JUROS, CÂMBIO E IMPOSTOS II

A Presidente Dilma, em 30/4/2012, declarou guerra aos bancos privados por praticarem juros “altos”. Em discurso à nação, a nossa Presidente conclamou a população a exigir dos bancos privados:

1) Diminuição de suas taxas de juro proporcionalmente à queda verificada na taxa Selic.
2) Igualarem as taxas de juro aos dos bancos oficiais (Banco do Brasil e Caixa).

3) Redução da taxa operacional bancária brasileira (spread), por admitir ser uma das maiores do mundo, portanto, alcançando os patamares das grandes corporações internacionais.

Creio que a nossa Presidente deveria fazer seu governo mais eficiente, antes de açodar a massa contra os banqueiros privados. O tratamento dispensado foi dos piores possíveis, só faltou chamá-los de “agiotas de carteirinha”.

O que faltou na proclamação da nossa dirigente máxima, entre outras medidas?

1) Anunciar a quem denunciar os bancos privados com taxas superiores às dos bancos oficiais.
2) Indicar a quem recorrer para desconto de duplicatas ou antecipação de recebíveis caso as taxas encontradas sejam superiores às oficiais.
3) Garantir à população que os bancos oficias substituirão as operações negadas pela banca privada.
4) Declarar o fim das linhas de financiamento a juros subsidiados praticados pela banca pública: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Brasil e Caixa Federal.
5) Eliminar a prática da renúncia fiscal orçamentária.
6) Aumentar a taxa de remuneração do FGTS.
7) Diminuir a taxa de retenção do depósito compulsório do sistema financeiro.
8) Reduzir os cargos públicos em comissão aos níveis do ano 2001.
9) Onerar o imposto de transmissão de fortunas.
10) Desonerar os encargos sociais da folha de pagamento das empresas.
11) Melhorar as condições das estradas, portos e aeroportos.
12) Ampliar o financiamento para estados e municípios para a melhoria dos sistemas de tratamento de água e coleta de esgoto.
13) Exigir o cumprimento de metas e criar indicadores de desempenho para cada área de cada um dos ministérios.
14) Extinguir todos os ministérios criados para acomodar os partidos da aliança de governo.
15) Vender os ativos inservíveis dos poderes executivo, legislativo e judiciário para abater a dívida pública junto à banca.
16) Extinguir as emendas parlamentares do Congresso Nacional.
17) Praticar um orçamento superavitário até que nossa dívida pública alcance 0,5% do PIB.
18) Renunciar a todos os projetos e programas deficitários para beneficiar empresas e entidades.
19) Acelerar a punição dos envolvidos no crime organizado (contrabando, tráfico de drogas, armas e burla de processos de licitação).
20) Profissionalizar a nomeação para a direção das empresas públicas, autarquias, agências de controle e cargos ministeriais.

Está na hora deste e dos próximos governos proporem medidas eficazes para a redução do nosso custeio público e redução tributária (quando onerosa, sem contrapartida real por parte do Estado). Desta forma, administrando recursos e processos poderão melhorar nossa educação e desonerar a carga de juros que nos limita crescimento e sanidade econômica.

A prática das taxas de juro está correlacionada com a eficiência dos processos e recursos da nação, sejam eles públicos ou privados.
Se o governo Dilma fosse forte cassaria as patentes bancárias dos agiotas, garantindo as dos banqueiros.

Não é fácil, sabemos, mas não admitimos propostas populistas demagógicas como ouvimos em 30/4/2012.

Dilma lembra Sarney e Collor quando congelaram preços e jogaram a população contra os produtores e comerciantes. Qual foi o resultado: inflação de 90 % ao mês e a deposição de Collor acusado de corrupto pelos congressistas.

Presidenta, qual será seu legado?

Ronaldo Bianchi