio às causas redentoras.

6) Não criticar nossos governantes seja do prefeito a presidente. Do executivo ao judiciário. Aqui a proposta é: enquanto estiver a favor bico calado, se empatar idem. Se estiver perdendo arranjam um jeito, calado, de se virar. Aqui, morremos quietos.

Enquanto não nos olharmos no espelho e enfrentarmos o monstro que está em nós, seremos sempre uma promessa. Uma trágica realidade. Tem jeito. Pode ser. Como?

Aprendendo com:

1) Os alemães a poupar, educar, recompensar os valorosos, trabalhar pelo bem coletivo.

2) Os coreanos que educação é investimento e não um custo.

3) Os Americanos que a liberdade de expressão e a crítica são valores sociais inalienáveis.

4) Os chilenos que há muito vida fora do setor público.

5) Escandinavos que dinheiro público deve ser respeitado ao extremo. Aprender que corrupção deve ser combatida com severidade.

6) Os canadenses em receber capitais internacionais desde que venham para engrandecer o país e não especular em suas fragilidades.

Vejo o povo brasileiro: sem liderança que os redima. Impotente frente: aos estelionatários políticos, corruptos que se instalam na área pública e consorciados com seus pares privados destroem o seu futuro, dos diversos agentes que o distanciam do que seja uma vida digna, dos que o impede a alcançar oportunidades igualitárias. Não há eleição que resolva. Só educação e transmissão de valores de cidadania.

Ronaldo Bianchi

A criação do MERCOSUL nos anos 80 foi uma promessa de integração não concretizada. Ainda é um programa claudicante. A Argentina devido a sua instabilidade permanente na condução econômica desrespeita tratados os acordos. Cria constrangimentos constantes aos exportadores brasileiros. Leva-os a prejuízos frequentes. Exigem das empresas brasileiras certificados estapafúrdios e não acordados. Sua única intenção é adiar as entregas importadas, proporcionando teóricos ganhos à indústria local. Agora em manobra política incorporou-se a Venezuela. Quais os motivos estratégicos que levaram aos membros incorporar Venezuela? Não há clareza propositiva.

A incorporação venezuelana foi resultante de uma imposição política e não econômica. Ilegal. A integração é um processo lento, exige sintonia de elementos para uma evolução constante. É empobrecedor ao conjunto se algum dos membros for alijado do processo decisório. É frustrante se o conjunto acreditar que a composição do governo de determinado país não representa os interesses locais e regionais. É retrocesso caso a maioria suspender um dos membros para incluir um novo. Vimos isto acontecer. Portanto, não haverá integração se prevalecer o político ao legal. Os contratos devem ser respeitados. O amparo legal legitima o direito de cada um e a harmonia do todo. Isto não vem acontecendo. Os exemplos estão presentes e é inúmero o desrespeito à legalidade.

O MERCOSUL é um projeto fadado ao fracasso do ponto de vista econômico em médio prazo, caso prevaleça o imediatismo das partes em prejuízo do todo. A entrada da Venezuela não é um mal, mas foi intolerável o desrespeitoso com o Paraguai. Resta agora reparar a condução. Será possível o Senado paraguaio aprovar a entrada Venezuela? Caso não aprove, o MERCUSUL criou um impasse institucional, A Venezuela é uma economia importante e não podemos deixá-la ao lado. Porém não poderíamos estabelecer o vale tudo como ocorreu. O Paraguai sabe que não terá sobrevivência confortável fora do MERCOSUL. Desejamos quebrar a independência política do Paraguai mais uma vez? Por outro lado creio que o MERCOSUL não poderá ser reconhecido como mais uma esfera de influência de um governo bizarro como o de Hugo Chaves. Nele prepondera a demagogia. A economia venezuelana está aos farrapos. Não há como acreditar que cumprirá acordos.

Será mais um membro espelhado ao exemplo argentino. Quando algum interesse próprio é inconveniente, joga-se para o desacordo. Desrespeita-se a legalidade. Dentro desta instabilidade, melhor incorporar o projeto andino.

O projeto UNASUL liderado por Chaves poderia ser incorporado ao MERCOSUL, assim teríamos ao menos uma representativa composição da América sulina. Seria a união dos blocos andinos com os pampas e o Brasil. Uma reunião de biomas econômicos e políticos com uma agenda mais abrangente, sujeita fortes oscilações. Porém seria melhor o processo de entrosamento dentro deste quase ingovernável matiz de interesses. Ficariam claras as divergências, portanto os caminhos a seguir ou a interromper. A discussão é melhor do que a ignorância ou o desprezo das relações. Problemas como: uso das águas, agricultura, indústria, comércio, serviços, energia, estradas, portos, aduaneiros, impostos, contrabando, drogas e, portanto crime organizado. Renuiríamos todos os elementos para expor, debater e corrigir as distorções da realidade latina americana. Despareceriam os véus da hipocrisia usados por países, como a Bolívia, que tratam com impunidade ou até valorizam o roubo de carga, automóveis e tráfico de drogas.

Quem pagará para ver uma América Latina mais limpa da hipocrisia e melhor preparada para o progresso e mais Independente dos irmãos do Norte?

Ronaldo Bianchi

O que entendemos por infraestrutura? Quais seriam os padrões comparativos para nos espelhar e desenvolver? Quais seriam os motivos do nosso atraso em infraestrutura?
Entendemos infraestrutura pela ótica do urbanismo, da locomoção/ logística e da segurança.
Neste texto abordaremos o tema Urbanismo.

O rápido crescimento da massa populacional por falta de controle da natalidade e urbanização são fenômenos mundiais. Prevaleceram com maior expressividade em regiões onde:

1) Existiram baixos índices educacionais.
2) Lugares onde não ocorreram guerras de extermínio em massa.
3) A mecanização agrícola associada ao avanço tecnológico propiciou a desmobilização de importantes contingentes populacionais.
4) A ação governamental foi negligente, corrupta e evasiva.

Todos estes fatores formam motivos relevantes para a reconfiguração geográfica e demográfica latina americana. O planejamento urbano latino americano passa ser caótico, por mais esforços despendidos para sua racionalização. A oferta não atendeu a demanda na velocidade e qualidade exigidas. As cidades como São Paulo e Cidade do México são os exemplos mais explodidos deste fenômeno. Cresceram no século passado a taxas de 5 a 10%, ao ano, em determinados períodos. As oportunidades de trabalho nas capitais associado aos fenômenos indicados causaram distorções relevantes nas suas estruturas. São ainda atuais as carências por: água tratada, sistemas de coleta e tratamento dos esgotos, hospitais, escolas, creches, arruamento, transporte público, equipamentos sócios culturais e lazer. Também estão presentes as ocupações ilegais e atabalhoadas de áreas públicas e mananciais. Para arrematar ao cenário devastador, o loteamento de terras privadas sem a qualquer correspondência com o bem estar público.

Caberá ao setor público a responsabilidade da correção destas distorções. A mão do estado deve estar presente para: gerar recursos e contratar serviços e obras para a gradativa reparação destas distorções. Portanto há uma imensa oportunidade para todos nesta operação resgate da dignidade habitacional, saúde, educação e transporte. O fato relevante será descobrir mecanismos que possam ser contratados ou eleitos para que ao mesmo tempo sejam: velozes, baratos e eliminem as distorções.

Quais seriam as formas?
1) Conhecer todas as experiências mundiais atuais e passadas vencedoras ou não. Por que as não implantadas? A atualidade pode ter mudado seus fatores de implantação. Agora poderão ser eficazes e economicamente factíveis.
2) Acordos intragovernamentais para a troca de custos de implantação, conhecimento de sistemas de superação ou mitigação de problemas.
3) Criação de fundos de investimentos multilaterais para a contratação de obras e serviços para a correção dos mais importantes problemas dos grandes centros.
4) Criar centros de trabalho para cooperação latino americana.

Ronaldo Bianchi